Connecting The Dots: What Is The Current Process ForReintegrating Cape Verdean Immigrants Deported From The United States?

The current issue of deportation is a global concern that is demanding the attention of human rights leaders, activists and global citizens. Small island nations, such as, the Cape Verde Islands, are experiencing difficulties reintegrating deported immigrants arriving from both the United States and Europe. According to the Consulate of Cape Verde’s database, one Cape Verdean immigrant was deported in 1987. Twenty years later, 108 deportation cases are pending—the highest number of pending cases to date. This issue is a reflection of the Western countries’ immigration and human rights policies that are affecting many developing countries. This capstone research focuses primarily on the reintegration program managed by the Cape Verdean government, the reintegration process of the deported immigrants from the United States and the islanders’ experiences throughout this process. This issue is examined through the eyes of a Cape Verdean immigrant living in the United States witnessing first hand the negative impacts these immigration policies have had, and continue to have, in the Cape Verdean community in the United States and in Cape Verde. Research was collected through various formal and informal interviews and published documents on this topic. Analysis of the data has revealed that the government’s reintegration program is experiencing difficulties with implementation and financial sustainability. Moreover, the deportees’ reintegration experience varied based on access to government assistance and their interaction with island residents. Subsequently, it is recommended that the reintegration program be evaluated with the purpose to reorganize under new leadership.

A Percepção da População Local Sobre os Impactos Económicos do Turismo na Ilha de São Vicente

A actividade turística só faz sentido, e torna-se viável, quando se proporciona uma experiência qualitativa aos principais agentes envolvidos, isto é, quando haja a optimização da experiência turística, a conservação ambiental e cultural e a inclusão social, pela participação activa das comunidades locais. Assim, esta monografia debruça-se sobre a análise de um desses pilares, mais concretamente, a população local, e como tal, objectiva-se analisar a sua percepção sobre os impactos económicos do turismo no desenvolvimento da ilha de São Vicente. Contudo, para dar uma resposta coerente à problemática deste estudo, que é identificar os impactos económicos do turismo percebido pelos residentes, recorreu-se à uma abordagem económica do turismo, tendo em conta as nomenclaturas desenvolvidas no âmbito da Conta Satélite do Turismo. Na avaliação dos impactos, fez-se a aplicação de um inquérito por questionário, dirigido aos residentes das zonas de Norte Baía, Ribeira de Calhau, São Pedro e o Centro da Cidade. Definiu-se uma amostra representativa de 200 indivíduos, analisando a relação entre o turismo e um conjunto de variáveis económicas tais como o emprego, o rendimento, as receitas governamentais, as infra-estruturas, a sazonalidade, os investimentos, e a inflação. Pelos resultados obtidos, concluiu-se que o turismo contribui positivamente para aumentar o emprego, o rendimento, melhorar a qualidade de vida, o aparecimento de novas empresas, o aumento do Produto Interno Bruto e ainda contribui para o desenvolvimento económico da ilha. Contudo, os resultados permitiram concluir que a ilha não depende, do ponto de vista económico, exclusivamente do turismo. Touristic activity only makes sense and becomes profitable when it brings a qualitative experience to the parties involved, i.e. when it results in an improvement of the touristic experience, with an environmental and cultural protection and social inclusion, through the active participation of the local communities, we developed this monograph based on the analysis of the people´s perception about the economic impact of the tourism in the development of São Vicente island. However, in order to have a coherent answer to the issues this document is concerned with, i.e to identify the economic impact of the tourism on people´s live, we went through an economic approach of the tourism, taking in consideration the nomenclature developed in the sphere of Tourism Satellite Account. For the evaluation of the impact we resorted to an enquiry to the residents of Norte Baía, Ribeira de Calhau, São Pedro, and Mindelo. A representative sample of 200 individuals has been defined, to analyze the relationship between the tourism itself and several economic targets, such as: employment, profits, infrastructure, season, investment, inflation. According to the analysis we concluded that the tourism has positively contributed to the uprising of new enterprise, to the increasing of the gross domestic product, to rise up the employment rate, to increase family´s incomes and consequently a better life quality and also to the economic development of São Vicente Island. Nevertheless we also concluded that economically São Vicente does not depend only on the tourism incomes.

Cidadania Ambiental - Boas práticas para um ambiente sustentável

A presente monografia inscreve-se no domínio temático a sustentabilidade ambiental, tendo como título “Boas Práticas para um Ambiente Sustentável”. O objectivo principal consiste no levantamento do comportamento da população residente na Região do Planalto Leste, relativamente ao uso e exploração dos recursos naturais, tendo em vista a problemática ambiental no contexto actual. Especificamente, quisemos saber que tipo de exploração dos recursos naturais disponíveis na região (Flora, Fauna), é praticada pelos residentes do Planalto Leste, com base na Sustentabilidade e Insustentabilidade Ambiental. De acordo com os resultados obtidos, concluímos que essa exploração é insustentável, devido a factores do meio envolvente e propomos um estudo com maior profundidade para a implementação de Projectos de Educação e Sensibilização Ambiental. This monograph inscribe above the theme, Best Practices for a Sustainable Environment, and the main objective is to survey the behavior of the resident population in the Eastern Plateau Region, relatively the use and exploration of natural resources, with a view to environmental issues within the current context. Specifically, we wanted to know what kind of exploration of natural resources available in the region (Flora, Fauna), is practiced by residents of the Eastern Plateau, and based on Environmental Sustainability and Unsustainability. According to the results, we conclude that this exploration is unsustainable on account of factors of surroundings and propose a study in deeper for implementation of projects Environmental Education and sensitization

Vários percursos diversas identificações : descendentes de migrantes cabo-verdianos no Bairro do Talude - Unhos

The research presented here aimed to analyze the processes of integration of Cape Verdeans immigrants descendants of living in the neighborhood of Talude, Town of Unhos, Municipality of Loures. To analyze the central object of research - the process of integration of descendants of migrants in the neighborhood of Talude we tried to answer the following questions, which reflect the objectives of the research:  What are the paths of socialization the descendants of immigrants: at the family, at school, in employment, in the neighborhood and in other activities?  What is the influence of gender relations in the processes of integration of descendants?  What are the perception the of immigrants descendants living in the neighborhood of Talude in relation to how they are viewed by residents of the Town residents in the neighborhood? And the people or society in general? And what influence these perceptions have in their process of integration? This study consists in two parts: the design of the survey, which is depicted on the reason for the choice of topic, the definition of the topic, research objectives, the method that was used in the course of investigation and the framing of the issue. In the second part, the analysis of data in different pathways: family, neighborhood, school, labor market, in other activities, the influence of gender and image(s). As a general conclusion we can say that there are several factors that contribute to the identification of immigrant descendants (there are no apparent factors that predominate) and the images they have of themselves and the Portuguese society in general are diverse.

Turismo Cultural e Desenvolvimento Local: um Estudo Sobre o Concelho do Tarrafal, Cabo Verde

Este trabalho tem como o objetivo central analisar o potencial do turismo cultural no Tarrafal e compreender o seu papel na valorização do património e no desenvolvimento local. Procurou-se estudar a perceção dos agentes institucionais, a perceção dos residentes, o perfil dos turistas, a perceção dos alojamentos e dos restaurantes e as suas características. Com a globalização, as diversidades culturais emergem como elementos diferenciadores e dinamizadores do turismo. O turismo cultural tem despertado cada vez mais interesse no palco internacional, revelando-se como um grande veículo estratégico que promove o desenvolvimento local através da valorização do património, mantendo-o conservado, vivo e valorizado. O Concelho do Tarrafal localiza-se na parte norte da ilha de Santiago, a uma distância de 75 quilómetros da cidade da Praia (capital de Cabo Verde). Ocupa uma superfície de 112,4 Km2, representando assim cerca de 11% da área total da ilha de Santiago e 2,8% do território nacional. Possui cerca de 18.565 habitantes, cuja maioria é representada pela população feminina. Este concelho possui um conjunto de recursos culturais de grande interesse turístico que podem contribuir para a diversificação da oferta e transformar o concelho num destino turístico de qualidade, promovendo a melhoria das condições de vida da população como também a sustentabilidade do próprio setor. Este tipo de turismo promove além da apreciação dos objetos, infraestruturas e entre outras formas culturais, a interação entre os turistas e a própria comunidade, entre o setor publico e o privado e entre o turismo e a cultura.

A Tributação de Prestação de Serviços em Cabo Verde

O presente trabalho investiga a tributação dos serviços em Cabo Verde, trata-se de uma questão importante do ponto de vista financeiro, uma vez que a economia aberta e insular de Cabo Verde é uma grande consumidora de serviços prestados por operadores económicos não residentes. Por outro lado trata de uma questão interessante do ponto de vista jurídico, porque parece actualmente faltar norma de incidência que permite a sujeição destes rendimentos ao Imposto Único sobre os Rendimentos Cabo-verdiano. Em face disto poder-se-ia porventura afirmar que as normas de incidência que servem para fundamentar a tributação dos rendimentos derivados de prestação de serviços a não residentes se encontram nas disposições orçamentais que fixam a própria taxa liberatória de 20% aplicável ao rendimento auferido por não residentes, mesmo que não tenham estabelecimentos estáveis. De resto, não é com base no regulamento do IUR mas com base nas leis do Orçamentos do Estado que a administração fiscal Cabo-verdiana tem vindo a proceder á liquidação deste imposto. As taxas liberatórias previstas nas leis orçamentais não podem nunca aplicar-se a rendimentos que se encontrem fora do âmbito de incidência objectiva, subjectiva ou territorial do IUR. Depois de estudado o tratamento que o direito interno cabo-verdiano faz dos rendimentos derivados de prestação de serviços vale a pena olhar brevemente também ao tratamento que eles merecem no contexto do direito internacional e, muito em particular, da convenção para evitar a Dupla Tributação (CDT) em matéria de imposto sobre o rendimento e prevenir a evasão fiscal, celebrada entre Cabo Verde e Portugal no ano de 1999 e actualmente em vigor.

Os Problemas Ambientais em Cabo Verde - Políticas e Medidas de Protecção Ambiental

A presente dissertação teve como finalidade analisar os Problemas Ambientais em Cabo Verde, com destaque para as políticas e medidas implementadas no período que decorre de 1975 a 2010. Para tal, centrou-se no confronto de resultados de estudos que permitiram uma comparação entre os Concelhos da Praia e de São Salvador do Mundo, localizados no sul e no centro da ilha de Santiago, respectivamente. Como ponto de partida, fez-se uma caracterização climática/ambiental do país, salientando a sua fragilidade ambiental através de uma estreita ligação entre as suas características naturais e o estado de ambiente para delinear a evolução das medidas políticas e jurídicas tomadas no sentido de combater ou minimizar os problemas existentes. Todo o trabalho empírico foi realizado nos concelhos acima referidos, com base nos inquéritos efectuados junto dos moradores, escolas, técnicos e políticos que lidam com a problemática ambiental nesses Concelhos. Posteriormente, foi possível analisar profundamente as principais causas da degradação ambiental nos dois Concelhos como a pobreza, a escassez de água, o saneamento básico, o aumento da população, o êxodo rural e as construções clandestinas, estabelecendo uma correlação entre estas e o desenvolvimento económico-social e a qualidade de vida dos seus habitantes. Finalmente, expôs-se o trabalho realizado e o que se perspectiva fazer para sua mitigação, privilegiando a vertente pedagógica, destacando a importância do envolvimento de grupos comunitários para prossecução de acções diversificadas de sensibilização, de programação e da formação em paralelo com o reforço de fiscalização para melhor aplicação de normas existentes.

Extracção de areia na praia de Calhetona (Ilha de Santiago, Cabo Verde): causas, processos e consequências

A extracção clandestina de areia, nas faixas costeiras e nos leitos das ribeiras, tem sido prática de muitos agregados familiares cabo-verdianos. Nas últimas décadas, a praia de Calhetona (Ilha de Santiago) foi um dos muitos locais que sofreram degradação ambiental significativa, devido à realização desta actividade sem quaisquer planos de extracção e de posterior recuperação das áreas degradadas. Este trabalho, através da conjugação de recolha de dados por inquérito, observação directa e pesquisa documental e bibliográfica, teve como objectivos a caracterização da comunidade (que habita no bairro de Ponta Calhetona) que se dedica à extracção de areia na praia de Calhetona, a descrição da dinâmica da actividade extractiva, a avaliação da percepção que a comunidade tem relativamente às consequências da sua actividade e a descrição do impacte ambiental resultante da extracção de areia. Da análise dos inquéritos, efectuados em Fevereiro de 2012, a 25 chefes de agregados familiares que efectuam a extracção de areia na praia de Calhetona, constata-se que estes são maioritariamente mulheres, predominantemente com idade compreendida entre os 40 e os 59 anos, domésticas, com baixa escolaridade, com famílias numerosas e/ou alargadas a seu cargo e dedicando-se à extração de areia à mais de 10 anos. Os inquiridos, face à situação de vulnerabilidade económica, à falta de emprego e à grande procura de areia para a construção civil, vêem nesta actividade uma fonte de rendimento. Contudo, o proveito obtido desta actividade difícil e potencialmente perigosa é reduzido. Quem efectivamente beneficia são os camionistas que compram a areia a quem procede à extracção e a vendem ao consumidor final pelo dobro do preço. Os inquiridos demonstram uma consciência generalizada dos diversos impactes ambientais negativos resultantes da sua actividade, mas alegam que a extracção de areia é uma das poucas alternativas existentes para providenciar o sustento dos seus agregados familiares. Com base na comparação do estado actual da praia de Calhetona com relatos de habitantes locais, relativos às características da mesma no passado, verifica-se que nos últimos 40-50 anos, desde que se iniciou a intensa extracção de areia nesta praia, o seu aspecto físico se degradou claramente. Essa degradação caracteriza-se principalmente pelo recuo da linha de costa, pela quase ausência de areia e pela salinização dos solos localizados nas proximidades da praia, para além dos consequentes impactes negativos sobre a desova das tartarugas e o turismo balnear.