A Condição de Mediador Político-Cultural em Cabo Verde: Intelectuais e Diferentes Versões da Identidade Nacional

Este artigo examina dois processos correlacionados à constituição de elites intelectuais em Cabo Verde: a disputa das várias versões sobre a identidade cultural das ilhas e a problemática da mediação política e cultural, isto é, de como diferentes lógicas (políticas, literárias) se articulam na relação entre a posição de produtor cultural e a condição de mediação cultural e política. Em Cabo Verde essa condição de mediador político-cultural tem sido disputada, ao longo deste século, por grupos que se definem como intelectuais. Além de demonstrar o caráter arbitrário da invenção de “essências” nacionais como a “cabo-verdianidade”, pretende-se aqui estabelecer correlações entre as lutas de legitimação das diversas versões de identidade nacional e a constituição de um espaço de mediação que proporciona importantes lucros materiais e simbólicos a quem o monopoliza.

Ideologias Políticas: Direita e Esquerda em Cabo Verde, de 1975 a 2010

“Ideologias Políticas: Direita e Esquerda em Cabo Verde, de 1975 a 2010” é o objecto de estudo desta dissertação. O objectivo deste trabalho consiste na identificação da direita e esquerda na posição ideológica do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC); Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV); Movimento para a Democracia (MpD) e a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID). A análise da temática foi centralizada nos sectores da educação, saúde, habitação e economia. Partindo da “igualdade social” como critério que define a esquerda e da “desigualdade social” como paradigma da direita, concluímos que os referidos partidos apostaram na melhoria das condições de vida e na criação de condições de acesso dos cabo-verdianos aos serviços de educação, saúde e habitação. Portanto, implementaram um programa de igualdade social nestes sectores. No monopartidarismo, o PAIGC e o PAICV pautaram pela planificação da economia para um desenvolvimento equilibrado no arquipélago. Em 1991, o MpD ganhou as primeiras eleições livres e enveredou pela liberalização e privatização do sector económico e apoiou o sector privado neste domínio. A UCID tende, igualmente, para a privatização e liberalização da economia. No regime democrático, o PAICV apostou na regulação do sector económico com o objectivo de equilibrar o processo de liberalização e privatização da economia implementados pelo MpD. Na política económica, o PAIGC e o PAICV adoptaram medidas que tende para a esquerda e o MpD e a UCID implementaram políticas que se inclinam para a direita.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial. In this paper we discuss the nativist intervention of some African intellectuals in Cape Verde in order to clarify its meaning and political reach. Despite its commitment to the protection of Cape Verdeans against the Portuguese colonial oppression, those intellectuals would not be able to generate an anti-colonial movement capable of leading the colony to independence, but they left a political and cultural legacy to future generations that allowed them to fight for the preservation of their national identity and finally achieve emancipation from colonial domination in Cape Verde. Dans ce travail, nous discutons l'intervention nativiste de certains intellectuels africains au Cap-vert afin de clarifier son éssence et sa portée politique. En dépit de son engagement à protéger les Cap-verdiens contre l'oppression coloniale portugaise, ces intellectuels ne seraient pas en mesure de bâtir un mouvement anticolonial capable de conduire la colonie à l'indépendance, mais ont laissé un héritage politique et culturel aux nouvelles générations qui leur a permis de lutter pour la préservation de leur identité nationale et de parvenir enfin à l'émancipation de la domination coloniale au Cap-vert.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial.

Uma análise de CP não expandido para o sistema de complementadores do Crioulo de Cabo Verde

A temática deste artigo recai sobre a chamada periferia esquerda da frase em crioulo de Cabo Verde (variante de Santiago – CCV), especificamente sobre o seu sistema de complementadores. À semelhança de outras línguas, o CCV exibe construções sintácticas que exigem a projecção do CP, cuja função é identificar/cunhar uma frase, na perspectiva da Hipótese de Cunhagem das Frases, de Cheng (1991). Concretamente, Cheng propõe que as línguas podem ser classificadas relativamente à forma como a cunhagem opera, i.e., através de Mover (e.g., inglês) ou de Merge (e.g., mandarim). Note-se, contudo, que algumas línguas exibem uma tipologia mista, como o árabe egípcio e o bahasa indonésio. Neste artigo, pretende-se (i) apresentar uma descrição dos elementos que podem ocorrer em Cº em CCV e (ii) propor uma análise baseada em traços formais que dê conta da distribuição dos complementadores do CCV, sem precisar de recorrer à hipótese do CP expandido, de Rizzi (1997).

Cabo verde e a Importação do Ideologema Brasileiro da Mestiçagem

Este artigo busca desvelar as relações entre a formação de intelectuais e as lutas em torno da definição da identidade nacional em Cabo Verde. Até as duas primeiras décadas do século XX a África aparecia para os intelectuais cabo-verdianos como potência adormecida, a colonização portuguesa era parcialmente contestada e uma identidade atlântica emergia concorrente à identidade lusitana. A racialização dessa identidade atlântica sob os pressupostos "brasileiros" da mestiçagem e a hegemonia dessa afirmação de identidade no arquipélago se dá na década de trinta sob o silêncio político imposto pelo regime de Salazar. Após a discussão sobre os efeitos dessa censura política para a autonomia da literatura cabo-verdiana o artigo conclui sugerindo que identidades (africanas, mestiças, crioulas, européias) disputadas em nível transcontinental e estratégias geopolíticas transatlânticas adquiriram sentidos inesperados nesse contexto e conjuntura determinada.

A Informática na Educação Inclusiva em Cabo Verde: O uso do computador por pessoas cegas

Ao longo da história se verifica que as pessoas com deficiência têm sido alvos de preconceito, de discriminação, o que muitas das vezes faz com estas pessoas sejam colocadas à “margem da sociedade”. Do ponto de vista mundial, tem-se manifestado preocupações em torno da necessidade destas pessoas serem integradas socialmente. Assim, podemos identificar alguns documentos internacionais, os quais apresentam como abordagem a Educação Inclusiva. Estas manifestações se fazem também sentir em Cabo Verde, pois a década de 90 foi marcada por discursos, preocupações em relação à inclusão social das pessoas com deficiência. Apesar da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) – Lei n.º 103/III/90, fazer referência à Educação Especial, ela prevê que todos os indivíduos têm o direito e o dever à Educação e para tanto é necessário criar condições que garantam a Educação Inclusiva, tendo em vista a igualdade de oportunidades. Neste contexto, o uso dos equipamentos tecnológicos devem estar adaptados às necessidades educativas, de modo a permitir a transmissão e assimilação de conhecimentos para todos, independentemente das suas condições físicas, intelectuais, afectivas, sociais, linguísticas ou outras. Analisa-se, nesta monografia, em que medida as tecnologias de informação e comunicação contribuem para a implementação da Educação Inclusiva. Especificamente, investiga-se o acesso e a utilização dessas tecnologias por pessoas cegas no processo de escolarização em Cabo Verde. Ao analisar o uso e o acesso dos equipamentos informáticos por cegos no processo de escolarização, constata-se que há uma enorme necessidade de adaptação das tecnologias face ao uso dessas pessoas e formação de pessoas para trabalhar com elas.

Políticas de Comunicação e Liberdade de Imprensa: Análise da Situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009

Depois de 1991, as políticas de comunicação desenvolvidas em Cabo Verde estiveram assentes numa contrariedade entre os planos do discurso e os planos da acção: se a nível discursivo, a liberdade de imprensa foi encarada como o pilar das opções do regime, a nível das práticas da governação um conjunto de acções e inacções dificultaram a implementação de um ambiente de liberdade no seio dos profissionais da comunicação social. Desde logo, o processo de transição de regime empurrou os jornalistas e os actores políticos no poder para uma situação de colisão eminente, resultando numa acumulação de processos judiciais contra os profissionais da comunicação social; também, o monopólio público do sector da televisão, para além de provocar a desregulação do sector – com as autarquias a instalarem antenas parabólicas para satisfazer a população com conteúdos de canais internacionais –, dificultou o pluralismo de opinião, já que sobre a estação pública recaem críticas constantes que apontam para a intervenção dos governos na sua actuação; ainda, regista-se, entre 1991 e 2009, uma política de desinvestimento dos sucessivos governos no sector mediático, relegando-o para um plano secundário das opções de governação. Se, nos primeiros anos da democracia pluralista, houve um aumento significativo do investimento no sector da comunicação social, cedo verificou-se uma quebra do investimento, que não deu espaço aos media estatais para crescerem e contribuírem efectivamente na solidificação do sistema democrático. Na correlação das políticas de comunicação com a liberdade de imprensa, resultam duas fases no percurso de Cabo Verde: a) fase de insatisfação generalizada (sobretudo na década de 90), em que, a par da fraca qualidade dos produtos mediáticos disponibilizados aos cidadãos, os jornalistas e a classe política entraram em rota de colisão; a classe jornalística dividiu-se, passando a haver os considerados ‘jornalistas próximos do PAICV’ e ‘jornalistas próximos do MpD’ (devemos levar em consideração que o MpD e o PAICV são os dois únicos partidos políticos virtualmente ilegíveis na arena política caboverdiana). Assim, a conivência entre os profissionais da comunicação social e os actores políticos fez com que alguns jornalistas passassem a ser apelidados de ‘comissários políticos’; b) fase de satisfação conveniente ou precária: instalou-se depois dos períodos mais conturbados da transição política, sobretudo a partir do início do novo milénio, com a substituição do partido no poder e uma mudança de atitude dos governantes em relação às actividades da comunicação social. A mudança de regime levou a uma redefinição do posicionamento dos jornalistas face aos partidos políticos, passando a haver profissionais que trabalham mais alinhados com o governo e profissionais que trabalham mais alinhados com a oposição. Esta situação resultou de uma má concepção de democracia instalada em Cabo Verde em que os partidos políticos figuram como as únicas entidades que gozam efectivamente de uma liberdade de actuação. Associado aos partidos políticos, encontramos uma concentração de poderes: o poder político (através do escrutínio público), o poder económico (grande parte dos empresários cabo-verdianos nasceram no seio dos partidos políticos que estiveram no governo, o que faz com que haja uma certa politização da vida económica do país), o poder cultural (a maior parte dos intelectuais está associada aos partidos políticos que, quando estão no governo, subsidiam os seus projectos e a sua aspiração de realização pessoal e profissional) e o poder de influência social (quase todos os órgãos de comunicação social nacionais estão conotados com os partidos políticos e a fraca liquidez do mercado publicitário faz com que não haja empresas auto-sustentáveis no sector mediático). Todos esses condicionalismos sociológicos acabam por dificultar a implementação de um ambiente de liberdade no seio da comunicação social cabo-verdiana. Apesar de, hodiernamente não haver uma insatisfação generalizada como na década de 90, a aparente normalidade que se regista na relação entre a classe política e os jornalistas é assegurada por uma informação que evita provocar incómodo nos partidos aos quais os órgãos de comunicação social se encontram associados ou com os quais são conotados. Desta forma, a auto-censura torna-se num mecanismo inibidor da liberdade de imprensa. Assim, encontra-se um jornalismo que, por um lado, procura ser incisivo para o partido encarado como oposição e, por outro lado, é cómodo, domesticado e amorfo para o partido ao qual o órgão de comunicação social em causa se encontra vinculado. Neste caso, não sobram condições para falar-se na isenção das práticas jornalísticas, nem no rigor das mensagens que são difundidas no seio da sociedade. Notamos que as políticas de comunicação adoptadas em Cabo Verde, depois de 1991, não provocaram uma revolução nas práticas jornalísticas. Se antes, os jornalistas eram considerados de ‘comissários políticos’ por se entender que estavam vinculados ao Partido Único, depois da abertura de regime registou-se uma divisão da classe jornalística entre os dois partidos políticos com mais expressão na sociedade cabo-verdiana. Assim, a concepção jurídica da liberdade de imprensa revestiuse de uma formalidade que não encontrou correspondência nas práticas do dia-a-dia dos jornalistas e, desta forma, perdura uma distância entre a concepção jurídico-formal e a concepção jurídico-material da liberdade de imprensa. Muito caminho preciso de ser feito nesta matéria para que a comunicação social possa vir a ser a voz da sociedade

Amílcar Cabral: estratégias políticas e culturais para independência da Guiné e Cabo Verde

Nascido na Guiné portuguesa, educado em Cabo Verde e na universidade de portuguesa, profissional no campo da agronomia em Portugal e nos territórios colonizados, Cabral apelido que hoje dispensa muitas apresentações na historiografia africana, foi actor de um percurso único sedimentado nos tempos duros da dominação colonial portuguesa, quando fora de Portugal e do seu império, movimentos intelectuais, ideias políticas e acções culturais procuravam libertar o homem colonizado africano das malhas do colonialismo e da opressão. É com base nesta breve descrição que ressaltamos a necessidade de analisar as estratégias políticas e culturais de Cabral para a conquista da independência da Guiné e Cabo Verde, procurando o que foi produto da colonização portuguesa, mas sobretudo apurar como integrou contribuições teóricas internacionais e africanas, que em meados do século XX marcaram as escolhas e práticas dos intelectuais e políticos africanos integrados no processo de luta de libertação e independência. Procuramos estudar neste trabalho, a forma como este notável político africano estruturou as suas aprendizagens, e reflexões articulando a realidades guineenses e caboverdeanas do século XX, e as correntes marcantes do pensamento libertador africano. Tentaremos também perceber as diversas dinâmicas que possam ter contribuído de alguma maneira especial para construção da sua identidade que resultou na sua entrega à luta de libertação nacional. Cabral, as suas estratégias políticas e culturais, o seu impacto nos territórios africanos constituiu o eixo central desta investigação a que titulamos «Amílcar Cabral: Estratégias políticas e culturais para a independência da Guiné e Cabo Verde».

A Enfermagem e a Assistência Materno-Fetal na Diabetes Gestacional

Actualmente verifica-se que as doenças não transmissíveis (hipertensão arterial, diabetes mellitus e cancro) são as principais causas de morte no mundo, superando, em frequência e gravidade as doenças infecto-contagiosas. E Cabo Verde não constitui uma excepção acompanha a tendência mundial, caracterizada pelo aumento da esperança média de vida e consequentemente o envelhecimento da população. Este aumento das doenças crónicas também é influenciado pela adopção de estilos de vida não saudáveis. Tendo em conta o aumento das doenças crónicas, nomeadamente a diabetes mellitus, em associação com os hábitos não saudáveis e com as alterações fisiológicas da gestação surge a problemática da diabetes gestacional. Partindo desses pressupostos surge o presente trabalho, cujo tema é: ―A Enfermagem e a Assistência materno-fetal na Diabetes Gestacional”, suscitando a compreensão da importância da assistência de enfermagem na diminuição das complicações nas gestantes diabéticas. Assim sendo, para dar resposta a esse objectivo optou-se pela metodologia qualitativa e método de revisão da literatura. Desta pesquisa constatou-se que essas gestantes devem ser acompanhadas por uma equipa multidisciplinar, na qual o enfermeiro desempenha papel primordial, pois é o único profissional com formação na área de educação para a saúde visando o autocuidado/autocontrolo por parte da gestante, que constitui aspecto chave para o tratamento da diabetes gestacional. Também porque o enfermeiro constitui o elo de ligação entre a gestante, a família e a equipa de saúde. A assistência de enfermagem objectiva capacitar a gestante com os conhecimentos, a competência e a motivação necessária para atingir e manter um óptimo controlo da glicemia. Intervindo nesse aspecto o enfermeiro capacita as gestantes para o autocontrolo da diabetes obtendo, deste modo, um melhor controlo da glicemia capilar, diminuindo o risco de complicações. Mas para isso o enfermeiro deverá desenvolver capacidades intelectuais, afectivas, físicas, sociais, deverá possuir conhecimentos, habilidades e atitudes por forma a estabelecer uma relação de ajuda com a gestante e família, e assim prestar cuidados com qualidade e eficiência.

Disciplina de Informática no Ensino Secundário

A educação desde de muito cedo vem socializar o indivíduo. Hoje vivemos numa sociedade onde a informação e as novas tecnologias de informação e comunicação predominam. Por isso, a escola tem de preparar o indivíduo para acompanhar a esta sociedade, tem de fornecer aos alunos os meios adequados para que possam ter acesso à informação e, simultaneamente, familiarizar-se com eles, possibilitando-lhes também oportunidades de interacção social. A disciplina de informática fornece aos alunos conjunto de conhecimentos e competências em novas tecnologias de informação e conhecimento. Os alunos do ensino técnico da Escola Técnica Polivalente Cesaltina Ramos, e outras escolas técnicas do país, têm a disciplina de informática nos seus currículos. Na via técnica, no 3º ciclo via técnica, todos os alunos têm a disciplina informática como disciplina obrigatória. Cada um dos cursos têm as suas necessidades, para cobrir essas necessidades existe três programas distintos de informática. Existe uma variedade dos níveis dos alunos que frequentam essas disciplinas, existem alunos que nunca utilizar computador, outros que têm computador em casa e o uso de computador é uma das suas actividades diárias, etc. Nesses programas são traçados os objectivos a atingir, as competências dos alunos após concluir os estudos, isto é, são traçados de antemão os perfis de saída dos alunos. Com o estudo realizado podemos concluir que os objectivos traçados no programa foram alcançados parcialmente. Nem todos os alunos atingiram os objectivos traçados, muitos não aproveitam as potencialidades da informática.

EUGÉNIO TAVARES: contribuição para a investigação histórico-cultural da sociedade cabo-verdiana

de todos os seus membros nas várias dimensões do quotidiano da vida social: profissional, político, administrativa, cultural, religiosa, entre outras. Eugénio Tavares é um dos membros da sociedade cabo-verdiana que deixou para as gerações seguintes, não só o cultivo da morna e da poesia mas também subsídios outros importantes para a edificação de uma sociedade cada vez mais digna, moral e materialmente. Visa este pequeno artigo prestar uma modesta homenagem a Eugénio Tavares, cuja obra, particularmente da década de 90 de 1800 a 1930, hoje nos impõe a obrigação cívica de participar na construção e dignificação de Cabo Verde com base em estudos aturados e com recurso metodológico, de preferência, às suas reflexões e produções culturais respeitantes à sua própria sociedade. Esta herança cultural, deixou-a no seu pensamento enquanto acto de espírito ou operação de inteligência, e podemos examiná-la na sua vasta e diversificada obra.2 Assim, para nós, Eugénio Tavares é uma das autoridades intelectuais que qualquer investigador da sociedade cabo-verdiana deverá invocar, pela espessura, homogeneidade e coerência do seu pensamento.

A Avaliação da aprendizagem na imprensa cabo-verdiana (1914/1916)

O sistema escolar cabo-verdiano estruturou-se num contexto de dependência e submissão política (enquanto colónia portuguesa) e congregou a sociedade das ilhas – professores, pais, cidadãos, intelectuais, homens de opinião e de poder. Sendo a imprensa “um lugar estratégico de constituição do discurso (…) e um ponto de convergência de uma multiplicidade de falas” (Imbert, 1982: 362), é uma das fontes privilegiadas para a história do ensino em Cabo Verde. As manifestações internas da cultura escolar integravam, além das representações e práticas educativas, o currículo e a avaliação da aprendizagem. A avaliação sempre esteve presente no quotidiano escolar, “pois permite conhecer a situação do educando nas diversas fases da sua evolução cognitiva e fundamentar juízos de valor decisivos não só para a melhoria da sua aprendizagem como também para a valorização das experiências educativas futuras” (Valadares & Graça, 1998: 12).

As Tecnologias Informáticas e a emergência de um novo estilo de Humanidade

O presente artigo resulta da leitura crítica e reflexiva do penúltimo dos quinze capítulos de As Tecnologias da Inteligência: o Futuro do Pensamento na Era Informática, da autoria de Pierre Lévy41 –, publicada pelas Edições Piaget em 1994, intitulado “As colectividades pensantes e o fim da metafísica”.