Mulheres e terra: faz a matrilineariedade diferença? Uma leitura da situação no distrito de Bobonaro em Timor- Leste

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres, As Mulheres na Sociedade e na Cultura

A grande questão orientadora deste trabalho é o papel que a matrilinearidade desempenha no empoderamento das mulheres rurais do distrito de Bobonaro em Timor-Leste. Escolhemos dar especial ênfase à situação das mulheres face à terra, dada a grande importância da terra para populações rurais e por poder desempenhar um papel importante no empoderamento das mulheres. As relações com a terra são igualmente importantes para perceber as comunidades matrilineares e as relações de género. As normas de parentesco são pilares fundamentais da organização social, nomeadamente nas comunidades rurais, e influenciam significativamente o sistema consuetudinário de gestão e posse da terra que é o dominante em Timor-Leste. Dois sistemas diferentes de parentesco coexistem em Timor- Leste, um patrilinear em vigor na maioria do território e um matrilinear nas regiões com predominância dos grupos etnolinguísticos Tétum-Terik, Búnaque e Galoli. Com o objectivo de comparar os aspectos referentes à posse, acesso e decisões sobre a terra e outras da esfera doméstica, elaborámos um estudo de caso comparando uma comunidade matrilinear harmónica, uma matrilinear e uma patrilinear, do distrito de Bobonaro em Timor-Leste. O principal instrumento de recolha de informação foi um inquérito por questionário a 102 agregados familiares em três sucos do distrito de Bobonaro e para a análise estatística dos dados usámos o programa SPSS. Em paralelo, foi feita uma recolha adicional de informação, principalmente de carácter qualitativo, através de diálogos, conversas e observações. Os dados apresentados apontam para que: i) As mulheres têm mais direitos à terra nas comunidades matrilineares, no entanto a magnitude dos dois direitos considerados (posse e controlo) é muito diferente, sendo muito maior a posse que o controlo; ii) As mulheres nas comunidades matrilineares têm mais empoderamento na esfera doméstica, medido pela participação e autonomia na tomada de decisões; iii) Exista uma associação tendencialmente positiva da componente controlo dos direitos à terra e o empoderamento, nos grupos matrilinear harmónico e patrilinear, mas não evidencia a mesma tendência no grupo matrilinear, já que para esse grupo a associação nunca é significativa, também a associação entre a posse da terra e o empoderamento não é significativa em nenhum grupo de parentesco. Os dados revelam que o papel dos direitos das mulheres à terra não é sempre igual, dependendo do contexto, e que o controlo da terra é mais importante para o empoderamento das mulheres que a posse. Nesta perspectiva será necessário aprofundar os estudos para entender:1) que condições favorecem o controlo da terra pelas mulheres e o que é que isso garante em termos de igualdade na relação com o homem na sociedade; e 2) como se constrói no quotidiano as relações de género, que significado teórico e prático tem o acesso e o controlo da terra e que possibilidades esse fato oferece para uma construção de relações de género mais igualitárias e equitativas. Será um enorme desafio pensar e operacionalizar o acesso e controlo da terra como fator de mudança e usar criativamente as normas culturais para promover a posição e condição da mulher na sociedade rural timorense.