Desenvolvimento sustentável em áreas urbanas de génese ilegal

A partir dos anos sessenta do século passado o subdesenvolvimento e o desemprego nas regiões do interior do país levaram a uma onda de emigração das populações para o estrangeiro e migração para as áreas metropolitanas das grandes cidades, sobretudo de Lisboa e Porto, tendo provocado uma elevada procura de habitação. Essa procura, por sua vez, deu origem a um surto de loteamentos ilegais e respetivas construções urbanas, a que se convencionou chamar de "bairros clandestinos", embora estivessem à vista de toda a gente, desprovidos de condições urbanas básicas (ordenamento, infraestruturas e equipamentos). Passados que são mais de 50 anos sobre o seu aparecimento, este fenómeno continua presente e – ainda – em fase de resolução na maioria dos casos. Simultaneamente, neste início do século XXI, conceitos ligados ao desenvolvimento e crescimento urbano sustentável levam-nos a dever tomar e pensar outras atitudes, social, financeira e ambientalmente mais estruturadas e fundamentadas, ou seja, apoiadas em critérios de desenvolvimento sustentável, especificamente, ligados à requalificação e reconversão urbana, devidamente suportadas por documentos políticos / regulamentares ordenadores destas operações urbanísticas. Explorando o tema relacionado com a metodologia processual aplicável à reconversão das AUGI, pretende-se no âmbito da presente tese provar a viabilidade e a necessidade de implementação das novas políticas urbanas vigentes à escala europeia, apoiadas em critérios de desenvolvimento sustentável. Apoiado em experiências europeias e nacionais, ao nível de ecobairros, e suportado numa prévia análise crítica da LAUGI, a presente tese pretende propor orientações de elaboração de novas diretrizes legais para este efeito, a incluir no processo de revisão do referido diploma legal atualmente em curso, e, simultaneamente, apresentar uma proposta de modelo de boas práticas aplicável a qualquer processo de reconversão de AUGI, sistema esse direcionado para a intervenção nas áreas da Energia, Recursos Materiais e Infraestruturas, Transportes e Mobilidade, Território e Recursos Naturais, Vida em Comunidade, e, Edifícios. Esse modelo de boas práticas, aqui intitulado “ARIAS”, é aplicado num processo de reconversão de uma AUGI, e dessa aplicação são retiradas as primeiras conclusões sobre a sua pertinência. A intenção será, pois, tentar provar que este tipo de processos, não obstante a sua génese ilegal e clandestina, podem, nos tempos atuais, verem as suas reconversões urbanísticas ocorrem no contexto da sustentabilidade urbana, contribuindo para uma melhor e mais equilibrada coesão urbana.

Certificação territorial: proposta de critérios de avaliação de áreas urbanas sustentáveis

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de

Medidas de acalmia de tráfego em áreas urbanas consolidadas: Um caso no concelho do Seixal

Dissertação de Mestrado em Metropolização, Planeamento Estratégico e Sustentabilidade

Aspectos geotécnicos na construção de túneis em áreas urbanas: Aplicação a terrenos de baixa resistência do miocénico de Lisboa

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Geológica (Geotecnia)

Contribuição para uma proposta de qualificação das áreas urbanas de génese ilegal

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil – Perfil Construção

Integração de dados LIDAR com imagens de muito alta resolução espacial para determinação de áreas urbanas com potencial solar

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialização em Detecção Remota e SIG

Comércio e serviços nas áreas urbanas de génese ilegal: o caso da Quinta do Conde

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

Energia e sustentabilidade a nível de bairro - caso de estudo do bairro do Charquinho

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente - Perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

Relação entre a estrutura territorial, opções de mobilidade e o desempenho energético de um município: caso de estudo Barreiro

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente - Perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

Avaliação de emprego verde em estratégias e planos para a sustentabilidade das cidades

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

As Hortas Urbanas na reconfiguração física, social e ambiental do Concelho de Oeiras

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

Modelos paramétricos para o planeamento de cidade sustentáveis – o caso das cidades africanas

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil

CERTIFICAÇÃO TERRITORIAL, COMPETITIVIDADE E DESENVOLVIMEN

No actual quadro de desenvolvimento das sociedades, onde crescimento nem sempre significa desenvolvimento, torna-se necessário e gerir o território de forma eficaz, dando resposta a diferentes necessidades e motivações. A sua análise e compreensão tem catalisado o desenvolvimento de modelos conceptuais que têm trazido melhorias para os territórios, tanto na organização como na qualidade dos espaços urbanos. Em Portugal, o estabelecimento de estratégias e políticas para a melhoria das áreas urbanas têm feito crescer o interesse por estas temáticas. No entanto, critérios de avaliação e modelos de certificação adequados ao contexto nacional, compõem um tópico que carece ainda de investigação mais aprofundada. O desenvolvimento deste tipo de instrumentos pode servir como referencial para o desenvolvimento de processos de planeamento, incentivando uma saudável competitividade territorial. A criação de políticas Europeias e nacionais poderão ter assim uma excelente base para a definição de ponderações, aquando da distribuição de financiamentos, fundamentais ao desenvolvimento dos territórios. Esta comunicação terá como objectivos: 1. Apresentar um conjunto de critérios de certificação ambiental em áreas urbanas; 2. Demostrar que a certificação ambiental é fundamental para a competitividade dos territórios e para avaliação das melhores práticas de sustentabilidade; 3. Constatar que este tipo de práticas poderá criar uma

Equipamentos colectivos e (re)estruturação do espaço urbano: aplicação a três bairros de Lisboa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, Área de Especialização em Planeamento e Ordenamento do Território

Articulação entre níveis de planeamento: as orientações do PROT para a escala municipal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território