41 resultados para Princípio da legalidade


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Desde, pelo menos, os finais da década de 60, que por todo o Planeta se verifica um agravamento progressivo dos problemas ambientais. Muitos são os motivos apontados para este facto, mas na sua base encontra-se o comportamento do quotidiano do homem que, desprovidos de uma educação firme e consciente, sem uma cultura de utilização adequada, conservação e reutilização, não faz à correcta gestão dos recursos naturais, abriu um caminho para uma crise quase irreversível do ambiente. Quase irreversível porque ainda estamos a tempo de ‘reciclar’ os nossos comportamentos e aplicá-los às necessidades de conservação da qualidade ambiental, sem a qual o futuro do homem entra no princípio do terceiro instruído (incerteza), sem viabilidade possível. Nestes termos acreditamos que, uma educação apropriada poderemos promover uma Cultura Ambiental e mudar o rumo dos acontecimentos se for globalmente pensada (associacionismo) e localmente praticada por todos que fazem parte de uma comunidade (associativismo). Essa educação terá como objectivo o desenvolvimento humano de modo a torná-lo consciente de que o mundo é uma só ‘casa’ e que os problemas ambientais é uma só ‘causa’. Não interessa os protagonistas, mas sim, que todos envoltam para a aquisição de conhecimentos, capacidades práticas, atitudes, motivações e compromissos que sejam necessários para a luta contra a pobreza (seja ela, material, espiritual ou intelectual), oferecendo assim, soluções para os problemas existentes e prevenir as gerações vindouras. Reconhecemos pois, o grande papel que os movimentos associativos, a OSC e as ONG’s poderão desempenhar junto das comunidades (ou localidades) para a formação, divulgação, sensibilização (…) e combater os problemas ambientais localizadas. Estas acções educativas enformam aquilo que designamos por «Educação Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável» (EADS), aplicada a realidade do Concelho de Santa Cruz, e serve como pano de fundo desta dissertação. Assim, todas as estratégias pedagógicas e metodológicas partirão de práticas vividas nos meio associativos e conduzirão à criação de espíritos adequados ao compromisso na solução dos problemas encontrados.

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O presente trabalho debruça-se sobre o estudo das estratégias de modificação comportamental destinadas a alunos hiperactivos. Têm-se como objectivo, primordial conhecer a percepção dos professores face as estratégias de modificação comportamental destinadas a alunos hiperactivos na sala de aula. O estudo é do tipo exploratório-descritivo caracterizado por uma abordagem qualitativa. Os sujeitos da amostra são 4 professores do ensino básico que têm na sala alunos com diagnóstico de Desordem por Défice de Atenção e Hiperactividade. Os professores foram escolhidos por conveniência. Para a colecta dos dados foi utilizada uma entrevista em profundidade que cobriu as dimensões: o conhecimento das estratégias de modificação comportamental; reconhecimento da eficácia das estratégias de modificação comportamental; as principais necessidades experimentadas na utilização de tais estratégias; as dificuldades sentidas quanto a implementação das estratégias de modificação comportamental. Os professores deste estudo referiram ter dificuldades práticas, quanto ao conhecimento da DDAH, das estratégias a utilizar, e de como implementar tais estratégias de modificação comportamental destinadas ao aluno DDAH. Os professores estão interessados na apreensão de tais estratégias, o que acreditam ser de muita urgência para ajudar a trabalhar com o aluno DDAH. Os resultados deste estudo revelam na sua maioria que os professores sentem incapacitados quanto a trabalhar com o aluno DDAH, o que pode ser explicado pelo facto de não terem um conhecimento desta problemática, o que dificulta o processo ensino aprendizagem de alunos DDAH.

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Este trabalho assume que o papel das famílias é determinante para a na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva e deve ser objecto de estudo privilegiado. Assim, com base numa metodologia qualitativa, este estudo tem como fio condutor a seguinte questão de investigação: qual a importância do papel das famílias na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva? O presente trabalho tem como objectivos: identificar as dificuldades vivenciadas pelas famílias na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva, perceber a percepção dos professores em relação ao papel da família na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva, conhecer a percepção dos pais acerca dos benefícios da inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva, conhecer a percepção dos pais acerca do seu papel na inclusão escolar dos seus filhos. O objecto de estudo da pesquisa é constituído por 15 pais e encarregados da educação de alunos portadores de deficiência auditiva. A metodológica utilizada focalizou-se na abordagem quantitativa, onde, recorremos as técnicas de questionário semi-aberto, e abordagem qualitativa através das entrevistas. Os resultados deste estudo indicam, que o desenvolvimento dessas pesquisas em educação inclusiva traz contribuições significativas para uma melhor compreensão da educação de qualidade e do papel da família na inclusão de alunos portadores de deficiência auditiva. Para o tratamento dos dados, recorremos ao suporte informático SPSS (Statistical Package for the Social Sciences) versão 15.0 for Windows.

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O estudo que ora se apresenta no âmbito da memória final do curso de Sociologia tem como tema: Motivação e produtividade no trabalho, o caso dos estivadores do porto da praia. Um dos maiores desafios das organizações é motivar as pessoas; fazê-las decididas, confiantes e comprometidas intimamente a alcançar os objectivos propostos; energizá-las e estimulá-las o suficiente para que sejam bem sucedidas por meio do seu trabalho. O conhecimento da motivação humana é indispensável para que o administrador possa realmente contar com a colaboração das pessoas.(CHIAVENATO, 2004: 241). Os Recursos Humanos desempenham um papel decisivo em incentivar os ganhos de produtividade de bens e serviços em relação aos quais o treinamento e actualização profissional marcam presença constante para que a produtividade seja cada vez mais e melhor.

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No momento em que volume de construções em Cabo Verde tem aumentado, e com este aumento o nivel concorrência entre os construtores aumenta, levando por vezes a violação dos principios de uma boa construção. Tendo em conta a probabilidade de aumento dessa violação, esse trabalho vem como uma chamada de atenção, ou por assim dizer uma “cábula” para os construtores. O presente trabalho, aborda pontos chaves de uma boa construção de edificios em betão armado, ou seja existem princípios construtivos que parecem irrelevantes, mas que são a chave de uma boa contrução. Ao longo deste trabalho, foram abordados princípios que passam por vezes despercebidos, e que são de uma importância tal que, quando não são tidos em conta têm consequências gravíssimas para o edifício, quer durante a fase da construção quer durante a fase de exploração do edificio. No inicio deste trabalho, levou-se em conta os ensaios antes e durante a contrução, por se tratar de um momento da contrução que tem sido posto de lado na maioria das vezes com presuposto de ser custoso, principalmente em Cabo Verde. Deste modo este trabalho mostra que esse princípio construtivo tem muita importância antes e durante a construção. Durante este trabalho são abordados princípios relacionados com movimentos de terra, betão armado, revestimentos, redes de água e esgotos, pinturas, alvenarias, pavimentos e coberturas. Este trabalho termina ressaltando os principios que pela sua importância, quando não são tidos em conta, as consequencias são ainda mais graves em relação aos restantes principios construtivos.

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Neste trabalho começamos por apresentar os problemas clássicos do cálculo das variações e controlo óptimo determinísticos, dando ênfase ás condições necessárias de optimalidade de Euler-Lagrange e Princípioípio do Máximo de Pontryagin (Capítulo 1). No Capítulo 2 demonstramos o Teorema de Noether do cálculo das variações e uma sua extensão ao controlo óptimo. Como exemplos de aplicação mencionamos as leis de conservação de momento e energia da mecânica, válidas ao longo das extremais de Euler-Lagrange ou das extremais de Pontryagin. Numa segunda parte do trabalho introduzimos o cálculo das variações estocástico (Capítulo 3) e demonstramos um teorema de Noether estocástico obtido recententemente por Jacky Cresson (Capítulo 4). O Capítulo 5 ´e dedicado á programação dinâmica: caso discreto e contínuo, caso determinístico e estocástico.

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Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

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No âmbito dos cursos ministrados pela universidade Jean Piaget de Cabo Verde, qualquer certificado para o grau de Licenciatura, tem como parte dos requisitos a elaboração da tese de monografia. Para tal, propusemos analisar o tema Responsabilidade Social Empresarial em Cabo Verde, mais precisamente na empresa Enapor situada na cidade da Praia. Procuramos desta forma analisar em que medida a Enapor tem assumido o princípio de responsabilidade social perante as localidades mais próximas, Lém Ferreira e Achada Grande, e como essas localidades, através das associações locais, têm servido do princípio de responsabilidade social empresarial para facilitar e estimular seu próprio desenvolvimento comunitário. Também procuramos conhecer a opinião de alguns trabalhadores afectos ao Departamento de Mão-de-Obra Portuário da Enapor, a fim de conhecer as respectivas opiniões sobre a postura da empresa perante os seus próprios trabalhadores.

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O presente trabalho que se intitula “Formação dos Contratos e Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A legislação cabo-verdiana consagra que a formação dos contratos administrativos de aquisição de bens e serviços devem ser em conformidade com os princípios de publicidade, legalidade, transparência, economicidade, igualdade, imparcialidade e interesse público, o que nem sempre tem verificado na prática, colocando em causa a imagem interna e internacional, sobretudo junto aos parceiros de desenvolvimento, para além dos contenciosos administrativo e judicial, em caso de incumprimento desses contratos, sobretudo por parte da entidade adjudicante. O presente trabalho visa analisar criticamente a formação dos contratos e aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a compreendê-la, inteirar-se dos princípios gerais consagrados a esse respeito, bem como conhecer os constrangimentos e as falhas durante a formação desses contratos e apresentar sugestões que permitam uma melhor adequação dos mesmos Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas de técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana a princípios a serem levados em consideração na formação dos contratos e aquisições públicas, nem sempre são aplicados, pelo que, em certos casos, os lesados, nomeadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso administrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabam por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmente consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilização dos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria dos contratos e aquisições públicas bem como as garantias dos operadores económicos.

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O presente trabalho que se intitula “Gestão Orçamental da Câmara Municípal da Praia ( 2007-2011) ”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Económia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Perante a fraca arrecadação das receitas por parte da Câmara Municipal da Praia, bem como a mobilização dos recursos financeiros para a realização dos investimentos e, sendo assim, a prossecução dos objectivos preconizados, nomeadamente a nível sócioeconómico e ambiental, há que se fazer uma gestão rigorosa e transparente do orçamento, primando-se pela legalidade, o que nem sempre é possível, tendo em consideração aos condiconalismos de várias ordens, sobretudo a nível político, técnico, o que associado a falta dos recursos humanos qualificados, para o efeito, acaba-se por agravar a situção, a esse respeito.Este trabalho tem, entre outros objectivos, como objectivo geral analisar a gestão orçamental da Câmara Municipal da Praia, de forma a compreender o processo de planeamento, programação, orçamentação e execução do orçamento, conhecer o processo orçamental das receitas e das despesas e sugerir medidas de políticas e estratégias que contribuam para uma melhor gestão orçamental dessa instituição. Para a realização deste trabalho utilizou-se o método exploratório, com recurso ao estudo documental, sobretudo pesquisas bibliograficas, legislações, revistas, uso de sites sobre a gestão orçamental e outras fontes de informação que servem de suporte para análise e resposta as perguntas de partidas formuladas. Ainda, fez-se a análise SWOT da dimensão económica e financeiro sobre a gestão orçamental da Câmara Municipal da Praia. Com a realização do trabalho concluiu-se que o orçamento do município é indispensável para o desenvolvimento local e que os eventuais problemas socioeconómicos, políticos, sociais e ambientais são frutos da má gestão municipais e da interligação com o Governo.

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O presente trabalho cujo tema é Importância e Utilização de Método ABC (Actvity Based Costing) como Sistema de Custeio, tem como objetivo principal analisar a importância do método ABC no processo de tomada de decisão por parte dos gestores das empresas. Kaplan e Cooper, na década de 80 do século passado, demonstraram que os sistemas de custeio tradicionais são insuficientes para satisfazer as necessidades atuais das empresas, visto que um dos maiores problemas atualmente enfrentados pelas empresas em relação ao custeio dos produtos é a dimensão sempre crescente dos custos indiretos. Por outro lado, os sistemas tradicionais de apuramento de custo não imputam adequadamente os custos indiretos da produção aos produtos, dificultando uma análise de custos. E diante disso, criaram o sistema de custeio baseado na atividade. O ABC parte de um princípio de base muito simples: os recursos são consumidos por atividades e estas são consumidas pelos objetos de custeio. Este sistema de custeio veio dinamizar e dar outra credibilidade à Contabilidade de Gestão, pela importância que dá às atividades e pela visão da organização e do método de gestão, permite em princípio, um mais exato custeio dos produtos e uma mais apurada avaliação de desempenho. Ao identificar atividades que não acrescentam valor, vem facultar informação que permite uma reorganização da estrutura da empresa, e a sua consequente melhoria em termos de rentabilidade e competitividade. O presente estudo resulta do levantamento realizado e das análises das informações e dados das grandes e médias empresas industriais da Cidade da Praia, através dum inquérito por questionário. De acordo com o resultado obtido, concluiu-se que a maioria das grandes e médias empresas industriais da Cidade da Praia não utilizam o método ABC devido ao desconhecimento desta técnica e também verificou-se que o ABC é um importante instrumento de tomada de decisão por parte dos gestores das empresas.