Os Problemas Ambientais em Cabo Verde - Políticas e Medidas de Protecção Ambiental

A presente dissertação teve como finalidade analisar os Problemas Ambientais em Cabo Verde, com destaque para as políticas e medidas implementadas no período que decorre de 1975 a 2010. Para tal, centrou-se no confronto de resultados de estudos que permitiram uma comparação entre os Concelhos da Praia e de São Salvador do Mundo, localizados no sul e no centro da ilha de Santiago, respectivamente. Como ponto de partida, fez-se uma caracterização climática/ambiental do país, salientando a sua fragilidade ambiental através de uma estreita ligação entre as suas características naturais e o estado de ambiente para delinear a evolução das medidas políticas e jurídicas tomadas no sentido de combater ou minimizar os problemas existentes. Todo o trabalho empírico foi realizado nos concelhos acima referidos, com base nos inquéritos efectuados junto dos moradores, escolas, técnicos e políticos que lidam com a problemática ambiental nesses Concelhos. Posteriormente, foi possível analisar profundamente as principais causas da degradação ambiental nos dois Concelhos como a pobreza, a escassez de água, o saneamento básico, o aumento da população, o êxodo rural e as construções clandestinas, estabelecendo uma correlação entre estas e o desenvolvimento económico-social e a qualidade de vida dos seus habitantes. Finalmente, expôs-se o trabalho realizado e o que se perspectiva fazer para sua mitigação, privilegiando a vertente pedagógica, destacando a importância do envolvimento de grupos comunitários para prossecução de acções diversificadas de sensibilização, de programação e da formação em paralelo com o reforço de fiscalização para melhor aplicação de normas existentes.

The objective of this dissertation is to understand the environmental problems in Cape Verde, with emphasis on the politics and measures implemented from 1975 to 2010, focusing on the comparison of results of studies that allowed a comparison between two Councils (Praia e São Salvador do Mundo), located in the south and center of the island of Santiago, respectively. As a starting point, it was a characterization of climate / environmental situation, stressing it’s fragility environment through a close connection between natural features and state of the environment to shape the evolution of politician and legal measures taken to combat or minimize the problems existing. All empirical work was conducted in the councils mentioned above, based on opinion surveys of residents, schools, planners and politics makers and dealing with environmental issues in these Councils. This study also allowed us to analyze thoroughly the main causes of environmental degradation in the two municipalities such as poverty, the scarcity of water, sanitation, population growth, rural migration, illegal constructions, establishing a correlation between these and economic development -social and quality of life of its inhabitants. Finally, it exposes what has been done and what are perspective do to mitigate it’s effects, focusing on pedagogical trends, highlighting the importance of involving community groups to pursue various activities to raise awareness, programming and training in parallel with the strengthening of supervision for better enforcement of existing standards.

Cette étude visait à analyser les problèmes environnementaux au Cap-Vert, en mettant l'accent sur les politiques et mesures mises en oeuvre dans le long de 1975 à 2010, en se concentrant sur la confrontation des résultats des études qui ont permis une comparaison entre les municipalités de (Praia et São Salvador do Mundo), situé dans le sud et le centre de l'île de Santiago, respectivement. Comme point de départ, a été fait, une caractérisation du climat / l`état de l'environnement, en insistant sur son environnement fragile, parmi un lien étroit entre les caractéristiques naturelles et de l'état de l'environnement, pour décrire l'évolution de la politique et des mesures juridiques prises pour minimiser les problèmes existants. Tout le travail empirique a été mené dans les communes mentionnées ci-dessus, basée sur des sondages d'opinion des habitants, des écoles, des planificateurs et les décideurs politiques face aux problèmes environnementaux dans ces communes. Cette étude nous a également permis d'analyser en profondeur les principales causes de dégradation de l'environnement dans les deux municipalités telles que la pauvreté, la rareté de l'eau, l'assainissement, la croissance démographique, l'exode rural, les constructions clandestines, en établissant une corrélation entre ces derniers et le développement économique -sociale et la qualité de vie de ses habitants. Enfin, s’est exposé le travail effectué et ce qui devrait faire pour les atténuer, en se concentrant sur les tendances pédagogiques, en soulignant l'importance d'impliquer les groupes communautaires à poursuivre diverses activités de sensibilisation, de programmation et de la formation en parallèle avec le renforcement de la supervision pour une meilleure application des normes existantes.