Portugal na Monarquia Hispânica. Dinâmicas de integração e conflito

Ao longo das últimas duas décadas a historiografia tem dedicado especial atenção ao período durante o qual Portugal fez parte da Monarquia Hispânica (1581-1640), tornando-o numa das épocas mais bem conhecidas da trajectória histórica portuguesa. O presente volume visa, precisamente, fazer um balanço das investigações mais recentes sobre o Portugal dos Áustrias, reunindo as comunicações apresentadas nas V Jordnadas Internacionais da Red Columnaria - História das monarquias ibéricas, realizadas em Lisboa no final de 2009 e organizadas por um conjunto de instituições universitárias. As investigações reunidas neste volume analisam não apenas os factores que propiciaram a integração de Portugal no universo dos Áustrias, mas também as tensões e os conflitos entre as instituições e os grupos sociais portugueses, por um lado, e, por outro, as autoridades hispânicas, tanto na Europa quanto nos territórios ultramarinos de Portugal e de Castela. No seu conjunto, estes estudos retratam o papel que os portugueses desempenharam no âmbito político, económico e cultural hispânico durante os sessenta anos em que Portugal fez parte da Monarquia Espanhola, proporcionando uma imagem aprofundada e inovadora deste período tão rico da história ibérica.

Margarida de Saboia, Duquesa de Mântua (1589-1655) percurso biográfico e político na monarquia hispânica

Este trabalho aborda o vice-reinado de Margarida de Mântua em Portugal, integrandoo num percurso biográfico e político vivido sob a influência da Monarquia dos Habsburgo. Princesa de Saboia pelo nascimento e duquesa de Mântua pelo casamento, sempre privilegiou e cultivou a identidade com a linhagem materna, atuando como fiel aliada política do seu primo Filipe IV. A princesa Margarida foi nomeada para o exercício de um vice-reinado de sangue no cenário de crise da Monarquia Hispânica em Portugal que antecederia a Restauração de 1640. Deparou-se com um contexto de tensão militar com outras potências coloniais, marcado pela transformação das instituições políticas e da fiscalidade e pela agitação popular. Na análise das questões fundamentais que marcaram o vice-reinado, a avaliação da intervenção governativa da princesa Margarida é frequentemente limitada pelo preconceito de género, inerente à mentalidade da época, que percorre as fontes literárias e documentais. Descrita pelos seus contemporâneos como altiva e orgulhosa, Margarida de Mântua revelou-se determinada nas suas decisões e persistente nos seus objetivos.

A Restauração de 1640 e o Estado da Índia. Agentes, espaços e dinâmicas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos

Entre Duas Margens. Os Portugueses no Golfo Pérsico (1623-1653)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Moderna e dos Descobrimentos

A república atrás do balcão: os lojistas de Lisboa na fase final da monarquia (1870-1910)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à otenção do grau de doutor em História Económica e Social Contemporânea.

A ligitimação histórica da monarquia absoluta na obra do Padre António Pereira de Figueiredo

pp. 171-187

Armando Leça e o primeiro levantamento músico-popular relaizado em Portugal

pp. 345-376

As políticas sociais em Portugal (1910-1926)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Económica e Social Contemporânea

A heráldica municipal portuguesa na transição do Antigo Regime para a monarquia constitucional: reflexos revolucionários

RODRIGUES, José Damião (coord.),

Res Publica: Citizenship and Political Representation in Portugal, 1820-1926

The term res publica (literally “thing of the people”) was coined by the Romans to translate the Greek word politeia, which, as we know, referred to a political community organised in accordance with certain principles, amongst which the notion of the “good life” (as against exclusively private interests) was paramount. This ideal also came to be known as political virtue. To achieve it, it was necessary to combine the best of each “constitutional” type and avoid their worst aspects (tyranny, oligarchy and ochlocracy). Hence, the term acquired from the Greeks a sense of being a “mixed” and “balanced” system. Anyone that was entitled to citizenship could participate in the governance of the “public thing”. This implied the institutionalization of open debate and confrontation between interested parties as a way of achieving the consensus necessary to ensure that man the political animal, who fought with words and reason, prevailed over his “natural” counterpart. These premises lie at the heart of the project which is now being presented under the title of Res Publica: Citizenship and Political Representation in Portugal, 1820-1926. The fact that it is integrated into the centenary commemorations of the establishment of the Republic in Portugal is significant, as it was the idea of revolution – with its promise of rupture and change – that inspired it. However, it has also sought to explore events that could be considered the precursor of democratization in the history of Portugal, namely the vintista, setembrista and patuleia revolutions. It is true that the republican regime was opposed to the monarchic. However, although the thesis that monarchy would inevitably lead to tyranny had held sway for centuries, it had also been long believed that the monarchic system could be as “politically virtuous” as a republic (in the strict sense of the word) provided that power was not concentrated in the hands of a single individual. Moreover, various historical experiments had shown that republics could also degenerate into Caesarism and different kinds of despotism. Thus, when absolutism began to be overturned in continental Europe in the name of the natural rights of man and the new social pact theories, initiating the difficult process of (written) constitutionalization, the monarchic principle began to be qualified as a “monarchy hedged by republican institutions”, a situation in which not even the king was exempt from isonomy. This context justifies the time frame chosen here, as it captures the various changes and continuities that run through it. Having rejected the imperative mandate and the reinstatement of the model of corporative representation (which did not mean that, in new contexts, this might not be revived, or that the second chamber established by the Constitutional Charter of 1826 might not be given another lease of life), a new power base was convened: national sovereignty, a precept that would be shared by the monarchic constitutions of 1822 and 1838, and by the republican one of 1911. This followed the French example (manifested in the monarchic constitution of 1791 and in the Spanish constitution of 1812), as not even republicans entertained a tradition of republicanism based upon popular sovereignty. This enables us to better understand the rejection of direct democracy and universal suffrage, and also the long incapacitation (concerning voting and standing for office) of the vast body of “passive” citizens, justified by “enlightened”, property- and gender-based criteria. Although the republicans had promised in the propaganda phase to alter this situation, they ultimately failed to do so. Indeed, throughout the whole period under analysis, the realisation of the potential of national sovereignty was mediated above all by the individual citizen through his choice of representatives. However, this representation was indirect and took place at national level, in the hope that action would be motivated not by particular local interests but by the common good, as dictated by reason. This was considered the only way for the law to be virtuous, a requirement that was also manifested in the separation and balance of powers. As sovereignty was postulated as single and indivisible, so would be the nation that gave it soul and the State that embodied it. Although these characteristics were common to foreign paradigms of reference, in Portugal, the constitutionalization process also sought to nationalise the idea of Empire. Indeed, this had been the overriding purpose of the 1822 Constitution, and it persisted, even after the loss of Brazil, until decolonization. Then, the dream of a single nation stretching from the Minho to Timor finally came to an end.

O Conselho de Estado na monarquia constitucional: uma reflexão preliminar

This article summarises the transformations in the State Council’s functions and membership throughout the Portuguese Constitutional Monarchy, and makes a preliminary attempt to scrutinise the political role played by an institution designed since its inception to advise the monarch. In spite of the parsimony of contemporary sources, and even contradictory empirical evidence, it seems indisputable that in several critical occasions the monarch’s political decisions were influenced by the dominant view in the State Council. Finally, the article presents the collective biography of the 73 individuals appointed to the State Council between 1833 and 1910 – who may be defined as the inner circle of the ruling elite - focusing on basic background features (birthplace, age, education, occupation, noble titles and political experience).

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, 1976-2015

As transformações operadas no mundo contemporâneo, em especial no que respeita às estruturas do poder, à sua maior autonomização e diferenciação, tiveram particulares reflexos ao nível dos Parlamentos e das funções que prosseguem. Desde a sua origem, no passado século XIII, à atualidade, grandes acontecimentos, clivagens e factos históricos estão presentes na sua linha evolutiva. A democratização do regime parlamentar e a legitimidade outorgada através de eleições democráticas e concorrenciais são um marco ímpar na sua história. A complexidade das sociedades hodiernas catapultou o Poder Executivo em detrimento do Parlamento, enquanto órgão legislativo por excelência. Tal circunstancialismo levou, não ao proclamado declínio dos Parlamentos, mas a reformas estruturantes. Outras e mais importantes funções seriam prosseguidas. Se as iniciativas legislativas e a definição das políticas públicas passaram a ser quase um exclusivo do Governo, havia que desenvolver e ampliar, por parte dos Parlamentos, os instrumentos de controlo, fiscalização e escrutínio da ação governativa. Entre os clássicos instrumentos de controlo avulta o Inquérito Parlamentar, materializado em Comissões Parlamentares de Inquérito, dotadas de poderes especiais para recolha de informação e para investigação. No seu percurso parlamentar, também as Comissões de Inquérito foram sendo alvo de constantes aperfeiçoamentos, de ordem constitucional, legal e regimental. A excessiva partidarização da atividade parlamentar de outrora e sobretudo a confusão entre o governo e o partido que o sustentava a nível parlamentar, o confronto desequilibrado de meios entre as maiorias e as minorias, levaram a um reposicionamento do inquérito parlamentar enquanto garante do direito das minorias. Não sendo expectável que as grandes iniciativas de controlo sejam tomadas pelo partido maioritário, cabe à oposição esse papel. Em Portugal, diminuta era a tradição do instituto do inquérito parlamentar, razão porque foi efémera e sem resultado a sua utilização no tempo da monarquia constitucional. O regime democrático, abraçado com o 25 de abril de 1974, relançou o órgão de soberania Parlamento e estabeleceu prioridades. Até ao amadurecimento da democracia viveram-se tempos mais conturbados mas de grande aprendizagem. O inquérito Parlamentar, a partir da revisão constitucional de 1982, passou conceptualmente a integrar um dos meios mais relevantes da fiscalização política. É, pois, o levantamento exaustivo e a análise das Comissões Parlamentares de Inquérito no Portugal democrático, período de 1976-2015, o objetivo a que nos propomos neste estudo.

Ciríaco de Cardoso e O burro do Sr. Alcaide : percursos de formação de um compositor de comédia musical no Portugal finissecular

O principal objetivo deste estudo foi compreender as etapas do percurso artístico do compositor portuense Ciríaco de Cardoso (1846 – 1900) e os discursos em torno de uma das suas obras mais célebres: O burro do Sr. Alcaide (1891). No primeiro capítulo procurou-se identificar e discutir os critérios que estiveram na base das opções profissionais tomadas por Ciríaco. O decurso da sua carreira leva a crer que possuía uma noção profunda das atividades que, no espaço lusófono, apresentavam maior potencial de aquisição quer de capital económico, quer de capital simbólico. É por isso que, mobilizando recursos das suas redes de sociabilidade, circula por instituições no Porto e em Lisboa mas, também, pelo lucrativo mercado teatral do Rio de Janeiro, assim como em Paris. Concentra-se no popular teatro musical – principal fonte de sustento – em paralelo com a atividade concertística e operática – forma de distinção atendendo à competitividade no mercado musico-teatral. Percebe também que a maximização do seu poder simbólico depende da legitimação alcançada pela sua associação às elites socioculturais locais, pelo que fomenta o estabelecimento de sociabilidades que se estendem inclusive às casas reais portuguesa e brasileira. Paradoxalmente, as edes mais próximas de Ciríaco estavam vinculadas a um idealismo republicano, relacionamento que exponencial proliferação de discursos dessa índole pelos media lusófonos (sobretudo a partir do tricentenário camoniano de 1880) e, por outro, pela aparente inexistência de registos que associem inequivocamente o artista ao ativismo republicano. Não obstante, é provável que Ciríaco de Cardoso tenha explorado o filão antimonárquico na programação da temporada de 1891 do Teatro da Avenida. O segundo capítulo explora a produção de O burro do Sr. Alcaide, através da análise da sua estrutura e das relações da obra com a realidade portuguesa da última década do século XIX. Embora respeite o modelo da opereta francesa, apresenta também características que poderão levar a que seja interpretada como transmissora de uma portugalidade idealizada, em linha com o nacionalismo português do último quartel do século. A ação decorre em Lisboa, cenário de interação entre personagens-tipo e caricaturas de personalidades concretas da elite sociopolítica portuguesa. Através de referências ao sebastianismo, satiriza-se o comportamento dessas elites, assim como as instituições da monarquia constitucional e a prevalência de uma visão messiânica dos governantes por parte da sociedade em geral. Faz-se a apologia da ruralidade através de tópicos musicais e de quadros onde se constrói uma imagem da música tradicional, correspondendo a uma idealização da nação – notada e enfatizada na receção pela crítica. Utiliza também outros tópicos pertencentes à paisagem sonora do público burguês, completando a expressão da urbanidade de um país onde essas duas realidades não eram ainda completamente dissociáveis. Contudo, ao não propor alterações efetivas à hierarquia da sociedade portuguesa finissecular, o desfecho da obra leva a concluir que esta terá consistido numa forma de propaganda o que, por um lado, explica o seu mediatismo e, por outro, vincula os seus autores – mais ou menos conscientes disso – às lutas políticas em curso aquando do ano da sua estreia.

Princípios orientadores da formação, ao nível do 1º ciclo: a cooperação Portugal/P.A.L.O.P.'s

Os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (P.A.L.O.P.'s), tal como a grande maioria de todo o continente africano, apresentam graves deficiências quanto a alfabetização das suas populações, tomando-se, assim, o ensino primário uma prioridade absoluta. De entre todas as limitações que existem ao nível dos respectivos sistemas educativos, talvez, a mais grave seja a fraca preparação científica e pedagógica que a maioria dos professores apresenta, para além, evidentemente, do seu reduzido número. Assim, a formação de professores tornou-se numa das apostas mais fortes dos P.A.L.O.P.'s, no campo da educação. Portugal, na área da cooperação com estes países, participa num Projecto de Consolidação dos Sistemas Educativos, no âmbito do qual desenvolve um programa de Acções de Formação de Formadores.

A construção social das políticas educativas: estado, educação e mudança social no Portugal contemporâneo

Tese de doutoramento em Ciências da Educação, área de Educação e Desenvolvimento