Julgamentos de feitiçaria, relativismo cultural e hegemonias locais

O acesso à justiça e à segurança constituem uma preocupação central da maioria dos moçambicanos, sobretudo aqueles que vivem nas zonas mais pobres. Desde o fim da guerra civil, em 1992, a polícia e o judiciário foram sujeitos a profundas reformas no contexto da transição democrática no país. Todavia, apesar do grande investimento do governo e parceiros internacionais nas instituições formais do Estado, muito há ainda a fazer no que respeita ao acesso dos cidadãos comuns à justiça e segurança pública. De facto, na maioria das situações os moçambicanos recorrem a instituições tradicionais e comunitárias para resolver as disputas e os crimes, havendo casos ainda em que se procura fazer justiça com as próprias mãos. A justiça é, assim, dispensada por autoridades tradicionais, tribunais comunitários, secretários de aldeia, agentes de policiamento comunitário, organizações da sociedade civil e curandeiros tradicionais. Por vezes estas entidades actuam em colaboração com a polícia os tribunais estatais, outras vezes fazemno à margem deles. Na verdade, grande parte do que se passa na prática é altamente informal. Esta dinâmica do pluralismo legal constitui o cerne do presente volume. Ele contém uma gama de estudos de caso empíricos sobre mecanismos estatais e não estatais de justiça e segurança pública em todo o território moçambicano, assim como informações sobre Angola, Serra Leoa e Cabo Verde. Relaciona os dados empíricos com questões teóricas e políticas por eles suscitadas. O ponto de partida do livro é o reconhecimento oficial do pluralismo legal que figura na Constituição da República de Moçambique de 2004, o que faz de Moçambique um caso a salientar a nível global. O livro procura contribuir para uma discussão crítica deste compromisso constitucional – e das suas implicações práticas e políticas – com base em pesquisa histórica, sociológica e antropológica sobre a dinâmica quotidiana do pluralismo legal.

Problémas de Recursos Hídricos em Ilhas - Exemplo da Ilha de Santiago - Caso da Bacia Hidrográfica da Ribeira Grande da Cidade Velha e Bacia Hidrográfica da Ribeira Seca

As ilhas de Cabo Verde elevam-se de um soco submarino, em forma de ferradura, situado a uma profundidade da ordem de 3.000 metros. Deste soco emergem três pedestais bem distintos1. A Norte, compreendendo as ilhas de St° Antão, S. Vicente, St.ª Luzia e S. Nicolau e os ilhéus Boi, Pássaros, Branco e Raso. A Leste e a Sul, com as ilhas do Sal, Boa Vista, Maio e Santiago e os ilhéus Rabo de Junco, Curral de Dadó, Fragata, Chano, Baluarte e de Santa Maria. A Oeste, compreendendo as ilhas do Fogo e da Brava e os ilhéus Grande, Luís Carneiro e de Cima (Fig. 1 - Mapa de Cabo Verde e distribuição das ilhas nos três pedestais). A formação das ilhas teria sido iniciada por uma actividade vulcânica submarina central, mais tarde completada por uma rede físsural manifestada nos afloramentos. A maior parte das ilhas é dominada por emissões de escoadas lávicas e de materiais piroclásticos (escórias, bagacinas ou "lapilli" e cinzas) subaéreos, predominantemente basálticas. O Arquipélago de Cabo Verde fica localizado na margem Oriental do Atlântico Norte, a cerca de 450 Km da Costa Ocidental da África e a cerca de 1.400 Km a SSW das Canárias, limitado pelos paralelos 17° 13' (Ponta Cais dos Fortes, Ilha de St° Antão) e 14º 48' (Ponta de Nho Martinho, Ilha Brava), de latitude Norte e pelos meridianos de 22° 42' (ilhéu Baluarte, Ilha da Boa Vista) e 25° 22' (Ponta Chã de Mangrado, Ilha de St° Antão) de longitude Oeste de Greenwich. O Arquipélago de Cabo Verde fica situado a cerca de 2.000 Km a Leste do actual "rift" da "Crista Média Atlântica" e a Oeste da zona de quietude magnética ("quite zone"), entre as isócronas dos 120 e 140 M.A., segundo Vacquier (1972), e a dos 107 e 153 M.A., segundo Haynes & Rabinowitz (1975), argumentos invocados para se considerar que as ilhas teriam sido geradas em ambiente oceânico. O Arquipélago de Cabo Verde fica situado numa região elevada do actual fundo oceânico, que faz parte da "Crista de Cabo Verde" (" Cape Verde Rise"), e que na vizinhança das ilhas corresponde a um domo com cerca de 400 Km de largura (Lancelot et al., 1977). Presume-se que um domo daquelas dimensões representa um fenómeno importante, possivelmente relacionado com descompressão e fusão parcial (Le Bas, 1980) que forneceria a fonte dos magmas que originaram as ilhas (Stillman et al., 1982). As ilhas se teriam implantado por um mecanismo do tipo "hot-spot", de acordo com alguns autores.

Segurança Alimentar em Cabo Verde - Estudo de Caso no Concelho de Ribeira Grande - Ilha de Santo Antão

Cabo Verde é largamente dependente do exterior no que diz respeito a alimentos. A produção local é escassa, mas relevante para a segurança alimentar. A presente dissertação tem como objectivo estudar o papel que a produção agrícola, designadamente a produção de hortícolas, a de sequeiro e a de cana-de-açúcar, tem na geração de rendimentos, na segurança alimentar e na melhoria da qualidade de vida das famílias. Foi realizado um estudo de caso no concelho de Ribeira Grande, ilha de Santo Antão. Foram efectuados 105 inquéritos nas localidades de Ribeirão e Garça de Cima, distribuídos igualmente pelos diferentes produtores agrícolas. Verificou-se que os produtores de cana-de-açúcar apresentam um rendimento médio anual superior aos de hortícolas e aos de sequeiro (402154, 337602 e 259764 ECV, respectivamente). Em termos de indicadores de qualidade de vida as famílias produtoras de hortícolas e as de cana-de-açúcar apresentam resultados similares, superiores aos das produtoras em sequeiro. Quanto a alimentação, as diferenças não são relevantes. Os horticultores apresentam um consumo calórico de 2959,71, os produtores de sequeiro 2926,65 e os de cana-de-açúcar 2888,86 kcal/EH/d. Relativamente ao consumo proteico, os horticultores apresentam um consumo de 103,12, os produtores de sequeiro 97,23 e os de cana-de-açúcar 92,05 g/EH/d.

A Contabilidade de Gestão nas Empresas de Grande Dimensão de Cabo Verde

O presente estudo é uma abordagem das empresas cabo-verdianas para a compreensão da situação da contabilidade de gestão, evidenciando os sistemas de custeio utilizados, a adequação das informações obtidas e os benefícios da sua utilização. Deste modo, para atingirmos os objectivos foi formulada uma questão de investigação e respectivas hipóteses de investigação. Verificou-se pela literatura que no mundo a contabilidade de gestão tem sofrido várias alterações de forma a responder as mudanças do meio envolvente onde as empresas estão inseridas. No entanto, as técnicas contemporâneas têm sido adoptadas de uma forma muito lenta. A metodologia utilizada foi quantitativa, onde aplicamos um questionário para a recolha de dados, enviado por correio electrónico e respondido presencialmente, à amostra constituida por 164 empresas consideradas de grande dimensão, pertencentes aos três grandes sectores de actividade, tendo recebido em tempo útil, 54 respostas (32,9%). Contudo, destas 54 empresas que responderam apenas 14 possuem contabilidade de gestão. De acordo com os resultados obtidos, concluímos que as técnicas tradicionais de contabilidade de gestão são as mais utilizadas nas empresas estudadas, como por exemplo, o orçamento e a análise de desvios. No entanto, algumas empresas já utilizam técnicas contemporâneas, mas em simultâneo com as tradicionais.The main objective of this study is to analyze the situation of management accounting in Capeverdean companies. To characterize the situation of management accounting we formulated a research question and hypothesis in order to: analyze the cost system used, the quality of the information and the benefits of adopting a management accounting system. The literature shows that management accounting has been through many modifications and has steadily evolved so that it fits the environment where companies are implanted. However, the adoption of contemporary management accounting techniques has proven to be a slow process. The methodology used to gather data was through a survey. Some questionnaires were answered at the companies and the others were sent through e-mail to the sample of 164 large companies, belonging to the three main sectors. The response rate was of 18, 94% (54 companies). However, from those 54 companies just 14 have management accounting. According to the results, we have concluded that the companies we study have a management accounting system that relies on the use of the traditional techniques, like budget and budget control. Yet, some of those already use contemporary techniques, alongside the traditional techniques.

As práticas pedagógicas na sala de aula e a qualidade do processo ensinoaprendizagem Estudo de caso: Escola Secundária de Achada Grande

A qualidade na educação e do processo ensino-aprendizagem constitui, hoje, assunto polémico e complexo cada vez mais presente ao nível do discurso oficial. Na realidade educativa cabo-verdiana esta temática está, igualmente, na ordem do dia o que exige das escolas uma tomada de posição e uma intervenção cada vez mais qualificada. Visando contribuir para a análise desta questão no nosso contexto e, especificamente a nível do Ensino Secundário, orientamos a nossa memória de fim de curso (etapa Licenciatura) sobre “As práticas pedagógicas na sala de aula e a qualidade do processo ensinoaprendizagem, estudo de caso Escola Secundária de Achada Grande”. O nosso objectivo é determinar em que medida as práticas pedagógicas desenvolvidas na sala de aula estão orientadas para a qualidade do processo ensino-aprendizagem. Para conseguir isso, apoiamos teoricamente, em autores que têm estudado a questão e, empiricamente, num estudo de caso realizado na Escola Secundária de Achada Grande, situada na cidade da Praia. A recolha de dados foi efectuada mediante a observação das aulas, aplicação de questionários a professores e alunos. Ainda, realizámos uma entrevista ao Director e Subdirector pedagógico da referida escola. Do estudo prático realizado pudemos constatar que as práticas pedagógicas desenvolvidas na Escola Secundária de Achada Grande estão orientadas, ao nível teórico, numa perspectiva de qualidade do processo ensino-aprendizagem mas, em termos práticos, distanciam-se deste modelo.

A construção de uma Escola Reflexiva Estudo de caso: Escola Secundária de Achada Grande

O trabalho de memória que ora apresentamos tem como tema a construção de uma escola reflexiva, e teve como palco empirico a Escola Secundária de Achada Grande – cidade da Praia. Analisando os modelos tradicionais e actuais de escola, focalizamos o modelo de escola reflexiva por nos parecer o paradigma mais adequado aos desafios sócio-educativos e organizacionais da actualidade. Nesta perspectiva, e situando na realidade escolar cabo-verdiana, mais concretamente a nível das escolas secundárias, optamos por analisar, neste trabalho, até que ponto estas podem ser consideradas de escolas reflexivas ou melhor, até que ponto se posicionam dentro deste modelo de escola, partindo de um caso concreto: a Escola Secundária de Achada Grande. Comparando as variáveis que definem as escolas reflexivas, com as práticas e percepções dos sujeitos do nosso caso em estudo concluímos que apesar de reconhecerem a pertinência e a necessidade deste modelo, na prática, ainda não podemos intitular esta escola de reflexiva. Entretanto, este estudo permitiu-nos fazer uma análise exaustiva da escola, no âmbito das variáveis que definem a reflexividade das organizações escolares o que, pensamos, ser um ponto de partida para o processo de transformação desta escola numa verdadeira organização aprendente e reflexiva.

Gestão da diversidade na sala de aula Estudo de caso: Escola Secundária de Achada Grande

O trabalho de memória que ora apresentamos incide sobre a temática da Gestão da diversidade na sala de aula. O objectivo é focalizar a gestão da diversidade enquanto variável relevante da qualidade do processo ensino/aprendizagem. Efectivamente nas salas de aulas actuais cruzam-se estudantes de meios familiares diversificados, de diferentes realidades socioeconómicas, culturais, linguísticas; de diferentes raças, cor da pele, género, convicções religiosas, ritmos e estilos de aprendizagens entre outras. Perante isso, os educadores não podem continuar a direccionar as suas práticas para um padrão único de aluno, de currículo e de estratégias pedagógicas. É necessário que eles apostem em teorias e práticas pedagógicas inclusivas, capazes de oferecer oportunidades de aprendizagem para todos, concebendo, igualmente, as diferenças como um trunfo para optimizar o processo educativo e não como uma empecilho a própria aprendizagem. Este estudo consiste num estudo de caso realizado na Escola Secundária de Achada Grande, com vista a realçar os principais aspectos relacionados com o reconhecimento e o atendimento da diversidade dos alunos na sala de aula, bem como as práticas utilizadas neste processo. Tendo em conta que a diversidade não é um fenómeno novo, é necessário estarmos consciente dela para podermos reflectir, questionar e desenvolver competências e metodologias de gestão da mesma.

Gestão Participativa nas Escolas: Discurso ou Realidade Estudo de Caso na Escola Secundária de Achada Grande

O trabalho de memória monográfica que ora apresentamos incide sobre a temática Gestão Participativa: Discurso ou Realidade. O mesmo consiste numa reflexão teórica sobre o modelo de gestão participada nas escolas, contemplando, igualmente uma análise da legislação educativa cabo-verdiana que incide sobre este assunto e um estudo prático numa das escolas Secundárias da cidade da Praia – de Achada Grande. O objectivo primordial é reflectir sobre a pertinência e os desafios que o modelo de Gestão Participada coloca às nossas escolas procurando conhecer o grau de coerência entre o discurso e a forma como se materializa na prática educativa numa escola específica. Sendo a Gestão participativa indispensável para uma gestão aberta na escola, a sua focalização em termos científicos é necessária para que possamos reflectir, questionar e construir na escola um clima de participação de todos os actores envolvidos, ou seja buscando uma escola para todos, e onde todos sentem-se integrados.

Convergência do Desenvolvimento Humano no Mundo

Este estudo teve a pretensão de analisar a convergência do IDH no mundo e analisar a dinâmica da evolução do Desenvolvimento Humano. De acordo com os resultados alcançados, nota-se que embora os testes de convergência aplicados apontem para a confirmação da teoria de convergência, um aspecto preocupante da actual tendência no Desenvolvimento Humano é que a taxa global de convergência está a diminuir o seu ritmo. Em um mundo de desigualdades em que as diferenças em Desenvolvimento Humano entre países ricos e pobres é uma regra, é necessário um esforço conjunto permanente entre organizações internacionais, governos e privados no sentido da melhor distribuição de recursos no mundo e elimine, de certa forma, o cariz utópico dessa teoria para que o mundo possa ser mais equitativo.

Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago

O Presente trabalho que se intitula “Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica, ministrado na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A descentralização em Cabo Verde, enquanto construção colectiva, deve funcionar como o principal promotor e dinamizador do desenvolvimento local. A descentralização está associada a uma série de objectivos económicos, sociais e políticos, quer em sociedades desenvolvidas ou subdesenvolvidas e, como ficou dito, vem sendo considerada capaz de reduzir custos, aumentar recursos e utilizar mais eficazmente os recursos humanos e materiais disponíveis. Os Muicípios Cabo Verdianos deparam com limitação em termos de recursos financeiros, o que condicona a realização dos investimentos e, sendo assim,o cumpimento dos Objesctivos do Desenvolvimento do Milénio. Este trabalho tem, entre outros objectivos, analisar a relação entre a Descentralização e Autonomia Financeira do Município de Ribeira Grande de Santiago, tendo em consideração a matriz de convergência dos Municípios e sugerir medidas de políticas e estratégias que contribuam para o reforço da descentralização e autonomia financeira do Poder Local em Cabo Verde. Para a realização da investigação, utilizou-se uma metodologia qualitativa e exploratória, sendo assim, a recolha dos dados e das informações foi feita por meio de estudo documental, nomeadamente bibliografias e outros documentos sobre a matéria. Com a realização desta investigação, concluiu-se que o reforço da autonomia financeira do Munípio de Ribeira Grande de Santiago e do Poder Local em Cabo Verde, é ncessário que haja o reforço da descentralização, das atribuições das competências dos Municípios Caboverdianos, da cooperação, descentralização e datoção de meios para o prossecução dos objectivos seguintes:

RIBEIRA GRANDE: um lugar de memórias. Análise da Gestão do patrimônio cultural em Cabo Verde

Esta dissertação tem por objetivo analisar a gestão do Patrimônio Mundial da Cidade Velha, situada na Ilha de Santiago - Cabo Verde e investigou a importância que o valioso patrimônio cultural tem para o país e memória dos seus cidadãos. Para tanto, foi feito o registro das intenções, contradições e desafios do atual plano de gestão que contempla a visão conjunta entre o Estado e a população local. Desta forma, busca contribuir com o processo de gestão do patrimônio que tem conduzido o desenvolvimento econômico e fornecer elementos que proporcionam o entendimento do modelo de gestão praticado na cidade e suas implicações na realidade dos seus espaços públicos e privados