Desafios da governança urbana : a participação pública como forma de melhorar a governação local – O caso da Cidade da Praia – Cabo Verde

A governança urbana indica um modelo de administração pública que permite alcançar resultados positivos sobre o território, baseado nos princípios da responsabilização, cooperação, transparência, abertura e participação dos diversos actores que compõem a sociedade civil. Perante os desafios da actualidade, a participação pública revela-se como um ingrediente sine qua non para enfrentar as sucessivas alterações políticas, ambientais e socioeconómicas. Ao mesmo tempo que contribui para tornar os cidadãos (mais) pró-activos na resolução dos problemas urbanos comuns e participar na tomada de decisão. Este trabalho busca identificar os principais problemas urbanos das áreas de expansão informal da cidade da Praia (Cabo Verde) e como as populações podem contribuir para a sua resolução. A metodologia baseou-se, numa primeira fase em pesquisa bibliográfica de referência, para depois partirmos para o trabalho de campo, onde aplicamos inquéritos a membros das famílias da Praia Norte (caso de estudo) e efectuamos entrevistas a responsáveis da autarquia e de ONG preocupadas com as questões urbanas. As análises demonstram um grande distanciamento entre a administração local e a população residente na cidade informal, excluída do processo da governação da cidade, ou seja, apoiado num sistema top-down. Perante os graves problemas territoriais (carência habitacional, insuficiência e/ou deficiência das infra-estruturas básicas e equipamentos colectivos), as autoridades têm demonstrado incapacidade para travar o crescimento de novas áreas informais e de proceder à recuperação das existentes. Por outro lado, a passividade da população em nada tem contribuído para solucionar os problemas e melhorar as suas condições de vida. Conclui-se que o caminho para uma boa governança urbana da cidade da Praia, deve passar pela adopção de um sistema de governação estratégica, alicerçado na participação pública, onde as respostas para resolução dos problemas locais possam surgir numa escala bottom-up. Para isso, é preciso maior investimento no papel da cidadania activa, aliado numa política audaz e inclusiva, ou seja, deixar de “olhar” para o cidadão como um mero eleitor para os projectos políticos e passar a relacionar-se com os mesmos, como se de um cliente para uma empresa se tratasse.

Os Municípios e as Entidades Metropolitanas no Desenvolvimento Local e Regional: Análise Comparativa entre as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Barcelona

Marques, B.P. (2013) "Os Municípios e as Entidades Metropolitanas no Desenvolvimento Local e Regional: Análise Comparativa entre as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Barcelona", in Atas do IX Congresso da Geografia Portuguesa, ApGeo e UÉvora, Évora, pp. 640-645, ISBN 978-972-99436-6-9

O Planeamento Estratégico Territorial como um Instrumento de Apoio ao Desenvolvimento Local e Regional. Algumas reflexões no âmbito do Trabalho de Projecto de Mestrado

MARQUES, B.P. (2011) "O Planeamento Estratégico Territorial como um Instrumento de Apoio ao Desenvolvimento Local e Regional. Algumas reflexões no âmbito do Trabalho de Projecto de Mestrado", in Atas do VIII Congresso da Geografia Portuguesa, Lisboa, 6 páginas, ISBN 978-972-99436-4-5.

Poder local, desenvolvimento e educação: a política educativa da Câmara Municipal do Seixal de 1986 a 1992: um estudo de caso

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Escola e espaço local: representações e práticas dos professores do Barreiro

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

O acompanhamento local como modelo de desenvolvimento curricular em matemática

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Práticas de gestão ambiental na administração pública local

As práticas de gestão ambiental são meios através dos quais as organizações podem melhorar o seu desempenho. Um comportamento eco-eficiente, optimiza o uso dos recursos e evita a produção de resíduos, permitindo poupanças significativas. Para além disso, um bom desempenho ambiental evita custos resultantes da aplicação do princípio do poluidor-pagador. A introdução destas práticas no processo de gestão global é hoje uma realidade nas empresas. No entanto, e como muitas das acções a nível local passam essencialmente pelas autarquias, afigura-se fundamental que também estas organizações introduzam práticas ambientais na sua gestão. O objectivo central deste trabalho é identificar o perfil ambiental da Administração Pública Local, nomeadamente dos municípios portugueses. Para atingir este objectivo foi desenvolvido um inquérito por questionário, o qual foi remetido a todos os municípios do país, de forma a poder diagnosticar práticas de gestão ambiental nesse sector. Com base na avaliação do grau de implementação de determinadas vertentes e práticas de gestão ambiental foi traçado o perfil ambiental dos municípios portugueses. Os principais resultados evidenciam um fraco nível de adopção de práticas de gestão ambiental. Urge melhorar estes níveis de desempenho, pelo que deverão ser adoptadas novas práticas organizacionais e políticas públicas de desenvolvimento sustentável, para que se inverta a tendência actual. Este trabalho pretendeu constituir uma base de apoio às inúmeras autarquias, transmitindo quais as vantagens de recorrer a práticas de gestão ambiental, de forma a aumentar o desempenho ambiental nestas organizações.

Contributos para uma comparação de metodologias entre a agenda 21 local e a rede social

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

A Logic and tool for local reasoning about security protocols

Trabalho apresentado no âmbito do Mestrado em Engenharia Informática, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Informática

Expropriações: dos impactes dos planos municipais de ordenamento do território à identificação local das áreas a expropriar

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica

Evolução da população no período 2001–2026 no Concelho de Alenquer – Um aeroporto na Ota? Impactos de desenvolvimento local

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Gestão de Informação

Factores que influenciam a mortalidade de abetarda e sisão por colisão em linhas de muito alta tensão. Análises às escalas local e regional e implicações para o Ordenamento do Território

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Ordenamento do Território e Planeamento Ambiental

The intersection of people, technology and local space. PPGIS and Web in practice for participatory planning

Dissertation submitted in partial fulfilment of the requirements for the Degree of Master of Science in Geospatial Technologies

Turismo como motor de desenvolvimento local: o caso do Vale do Tua

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Engenharia Gestão e Sistemas Ambientais

Low-power 6-bit 1-GS/s two-channel pipeline ADC with open-loop amplification using amplifiers with local-feedback

IEEE International Symposium on Circuits and Systems, pp. 2258 – 2261, Seattle, EUA