Por uma perspectiva histórica pós-colonial, um estudo de caso:A ʻdescolonizaçãoʼ de Angola e o retorno dos ʻnacionaisʼ

Refletir sobre a descolonização e sobre os fluxos humanos nos espaços de encontros e desencontros, de aproximações e de fossos de incompreensão que foram as colônias e suas respectivas metrópoles exige a observação da história das relações coloniais. Para o que se propõe neste trabalho cabe então começar por uma apresentação, ainda que breve, do que foi a relação entre Portugal e Angola. Apesar dos primeiros contatos entre Portugal e a região que atualmente compreende o Estado angolano remontarem ao século XV, a conversão de Angola em uma colônia de povoamento foi um processo iniciado em fins do século XIX, mas que só ganharia fôlego a partir de meados do século XX (Castelo, 2007). Em nenhum dos territórios africanos onde o colonialismo de povoamento teve lugar – África do Sul, Argélia, Rodésia do Sul, Quênia, Angola e Moçambique – desenvolveu-se um modelo puro de colônias de povoamento, como o dos EUA, por exemplo. O colonialismo de povoamento praticado no continente africano no século XX baseou-se simultaneamente no povoamento europeu com caráter definitivo, no domínio político e jurídico da metrópole sobre as populações indígenas e na exploração da mão-de-obra e dos recursos locais (Castelo, 2007; Elkins; Pedersen, 2005). Seguindo este padrão, nas colônias portuguesas rigorosas políticas em relação ao controle da terra e do trabalho das populações nativas coexistiram com a retórica da promoção de uma mistura racial harmoniosa através da fixação de colonos metropolitanos nos territórios africanos.

Cabo Verde Uma Experiência Colonial Acelerada (Sec.XVI-XVII)

Não vamos aqui trazer matéria nova relativamente ao que está escrito nos dois volumes já publicados da História Geral de Cabo Verde e nos vários artigos preparatórios e/ou resultantes desse labor, quase contínuo, de historiadores caboverdianos e portugueses. Propomo-nos antes observar o resultado do nosso trabalho, procurando uma perspectiva distanciada que permita encontrar algumas linhas de força na média duração de cerca de dois séculos. Poderíamos começar pela verificação de que, aqui se aprontou o primeiro cadinho de interacção de povos e culturas luso euro/africanos, na África ao Sul do Saara. Mas sabemos como os avanços e retrocessos, as continuidades e rupturas eliminam, e invertem até, prioridades de zonas geográficas. A História está cheia desses exemplos. Por isso, o primeiro indicador que se impõe, na perspectiva da média duração, não está tanto na antecipação e precocidade dos fenómenos sociais e culturais, resultantes da colonização europeia na África, mas no ritmo com que a nova sociedade os vive, apropria, integra e reinterpreta.

A Cultura Migratória da África Ocidental: Continuidades e Rupturas no Pós-Independência

A migração internacional é um estratégia ordinária a que vários povos da África Ocidental têm recorrido para superar as adversidades climáticas, demográficas, económicas, políticas e/ou sociais com que se têm confrontado ao longo dos tempos. Amplamente disseminada por toda a região, com raízes históricas que remontam ao Colonialismo, e imbuída no repertório das experiências das comunidades, o movimento migratório constitui uma etapa necessária ao bem-estar das suas famílias e, por vezes, comunidades. Como consequência, constitui, frequentemente, o elo de ligação entre o “local” e o “global”. Transcorridos cinquenta anos da Independência, a migração internacional organiza-se em torno a novas referências. Na presente comunicação discutir-se-ão as continuidades e descontinuidades observadas em resposta à crise dos “trinta gloriosos” e à reconfiguração do sistema migratório implementado.

Sondando vestígios, rompendo silêncios

Em 1945, na cidade de Bissau, o Governador da Colônia, Sarmento Rodrigues, criou o Boletim Cultural da Guiné Portuguesa, órgão de "informação e cultura" publicado periodicamente até 1973. Atualmente disponível na forma digital através da página eletrônica do Projeto Memória de África e Oriente, o Boletim nos traz, ao longo de 110 edições, diversos artigos sobre variados temas. Direcionamos nossa pesquisa àqueles relativos aos inquéritos etnográficos, através dos quais pretendemos dialogar com as culturas retratadas, apreender as diferentes tradições e formas de relação dos portugueses com povos guineenses. Também serão incorporados contos e lendas dos povos da Guiné, alguns transcritos de narrativas, vez que ali poderemos capturar formas de representação que denotam saberes, modos de viver e de ser. Através dessas leituras, que nos direcionam para além da ideologia colonial subjacente, acreditamos ser possível ampliar horizontes históricos incrementando debates culturais ainda pouco expressivos no Brasil.

Monitorização da Flora Autóctone da Ilha de São Vicente

Com o objectivo de se fazer um estudo restrito da flora autóctone de São Vicente, realizou-se o presente trabalho, para se clarificar qual é a situação actual da flora autóctone da ilha, focalizando as potenciais áreas de ocorrência das mesmas. Com base nos inventários florísticos realizados nos meses de Dezembro de 2006 e Abril de 2007, são apresentados neste trabalho, dados sobre a distribuição, o tamanho populacional e o estatuto de conservação de angiospérmicas autóctones ocorrendo na ilha. Por conseguinte, apresentam-se, também, os principais locais de ocorrência e uma avaliação quantitativa de 21 dos 35 taxa endémicos e de 1 arbusto indígena. Do total dos taxa endémicos, 21 são dicotiledóneas e 1 é monocotiledónea, representantes de 16 famílias e 21 géneros destas duas divisões, concluindo-se que a família Asteraceae é a melhor representada, com 5 espécies. Realizou-se ainda, o esboço cartográfico das espécies endémicas e indígenas em risco de extinção e a monitorização dos ecossistemas em que as mesmas se encontram inseridas evidenciando o seu grau de degradação. Populações de espécies endémicas são apresentadas em vários locais da ilha, destacando-se a nova população de Limonium jovi-barba com 217 espécimes, encontrada no Carriçal, bem como a população relativamente grande de Euphorbia tuckeyana com 2320 espécimes inventariados no Madeiral. Identificaram-se ainda diferentes espécies raras, em pontos de relativa incidência de factores degradativos, como é o caso do Parque Natural do Monte Verde. Citam-se os exemplos de Aeonium gorgoneum (835 espécimes), Conyza pannosa (16 espécimes), Campanula jacobaea (16 espécimes), Lavandula rotundifolia (46 espécimes), Launaea gorgadensis (14 espécimes) e Sonchus daltonii (11 espécimes). Estas espécies apresentam elevado valor científico e socio-económico, sendo aquelas encontradas em reduzido número.

Medicina Tradicional de Santiago (Versão II)

Com a finalidade de dar a conhecer alguns aspectos ligados a Medicina Tradicional de Santiago, bem como a sua prática, realizou-se o presente trabalho. Para a sua concretização, realizamos várias entrevistas direccionadas às pessoas ligadas directa ou indirectamente a essa prática tradicional, como forma de emprestar maior credibilidade científica a este trabalho Monográfico, uma vez que, as bibliografias são escassas. A Medicina Tradicional baseia-se fundamentalmente em dados empíricos, com fortes traços culturais, fundamentada em hábitos e costumes de um determinado povo. Resultou em cabo verde, e particularmente na Ilha de Santiago, através da miscegenação entre dois povos, Europeus e Africanos. Constitui uma prática com uma longa aplicação na ilha de Santiago, em que no passado teve mais aceitação do que actualmente.

O Regime Jurídico Do Espaço Aéreo

A história da nossa civilização nos ensinou e demonstrou que o homem sapiens desde sempre sonhava e tentava por várias formas imitar os pássaros. Mais importante é que não obstante várias tentativas falhadas, continuou a sua caminhada, acreditando que era possível um dia fazer aquilo que as aves faziam ou ainda muito melhor. A actividade humana esteve sempre e continuará no futuro procurando caminhos menos tortuosos para reduzir distâncias entre povos, descobrindo coisas e aprimorando realações humanas. A regulação jurídica do espaço aéreo, a sua história ao longo dos tempos, nasceu precisamente da necessidade dos Estados procurarem formas eficazes e eficientes de ordenar juridicamente a utilização do espaço aéreo. Hoje é quase impensável viver na terra sem pensar na utilização ordenada, criteriosa e segura do espaço áereo. Assim, a regulação do espaçao áereo desde sempre constituiu e continua a constituir uma das maiores preocupações dos Estados soberanos.

Os Escrúpulos de um Ilustre Santiaguense nos ‘Tractos’ da Guiné dos Séculos XVI-XVII: O Capitão André Álvares d’Almada e a Questão da Incerteza Sobre a Presença dos Títulos Jurídicos da Escravatura

A instituição da escravatura, hoje juridicamente vetusta na maior parte do Globo, teve presença permanente entre os povos desde a Antiguidade até aos nossos dias1 . O Direito não só lhe deu guarida, como garantiu o amparo regulatório necessário para a sua execução. Cabo Verde foi uma sociedade escravocrata durante quatro longos sé- culos2 e partícipe privilegiado do triste comércio intercontinental de seres humanos. Disso viveram inúmeros moradores das Ilhas e todos os cabo-verdianos – que, de uma forma ou de outra, descendem de personalidades activa e/ou passivamente ligadas ao tráfico de escra- vos –, bem como autoridades régias e religiosas ou ainda transeuntes europeus que a ela recorriam com propósitos de participar nos pro- ventos gerados pela exploração da “mão-de-obra servil”.

GESTÃO DE MARCA PAÍS: O CASO DA MARCA CABO VERDE

A aplicação das ferramentas de marca comercial aos territórios parece ter alcançado os governos das cidades, regiões e países. O propósito da presente dissertação é analisar esta transposição, usando o caso concreto de Cabo Verde desde 1975 a 2010, 35 anos após a independência, período durante o qual os cabo-verdianos se apoderaram da gestão da sua marca país. A análise recorre ao modelo de marca desenvolvido por Lencastre & Corte Real (2010). Este modelo fundamenta-se na semiótica de Peirce e na sua conceção triádica de sinal que, aplicada à marca, permite distinguir três componentes: a identidade, o marketing e a resposta. Cada um deles por sua vez é ainda analisável a três níveis: central, efetivo e aumentado, numa escala crescente de complexidade. Do ponto de vista teórico o principal resultado obtido foi uma adaptação original do modelo semiótico triádico de análise da marca ao caso específico de uma marca país. Esta adaptação foi facilitada pelo caso estudado, um pequeno país com uma ainda curta história de independência. Do ponto de vista prático pudemos observar como a segmentação de análise proposta pelo modelo utilizado se revela pertinente na compreensão da criação e mudanças ocorridas na identidade e no marketing de Cabo Verde, bem como as respostas dadas pelos seus públicos a esta evolução. O estudo traça um país pequeno, novo e pobre materialmente, que não assumiu um posicionamento fatalista, mas através da criação da nação crioula, síntese de povos, assume-se como small and global e gere o imaterial para garantir o material.

O Dualismo Cultural: os Luso-Caboverdianos entre a Escola a Família e a Comunidade (Estudo de Caso)

A tese que ora findamos visa a obtenção do grau de doutora em Educação, na Especialidade de Desenvolvimento Curricular, pelo Departamento do Currículo e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação e Psicologia, da Universidade do Minho. Intitulado o dualismo cultural: os luso-caboverdianos entre a escola, a família e a comunidade, o presente estudo centra-se numa abordagem crítica da escolaridade básica obrigatória, no qual procurámos compreender e explicar as condições de realização deste nível de ensino pelos jovens de ascendência caboverdiana, nascidos em Portugal, na qualidade de sujeitos biculturais em consequência da simbiose das culturas caboverdeana e portuguesa. Isto para concluirmos se na oferta do serviço educativo e de formação estão acautelados os seus direitos de cidadania e de participação na sociedade em que se encontram inseridos e a que pertencem de facto. Nesta investigação foi fundamental analisar a oferta de educação básica, entender as representações de alunos lusocaboverdeanos acerca da sua identidade cultural e das suas percepções sobre a formação académica que recebem; reconhecer representações e percepções de professores acerca da realidade educativa portuguesa, o enquadramento da multiculturalidade e a docência em turmas com alunos luso-caboverdianos, e compreender as percepções de pais e encarregados da educação caboverdeanos acerca da realidade educativa portuguesa e do enquadramento dos seus filhos na escola, para perceber se o insucesso educativo dos luso-caboverdeanos está relacionado com a condição de aluno “culturalmente diferente” ou se tem a sua origem na escola e no currículo da escolaridade obrigatória e, assim, contribuir com subsídios teóricos e práticos para o aprofundamento da problemática da multiculturalidade em Portugal, com vista à sua potenciação e normalização no sistema educativo. Estando perante uma sociedade de formação multicultural reafirmada com a colonização, justifica-se, em Portugal, a preocupação com a temática da diversidade cultural nas políticas educativas, resultante da consciencialização da manifestação da diversidade cultural no contexto escolar, podendo a sua omissão constituir num factor de insucesso educativo. Por isso, integramos nesta investigação matérias como: uma conceptualização do multiculturalismo com vista a questionar e clarificar os conceitos e as perspectivas inerentes a este fenómeno. Uma tentativa de desocultar para perceber o conteúdo simbólico e os porquês das políticas de integração das minorias etnicoculturais que, ao que parece, nos tempos que correm, por quase toda a parte, se converteram numa prioridade absoluta e inadiável. Estabelecemos uma ponte entre a génese do campo curricular e a construção de um currículo multi e/ou intercultural, merecendo devida atenção as tendências que dominam as discussões e a produção científica actuais nestes domínios. Problematizámos o currículo e identidade na escolaridade obrigatória nas dimensões inserção sociocultural, promoção da igualdade de sucesso educativo e inclusão dos sujeitos e o currículo e a educação para o exercício da cidadania numa escola que se quer plural. Neste último debatemos o conteúdo político da educação para a cidadania, as políticas educativas e curriculares e a escolaridade básica obrigatória como uma proposta que continua em aberto, por isso, passível de adequação às necessidades de uma educação da e para a diversidade. Procurámos fazer uma análise das políticas de integração socioeducativa da diversidade cultural, com destaque para o quadro legal que regula a integração das minorias étnicas na escola básica portuguesa, com particular incidência sobre as crianças pertencentes à comunidade caboverdeana nascidas em território português, procurando concluir acerca da existência, ou não, de posições e opções de políticas educativas concretas face à necessidade de dar prosseguimento à educação multicultural neste contexto. Tratou-se de uma investigação qualitativa holística, que permitiu desenvolver compreensões profundas dos fenómenos a partir das evidências reunidas, do estudo das representações dos sujeitos sobre quem recaem os resultados da investigação, mas também de sujeitos que, assim como o meio envolvente, estabelecem uma relação indirecta com os mesmos resultados. Circunscrito a um estudo de caso, a reflexão e a partilha de conhecimento e informações possibilitou desenvolver uma compreensão sobre a problemática estudada. Dos resultados obtidos, destacámos aqui que, em Portugal, apesar da absorvência da diversidade cultural nas política educativa, não se concretizou, ainda, uma proposta que, na prática, crie a reciprocidade entre as questões etnicoculturais e o sucesso e/ou insucesso educativos das minorias em educação com ganhos decisivos no combate ao insucesso e ao abandono escolar. Continua-se a desenvolver uma educação igualitarista monocultural pela via da homogeneização curricular, assente na noção de que povos e grupos podem estar em condições de igualdade se reunidos numa cultura comum. Aparentemente sob pilares democráticos, esta educação multicultural segue a concepção liberal associando essencialismo, universalismo e igualitarismo, resultando num propósito civilizacional excludente das minorias etnicoculturais. As conclusões chegadas permitem-nos defender a dessacralização do currículo nacional comum e uniforme e a defesa de uma proposta curricular baseada numa cultura científica global e necessária, de acordo com as faixas etárias e níveis de ensino, com campos de integração obrigatória de conteúdos territorializados alicerçados no interculturalismo como estratégia promotora da interacção crítica e solidária entre diferentes sujeitos e grupos culturais, permissiva da construção de identidades próprias e da confissão da diferença cultural, associada ao intraculturalismo como uma via permeabilizadora da educação democrática como garante da cidadania plena a todos os indivíduos, como condição fundamental para o estabelecimento das condições de igualdade e de garantia de sucesso em educação.

English as a world language: its role as a lingua francaa sociolinguistic profile of students of secondary schools in Santiago Island, in the Archipelago of Cape Verde

Esta tese centra-se em aspectos relevantes do inglês como uma língua universal, no actual contexto globalizado e examina possíveis mudanças relacionadas com o seu uso, em especial no continente africano, particularmente no caso de Cabo Verde, no sentido de ponderar eventuais alternativas nas pedagogias linguísticas no ensino desta língua que impliquem uma adaptação à realidade contemporânea. Uma vez que, nos nossos tempos, o inglês é a língua de eleição para a comunicação intercultural entre povos com várias experiências culturais e linguísticas, o conhecimento deste idioma torna-se, a cada dia que passa, impreterível e indispensável, na interacção intercultural. Em África, as funções desempenhadas pelo inglês são complexas; além da língua inglesa ser usada para comunicação entre etnias, com o estatuto de língua franca, também tem o papel de preservar a identidade nacional e de estabelecer a unidade entre os povos da mesma nação. Por conseguinte, é de considerar talvez ainda com mais pertinência, a adopção de uma nova filosofia de pedagogia de ensino que permita dotar os seus cidadãos de capacidades que lhes possibilitem comunicar de forma inteligível com povos de outras culturas e línguas. O primeiro capítulo aborda aspectos teóricos relacionados com a expansão, comunicação e mudança associadas à língua inglesa e suas implicações no ensino em países onde esta não é língua nativa (L1). O segundo capítulo reflecte, em primeiro lugar, sobre a situação linguística em África e as línguas francas predominantes no continente, incluindo a língua inglesa. Considera também questões relacionadas com o multilinguismo e a identidade, bem como assuntos relacionados com as implicações da diversidade linguística para a educação dos povos africanos.

Subsídio para a Monitorização da Flora Autóctone da Ilha de S. Vicente

De acordo com a literatura, a flora vascular de S. Vicente é relativamente pobre em termos de diversidade biológica (número de espécies e grau de cobertura). Factores naturais adversos, aliados à acção antrópica, têm provocado, ao longo dos anos, uma crescente degradação das populações de espécies. Algumas espécies da vegetação natural, muito importantes sob o ponto de vista socio-económico e científico, encontram-se ameaçadas de extinção. A realização deste trabalho justificou-se pela necessidade de se colmatar a ausência de conhecimentos sobre a vegetação autóctone da ilha, em termos quantitativos. Reconhece-se que a abordagem quantitativa é de extrema importância, sendo um dos subsídios para a monitorização da vegetação em geral, e autóctone em particular. Além disso, o estudo da vegetação requer uma actualização constante pois, existe uma forte dinâmica em termos quantitativos da vegetação tanto para níveis de densidade maiores como para menores. Actualmente as ameaças naturais às espécies autóctones são bem visíveis. Elas devem-se a uma forte acção do homem, com reflexos devastadores sobre a vegetação, evidenciando ainda mais a necessidade de actualização constante dos inventários. Procurou-se assim, clarificar a situação actual da flora autóctone da ilha, focalizando as áreas acima referidas e principalmente o Parque Natural do Monte Verde. Realizaram-se ainda, a quantificação e o esboço cartográfico das espécies endémicas e indígenas em risco de extinção.

A aprendizagem do Inglês em Cabo Verde: a Língua Inglesa como uma nova interpretação da realidade

Cada sujeito constrói a sua realidade através do seu universo linguistico. Neste trabalho, pretende-se expor o facto de a língua não se tratar unicamente de um meio que se utiliza para comunicar. Na realidade, duas línguas diferentes constituem distintas organizações da realidade. Neste sentido, após se fazer a contextualização da organização e valores do Sistema Educativo em Cabo Verde numa perspectiva histórica, é delineada esta teoria, que encara a língua como a forma de organizar e criar o mundo específico de cada sujeito, a qual é corroborada pela Linguistica Moderna. Neste caso, o facto de em Cabo Verde se aprender Inglês como língua estrangeira cria a possibilidade de colocar os aprendentes do Inglês perante um mundo distinto do seu, o que poderá contribuir para o desenvolvimento da tolerância e solidariedade nos indivíduos. No entanto, para que isso se torne possível, a língua não deverá, em caso algum, ser encarada apenas como um instrumento de comunicação nem poderá ser separada da cultura dos povos que a falam. Nesta conjuntura surge esta investigação na qual, após a análise do conteúdo a documentos referentes ao processo de aprendizagem do Inglês e após a interpretação de opiniões e da praxis de alguns professores de Inglês se pretende definir o estado da situação da abertura dada à cultura dos povos da língua alvo e da concepção de língua no processo de ensino – aprendizagem do Inglês em Cabo Verde.

A Gestão Pedagógica no Ensino da Informática na Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

Cada vez mais temos vindo constatar que a educação é e será sempre a força impulsionadora de desenvolvimento de qualquer povo e sociedade, bem como que ela garante às gerações vindouras um futuro promissor. Aliás, basta vermos que já houve tempos que as famílias procuravam gerar riquezas que lhes permitiam ter uma vida saudável e deixar uma herança em termos de terras, imóveis e dinheiro, entre outros, para os seus descendentes. Actualmente, o que reparamos é que as famílias apostam, sobretudo, na educação e na formação dos seus filhos sem, ignorar que esta aposta também acontece a nível pessoal. Essa tomada de consciência generalizada pelos povos acabou por exigir alterações profundas no campo educacional, como forma de dar respostas atempadas à massificação do ensino decorrente dos altos índices de procura por parte dos cidadãos que sentiam (e sentem) na obrigação de libertarem à si mesmos e aos seus filhos da ignorância.

António Nóvoa, Marc Depaepe, Erwin V. Johanningmeir e Diana Soto Arango (Eds.) (1996) Para uma história da educação colonial Hacia una historia de la educación colonial

A obra é composta por três partes: a primeira parte sobre “Ideologias das colonizações e acção educativa”; a segunda parte sobre “Processos de independência e acção educativa” e a terceira aborda a temática “A educação e o outro”. António Nóvoa apresenta a obra, resultante de comunicações, em português e castelhano, seleccionadas no 15º Congresso Internacional de História da Educação (Lisboa, 1993), dedicado ao tema “A educação no encontro dos povos e das culturas: a experiência colonial (séculos XVI-XX)”, que inicia com intervenções proferidas, na sessão inaugural, pelo Profs. José V. de Pina Martins e Joaquim Ferreira Gomes.