Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: Lógicas em Análise

Nesta dissertação procura-se analisar a problemática da “Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: lógicas em análise” no período compreendido entre (1975 a 2006). Constata-se que Cabo Verde, depois de se tornar um país soberano e independente, assistiu a momentos de grande concentração e de grande centralização na administração do Sistema Educativo. Ao longo deste período assistiuse também a momentos de desconcentração e de ideias de descentralização que culminaram com a abertura do sistema político pluripartidário. Essa abertura abriu a possibilidade de uma nova dinâmica de transformação nos deferentes sectores da administração do sistema educacional. As mudanças políticas verificadas no país, permite-nos conhecer e desocultar as razões, as lógicas e as racionalidades que presidem a manutenção de um sistema centralizado de governação do Sistema Educativo, apesar da presença de forças políticas com diversidades ideológicas. Uma vez conhecido o historial da organização, administração e gestão do Sistema Educativo Cabo-verdiano, a partir de uma retrospectiva histórica, debruçámo-nos sobre as principais teorias que estão na base das perspectivas da centralização e descentralização, e seus conceitos associados enquanto modelo de análise teórica, para tentar perceber este aparente paradoxo. Na parte empírica, a metodologia utilizada apoia-se na abordagem qualitativa de investigação, na qual utilizámos a entrevista, a análise documental e conversas informais, que nos permitiram confirmar ou infirmar a problemática inicialmente formulada. Os dados obtidos dez entrevistados, nomeadamente os responsáveis da política educativa, os administradores do sistema, e os directores dos estabelecimentos de ensino público, levam-nos a tirar várias conclusões sobre um Sistema Educativo centralizado, com uma relativa margem de autonomia. Apesar de encontrarem algumas vantagens no modelo centralizado, a maioria dos entrevistados sublinha a relevância da opção por um modelo descentralizado de governação do Sistema Educativo.

Gestão dos Parques Naturais em Cabo Verde

O processo de desenvolvimento económico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependência directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilização desenfreada e irresponsável dos recursos naturais, o que provocaram uma série de consequências desastrosas como o êxodo rural, a crescente urbanização, a poluição dos solos, da água e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradação da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situação preocupante desta degradação impõe uma atitude mais responsável do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessária harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em última instância, o conceito da sustentabilidade que irá permitir uma utilização responsável e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequência, às gerações vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nível de conservação desses ecossistemas (MAA, 1999). Com a mudança de atitude do Homem, uma resposta às preocupações sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento económico e conservação ambiental (MAA, 1999). As questões relacionadas com a conservação da diversidade biológica começaram a fazer parte da agenda de várias organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), através do consenso a volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e sobretudo das convenções internacionais, com nova abordagem da problemática do ambiente mundial. A CDB é constituída por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento económico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biológica. Cabo verde e um arquipélago inserido na região Macaronésia com influências da região saheliana, dotada de características climáticas, geológicas, marítimas, geomorfológica, botânica e zoológicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquipélago específico entre os outros da vasta área atlântica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido à conjugação de vários factores, são detentora de uma diversidade biológica considerável e de importância global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilíbrio, onde existe vários factores de ameaças, como a seca, as espécies exóticas e invasoras, factores antrópicos de vária ordem, interessa e vê-se como necessário a conservação e gestão sustentável dos seus recursos naturais, como condição necessária para o desenvolvimento sustentado O conceito de desenvolvimento sustentável foi proposto nos anos oitenta com a elaboração da Estratégia Mundial para a Conservação da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a exploração desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos níveis que permitam a sua renovação, evitando assim a sua colocação em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquipélago, aliado as acções nefastas de factores climáticos e antrópicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradação dos seus recursos naturais. Esta situação exige a implementação de medidas que garantam uma gestão sustentável dos recursos naturais de todo território nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradação muito avançado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinião dos especialistas e da população local, à má gestão desses recursos, A 29 de Março de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementação dos objectivos e princípios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetárias, ratificou as principais convenções internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independência nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental, O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). A estratégia política ambiental para Cabo Verde prevê uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservação dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das áreas florestais; manutenção de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A área do ambiente é relativamente nova, o leque de instrumentos para a gestão do ambiente é fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Território, as lacunas e algumas incoerências da legislação e o sistema de informação que ainda é rudimentar. A problemática ambiental ganhou uma nova dimensão a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de protecção do ambiente com a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direcção Geral do Ambiente (DGA) através do Decreto-Lei n.º 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgânica do Ministério da Agricultura e Pesca e define as atribuições no domínio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, é visto pelas populações como o responsável pela resolução da maioria dos Problemas, As ONG’s e as associações nacionais e regionais estão num processo de desenvolvimento e de afirmação. Desempenham um papel cada vez mais importante no domínio da preservação do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).

Gestão dos Parques Naturais em Cabo Verde

O processo de desenvolvimento económico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependência directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilização desenfreada e irresponsável dos recursos naturais, o que provocaram uma série de consequências desastrosas como o êxodo rural, a crescente urbanização, a poluição dos solos, da água e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradação da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situação preocupante desta degradação impõe uma atitude mais responsável do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessária harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em última instância, o conceito da sustentabilidade que irá permitir uma utilização responsável e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequência, às gerações vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nível de conservação desses ecossistemas (MAA, 1999)1. Com a mudança de atitude do Homem, uma resposta às preocupações sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organização das Nações Unidas (ONU) criou a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento económico e conservação ambiental (MAA, 1999). As questões relacionadas com a conservação da diversidade biológica começaram a fazer parte da agenda de várias organizações internacionais, incluindo as Nações Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), através do consenso a volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e sobretudo das convenções internacionais, com nova abordagem da problemática do ambiente mundial. A CDB é constituída por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento económico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biológica. Cabo verde e um arquipélago inserido na região Macaronésia com influências da região saheliana, dotada de características climáticas, geológicas, marítimas, geomorfológica, botânica e zoológicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquipélago específico entre os outros da vasta área atlântica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido à conjugação de vários factores, são detentora de uma diversidade biológica considerável e de importância global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilíbrio, onde existe vários factores de ameaças, como a seca, as espécies exóticas e invasoras, factores antrópicos de vária ordem, interessa e vê-se como necessário a conservação e gestão sustentável dos seus recursos naturais, como condição necessária para o desenvolvimento sustentado. O conceito de desenvolvimento sustentável foi proposto nos anos oitenta com a elaboração da Estratégia Mundial para a Conservação da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a exploração desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos níveis que permitam a sua renovação, evitando assim a sua colocação em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquipélago, aliado as acções nefastas de factores climáticos e antrópicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradação dos seus recursos naturais. Esta situação exige a implementação de medidas que garantam uma gestão sustentável dos recursos naturais de todo território nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradação muito avançado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinião dos especialistas e da população local, à má gestão desses recursos, A 29 de Março de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementação dos objectivos e princípios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetárias, ratificou as principais convenções internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independência nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental, O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112)próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referência histórica na área do ambiente marcando, assim, a mudança na abordagem da problemática ambiental a nível mundial. Como resultado deste processo, assiste-se à mobilização dos países em programas a nível nacional, regional e internacional. É a partir da Cimeira da Terra que a problemática ambiental ganha uma nova dinâmica e passa a ser integrada, de forma explícita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanação a partir da Conferência do Rio de convenções específicas, designadamente, nos domínios da luta contra a desertificação, da biodiversidade e das mudanças climáticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criação de um sistema de AP, o país deu passos importantes. A Estratégia e o Plano de Acção Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritários para conservação representativos do património em matéria de biodiversidade. Este exercício de definição de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 sítios compreendendo tantas áreas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os países, a agricultura é a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformação do ambiente pela acção do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos séculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base económica de subsistência da maior parte da população (MAAP e DGA, 2004:112). A estratégia política ambiental para Cabo Verde prevê uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento económico e social sustentável, consciente das suas responsabilidades relativamente às gerações futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durável. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservação dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das áreas florestais; manutenção de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A área do ambiente é relativamente nova, o leque de instrumentos para a gestão do ambiente é fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Território, as lacunas e algumas incoerências da legislação e o sistema de informação que ainda é rudimentar. A problemática ambiental ganhou uma nova dimensão a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de protecção do ambiente com a criação do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direcção Geral do Ambiente (DGA) através do Decreto-Lei n.º 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgânica do Ministério da Agricultura e Pesca e define as atribuições no domínio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, é visto pelas populações como o responsável pela resolução da maioria dos Problemas, As ONG’s e as associações nacionais e regionais estão num processo de desenvolvimento e de afirmação. Desempenham um papel cada vez mais importante no domínio da preservação do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).

Relatório de Estágio Profissional. Gestão de Alimentos e Bebidas

O presente relatório de estágio profissional foi desenvolvido com o objetivo de descrever as diversas etapas por onde o estágio foi desenvolvido no Foya Branca Resort Hotel, no departamento de alimentos e bebidas (F&B), cuja duração foi de três meses e uma carga horária de 480 horas, tendo como requisito base a obtenção do certificado de licenciatura em gestão hoteleira e turismo pela Universidade do Mindelo. O estágio abrange as áreas de restaurante/ bar, cozinha, economato, bem como conhecer as práticas de planeamento e de gestão de eventos, gestão e administração dos recursos humanos e materiais e as políticas comerciais/ marketing referente a este departamento. Em cada área houve o reconhecimento físico das secções, da brigada, equipamentos e organização, como também da coordenação das práticas operacionais através da prática contínua das tarefas que integram as atividades de cada secção, passando pelas actividades operacionais e materiais à das de gestão e controlo em função dos procedimentos de serviço vigente.Para isso, fez-se uso de programas utilizados pelo hotel, análise de documentos arquivados, documentos informativos relacionados ao funcionamento do departamento.

Relatório de Estágio: Direção Geral da Administração Pública de Cabo Verde (DGAP)

O presente Relatório pretende apresentar o trabalho desenvolvido durante o estágio curricular realizado entre abril e agosto de 2014, na Direção Geral da Administração Pública de Cabo Verde (DGAP), no departamento de Gestão de Recursos Humanos. Nesse sentido é dada uma abordagem que descreve no primeiro capítulo o empreendedorismo, a criação de negócios e também o conceito de desenvolvimento sustentável, todos estes temas relacionados com Cabo Verde. O segundo capítulo aborda a administração pública cabo-verdiana e o terceiro capítulo apresenta a entidade acolhedora (DGAP). O quarto capítulo aborda todo o desenvolvimento do estágio que incidiu em diversas áreas: Programa de Qualificação de Recursos Humanos (PQRH), Recrutamento Centralizado (BQE), Implementação do Modelo CAF na DGAP e Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública (PEPAP). Por fim, no último capítulo, efetua-se a conclusão desta etapa.

Importância e contributos do controlo interno na gestão das pequenas e médias empresas. Estudo de caso: Confecções Vulcão, Lda.

As constantes mudanças do mercado têm acentuado, atualmente, as modificações nas áreas de negócios, criando novos desafios ao processo de gestão. Muitos fatores passaram a interferir diretamente no ambiente organizacional, exigindo uma postura adequada e consistente na tomada de decisões por parte dos gestores. Portanto, toda organização, ao ser criada, visa a continuidade mas para que isto ocorra, faz-se necessária a criação de certos mecanismos de controlo que abrange toda a sua gestão. O SCI (sistema de controlo interno) surge como uma medida de eficiência para ajudar as organizações a almejar os seus objetivos estratégicos e apoiar os gestores na gestão corrente. Apesar de existirem algumas limitações do controlo interno, estas não impossibilitam a existência e a manutenção de um bom sistema de controlo interno, sendo que estas limitações podem ser ultrapassadas adotando alguns procedimentos básicos do controlo interno. Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar a importância e os contributos do controlo interno na gestão das PME’s 1 (Pequenas e medias empresas). A escolha do tema justifica-se pelo facto do sistema de controlo interno ser uma ferramenta fundamental para sobrevivência das organizações, na deteção de qualquer ocorrência de irregularidade. Para se chegar ao resultado esperado realizar-se-á uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa desenvolvendo-se através de fontes já existentes, com a análise de um estudo de caso específico.

Apoio à Administração, Business Intelligence. O caso Unipiaget

A memória realizada no âmbito do regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, apresenta um estudo exaustivo sobre Sistemas de Apoio à Decisão e Businees Intelligence, mais concretamente, o estudo da sua arquitectura, os benefícios que trazem a uma organização, bem como a sua integração às estratégias empresariais, com vista ao alcance dos objectivos traçados. Ainda, apresenta um estudo de caso sobre a Unipiaget, cujas conclusões indicam que essa Universidade, ainda tem muito o que fazer para que haja uma real partilha de conhecimento extraído do seu Sistema Informação, que ao contrário de muitas empresas em Cabo Verde, é apoiada por Tecnologias de Informação e Comunicação bem actuais e capazes. A memória permitiu alcançar os objectivos preconizados no início da elaboração da mesma, sem que tenha havido sobressaltos, apesar da escassa bibliografia.

Importância e Gestão de Informação Académica O caso da Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos

A memória realizada no âmbito do regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, apresenta um estudo sobre, Importância e Gestão d Informação Académica, mais concretamente, o estudo do tipo de informação académica face á sua importância, analisar o Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação utilizadas nas instituições de ensino, como sendo um factor imprescindível no tratamento da informação (input, processamento, organização, output e os eventuais feedbacks), bem como, os estudos dos vários tipos de controlos feitos pela administração estratégica e, os mecanismos de protecção da informação utilizados, como forma de garantir a disponibilidade, integridade, confidencialidade e a autenticação da informação. É evidente que, desta forma qualquer organização consegue ter uma boa eficiência e eficácia em atingir os resultados previstos. Ainda, apresentamos um estudo de caso sobre a Escola Secundária Polivalente Cesaltina Ramos, cujas, conclusões indicam que a instituição, ainda tem muito o que fazer para que haja uma real partilha de informação numa “bagagem segura” e isto resulta de uma má gestão de informação devido à falta de recursos tecnológicos, humanos e de uma cultura organizacional adequada e flexível, o que é importante para uma boa gestão de informação.

Gestão de crédito e cobrança nas pequenas e médias empresa -Estudo de caso: Empresa Hiperpneus Lda.

A gestão de Crédito e Cobrança é um tema que vem chamando a atenção dos administradores, já que é considerado um instrumento gerêncial importante no processo competitivo. Este estudo tem como objectivo analisar a Gestão de Crédito e Cobrança na empresa Hiperpneus Lda., uma empresa que comercializa peças auto e presta serviços de lavagem e manutenção de viaturas na Cidade da Praia. O estudo descritivo realizado nesta empresa comercial evidenciou alguns problemas nos procedimentos de concessão de crédito e cobrança. Como por exemplo, a falta de utilização de procedimentos de concessão e cobrança de créditos, baixa utilização de sistemas de informação como apoio no processo de tomada de decisão, há pouca aplicação de procedimentos de monitoramento pós-concessão de crédito, falta de capacitação dos profissionais responsáveis pela tomada de decisão de crédito. A empresa ainda não incorporou as técnicas de gestão de crédito e cobrança sendo que as suas decisões estão baseadas na análise tradicional de crédito, com ênfase no julgamento humano. Deste modo a empresa tem elevados riscos de atraso e de não pagamento da factura, elevados custos com a cobrança e um grande risco de perda dos clientes e de denegrir a imagem da empresa por falta de funcionários com alguma formação ou treinamento na área de gestão de crédito e cobrança como forma de equilibrar a necessidade de recuperar o crédito da empresa e o risco de perder o cliente. Através da análise do processo de concessão de crédito, este estudo procura dar uma visão mais ampla do assunto, evidenciando uma proposta de políticas de crédito e cobrança que explicitem os padrões de concessão e cobrança de créditos; sendo um aliado na busca da redução de riscos de créditos.

Gestão Participativa nas Escolas: Discurso ou Realidade Estudo de Caso na Escola Secundária de Achada Grande

O trabalho de memória monográfica que ora apresentamos incide sobre a temática Gestão Participativa: Discurso ou Realidade. O mesmo consiste numa reflexão teórica sobre o modelo de gestão participada nas escolas, contemplando, igualmente uma análise da legislação educativa cabo-verdiana que incide sobre este assunto e um estudo prático numa das escolas Secundárias da cidade da Praia – de Achada Grande. O objectivo primordial é reflectir sobre a pertinência e os desafios que o modelo de Gestão Participada coloca às nossas escolas procurando conhecer o grau de coerência entre o discurso e a forma como se materializa na prática educativa numa escola específica. Sendo a Gestão participativa indispensável para uma gestão aberta na escola, a sua focalização em termos científicos é necessária para que possamos reflectir, questionar e construir na escola um clima de participação de todos os actores envolvidos, ou seja buscando uma escola para todos, e onde todos sentem-se integrados.

Liderança como factor de sucesso na gestão escolar O caso da Escola Secundária “Amor de Deus”

O presente trabalho de investigação destina-se a obtenção do grau de licenciatura em ciências de educação e praxis educativa, variante administração escolar na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, O trabalho de investigação intitula-se liderança como factor de sucesso na gestão escolar: O caso da escola secundária ―Amor de Deus‖ (cidade da praia), local de incidência de estudo. A metodologia utilizada permitiu-nos fazer consulta bibliográfica e sitografica sobre o tema. No que refere ao inquérito por questionário, uma amostra de 20 professores deram os seus contributos no universo de 43 docentes efectivo da escola, e a entrevista foi feita à directora da escola. Constatamos que a gestão das instituições do ensino secundário Amor de Deus que consideramos que uma escola nova está a atingir o nível alto de democratização uma vez que com os dirigentes aceitam as opiniões (quando relevante) dos diferentes elementos das organizações dando-lhes a autonomia e conferindo um vasto leque de competências aos seus diversos órgãos de gestão, nos planos administrativos, pedagógicos e disciplinar. O presente trabalho estudou o ciclo de gestão escolar das escolas secundárias a luz de do Decreto-Lei n° 20/2002 de 19 de Agosto, com vista a compreender os modelos de gestão escolar e a autonomia da escola como condição indispensável à prestação de um serviço educativo de qualidade. Muito são os problemas que se tem colocado às escolas secundárias de Cabo Verde nesse momento, como por exemplo os objectivos da escola, sua forma de actuação perante os dilemas gerado nessa sociedade em transformação e a sua forma de gestão. Neste sentido o tema em estudo é sem dúvida, polémico e de grande importância para as organizações educativas em geral, e em particular para a escola secundária em estudo.

Avaliação da Organização e gestão das Escolas Secundárias: estudo de caso: Escola Secundária Amor de Deus

Esta memória constitui o nosso trabalho de fim de curso de Licenciatura em Ciências de Educação e Praxis Educativa, variante Administração escolar e gestão pedagógica. Incide essencialmente sobre a avaliação da Organização e Gestão das Escolas Secundárias em Cabo Verde. Trata de um trabalho de avaliação institucional destinado a conhecer a organização e gestão da escola, de forma a permitir um melhor conhecimento das potencialidades e obstáculos de toda a comunidade. O propósito da avaliação institucional deve ser o de conduzir ao aperfeiçoamento constante dos empreendimentos humanos buscando a excelência na produção, sistematização e democratização do saber. Em termos metodológicos optamos por uma investigação de natureza qualitativa e quantitativa. A abordagem qualitativa é visível nas pesquisas bibliográficas, na análise documental e da entrevista dirigida a directora da escola. A abordagem quantitativa aparece no tratamento estatístico dos dados recolhidos através de inquéritos por questionários aplicados aos professores. No que toca aos resultados de pesquisa estes confirmam que a avaliação institucional constitui um dos processos de organização e gestão estratégica da escola secundaria Amor de Deus.

Gestão dos Parques Naturais em Cabo Verde

O Presente trabalho que se intitula “Gestão dos Parques Naturais em Cabo Verde”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Em Cabo Verde, a criação dos parques naturais, bem como das outras áreas protegidas, têm vindo a aumentar, mas os modelos de gestão utilizados nem sempre são eficazes e eficientes, o que nem sempre se verifica, condicionando os princípios desses parques naturais de Serra Malagueta, de Monte Gordo e de Fogo. Tendo em consideração as vantagens do modelo de gestão participativa para as áreas protegidas e, particularmente, para os parques naturais, o presente trabalho tem, entre outros objectivos, analisar a gestão desses e propor medidas de políticas e estratégias que contribuam para uma melhor gestão dos mesmos. Para a realização deste trabalho, foi utilizada a metodologia qualitativa, com enfoque na análise SWOT, apresentado assim nas informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisas e análise dos relatórios, bem como os estudos realizados, em Cabo Verde, sobre as áreas protegidas, com realce para os dos parques naturais . Com a realização deste trabalho, concluiu-se que, em Cabo Verde, os parques naturais, para além de terem potencialidades (a biodiversidade e existência de um contexto institucional e legislativo geral favorável a gestão dos Parques) e oportunidades (parceria especial de Cabo Verde com a União Europeia, adesão de Cabo Verde a OMC e as Organizações Internacionais e Regionais sobre o Ambiente), deparam-se com fraquezas (não existência de sinergias entre gestão dos Parques e as Câmaras Municipais e a falta de concertação institucional e sistémica na elaboração dos planos estratégicos) e ameaças (alterações climáticas globais que podem provocar a seca e indutoras de alterações na distribuição dos habitats e espécies, a pobreza e aumento da procura dos parques naturais para o turismo), o que condicionam a sua gestão, pelo que devem ser geridos com base em novos paradigmas, nomeadamente a implementação do modelo de gestão participativa, a cooperação, a concertação e a articulação estratégicas entre as instituições responsáveis directa, ou indirectamente na gestão dos parques naturais.

Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos pelas Pequenas e Médias Empresas em Cabo Verde: O Caso da Mega Saúde Lda

Este trabalho que se intitula “Recrutamento e Seleção de Recursos Humanos pelas Pequenas e Médias Empresas em Cabo Verde: o Caso da Mega Saúde Lda”, enquadra-se no âmbito do curso de Licenciatura em Economia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro. As organizações e as Pequenas e Médias Empresas (PME´s) têm vindo a passar por diversas mudanças, a vários níveis. A nova configuração do mercado requer que as PME´s venham a alterar seu posicionamento e adotar estratégias adequadas o que passa pela gestão com destaque para os recursos humanos, sendo assim o processo de recrutamento e seleção do pessoal. Este trabalho tem por objetivo analisar o processo de recrutamento e seleção de recursos humanos pela Mega Saúde Lda, de forma a inteirar-se desse processo e identificar os principais constrangimentos e sugerir sugestões que contribuam para uma melhor adequação a esse respeito. Para a realização deste trabalho, utilizou-se a metodologia com enfoque qualitativo e de caráter exploratório. Assim, aplicou-se entrevistas aplicados aos trabalhadores da Mega Saúde Lda, ao grupo focal das Pequenas e Médias Empresas, e em pesquisa documentais, nomeadamente os relatórios de contas da empresa em estudo, dados do Instituto Nacional de Estatística de Cabo Verde (INE), bem como outros documentos sobre o assunto e consultas aos profissionais da área. Ainda, fez-se a análise SWOT da empresa objeto desse estudo. Com a realização deste trabalho concluiu-se que a Mega Saúde Lda, recorre-se sobretudo ao processo direto de recrutamento e seleção do pessoal tendo, na maioria das vezes, por base a confiança técnica e profissional, bem como na amizade. Entretanto, para os serviços de manutenção e de contabilidade fez-se a admissão dos técnicos com base em análise curricular dos candidatos. A empresa deve fazer o recrutamento misto dos técnicos, tendo em consideração as disponibilidades internas e as necessidades da empresa, de forma dar resposta as exigências do mercado e alcançar os objetivos, num ambiente de negócios cada vez mais concorrencial.

Gestão Orçamental da Câmara Municípal da Praia

O presente trabalho que se intitula “Gestão Orçamental da Câmara Municípal da Praia ( 2007-2011) ”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Económia e Gestão, variante Administração e Controlo Financeiro, realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Perante a fraca arrecadação das receitas por parte da Câmara Municipal da Praia, bem como a mobilização dos recursos financeiros para a realização dos investimentos e, sendo assim, a prossecução dos objectivos preconizados, nomeadamente a nível sócioeconómico e ambiental, há que se fazer uma gestão rigorosa e transparente do orçamento, primando-se pela legalidade, o que nem sempre é possível, tendo em consideração aos condiconalismos de várias ordens, sobretudo a nível político, técnico, o que associado a falta dos recursos humanos qualificados, para o efeito, acaba-se por agravar a situção, a esse respeito.Este trabalho tem, entre outros objectivos, como objectivo geral analisar a gestão orçamental da Câmara Municipal da Praia, de forma a compreender o processo de planeamento, programação, orçamentação e execução do orçamento, conhecer o processo orçamental das receitas e das despesas e sugerir medidas de políticas e estratégias que contribuam para uma melhor gestão orçamental dessa instituição. Para a realização deste trabalho utilizou-se o método exploratório, com recurso ao estudo documental, sobretudo pesquisas bibliograficas, legislações, revistas, uso de sites sobre a gestão orçamental e outras fontes de informação que servem de suporte para análise e resposta as perguntas de partidas formuladas. Ainda, fez-se a análise SWOT da dimensão económica e financeiro sobre a gestão orçamental da Câmara Municipal da Praia. Com a realização do trabalho concluiu-se que o orçamento do município é indispensável para o desenvolvimento local e que os eventuais problemas socioeconómicos, políticos, sociais e ambientais são frutos da má gestão municipais e da interligação com o Governo.