State–society cycles and political pacts in a national–dependent society: Brazil

The history of independent Brazil may be divided into three major state–society cycles, and, after 1930, five political pacts or class coalitions can be identified. These pacts were nationalist; only in the 1990s did the Brazilian elites surrender to the neoliberal hegemony. Yet, since the mid-2000s they have been rediscovering the idea of the nation. The main claim of the essay is that Brazilian elites and Brazilian society are “national–dependent”, that is, they are ambivalent and contradictory, requiring an oxymoron to define them. They are dependent because they often see themselves as “European” and the mass of the people as inferior. But Brazil is big enough, and there are enough common interests around its domestic market, to make the Brazilian nation less ambivalent. Today Brazil is seeking a synthesis between the last two political cycles – between social justice and economic development in the framework of democracy.

Avaliando o avaliador: evidências de um experimento de campo sobre as auditorias da CGU

O Brasil praticamente alcançou a provisão universal dos serviços públicos de educação, saúde e assistência social nos últimos anos, mas a qualidade desses serviços ainda está bem atrás da maioria dos países desenvolvidos. As instituições de controle são atores relevantes nesse contexto, pois é seu dever avaliar a efetividade e a eficiência da provisão desses serviços públicos. Entretanto, pouco se sabe sobre a efetividade dessas instituições, especialmente no Brasil. Os artigos de Olken (2007), Reinikka e Svensson (2004) e Di Tella & Schargrodsky (2000) trazem alguns elementos para essa discussão, ao mostrar como e onde políticas de boas práticas podem funcionar em outros países. No Brasil, estudos empíricos sobre essas políticas são escassos. Nesta tese, meu principal objetivo é trazer evidências sobre a efetividade da auditoria pública no Brasil. Utilizando um experimento de campo, eu avalio a efetividade do trabalho de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) no âmbito do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos. Os principais tópicos discutidos aqui são relativos à gestão de programas em nível local e aos processos licitatórios a eles associados. Os municípios no grupo de tratamento são submetidos a um aumento na probabilidade de receber uma auditoria, enquanto os de controle permanecem com probabilidade inalterada. Os resultados sugerem que os gestores locais são sensíveis ao tratamento quando focamos as licitações, mas não quando a questão é a gestão de programas. Em seguida ao experimento, utilizo um modelo "Fora da Amostra" para sugerir um mecanismo de alocação de recursos financeiros e humanos, para melhorar os níveis de eficiência do trabalho de campo da CGU

Judicialização da saúde e assistência farmacêutica no pós-88 : efeitos na administração pública municipal do Estado de São Paulo

Com a crescente judicialização dos conflitos políticos no Judiciário brasileiro, questões como o direito à saúde e acesso a ações de saúde passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administração e políticas públicas já em andamento. A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à saúde passou a ter, além de sua abordagem política e técnica, uma abordagem jurídica. Essa duplicidade faz com que sua interpretação, aplicação e efetividade encontrem soluções muito distintas nos poderes públicos. Tendo em vista a necessidade da criação de políticas públicas para a efetivação do direito à saúde de modo universal e igualitário, assim como a atuação do Judiciário na justiça distributiva, uma série de consequências e dificuldades é apontada pela doutrina jurídica para a Administração Pública. O trabalho objetiva verificar os efeitos específicos da interpretação e participação do Judiciário nas políticas públicas municipais de Assistência Farmacêutica do SUS, pois as ações e decisões judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administração Pública (responsável pelas políticas públicas de assistência farmacêutica). Essa participação judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteção do direito à saúde, promovendo e estruturando políticas públicas; contudo, podem, também, proporcionar consequências desastrosas para a performance da Administração. A hipótese do trabalho é de que a atuação do Judiciário, ao condenar a Administração Pública Municipal na Assistência Farmacêutica, não gera consequências positivas, e sim negativas, dificultando a gestão política do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participação do Judiciário na saúde e os efeitos no Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal no Estado de São Paulo.

Capital político e transferências volutárias no Estado de São Paulo

O objetivo desta dissertação é contribuir para a pesquisa sobre política distributiva no Brasil a partir da análise das transferências voluntárias por parte do governo do Estado de São Paulo aos seus municípios. À luz da literatura sobre o uso detransferências intergovernamentais como moedas políticas, a hipótese central é de que parte das transferências voluntárias (ou discricionárias, também conhecidas como convênios) do estado aos seus municípios seja politicamente motivada: governantes estaduais privilegiam o repasse de recursos adicionais na forma de convênios aos municípios, cujos prefeitos sejam politicamente alinhados (pertencem aseu partido ou a partidos da coligação que o elegeu), de modo a maximizar as chances de vitória eleitoral de sua base de apoio. O modelo proposto considera, pela primeira vez, a natureza jurídica dos recebedores das transferências voluntárias nos municípios, dividindo-as entre i) transferências voluntárias a prefeituras e ii) transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos, assumindo estratégias políticas diferentes no uso de cada uma. Os resultadosindicamque governantes estaduais privilegiam municípios politicamente alinhados, com repasses adicionais de transferências voluntárias a prefeituras, o que já não ocorre nas transferências voluntárias a entidades sem fins lucrativos. O estudo também mostra que as transferências voluntárias a prefeituras são, em média, maiores na presença de ciclos eleitorais de prefeitos e de governadores. Por fim,o estudo aponta que transferências voluntárias estaduais a entidades sem fins lucrativos incorporam objetivos de política redistributiva e setorial

Estratégias internacionais de organizações híbridas: estudo de caso da Petrobras no âmbito da distribuição

Esta pesquisa investigou estratégias internacionais no âmbito da distribuição da Petrobras. A investigação deu especial atenção a processos e contextos de não-mercado do âmbito de estratégias internacionais desta organização híbrida no setor de distribuição de derivados de petróleo por meio de uma perspectiva crítica que promove a aproximação da literatura de gestão ao contexto das economias emergentes e de debates acerca do capitalismo contemporâneo. Utilizou-se a metodologia de estudo de caso para explorar a experiência da Petrobras no seu estabelecimento no mercado paraguaio, com início no ano de 2006. A pesquisa mostrou que a Petrobras vive uma constante tensão entre seu lado técnico e seu contraponto político. Constatou-se que se trata de uma dimensão central no âmbito das estratégias internacionais da organização. A pesquisa mostrou que falta, em alguns momentos, uma orientação mais clara do governo para a Petrobras no que diz respeito ao desenvolvimento de ações e estratégias que privilegiem aspectos políticos, geopolíticos, sociais e de desenvolvimento econômico nacional e regional. Corroborou-se a central importância do lado econômico ou de mercado para o lado do não-mercado em contextos que se afastam dos pressupostos do capitalismo gerencial e se aproximam de diferentes versões de capitalismo de estado em escala global. O estudo de caso revelou que o segmento de distribuição, apesar de ser visto como de menor importância pela literatura de gestão, tem sido de central importância no novo framework de estratégia internacional da Petrobras para viabilizar objetivos de legitimação e de territorialização da empresa na América Latina. O sucesso da dimensão econômica da Petrobras no Paraguai, assim como a dimensão de (geo)política, evidencia que é possível a coexistência equilibrada de aspectos estado-mercado-empresa-(geo)política. A pesquisa mostrou que é viável atender às expectativas dos shareholders, mantendo benéfico relacionamento com uma extensa gama de stakeholders. No aspecto geopolítico, o estudo de caso caracterizou que a presença e a gestão local da Petrobras estão alinhadas aos objetivos da política exterior do Brasil para o Paraguai. A manutenção de um ambiente saudável nas fronteiras brasileiras continua sendo um objetivo importante para o Brasil e a atuação da Petrobras no Paraguai tem colaborado para isso, fomentando o desenvolvimento ampliado do país guarani.

Efeito rede em fusões no ensino superior

O presente estudo avalia os impactos de fusões e aquisições sobre a qualidade e sobre o total de matrículas e ingressantes dos cursos de graduação superior ofertados por Instituições de Ensino Superior adquiridas por redes educacionais. A análise dos efeitos foi dividida em três etapas: (i) avaliação do efeito médio da aquisição, (ii) avaliação do efeito dinâmico e (iii) avaliação por rede adquirente. No que concerne aos efeitos médios, a aquisição está associada a um efeito positivo sobre o Conceito Preliminar de Curso (CPC), sobre o percentual de professores doutores (Doutores) e sobre o percentual de professores com regime de dedicação parcial ou integral (Regime). Considerando-se o efeito dinâmico da aquisição, os resultados sugerem efeito positivo sobre o CPC no segundo ano após a aquisição, efeito positivo sobre Doutores dois primeiros anos após a aquisição e efeito positivo sobre matrículas e ingressantes, passados pelo menos dois anos da aquisição. Além disso, a rede adquirente é relevante para avaliação dos efeitos da aquisição, de modo que os resultados podem ser distintos a depender de quem compra a IES. Os impactos encontrados são válidos utilizando diferentes especificações de modelos. Esses resultados indicam que a análise de fusões deve observar possíveis efeitos sobre a qualidade, um assunto ainda incipiente na literatura.

Saúde pública: falta de recursos ou de gestão?

Instituto Brasileiro de Economia

Educação infantil, distorções e crescimento econômico

O objetivo deste trabalho é entender, pela ótica da educação, a divergência da renda per capita e a convergência dos anos de escolaridade entre os países da África Subsaariana e os países europeus entre 1960 e 2010. Para tanto, o presente trabalho utiliza um ferramental de equilíbrio geral, no qual existem dois setores na economia e consumidores homogêneos que escolhem consumo, educação formal e educação infantil. De acordo com os resultados do trabalho, apesar da educação infantil para os países subsaarianos ter evoluído entre 1960 e 2010 os países subsaarianos em 2010 não alcançaram a educação infantil que os europeus tinham em 1960. Além disso, a produtividade total dos fatores e a expectativa de vida foram fatores importantes para compreender esse aumento da distância da renda per capita entre os países subsaarianos e os europeus. Por fim, o principal resultado em termos de política educacional é que políticas de incentivo à educação infantil são mais eficazes em impactar a renda per capita do que políticas de incentivo à educação formal.

Educação infantil, distorções e crescimento econômico

Este artigo incorpora educação infantil a um modelo de equilíbrio geral dinâmico para estudar a redução acelerada dos diferenciais educacionais entre países da África Subsaariana e países europeus em um período - 1960 e 2010 – em que as diferenças de renda per capita entre os dois grupos aumentaram. Nesta economia existem dois setores (o setor educacional e o setor de bens ) e consumidores homogêneos que escolhem consumo, educação formal e educação infantil. O modelo é calibrado para diversas economias e utilizado para medir, em equilíbrio, educação infantil e custos educacionais. Mostramos que as distorções educacionais caíram no período e que pré-escola aumentou sensivelmente, embora os países subsaarianos em 2010 não alcançassem a educação infantil que os europeus tinham em 1960. O principal resultado em termos de política educacional é que políticas de incentivo à educação infantil são mais eficazes em impactar a renda per capita do que políticas de incentivo à educação formal, de forma que o desincentivo para a educação infantil dos países subsaarianos ajuda a entender a parte da divergência da renda entre os dois grupos de países. Da mesma forma, produtividade total dos fatores e expectativa de vida explicam boa parte desta divergência de renda.

Debate aponta políticas sociais e economia como destaques no segundo turno

Informação retirada do Jornal O Globo

'Na hipótese de que tudo dê certo, teremos um novo país', diz professor

Por conta das manifestações no Brasil, a presidente da República Dilma Rousseff propôs nesta segundafeira (24) cinco compromissos: responsabilidade fiscal, reforma política, melhoria da saúde, do transporte e da educação. Segundo o professor Marco Aurelio Ruediguer, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da FGV, Dilma tenta retomar o protagonismo do processo ao mostrar que está ouvindo o que os manifestantes estão dizendo e que tem uma agenda positiva a respeito da série de questões abordadas. “A presidente, em algum momento, percebeu que essa agenda estava sendo posta independentemente dos grandes atores políticos envolvidos no processo. A questão-chave por trás das manifestações é o eleitor comum olhar e falar: ‘eu quero que as instituições do Brasil continuem funcionando, mas quero que funcionem para valer e não pela metade’. Então, ela percebe isso e tenta reproduzir uma agenda que tenha eco nas ruas”, analisa Ruediger

Governo inicia processo orçamentário para o ano de 2016

Na quarta-feira, dia 15 de abril, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 foi apresentada pelo Ministério do Planejamento e encaminhada ao Congresso. A peça tem até o dia 30 de junho para ser aprovada, e em seguida deve ser sancionada pela Presidência da República para se tornar lei.

Betting on winner: the effect of local elections on corporate political activity outcomes

How can managers successfully access political rents by way of corporate political strategies (CPA)? Existing research has suggested several endogenous factors that correlate with CPA outcomes. I offer a more robust solution to this problem. Drawing on insights from the perspective of CPA as exchanges between firms and political decision-makers, and from the special interest politics of political economy, I develop and test a causal mechanism that links local elections, legislative bargaining and access to political rents at the national level. I conducted a natural experiment using regression discontinuity design and propensity score matching in municipal elections in Brazil to show that firms enjoy superior access to subsidized financing from the state-owned national development bank (BNDES) when they decide to invest in municipalities whose winning mayoral candidate is coalition-aligned with the national ruler. This effect fades away fades away as the level of competition in the local election decreases. The evidence implies that when managers bet on national coalition-aligned winners in close local elections, they positively affect CPA outcomes. I extend the exchange-based typology of corporate political strategies by offering a novel possibility of targeting voters with financial inducements, which I call a private local development strategy. Finally, these results show that firms exchange their project-execution capabilities for superior access to subsidized financing.

O pós-Dilma: o que bancos e analistas políticos esperam do governo Temer?

"Como o governo Temer está nascendo do ocaso de outro governo, e não de eleição direta, ele não tem esse período de lua de mel tão grande", explica o cientista político e professor Luís Felipe da Graça, da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas. "Ele é a alternativa possível no momento, vai ter alguma capacidade de reforma. A questão é se esse capital político não vai ser gasto muito rapidamente".