Contributos para um Plano de Preservação no Arquivo Intermédio da Câmara Municipal de Sintra

Os aquivos municipais preservam a documentação definida legalmente como de conservação permanente, a memória e a experiência da Administração Local e, como tal, são agentes imprescindíveis à preservação dos direitos municipais. A preocupação com a preservação da documentação deve constituir um dos pilares principais do arquivo desde o início da sua criação. E não somente quando a documentação é transferida para o Arquivo Histórico, deve estar presente durante todo o ciclo de vida da documentação. Com a criação do PARAM (Programa de Apoio à Rede de Arquivos Municipais), os arquivos municipais ganham um novo incremento, não só a nível técnico como a nível financeiro, sendo-lhe reconhecido o seu devido valor e importância, na sua dupla dimensão, administrativa e cultural. Uma das funções do arquivo é disponibilizar a documentação que têm à sua guarda e que se encontra armazenada nos depósitos. Para tal é fundamental criar condições a curto, a médio e a longo prazo, implementando toda uma política integrada de preservação, envolvendo os demais serviços da instituição, fazendo-se o controlo do estado de conservação da documentação, aplicando uma metodologia da manipulação de documentos para disponibilizá-los tanto aos clientes internos como externos. O Arquivo Intermédio da Câmara Municipal de Sintra não possui plano de preservação documental, nem ações de preservação extensíveis aos objetos digitais, daí que a presente tese de mestrado pretenda ser um proposta de um contributo de um plano de preservação, que tenha em consideração os demais aspetos desde a localização e construção ou manutenção do edifício onde se encontra o arquivo, questões de segurança, de controlo ambiental, de luz/fotodegradação, o controlo integrado de pragas, danos causados por água, os desastres naturais, a poluição, a limpeza e vigilância na zona de depósitos e armazenamento e manuseamento dos documentos.

Rótulo de serviço público sustentável: aplicação ao serviço de licenciamentos e apoio às actividades económicas da Câmara Municipal de Oeiras

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Sustentabilidade do SIG municipal da CM de Vila Franca de Xira - Operacionalização de um grupo de trabalho multidisciplinar, estruturalmente suportado pelo ArcGis Server Empertrise Advanced

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território.

Saúde Ocupacional em Portugal: O caso do Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada

Dissertação “Saúde Ocupacional em Portugal: O Caso do Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada” Autora: Ana Luísa Pinto Nunes Curto Procuramos contribuir com uma perspectiva sistémica para a compreensão das condicionantes das formulações, políticas e práticas de Saúde Ocupacional em geral, utilizando o Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada como Caso e os aspectos mais singulares do seu processo de implementação e de desenvolvimento das práticas e actividades de saúde. Para o efeito, recorremos a metodologia compreensiva (ou qualitativa), com desenho de Estudo de Caso, de características exploratórias/explanatórias e intrínseco/instrumental. Desenvolvemos duas abordagens prévias, para melhor contextualizar e compreender as singularidades do Caso em análise. Uma abordagem geral à Saúde Ocupacional, no âmbito da Saúde Pública e do modelo económico e social europeu, incluindo o esclarecimento de alguns conceitos - recorremos a revisão da literatura sobre experiências e práticas nacionais e internacionais; e a informações e percepções de intérpretes do processo e das circunstâncias da institucionalização da Saúde Ocupacional no País, obtidos por entrevistas, diálogo e nossa reflexão. Como segunda abordagem, o desenvolvimento de um quadro de referência conceptual, suportado na revisão bibliográfica, no Estudo de Caso e reflexão, com as dimensões que condicionam o desenvolvimento de serviços e sistemas de Saúde Ocupacional. Apresentamos os resultados da Dissertação com um formato próximo da narrativa. Como uma história preenchida por ambientes, pessoas e organizações, para uma leitura mais fácil e para que melhor se perceba a ligação da Saúde Ocupacional ao percurso das sociedades. Mas também para que no pensamento, reflexões e documentos que venham ser produzidos por quem aceda a este trabalho, a história da Saúde Ocupacional passe a estar ligada aos contributos de alguns protagonistas-chave, e a Almada. Com este trabalho, foi possível conhecer e compreender melhor a contingência da Saúde Ocupacional, configurada como sistema de saúde nacional ou área de referência em alguns países, e quase desconhecida noutros, pese embora a maior visibilidade da relação saúde e trabalho, fruto das angústias contemporâneas do “planeta financeiro”, atento à sustentabilidade dos sistemas de protecção social, impacto das desigualdades sociais e de saúde nas capacidades produtivas e despesa dos Estados, …. A evidência de ganhos de saúde e efectividade das medidas e cuidados de saúde ocupacional são escassos, mas a solidez dos racionais, o reconhecimento de que os ambientes de trabalho são um Determinante Social de Saúde susceptível de provocar e/ou agravar as desigualdades em saúde, e alguns exemplos de boas-práticas conhecidos, fundamentam a atenção das agências internacionais e as recomendações para que a área se desenvolva. Em Portugal, apesar das dificuldades em reconhecer institucionalmente o mérito e os resultados, mesmo que validados por entidades de peritos independentes, destaca-se o Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada. É um Caso que ilustra as dimensões que é necessário fazer coincidir para que a Saúde Ocupacional se possa desenvolver; a necessidade e vantagem de acção sistémica; a relevância das lideranças e da visão e da capacidade técnicas; e de como se podem concretizar os princípios gerais que vêm escritos nos livros, mesmo que nem sempre em consonância com as formulações legais, sobretudo se desadequadas dos ambientes e das necessidades de saúde. Ao longo do texto, acentuamos as dificuldades quase generalizadas em inspirar e mobilizar acção inovadora neste domínio; em conjugar os saberes e competências que a área requer; e a necessidade de valorizar o que é invulgar e raro (Cisne Negro ). Na discussão e conclusões, sublinhamos o potencial do Caso de Almada como exemplo de um sistema integrado de protecção e promoção da saúde no trabalho, e a vantagem de o utilizar como recurso para organizar soluções que permitam pensar, desenhar e realizar sistemas sociais e de saúde que contribuam para que em Portugal, na Europa e “por todo o lado”, indivíduos e comunidades vivam e se sintam bem. Palavras-Chave: Saúde Ocupacional, Serviço de Saúde Ocupacional da Câmara Municipal de Almada, Quadro de referência conceptual, Sistemas de saúde, Promoção da saúde no trabalho.

A heráldica municipal portuguesa na transição do Antigo Regime para a monarquia constitucional: reflexos revolucionários

RODRIGUES, José Damião (coord.),

Modelação do risco de incêndio florestal à escala municipal com recurso a dados de detecção remota

Neste projecto é testada uma metodologia para actualização de mapas de ocupação do solo já existentes, derivados de fotografia aérea, usando uma imagem satélite para posterior modelação com vista à obtenção da cartografia do risco de incêndio actualizada. Os diferentes passos metodológicos na fase da actualização dos mapas de ocupação de solo são: Classificação digital das novas ocupações, Produção do mapa de alterações, Integração de informação auxiliar, Actualização da Cartografia Temática. Para a produção do mapa de alterações a detecção de alterações foi efectuada através de expressões de Álgebra de Mapas. A classificação digital foi realizada com um classificador assistido - Classificador da Máxima Verosimilhança. A integração de informação auxiliar serviu para melhorar os resultados da classificação digital, nomeadamente em termos das áreas ardidas permitindo uma resolução temática mais detalhada. A actualização resultou da sobreposição do mapa das áreas alteradas classificadas com o mapa desactualizado. Como produto obteve-se a Carta de Alterações da Ocupação do Solo com Potencial Influência no Risco de Incêndio actualizada para 2008, base para a fase da Modelação do Risco. A metodologia foi testada no concelho de Viseu, Centro de Portugal. A Carta de Uso e Ocupação do Solo de Portugal Continental para 2007 (COS2007) foi utilizada como carta de referência. A nova carta actualizada para 2008, no concelho de Viseu, apresenta 103 classes temáticas, 1ha de unidade mínima e 90% de precisão global. A modelação do risco de incêndio geralmente é feita através de índices que variam, de forma geral, numa escala qualitativa, tendo como fim possibilitar a definição de acções de planeamento e ordenamento florestal no âmbito da defesa da floresta contra incêndios. Desta forma, as cartas de risco são indicadas para acções de prevenção, devendo ser utilizadas em conjunto com a carta da perigosidade que juntas podem ser utilizadas em acções de planeamento, em acções de combate e supressão. A metodologia testada, neste projecto, para elaboração de cartografia de risco foi, a proposta por Verde (2008) e adoptada pela AFN (2012). Os resultados apresentados vão precisamente ao encontro do que diz respeito no Guia Técnico para Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, "O mapa de Risco combina as componentes do mapa de perigosidade com as componentes do dano potencial (vulnerabilidade e valor) para indicar qual o potencial de perda face ao incêndio florestal".

Determinants of reelection in Portuguese municipal elections

This Work Project investigates the determinants of reelection using data on the 278 Portuguese mainland municipalities for the period 1976-2009. We implement a logit fixed effect model to control for the municipalities’ unobserved characteristics that remain constant over time. Political variables, such as the vote share of the incumbent’s party in previous election, the number of mayor’s consecutive mandates and abstention rate, are found to be relevant in explaining incumbent’s reelection. Moreover, as to the mayor’s individual characteristics, age and education contribute to explain reelection prospects. We also provide weak evidence that a higher degree of fiscal autonomy increases political turnover and that the good economic prospects of the municipality positively affect reelection. Finally, the residents’ level of education and the size of the municipal population have an explanatory power on mayor’s reelection. We perform several robustness checks to confirm these results.

O dever de obediência a ordens ilegais na Guarda Nacional Republicana

The Republican National Guard (GNR) is a military structure and hierarchical force where discipline and obedience is a serious matter, but at the same time, the scope of its activity relates to the protection of the rights, freedoms and guarantees of citizens and the primacy of public interest. While security force, GNR ensures democratic law, guarantee the internal security and the rights of citizens. The controversial issue that lies at the heart of this work its related with the balance between the hierarchy and the written law. The hierarchy, also established by law, with given powers, exist to apply the law. However, the rule of law has exceptions. Which institute to prioritize, hierarchy or the law. And within the law, its rules or the exceptions. Who decides? The GNR's officers have to obey the laws and regulations and comply with the accuracy and timeliness determinations, orders and instructions issued by a superior, given in terms of service, as long as does not involve the practice of crime. The GNR´s officer with command tasks exercises power of authority inherent in these functions, and the corresponding disciplinary authority, being responsible for acts by himself or by his order are practiced. Identify situations of exception to law enforcement, the situations in which one must obey illegal orders, is difficult and thankless, it requires conferred authority and raises the weight of responsibility for decisions and orders issued.

Abordagem do Léxico Toponímico Municipal do Cuito da Província do Bié: Caso de Bairros, Comunas, Embalas e Aldeias

Este estudo, sob o tema “Abordagem do Léxico Toponímico Municipal do Cuito da Província do Bié: Caso de Bairros, Comunas, Embalas e Aldeias”, teve os seguintes objectivos: identificar e inventariar os topónimos do município do Cuito e harmonizar a sua ortografia; analisar os topónimos que apresentam variações e mudanças ortográficas, e propor a sua harmonização ortográfica, assim como os gentílicos; descrever a origem etimológica, a formação lexical, a pronúncia/transcrição fonética e a motivação dos topónimos. A metodologia de trabalho foi baseada na pesquisa bibliográfica e de campo, que foi concretizada através de entrevista aos regedores, aos sobas e aos anciãos, bem como através de conversas informais. Portanto, o objectivo principal foi propor a harmonização ortográfica e criar uma base de dados de topónimos do município do Cuito.

Curadoria em artes performativas: o ciclo temático gender trouble - performance, performatividade e política de género no Teatro Municipal Maria Matos

O presente relatório pretende ilustrar os resultados do estágio na área de programação artística desenvolvido no Teatro Municipal Maria Matos, em Lisboa. Apresenta um enquadramento desta organização e uma reflexão crítica e teórica sobre o conceito de curadoria de artes performativas, especificamente, no que diz respeito ás práticas para estruturar um programa temático no teatro municipal enquanto centro de exibição, produção e divulgação das artes performativas. O relatório articula três partes. Na primeira parte, aborda-­‐se uma aproximação institucional e a descrição das tarefas da área de programação no Teatro Maria Matos. Na segunda parte, apresentam-­‐se conceptualmente as questões da programação temática Gender Trouble -­‐ performance, performatividade e política de género, as relações com a arte contemporânea e a história de arte. E, finalmente, na terceira apresentam-­‐se algumas observações sobre a estrutura de programação e produção de Gender Trouble, no âmbito da rede internacional House on Fire, em colaboração com parceiros internacionais, tornando-­‐se esta linha programática um convite para uma reflexão sobre a genealogia do conceito “performatividade de género” que espelha reflexões teóricas e práticas artísticas, académicas e ativistas.

O corpo da Guarda prisional como Órgão de Polícia Criminal e a sua importância na Segurança Interna

The study now presented a research study aimed at the exercise of security activity of the prison guard corps (CGP) in the specific context of the prison system (SP). The study also focused on the phenomenon of globalization and its influence on the current panorama of world crime and their relationship with the prison security object of study was the security activity of the CGP on the current inmate population, as well as the typology of crimes inherent to it and that requires the interpretation of the amendment to the correctional paradigm. In the preparation of the study we have tried to identify the legal framework of the profession based on the main laws and decree-laws governing the institution DGRSP and CGP's career. The difficulties and constraints were analyzed the performance of the security function of the CGP, resulting from the infrastructure, the interaction with the inmates and the need of assigning the status of Criminal Police (OPC). Really connected the relevant importance of OPC so the Corporation can establish a cooperation interaction and sharing of information with different security forces. We noted the importance of the CGP being OPC status before the framework for its action in work situations, specifically, on gatehouses, prison wings, area, and high-complexity operations such as escorts and riot control interventions.The explanation of this study enabled us to assess the importance of the actions of a police officer of the elements of the CGP for maintaining internal security. The analyses and studies were complemented by twenty years of career and exercise of the activity of the master's degree, during which time he served as guard and head of the CGP, the intervention Group and Prison Security, the Lisbon Prison, Prison, Prison of Caxias, Sintra and Monsanto.

Guarda prisional: força de segurança ou agente responsabilizador?

A permanently changing occidental society framework, simultaneously, to a world Globalization and a market liberalization, requires to know how important and which role the agents plays, in Estates representation, to guarantee their own intern security. Portugal is an example of that since has been integrated in European and world politics that allowed the borders opening, with all the negative consequences of that kind of measures. In way to struggle with those debilities emerge, in our Juridical Order, several security forces such as Prison Guards Corporation, whose contribute to intern security seems undefined and confuse, being urgent legislation in way to describe and clearly define their goals and functions. We begin with a brief history view to understand the evolution, focusing on the present moment, correlate several laws in way to clarify their juridical situation. Using a own critical sense, it draws attention to legislation lack problem in opposition to the conclusion that, Prison Guards Corporation is a security force with specialized expertise in matter and territory fields. Their activity occurs, generally, in penitentiaries where people see themselves without their freedom, legally determinated and confined to places as other individuals with deviant behaviors that deserve society refutation, establishing a separation period having rehabilitation as a goal – it is called general and special prevention. Penitentiaries specificities requires specially police force because penitentiaries are places where tensions are often, both between inmates and against employees, above all prison guards, the first to struggle inmates daily frustrations. In way that institutions achieve their purpose, it is necessary that citizens respect all the rules, although, to their efficacy is necessary to inflict punishment to those who did not respect the rules. Furthermore, it will be indispensable to act immediately in situations as impeding runaway helping, illegally standing in jail and to avoid violent acts against personal and patrimonial belongings. Juridical Order has a few security tools that are available to administration, in which is included coercive methods, that as damaging to citizens in whom they are use, are restricted, unavoidably, to inflexible control rules. Concluding, Prison Guards and Penitentiaries General Direction last goal is to give back recovered inmates to society, in a way to conduct their lives responsibly, without committing crimes.

A importância da Polícia Municipal na segurança

The challenge of this work is to assess the importance of the municipal police in improving the safety of citizens, if gauging from this reality through contributions from the Municipal Police Guimarães. The IV Constitutional Review in 1997, enabled the Portuguese municipalities creating administrative police bodies. These services, known as Municipal Police, have gradually come up in several municipalities. Currently the Municipal Police have their fundamental legal regulations of Law No. 19/2004 of 20 May, which, according to the Portuguese Constitution provides that these must be seen as municipal services, which act in a space territorially delimited, which corresponds to the municipality that each belongs. Under Article 237, paragraph 3, of the Constitution, the Municipal Police are municipal services, which shall cooperate in the maintenance of public order and protection of local communities, acting in cooperation with the security forces, public security functions. The safety concept has been taking an increasingly significant importance within the population. Is also no doubt say that, currently, insecurity affects all of society and is a major concern of law enforcement authorities. To find suitable answers we found that there are several studies on these subjects. In order to be able to make our contribution, text looks us on this subject, having had the support of the Municipal Police Guimarães, in the preparation of this work. Thus, based on a survey, they were sounded out, as privileged actors, agents of the Municipal Police Guimarães, in order to know their perceptions with regard to security issues faced in the context of security. We understand ask them to answer in particular the following questions: What are the most facilitators situations of crime? How important is the Municipal Police Guimarães in crime prevention? What are the strategies for prevention of incivilities? What other skills that can be conferred upon the Municipal Police? The results obtained allowed us to conclude that incivilities facilitate the occurrence of crimes and that the Municipal Police may have a more active role in the security of the population. If you were given other duties, in addition to that already have, the Municipal Police could reach another level of effectiveness. However we understand that any change to the tasks of this police need a serious and profound reflection, to find complementary alternatives with the security forces, which does not conflict with current assignments of any of the parties or with the interests of citizens.

Arqueologia, património e museus na Câmara Municipal de Almeida

Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas ao longo do estágio curricular na Câmara Municipal de Almeida, como componente não letiva de formação no Mestrado de Arqueologia da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O estágio teve como principal objetivo a elaboração da carta arqueológica do território das freguesias da Amoreira, Parada e Cabreira, uma parcela do concelho de Almeida. A carta foi elaborada a partir de evidências arqueológicas identificadas em prospeções, de análises da toponímia, da topografia, cartografia, fotografias aéreas e fontes orais do território almeidense. Paralelamente, e no quadro do Museu Histórico-Militar de Almeida, realizou-se um trabalho de organização da reserva arqueológica do município, através da inventariação de todo o espólio arqueológico existente e a elaboração de uma proposta preliminar de conservação preventiva do depósito museal, criando deste modo condições para a receção de novas coleções arqueológicas.

O que é um teatro municipal? : estudo de caso

O atual panorama dos teatros municipais do país configurou-se, sobretudo, a partir de finais da década de 1990, com iniciativas do governo central e do governo local. A diversidade de gestão desses equipamentos culturais leva a refletir sobre o conceito de teatro municipal. Neste trabalho de projeto, propõe-se uma definição do conceito de teatro municipal e uma análise do caso do Teatro Municipal Joaquim Benite em Almada. Apresenta-se também uma análise da programação para os anos de 2007 a 2012.