Capitalização de Juros: possíveis efeitos da ADI 2.316

Em instigante artigo, Domingues (2011), que ainda permanece muito relevante e atual, e em que se faz uso da alegoria simbolizada pela espada de Dâmocles, somos alertados para possíveis efeitos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2.316, que foi proposta no já longínquo ano de 2000, pelo antigo Partido Liberal. Tal ADI 2.316, que continua pendente de definição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), diz respeito ao artigo 5º da Medida Provisória (MP) 2.170–36/2001, que estabelece: “Art. 5º. Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano.” Ou seja, em outras palavras, ainda não há decisão final, pois que o STF não concluiu sua apreciação da matéria, sobre se o chamado regime de juros compostos pode ser empregado em prazos que sejam frações do ano.

Spreads bancários e informalidade : efeitos redistributivos e de bem-estar em um modelo de agentes heterogêneos com escolha ocupacional

Este trabalho busca identificar os efeitos de mudanças nos spreads bancários sobre as distribuições de renda, riqueza e consumo, bem como o bem-estar da economia. Para tal, é desenvolvido um modelo de agentes heterogêneos com mercados incompletos e escolha ocupacional, no qual a informalidade de firmas e trabalhadores é um canal de transmissão relevante. O principal resultado encontrado é que reduções no spread para pessoa jurídica aumenta a proporção de empreendedores e trabalhadores formais na economia, de forma que o tamanho do setor informal diminui. Os efeitos sobre a desigualdade, no entanto, são ambíguos, e dependerão da dinâmica salarial e das transferências do governo. Reduções no spread para pessoa física levam a uma redução nos indicadores de desigualdade, em detrimento do consumo e bem-estar agregados. Calibrando o modelo para o Brasil para 2003-2012, é possível encontrar resultados em linha com a recente queda na informalidade e no diferencial salarial entre trabalhadores formais e informais.

Relationship banking: does it lower information asymmetry or increase lender monopoly power?

A literatura teórica sobre economia bancária aponta que o relacionamento duradouro entre um emprestador e uma firma tomadora pode revelar informações sobre a qualidade de crédito da firma. Entretanto, trabalhos teóricos preveem diferentes resultados do efeito do relacionamento bancário sobre a taxa de juros e volume ofertado do empréstimo. De acordo com Diamond (1991) e outros, se o relacionamento bancário for revelar a todos os credores a qualidade de crédito da firma, espera-se como efeitos o aumento do volume dos empréstimos e redução na taxa de juros. Por outro lado, se o relacionamento bancário revelar as informações de crédito da firma apenas para o fornecedor principal, então se pode não ter os efeitos de aumento do volume e redução na taxa de juros. Este trabalho demonstra empiricamente quais são os efeitos das informações públicas e privadas geradas pelo relacionamento bancário no montante do empréstimo e na taxa de juros cobrada pelas instituições financeiras para as firmas. Usamos como medida de informação pública o tempo de relacionamento entre o banco e tomador, que pode ser encontrado em bureaux externos como Serasa Experian e Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) ou no Sistema de Informação do Banco Central (SISBACEN). Usamos como modelo de informação privada medidas que indicam o pagamento do débito em atraso por parte do tomador, o qual é de conhecimento apenas de cada credor. De acordo com a teoria, espera-se que a informação pública de tempo de relacionamento bancário indicará a qualidade do credor e resultará em maior volume de empréstimo e taxa de juros menores. As informações privadas sobre pagamentos em atraso, por ser exclusiva do credor principal, não terão efeitos sobre o montante do empréstimo e sobre a taxa de juros. No teste empírico, foram analisados dois mil setecentos e oitenta e cinco empréstimos do produto capital de giro concedidos a cinquenta e três empresas, fornecidos por uma instituição financeira do Estado do Espírito Santo. Utilizando o modelo econométrico dados em painel com efeito fixo de firma, encontramos que o tempo de relacionamento bancário é positivamente correlacionado ao valor do principal do empréstimo e é negativamente correlacionado ao spread bancário. Ambos os efeitos são estatisticamente significantes ao nível de 5,00%. Resultados similares ao encontrado por Berger e Udell (1995). Os resultados mostram que um relacionamento duradouro entre firmas e instituições financeiras reduz a assimetria de informação, gerando benefícios para as firmas. Para testar o feito da informação privada, foram utilizadas informações de atraso das firmas com a instituição financeira. Esses dados foram usados internamente, não divulgados em bureaux de crédito. As variáveis testadas foram número de parcelas pagas em atraso no mês anterior, a soma das parcelas pagas em atraso, flag se já efetuou pagamento em atraso e meses desde o último pagamento em atraso. Não têm efeito as informações privadas sobre o spread e o valor do principal do empréstimo. Resultados similares aos encontrados por Sharpe (1990).

Credit borrowing constraints in a DSGE framework: income vs. housing

Credit market in Brazil distinguishes from advanced economies in many aspects. One of them is related to collaterals for households borrowing. This work proposes a DSGE framework, based on Gerali et al.(2010), to analyse one pecularity of Brazillian credit market: payroll-deducted personal loans. To original model, we added the possibility to households contract long term debt and compare to differents types of credit constrains: one based on housing and other based on future income. We callibrate and estimate the model to Brazil, using Bayesian technique. Results show that, in a economy where credit constraints are based on income, responses to shocks appear to be stronger, at first, but dissipate faster. This occurs because income responds quickly to shock than housing prices, so does amount available to loans. In order to smooth consumption, agents compensate lower income and borrowing by increasing working hours, restoring loans and debt in a shorter time.

O fator comum associado à dinâmica de preços das commodities : a relação de cointegração e o fator dinâmico

Este trabalho analisa a importância dos fatores comuns na evolução recente dos preços dos metais no período entre 1995 e 2013. Para isso, estimam-se modelos cointegrados de VAR e também um modelo de fator dinâmico bayesiano. Dado o efeito da financeirização das commodities, DFM pode capturar efeitos dinâmicos comuns a todas as commodities. Além disso, os dados em painel são aplicados para usar toda a heterogeneidade entre as commodities durante o período de análise. Nossos resultados mostram que a taxa de juros, taxa efetiva do dólar americano e também os dados de consumo têm efeito permanente nos preços das commodities. Observa-se ainda a existência de um fator dinâmico comum significativo para a maioria dos preços das commodities metálicas, que tornou-se recentemente mais importante na evolução dos preços das commodities.

Collateral, Intermediated Lending, and Aggregate Productivity

Neste trabalho busca-se compreender como que restrições a diferentes tipos de crédito - doméstico e internacional - afetam a dinâmica de uma economia, especialmente com relação a sua Produtividade Total dos Fatores (PTF). Para ajudar no entendimento dessa questão e assuntos relacionados, propomos um simples modelo de economia aberta. Nesse contexto, empreendedores domésticos possuem produtividades heterogêneas, o que implica que a distribuição de riqueza entre indivíduos é essencial para a determinação da produtividade agregada da economia. Além disso, o ambiente de comprometimento limitado obriga os tomadores de empréstimo a dispor de colateral para contrair dívidas. Por hipótese, dívida doméstica e externa requerem diferentes quantidades de colateral. O modelo gera uma dinâmica macroeconômica rica após mudanças na taxa de juros internacional e restrições a crédito. Mais especificamente, um alívio na restrição doméstica causa um aumento da PTF, enquanto a mesma variação na restrição internacional tem o efeito contrário.

Existe puzzle de prêmio de risco acionário (EPP) no mercado brasileiro?: uma análise do período entre 1995 e 2013

Segundo Sampaio (2002), os modelos intertemporais de equilíbrio começaram a ter a sua eficácia na determinação do retorno dos ativos questionada após a publicação do artigo de Mehra e Prescott em 1985. Tendo como objeto de análise os dados observados no mercado norte-americano, os autores não foram capazes de reproduzir a média histórica do prêmio do retorno das ações em relação ao retorno dos títulos públicos de curto prazo através de parâmetros comportamentais dentro de intervalos considerados plausíveis. Através das evidências, os autores, então, puderam verificar a necessidade de coeficientes exageradamente altos de aversão ao risco para equiparação do prêmio de risco histórico médio das ações norte-americanas, enigma que ficou conhecido como equity premium puzzle (EPP). Foi possível também a constatação de outro paradoxo: a necessidade de taxas de desconto intertemporais negativas para obtenção da média histórica da taxa de juros, o risk-free rate puzzle (RFP). Este trabalho tem como objetivo adaptar os dados do modelo proposto por Mehra e Prescott (2003) ao mercado brasileiro e notar se os puzzles apresentados anteriormente estão presentes. Testa-se o CCAPM com dados brasileiros entre 1995:1 e 2013:4 adotando preferências do tipo utilidade esperada e através da hipótese de log-normalidade conjunta dos retornos. Utiliza-se o método de calibração para avaliar se há EPP no Brasil. Em linha com alguns trabalhos prévios da literatura nacional, como Cysne (2006) e Soriano (2002) que mostraram a existência do puzzle nos períodos de 1992:1-2004:2 e 1980:1-1998:4, respectivamente, conclui-se que o modelo usado por Mehra e Prescott (2003) não é capaz de gerar o prêmio de risco observado na economia brasileira. Sampaio (2002), Bonomo e Domingues (2002) e Issler e Piqueira (2002), ao contrário, não encontram evidências da existência de um EPP brasileiro.

A trava bancária na recuperação judicial e o seu impacto nas formas de financiamento da empresa: uma análise através da teoria do “common pool assets” de Thomas H. Jackson

O objeto de estudo do presente trabalho é a Trava Bancária, mecanismo jurídico previsto no art. 49, § 3º da Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas - LRF, por meio do qual dívidas contraídas pelas empresas junto às instituições financeiras são garantidas pela alienação fiduciária dos seus recebíveis. Serão analisadas as peculiaridades desse tipo de garantia fiduciária e, em especial, a prerrogativa que os credores detentores desse tipo de garantia possuem dentro dos procedimento de recuperação judicial de empresas, de não precisarem submeter seus créditos aos procedimentos concursais. Será feita uma análise para demonstrar que a manutenção da trava bancária diminui o valor de going concern da empresa em recuperação, pois a criação de um tipo de credor que é blindado quanto aos efeitos da recuperação judicial impede que essa mantenha-se como um procedimento concursal coletivo e compulsório, requisitos que são essenciais para incentivar os credores da empresa a trabalharem de forma conjunta, mantendo o valor de going concern da empresa recuperanda, com o objetivo de recuperar a empresa e saldarem seus créditos. Tem-se como objetivo demonstrar que, a existência da trava bancária na recuperação judicial, pode afetar negativamente o acesso das empresas ao financiamento por equity. Isto porque, os acionistas das empresas são os últimos da fila de credores a receberem caso a empresa entre em recuperação judicial, e, portanto, acredita-se que, ao saberem que existe um mecanismo que poderá inviabilizar a recuperação judicial das empresas em crise, atrapalhando sua geração de valor de going concern, é possível que investidores desistam de investir em empresas financiadas por dívidas garantidas pela alienação fiduciária de seus recebíveis, passando a ser essa uma variável levada em consideração quando da realização dos procedimentos de valuation para compra de participação acionária em empresas. Os pressupostos teóricos que serão utilizados para embasar a premissa de que a trava bancária gera impacto negativo no valor de going concern das empreas em crise, dificultando seu processo de recuperação, serão extraídos e elaborados a partir da Teoria da Common Pool Assets do autor norte-americano, Thomas H. Jackson. A relevância deste trabalho decorre da importância que o procedimento de recuperação judicial apresenta para as empresas em crise e para os seus credores, bem como a importância que esse tipo de procedimento adquiriu no País. Com efeito, desde a entrada em vigor da LRF no ordenamento jurídico brasileiro em 2005, cerca de 4 mil companhias já pediram recuperação judicial. Além disso, o trabalho mostra-se relevante por abordar questão relativa às formas de financiamento das empresas, assunto que tem reflexo no Custo Brasil e impacto direto no desenvolvimento da economia brasileiro.

As intervenções do Banco do Central do Brasil no mercado de câmbio e seus efeitos no nível intradiário da taxa de câmbio

Este trabalho tem como objetivo investigar o efeito das intervenções cambiais realizadas pelo Banco Central do Brasil sobre o nível intradiário da taxa de câmbio no Brasil. Para isso é utilizada uma abordagem de estudo de eventos, cruzando as cotações tick-by-tick dos contratos de dólar futuro negociados na BM&FBOVESPA com o instante em que ocorreram as intervenções, no período de outubro de 2011 a março de 2014. Foram considerados nas análises não apenas o momento da intervenção como também o momento do anúncio. Os resultados indicaram que o mercado reage de forma distinta a cada tipo de intervenção, sendo a reação acentuada quando a intervenção não é anunciada previamente ao mercado. As intervenções via swap cambial ou dólar pronto geraram efeitos significativos e relevantes no nível da taxa de câmbio. Por outro lado, as intervenções através de leilão de linha não afetaram significativamente a taxa de câmbio.

Aplicação do modelo de Bakshi-Chen no mercado acionário brasileiro : um modelo dinâmico de precificação de ações

É vasta a literatura em finanças quantitativas sobre o apreçamento de derivativos, porém é bem reduzida em se tratando de ações. Nessa dissertação, procuramos aplicar o modelo de Bakshi-Chen na avaliação de ações listadas na Bovespa. Os inputs do modelo são o lucro por ação, LPA, dos últimos doze meses, a expectativa de crescimento de lucro para os doze meses seguintes (g), e a taxa de juros. Vamos mostrar o ganho de precisão em relação ao modelo de Gordon e avaliar o modelo na prática realizando um backtest para descobrir se o modelo consegue estimar o valor das ações melhor do que os investidores.

Probabilidade implícita de default em debêntures do mercado brasileiro

O trabalho busca através de um exercício empírico, extrair as curvas de probabilidade implícita de default em debêntures brasileiras. A construção ocorre em duas etapas. O primeiro desafio é obter as estruturas a termo das debêntures brasileiras. Foi utilizada a revisão proposta por Diebold e Li (2006) do modelo de Nelson Siegel (1987) para construç o das ETTJs. A segunda etapa consiste em extrair a probabilidade de default utilizado a forma reduzida do modelo de Duffie e Singleton (1999). A fração de perda em caso de default foi considerada constante conforme estudo de Xu e Nencioni (2000). A taxa de decaimento também foi mantida constante conforme proposto por Diebold e Li (2006) e Araújo (2012). O exercício foi replicado para três datas distintas durante o ciclo de redução de juros no Brasil. Dentre os resultados desse estudo identificou-se que os agentes do mercado reduziram a probabilidade de default dos emissores durante esse período. A redução nos vértices mais curtos foi mais significativa do que em vértices mais longos.

Estrutura a termo da volatilidade em mercados de juros e futuros: características gerais e o mercado futuro de DI

São dois os objetivos deste artigo. O primeiro constitui-se em formalizar e formatar a resposta à questão acerca de como se comporta a volatilidade dos preços de titulos, futuros e derivativos de forma geral ao loogo do tempo. Com isto mostra-se que a abordagem empírica tradicional usada para analisar-se o comportamento estatístico de uma série de futuros não é apropriada para economias "instáveis" onde os prazos são curtos (ou para qualquer economia onde haja liquidez nos contratos próximos da maturidade, caso até hoje do Brasil). O segundo objetivo é analisar o mercado futuro de depósitos intemnanceiros (DIfuturo)-- um dos mais importantes mercados financeiros da economia brasileira. Provar-se-á que, do ponto de vista de apreçamento de ativos, este mercado COI'J1>Orta-se exatamente da mesma forma que um mercado à vista detitulos, ao invés de futuro de juros. Analisam-se as implicações empíricas desta constatação no que diz respeito à estrutura a termo da volatilidade, tema da primeira parte do artigo. É um artigo exclusivamente teóric.o, sobre qual deve ser a abordagem empírica correta para mercados de juros e futuros. Na verdade, ele faz parte de um artigo mais amplo, que incorpora, dentre outras análises, urna aplicação empírica.; São dois os sentidos em que esta versão é ampliada no trabalho original (embora esteja-se com o commtário a seguir fugindo do escopo do artigo ora apresentado, julgase tal comentário pertinente para que o leitor especializado possa situar melhor o trabalho na literatura e requisitar o trabalho original caso se interesse). O primeiro tem como objetivo provar que a hipótese de Samuelson -de que a volatilidade dos futuros aumenta a medida que se aproxima de sua maturida~ inconsistente com a ausência de arbitragem em mercados completos (no entanto, como esta é uma hipótese relevante na prática., propêie-se urna forma de fonnalizá-la através de Modelos de Deformação do Tempo). O segundo consiste na aplicação empirica propriamente dita. Discute-se um trabalho empírico (Milooas( 1986) que testa a hipótes de Samuelson para diversos mercados futuros americanos~ e adapta-o para o mercado futuro de Dl.

Um estudo sobre os impactos da surpresa dos indicadores macroeconômicos de atividade e inflação no mercado futuro brasileiro de juros

As diretrizes de política monetária são definidas com base em resultados dos indicadores macroeconômicos divulgados ao mercado periodicamente. Os agentes deste mercado respondem rapidamente às alterações de cenário, com o objetivo de obter lucro ou evitar perdas financeiras expressivas. Com este motivacional, a proposta deste trabalho é avaliar como reage o mercado futuro de juros diante da divulgação de surpresas em determinados indicadores macroeconômicos, propondo um indicador de surpresa agregado para prever os impactos causados. Através dos dados extraídos da Bloomberg e da BM&F Bovespa, foi construída uma base de dados simplificada pela adoção de premissas para mensuração do impacto das surpresas divulgadas no preço do DI Futuro. A padronização dos parâmetros, a realização dos testes de média e as regressões otimizadas pelo método OLS possibilitaram ponderar os indicadores econômicos de acordo com a oscilação que os mesmos causam a este mercado. Por fim, o teste de comparação mostrou que o indicador de surpresa proposto foi mais eficiente nas previsões da reação do mercado do que um indicador que pondere de forma igualitária todos os indicadores macroeconômicos.

Essays on banking theory and history of financial arrangements

Esta tese contém dois capítulos, cada um lidando com a teoria e a história dos bancos e arranjos financeiros. No capítulo 1, busca-se extender uma economia Diamond-Dybvig com monitoramento imperfeito dos saques antecipados e realizar uma comparação do bem estar social em cada uma das alocações possíveis, como proposto em Presscott and Weinberg(2003). Esse monitoramento imperfeito é implementado a partir da comunicação indireta ( através de um meio de pagamento) entre os agentes e a máquina de depósitos e saques que é um agregado do setor produtivo e financeiro. A extensão consiste em estudar alocações onde uma fração dos agentes pode explorar o monitoramento imperfeito e fraudar a alocação contratada ao consumirem mais cedo além do limite, usando múltiplos meios de pagamento. Com a punição limitada no período de consumo tardio, essa nova alocação pode ser chamada de uma alocação separadora em contraste com as alocações agregadoras onde o agente com habilidade de fraudar é bloqueado por um meio de pagamento imune a fraude, mas custoso, ou por receber consumo futuro suficiente para tornar a fraude desinteressante. A comparação de bem estar na gama de parâmetros escolhida mostra que as alocações separadoras são ótimas para as economias com menor dotação e as agregadoras para as de nível intermediário e as ricas. O capítulo termina com um possível contexto histórico para o modelo, o qual se conecta com a narrativa histórica encontrada no capítulo 2. No capítulo 2 são exploradas as propriedade quantitativas de um sistema de previsão antecedente para crises financeiras, com as váriaveis sendo escolhidas a partir de um arcabouço de ``boom and bust'' descrito mais detalhadamente no apêndice 1. As principais variáveis são: o crescimento real nos preços de imóveis e ações, o diferencial entre os juros dos títulos governamentais de 10 anos e a taxa de 3 meses no mercado inter-bancário e o crescimento nos ativos totais do setor bancário. Essas variáveis produzem uma taxa mais elevada de sinais corretos para as crises bancárias recentes (1984-2008) do que os sistemas de indicadores antecedentes comparáveis. Levar em conta um risco de base crescente ( devido à tendência de acumulação de distorções no sistema de preços relativos em expansões anteriores) também provê informação e eleva o número de sinais corretos em países que não passaram por uma expansão creditícia e nos preços de ativos tão vigorosa.