A heráldica em Portugal no século XIX: sob o signo da renovação

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Sob o Signo do Logro : a Mulher e o Amor na Ficção Queirosiana

Centrada na obra de Eça de Queirós, a presente dissertação tem como principal finalidade perceber de que forma o logro, a desilusão e a solidão se encontram associados à imagem da Mulher e à temática do Amor. Assim, partindo de uma análise às personagens femininas dos romances deste escritor, chegamos a temas como as “máscaras” do indivíduo na socie-dade, as quais estão intimamente ligadas à hipocrisia, à mentira e, por vezes, ao ridículo. Será este o fio condutor que percorrerá todo o texto, ligando os assuntos supracitados a questões tão abrangentes como a interrogação identitária, decorrente da projeção do Eu no Outro, ou os valores da sociedade oitocentista, onde as mulheres assumem um papel cen-tral – para o melhor e para o pior.

Altruísmo e/ou ilusão? A política portuguesa pós-colonial de "cooperação para o desenvolvimento" : construindo pontes para a "lusofonia"

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

Camponeses do cinema: a representação da cultura popular no cinema português entre 1960 e 1970.

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Antropologia Social e Cultural

O retrato na encruzilhada da pintura em Portugal (1911-1949)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte Contemporânea

O desassossego goês. Cultura e política em Goa do liberalismo ao . Acto Colonial

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História e Teoria das Ideias, especialidade Pensamento, Cultura e Política

Educação e Ideologia Portugal, pátria de heróis: a figura histórica em contexto educativo (1926-1974﴿

Tese de Doutoramento em História Especialidade de História Contemporânea

Decoração vegetalista nos mosaicos portugueses

A decoracao vegetalista nos mosaicos romanos revela-se, tambem no território português, como profundamente significante no dinamismo dos opera tessellata, seja nos contextos urbanos, seja nos contextos rurais. A vivencia dos quotidianos em estreita interacção com a natureza, a percepção do inexorável correr dos dias na sucessão das estacoes do ano (tempus fugit) e a constatar das transformações cósmicas, consigo arrastando a de vir humano, levam tradicionalmente, desde as tempos gregos e helenísticos, a produção de iconografias em que se destacam as referencias ao mundo vegetal, associadas a complexificacão de mentalidades num fundo mítico-ideológico, no qual imperam crenças dionisíacas e se geram comportamentos que encontram a sua origem nas antiquíssimas comemorações do solstício de Inverno. Estas não são mais do que o esconjuro da ameaça ou do receio de uma não renovação cósmica face à esperança de um contínuo rejuvenescimento do Homem no seio da Natureza e para além dela. A representação das razes, do s troncos, das folhas, das flores e dos frutos nos mosaicos romanos e, por isso, importante também pela transmissão de formas e de conteúdos aos tempos paleocristãos e medievais.

Identidades em Fluxo: a auto-representação fotográfica e o caso prático do Instagram

A fotografia tem sido utilizada desde a sua génese como uma ferramenta performativa para a autorepresentação identitária, servindo para criar reflexivamente uma imagem idealizada do self, através de mecanismos retóricos que lhe são próprios. Seja através da representação directa ou não, a fotografia quando em contextos comunicacionais e narrativos oferece sempre uma construção identitária do criador destas imagens, ao tornar visível as suas escolhas de estilo de vida. A memória desempenha também um importante papel nas práticas fotográficas, permitindo que estas imagens inertes participem na criação de narrativas pessoais e salvando das incertezas da mente humana os momentos fugazes da nossa existência. Visto como mais objectiva, a fotografia funciona prova de algo ou da existência de alguém, parecendo residir nesta capacidade apodítica o seu maior valor, a despeito do seu inevitável enviesamento ideológico. A fotografia é também forçosamente um artefacto social, obedecendo a regras e convenções que lhe são implícitas e que moldam-na, assim como à leitura que os outros farão dela. Com a introdução da fotografia digital estas práticas massificaram-se e tornaram-se mais baratas, portáteis e integradas no dia-a-dia, notando-se uma aceleração quer na criação quer na visualização de imagens e uma maior abertura para a experimentação, aceitando o mundano e o banal como possíveis objectos de interesse e dando-lhes um destaque até então impensável. As novas redes sociais, em especial o Instagram, vieram alargar consideravelmente o número de fotógrafos e expandir as possibilidades da fotografia vernacular, tornando necessário reavaliar estas questões à luz das novas práticas fotográficas que este instaurou.

Normatividade Kantiana e direitos humanos

Este ensaio visa a relação da filosofia prática kantiana com o tema dos direitos humanos. Procurará demonstrar-se que os direitos humanos são conceitos herdeiros do Direito Natural. Para o efeito será necessário fazer uma incursão por algumas das principais correntes jusnaturalistas, privilegiando as que mais se relacionam com o pensamento de Immanuel Kant. Deste modo, assume destaque nessa antecedência o pensamento platónico sobre o justo, bem como o seu diálogo com autores já do jusnaturalismo moderno, como é o caso de Rousseau e de Hobbes, entre outros. No âmbito desta corrente jusfilosófica, o contratualismo assume um desenvolvimento que marcará a ciência política moderna, sendo objecto de um tratamento determinante no âmbito da filosofia da história e da Rechtslehre kantiana. Na polémica sobre se o filósofo de Konisberg é um jusnaturalista ou um positivista, afirma-se a opção pelo primeiro termo, e será explicado em que consiste a sua reapropriação crítica, sob o signo de uma normatividade puramente racional. O conceito de auto-nomia e a facticidade da liberdade, na sua expressão da razão prática, serão tratados sobretudo na configuração do imperativo categórico jurídico, tendo no entanto sempre presente a comum raíz moral da Ética e do Direito. A definição da liberdade como único direito inato deverá ser explicitada nas suas consequências. No desenvolvimento da normatividade da razão, será dada especial atenção à construção do sistema do direito público, e em particular à sua inovação do direito cosmopolita. Finalmente, esse novo direito é visto como condição para o pleno desenvolvimento das capacidade da espécie humana, e a lei da cidadania mundial nele implícita é condição para o reconhecimento da universal jurisdição dos direitos humanos. O homem é um fim por causa da sua humanidade e a dignidade da sua autonomia como ser moral não pode ser plenamente realizada senão no contexto da comunidade humana, onde o Direito assume a função de cumprimento de uma destinação da própria Natureza.

As peculiaridades da democratização da região do Cáucaso do Sul no contexto da Política Europeia de Vizinhança

O período após o colapso da União Soviética foi o tempo da procura de novas identidades na nova realidade e de escolha de novos parceiros e aliados, o tempo da construção de novos estados e de formulação das regras e normas nacionais. Após o desmoronamento da ideologia soviética - um facto reconhecido oficialmente durante o período da Perestroika –, as pessoas sentiram uma necessidade de preencher o vácuo ideológico e desenvolver uma nova identidade. Foi proclamada a rejeição da estrutura política administrativa herdada da União Soviética e do sistema de economia planificada, e desenvolvida a tendência para a construção do estado democrático fundado numa economia de mercado. As expectativas relativas às transformações no período pós-soviético estavam relacionadas com o Ocidente (EUA e UE), e a construção do estado soberano foi fundada em modelos ocidentais de estado de direito, ‘boa governança’ e a economia de mercado. A UE desempenhou um papel importante na democratização dos estados da região do Sul do Cáucaso através de vários projetos e programas bilaterais e multilaterais no âmbito da Política Europeia de Vizinhança e da Parceria Oriental. Embora as reformas democráticas tenham sido realizadas com vista ao estabelecimento de uma Constituição democrática, à implementação de eleições democráticas e ao desenvolvimento da sociedade civil, fortaleceram, também, ainda mais, a natureza autoritária do poder, impediram a criação de um estado de direito, reforçaram violação dos direitos e das liberdades humanas. (NODIYA, 2003: 30; BAKHMAN, 2003: 17; BADALOV, 2003: 20). Deste modo, o processo da promoção da democracia através das reformas nos três estados do Sul do Cáucaso conduziu à criação de estados de “conteúdo autocrático misto, mas de forma democrática” (CHETERYAN, 2003: 41). Embora seja possível identificar as semelhanças entre os três estados da região do Sul do Cáucaso nas reformas do processo de desenvolvimento, os métodos e meios de implementação de reformas nas realidades dos estados regionais pela administração nacional foram bastante diferentes, por razões associadas às especificidades de cada um (DELCOUR e WOLCZUK, 2013: 3). Cada país é caracterizado pelas suas peculiaridades ao nível da situação geopolítica e diversidade do potencial económico – fatores que definem a trajetória política e económica do estado no período pós-soviético e, em certa medida, influenciam o modo como se desenvolvem as relações com a UE e, portanto, o processo de adoção das reformas e a sua introdução a nível nacional.