Análise dos manuais de língua portuguesa utilizados no ensino primário em Timor-Leste

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino do Português como L2 e LE

Pro poor tourism for community development on Atauro Island, Timor-Leste

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Management from the NOVA – School of Business and Economics

Access to essential medicines in Timor-leste: availability, prices and affordability

O acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis de forma sustentável é um dos indicadores do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e pode ser considerado como parte do direito universal à saúde. Tal como acontece com outros bens essenciais, o acesso aos medicamentos depende de múltiplos factores, como a sua disponibilidade, preços e capacidade de aquisição por parte da população. Na última década, foram efectuados mais de 50 estudos para avaliar esses factores, em países de baixos e médios rendimentos, utilizando uma metodologia desenvolvida pela Organização Mundial de Saúde e a organização Health Action International, numa tentativa de compreender as possíveis causas para o baixo acesso aos medicamentos. Os resultados destes estudos revelam uma baixa disponibilidade de medicamentos essenciais de um modo geral, sobretudo no sector público, e preços elevados, sobretudo no sector privado. O objectivo deste estudo foi descrever a disponibilidade, os preços e a capacidade de aquisição de medicamentos essenciais em Timor-Leste, com recurso à metodologia da OMS/HAI. Foram recolhidos dados sobre a disponibilidade e os preços de uma lista de medicamentos em hospitais, centros de saúde e farmácias comunitárias. Embora os resultados pareçam apontar para uma disponibilidade global razoável de medicamentos genéricos no sector público (59,2%), algumas substâncias activas e classes terapêuticas encontravam-se sistematicamente esgotadas em vários pontos do país. Nas unidades situadas em locais mais remotos, a disponibilidade de medicamentos chegava a descer para valores na ordem dos 47,5%. Verificou-se que a disponibilidade de medicamentos nas farmácias privadas era ainda mais baixa do que nos serviços públicos (38,0%). Os medicamentos são dispensados gratuitamente nos hospitais e centros de saúde, mas nas farmácias privadas chegam a ultrapassar 40 vezes os seus preços de referência internacionais, mesmo como genéricos. Consequentemente, estima-se por exemplo, que um funcionário público que utilize diclofenac para o tratamento crónico da artrose, tenha de trabalhar durante mais de 2 dias para pagar o seu tratamento mensal com o medicamento genérico, ou 12,5 dias, se for prescrito o medicamento de marca. Durante o estudo, foram detectados vários outros problemas que podem comprometer a qualidade e segurança dos medicamentos. Apesar das limitações inerentes a uma investigação deste tipo, foi possível concluir através do presente estudo que, ao contrário da tendência geral observada em países similares, o sector público de cuidados de saúde em Timor-Leste parece ter um melhor desempenho do que o privado. No entanto, as condições limitadas da maioria das unidades de saúde públicas pode forçar alguns doentes a recorrer ao sector privado, onde os preços pagos pelos tratamentos são inaceitavelmente elevados. A ausência de regulamentação do sector farmacêutico (e fiscalização insuficiente da existente) parece estar a contribuir para a estagnação do sector privado e a encorajar indirectamente a falta de transparência nas práticas farmacêuticas. Dada a escassez de estudos sobre este assunto em Timor-Leste, espera-se que o presente trabalho forneça evidências importantes que possam ser utilizadas em estudos subsequentes e como base a uma intervenção por parte das autoridades com o objectivo de melhorar a disponibilidade de medicamentos no sistema público e de encorajar o desenvolvimento do sector privado como alternativa viável, segura e de custo aceitável.

A malnutrição infantil numa área remota de Timor Leste: influência das práticas e atitudes do enfermeiro e factores que as determinam

Estima-se que Timor Leste atinge níveis de mortalidade infantil muito elevados, cerca de 60 por 1000 nados vivos. Entre as mais comuns causas de morte destas crianças, aponta-se a malnutrição. Mais de uma em cada dez crianças timorenses sofrem de malnutrição, das quais uma em cada duas padece de malnutrição crónica (Unicef, 2007). Inadequadas práticas de cuidados de saúde materno-infantil são apontadas como causa subjacente do estado nutricional destas crianças, dada a provável existência de limitações no desempenho dos profissionais de saúde, em particular na sua intervenção face à malnutrição infantil. Competência, motivação, crenças e valores, feedback e atitude no trabalho, são apontados como alguns dos factores individuais que determinam o desempenho do enfermeiro. Através de uma abordagem qualitativa, utilizando como metodologia o estudo exploratório descritivo etnográfico, procurou-se explorar a influência de factores individuais no desempenho do enfermeiro face à malnutrição infantil, no Distrito de Lautem, em Timor Leste. Através da técnica de observação directa dos enfermeiros durante a prevenção, rastreio e tratamento da malnutrição infantil, reconheceram-se as suas práticas. Recorrendo posteriormente a entrevistas semi-estruturadas e análise de conteúdo das mesmas, identificaram-se as suas atitudes face à malnutrição infantil e factores determinantes presentes. Foi possível constatar nos resultados a presença de crenças e valores determinantes nas práticas dos enfermeiros, na abordagem à criança durante os rastreios de malnutrição. A atitude no trabalho é marcada principalmente pela falta de empatia para com os pais das crianças e revelação de práticas imprudentes, associadas à falta de competências. A necessidade de formação profissional foi assumida pelos próprios enfermeiros, ao contrário do insucesso das suas intervenções, que não foi assumido, o que poderá vir a ser uma barreira ao processo de mudança necessário à reversão da situação. A ausência de feedback positivo declarada, associada à falta de supervisão adequada, foram também identificados como factores presentes. Por outro lado, os enfermeiros demonstram-se coesos, privilegiando o trabalho de equipa e funcionando em uniformidade. A capacidade para lidar com o stress e espírito de missão, foram também apontados como mais-valias.

Mulheres e terra: faz a matrilineariedade diferença? Uma leitura da situação no distrito de Bobonaro em Timor- Leste

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres, As Mulheres na Sociedade e na Cultura

Detecting and evaluating land cover change in the eastern half of East Timor (1972-2011)

Dissertation submitted in partial fulfillment of the requirements for the Degree of Master of Science in Geospatial Technologies.

A percepção da língua portuguesa por estudantes timorenses do ensino superior português

Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação, Especialização em Educação, Comunicação e Linguagem

Um estudo sobre o rito de tradição oral AI-HULUN e as suas actuais prácticas religiosas e mágicas no suco de Mauchiga

Dissertação de Mestrado em Ensino do Português como Língua Segunda e Estrangeira

A diplomacia portuguesa no processo de autodeterminação timorense (evoluções entre 1974 e 1999)

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais especialização em Estudos Políticos de Área

As Relações Internacionais no domínio da justiça portuguesa

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, área de especialização de Relações Internacionais

China Hoje – Necessidades Energéticas e Relações Internacionais. As Relações com os Países de Língua Portuguesa

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais, Especialidade de Estudos Políticos de Área

Ensino da Língua Portuguesa em Contexto Multilingue Escolar Timorense

Este estudo pretende analisar o processo da reintrodução da Língua Portuguesa no Sistema Educativo timorense e a forma como, em articulação com as diversas línguas nacionais, tem contribuído para a consolidação da identidade linguística e sociocultural do povo de Timor-Leste, através de um melhor conhecimento das suas línguas, culturas e tradições. Neste sentido, é nosso objetivo identificar a trajetória da língua portuguesa no Sistema Educativo de Timor-Leste desde a sua chegada à ilha, nos meados do século XVI e tendo sido inicialmente língua de Evangelização, depois como língua de administração e de instrução. No seu convívio com as línguas timorenses, ao contrário do que se tem passado com outras línguas, a língua portuguesa coexistiu com estas línguas no decorrer de cerca de quinhentos anos. Do seu convívio no ‘paraíso linguístico’, como lhe chama Soares (2014), deu-se a transmissão de valores linguístico-culturais através do “empréstimo” de novos termos sobretudo na área da religião, da administração, saúde, educação, entre outras. Este enriquecimento linguístico foi um fator importante que deixou marcas profundas, tendo contribuído para estabelecer a diferença sobretudo no período conturbado da ocupação indonésia. O tétum que era utilizado como língua veicular até à chegada dos missionários foi a que mais beneficiou com este contacto e enriquecimento, sendo ambas reconhecidas pela Constituição do país com o estatuto de línguas oficiais. O processo da sua reintrodução no Sistema Educativo timorense passou por uma fase não menos difícil em virtude da longa interrupção no período da ocupação indonésia, em que foi totalmente banida do sistema educativo, tendo sido substituído pela língua indonésia. Hoje está a ser retomada como língua de escolarização e reconhecida pelo artigo 13º da Constituição do país como língua oficial a par do tétum, pois a convivialidade desta língua com as línguas nacionais timorenses e o reconhecimento pela Constituição do país também alargou os seus horizontes para além das fronteiras como membro da CPLP, usufruindo de todos os benefícios atribuídos a esta comunidade. A publicação da Lei de Bases da Educação assegurou o estatuto destas línguas, tendo assim adquirido maior visibilidade. A língua portuguesa assume a função de língua escrita, assumindo o tétum a função da oralidade assim como as demais línguas nacionais, uma vez que a cultura timorense é essencialmente oral. Estas funções poderão ser assumidas com o apoio de uma formação eficiente e adequada dos docentes, pois o domínio linguístico deficiente por parte do professor terá também impacto menos positivo nos alunos. Na LBE também é dado um especial enfoque à formação de professores do Ensino Básico, sobretudo na área da língua portuguesa, uma vez que se pretende atingir os ODMs a médio prazo, em 2015 e a longo prazo, em 2030. A formação contínua dos professores, assegurada pelo INFORDEPE, que não é senão a prossecução da formação inicial, pode ser vista como forma de criar condições para a sua constante atualização científica, pedagógica e didática, de forma a responder às exigências impostas pela LBE e pelo Regime de Carreira Docente. Além disso, os docentes também terão oportunidade de se atualizar e adquirir as competências necessárias para o desempenho das suas funções na preparação da nova geração, exposta a novos desafios e novos obstáculos que nem sempre serão fáceis de ser ultrapassados. A introdução das línguas maternas no início da escolaridade básica proposta pelo Projeto Educação Multilingue baseada no Ensino da Língua Materna que está em funcionamento em três distritos do país tem por objetivo criar as condições mínimas de forma a apoiar aprendizagem das crianças, facilitando a sua assimilação nos níveis mais avançados, uma vez que nem todas as crianças chegam à escola com domínio da(s) língua(s) de escolarização. Apesar destas vantagens, porém, é necessário pensar melhor e ter em conta outros fatores, entre eles, a falta de professores com formação nestas línguas. Sabemos que, de facto, o projeto pode trazer benefícios porque constitui não só a forma de evitar o desaparecimento das referidas línguas por serem ainda maioritariamente ágrafas, mas também cria uma aproximação entre a escola e as crianças e as próprias famílias, mas necessita de ser melhor pensado. Isto porque a carência de professores especializados nas diferentes línguas que necessitam de formação e capacitação pode ainda constituir um elevado custo para o Estado.

A cooperação entre os oito Estados-Membros da CPLP

A cooperação entre os oito Estados-membros que compõem hoje a CPLP, nomeadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tome e Príncipe e Timor-Leste, em particular o papel que Portugal nela assume atualmente, na sua qualidade histórica de antiga potência colonizadora, é assunto que vem despertando interesse e aceso debate tanto no seio da própria Comunidade como fora dela, dividindo diferentes correntes de opinião. O presente trabalho de dissertação para o Mestrado em Direito e Segurança, procura responder as seguintes questões relativas ao assunto em estudo: em face das divergências dominantes acerca das reais vantagens recíprocas de cooperação entre os oito Estados-membros da CPLP, qual é, concretamente, o Papel de Portugal nesta Comunidade, com destaque para o setor da Segurança e Defesa? Brasil e Angola, duas potências económicas emergentes, podem desempenhar algum papel relevante na implementação de certos projetos estratégicos da Comunidade? Como devem ser resolvidos os problemas que opõem os Estados-membros em cada fase da sua evolução? Quais as possíveis soluções duradouras do problema crónico da situação de instabilidade político-militar da Guiné-Bissau? Qual é a forma comum, sustentável, de garantir a segurança e defesa dos seus Estados-membros, tendo em consideração que as organizações regionais onde os mesmos se encontram inseridos desempenham um papel ativo nesta matéria? Em face da existência de abundantes recursos naturais dentro da Comunidade, designadamente do petróleo e, mais recentemente, a descoberta de gás natural, mais carvão mineral em grandes quantidades industriais, ambos os casos em Moçambique, como cada Estado-membro deve explorar os seus recursos em benefício equitativo do seu povo, em particular e, em geral, da CPLP, por forma a que esta se afirme no plano internacional? Como combater a fome que afeta vinte e oito milhões de habitantes da CPLP? Em face da multiplicidade de necessidades a satisfazer e dos inúmeros projetos de desenvolvimento económico e social traçados para a Comunidade, quais as prioridades a atender, tendo em atenção a escassez de recursos?

Vidas secas e os flagelados do vento leste: veredas da seca e da fome

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ensino de Português Língua Segunda / Língua Estrangeira

Poder e as ideias na política externa do Portugal democrático: o caso de Timor

Tese de Doutoramento em Relações Internacionais