11 resultados para Cuba Política e Governo Revolução, 1959


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Em Portugal, a Antropologia, enquanto prtica cientfica nas suas diversas assunes, leva j um sculo de existncia, estando todavia por fazer uma Histria da Antropologia Portuguesa. Existem, certo, vises parcelares, mas mesmo essas surgidas apenas nas ltimas duas dcadas e referindo-se, quase que exclusivamente, ao contexto metropolitano10. A dimenso colonial, ou tem sido sistematicamente ignorada, ou tem-se prestado a leituras algo marcadas por uma viso demasiado ideolgica 11. Esse quase desconhecimento do seu prprio passado poder ter origem naquela cegueira histrica referida por Thomas Kuhn e que conduz, como consequncia mais evidente, a uma distoro drstica da percepo que o cientista possui do passado da sua disciplina12, ou, ento, resultar do relativo atraso da Antropologia Portuguesa. Mas estas so leituras demasiado extemporneas, isto , sem que se proceda retrospeco factual e analtica das prticas antropolgicas portuguesas no se poder emitir qualquer parecer nessa rea. Torna-se imperioso, por isso mesmo, reconstituir a Histria da Antropologia Portuguesa, conhecer as suas motivaes, dar conta das suas limitaes, o que conduzir, necessariamente, a uma mais completa compreenso das suas realizaes, tanto as do passado, como as do presente.

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A democracia contempornea vem, ao longo das ltimas dcadas, recebendo cada vez mais influncia dos meios de comunicao em seus processos. Com o surgimento e propagao da Internet, os governos tem precisado se adaptar e se preocupar com a transparncia de suas aes e com as inmeras vozes de atores sociais cada vez mais conectados, informados e munidos de ferramentas, por meio das quais, podem realizar comunicaes de grande alcance de forma rpida e eficaz, sem o intermdio de grandes meios de comunicao. Com o objetivo de observar a relao entre o governos e cidados por meio das redess sociais online um dos principais meios por onde a sociedade, hoje, tem se comunicado e se mobilizado sobre inmeras, inclusive, políticas esse estudo analisou como o Ministrio da Educao do Brasil (MEC), rgo responsvel pelo planejamento e desenvolvimento de políticas pblicas para educao no pas, trabalha sua comunicao com o cidado por meio do Facebook e como utiliza essa ferramenta no processo de implementao e avaliao de suas políticas. O trabalho foi realizado por meio do estudo exploratrio e da anlise qualitativa dos dados colhidos na pgina MEC no Facebook entre anos de 2011 e 2014, perodo do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff. Com a anlise, observou-se que o MEC modificou bastante a forma como se comunica por esta rede social, recebendo, inclusive, aparente melhor infra-estrutura para esta tarefa. Sua mudana de postura no Facebook deixa claro o interesse e a busca pela participao dos cidadados no desevolvimento de suas políticas pblicas. Por outro lado, mostra que essa participao , de certa forma, limitada pela atitude do MEC de no desenvolver dilogo com o cidado, mantendo-os sempre a certa distncia.

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Tese de Doutoramento em Histria Contempornea

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Histria, Especialidade de Histria Contempornea

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Histria Contempornea

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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Cincia Política e Relaes Internacionais, na rea de especializao de Relaes Internacionais

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Relaes Internacionais

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Esta tese sobre os Recursos Humanos da Sade (RHS) em Moambique, sem os quais no possvel haver prestao de cuidados de sade. Moambique gasta a maioria do seu Produto Interno Bruto (PIB) na sade pblica (4 por cento), mas apesar de ter registado melhorias significativas dos seus indicadores de sade nos ltimos anos (OMS, 2010), continua a enfrentar o desafio de um Sistema de Sade (SS) debilitado (MSF, 2007), com fraca capacidade de resposta s necessidades de sade da populao. Actualmente a ateno do Governo moambicano centra-se na expanso, fortalecimento e melhoria do Servio Nacional de Sade (SNS), mas os problemas existentes com os RHS continuam a ser a maior barreira para alcanar estes objectivos (OMS, 2010). O SS enfrenta problemas de densidade, distribuio e desempenho destes recursos (Ferrinho & Omar, 2006). Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade obter contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Sade para Moambique. Com o objectivo geral de conhecer as percepes que os responsveis pela gesto de nvel provincial tm dos processos de gesto utilizados e o que consideram ser os temas mais importantes a contemplar no planeamento de uma política de RHS, a tese foi desenhada para responder aos seguintes objectivos especficos: 1.Descrever as estruturas organizacionais de nvel provincial e explorar a percepo dos responsveis pela gesto sobre a adequao destas; 2.Descrever as funes das Direces Provinciais de Sade, Departamentos de Recursos Humanos e Departamentos de Formao e explorar consideraes importantes decorrentes da experincia dos gestores responsveis por aquelas; 3.Descrever os instrumentos de gesto utilizados na organizao e no planeamento pelos responsveis pela gesto e o eventual envolvimento destes na sua elaborao; 4.Descrever o processo de monitoria e avaliao existente e explorar consideraes importantes decorrentes da percepo dos responsveis pela gesto; 5.Explorar a percepo dos responsveis pela gesto sobre questes relacionadas com os Recursos Humanos da Sade da Provncia, nomeadamente aspectos como temas prioritrios a considerar, a sua dotao, formao e sistemas de gesto de informao existentes; 6. Obter recomendaes e propostas dos responsveis pela gesto para os aspectos que devero ser considerados numa política de RHS para Moambique. Mtodos Para alcanar a finalidade e os objectivos enunciados foi efectuado um estudo descritivo por inqurito, no mbito do qual foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a um conjunto de sujeitos seleccionados por amostragem intencional. Os sujeitos que integram a amostra so responsveis pela gesto de nvel provincial em quatro provncias de Moambique (Maputo Cidade, Maputo Provncia, Nampula e Niassa). Resultados Foi constatada uma variabilidade de funes, autonomia e envolvimento dos entrevistados na prossecuo das suas actividades, tendo sido identificadas diferentes sinergias ao nvel do planeamento nas quatro provncias. A insuficincia de recursos financeiros, a libertao tardia de fundos e a sobreposio de actividades, foram identificados como problemas sobre os quais os entrevistados no tm poder de controlo e que afectam negativamente as actividades da provncia. Factores como a formao, a necessidade de criao de mecanismos de motivao e envolvimento dos RHS, bem como, a necessidade de desbloqueio dos processos administrativos com impacto directo na carreira dos RHS, foram identificados como problemas que afectam a provncia. Em relao aos RHS das provncias foram ainda identificados problemas de densidade, distribuio, fracas capacidades tcnicas, desmotivao e fuga de capital humano para outros sectores. Concluses O trabalho aqui apresentado permitiu revelar os principais problemas relacionados com os RHS enfrentados pelo Ministrio da Sade (MISAU), conforme estes so percepcionados por um grupo de responsveis pela gesto de nvel provincial. Os principais problemas referidos pelos entrevistados referem-se densidade, distribuio e desempenho, mas tambm, alguns problemas transversais. No mbito deste estudo, e como pontos de partida principais, reala-se a importncia de potenciar o planeamento com base em evidncia e minimizar o por vezes fraco envolvimento de todos os stakeholders chave do MISAU no planeamento estratgico, directamente relacionado com os RHS. Dada a realidade de parcos recursos financeiros, humanos e de infra-estruturas de que Moambique dispe, afigura-se de primordial importncia um planeamento coerente, que permita ao nvel central a tomada de deciso e delineao de planos de aco baseados em evidncias. Por outro lado, o envolvimento de todos os stakeholders chave propicia o alinhamento entre os planos estratgicos e os planos operacionais elaborados ao nvel da provncia e dos distritos.

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Foi a Política Externa Portuguesa Europeizada? A presente dissertao visa compreender o impacto do processo de integrao europeia na Política Externa Portuguesa. Procurase identificar e compreender os efeitos da Europeizao na elaborao, definio e implementao da Política Externa Portuguesa relativamente aos Pases de Lngua Oficial Portuguesa, elegendo Cabo Verde como estudo de caso. Num primeiro captulo, de enquadramento conceptual, revisitamos os conceitos de política externa e de Europeizao, bem como as principais teorias neste domnio. Em seguida, sistematizamos as grandes prioridades da Política Externa Portuguesa no perodo democrtico psRevoluo de 1974 at atualidade, com enfoque nos Pases fricanos de Lngua Oficial Portuguesa, em particular Cabo Verde. Identificamos igualmente os principais traos da atuao externa da Unio Europeia (UE) e a sua ao na frica subsaariana, destacando, naturalmente, a Parceria Especial UECabo Verde. As relaes entre Portugal e Cabo Verde merecem natural destaque, dado o enfoque especfico da presente dissertao, constituindo o objeto do quarto captulo. Depois de cruzar os dados e aplicando indicadores de Europeizao desenvolvidos em modelos disponveis na literatura (Captulo V), conclumos que existe uma Europeizao na elaborao, definio e implementao da Política Externa Portuguesa. O processo europeu influenciou os atores e o enquadramento, mas tambm alargou a zona de influncia da Política Externa Portuguesa. Na relao com Cabo Verde, aumentou as possibilidades e os recursos disponveis e, dessa forma, influenciou o relacionamento entre os dois pases.

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Com a necessidade urgente de formar a nova gerao na aquisio de conhecimentos cientficos, culturais, habilidades e valores, Angola com a sua forte relao com o governo cubano apostou na formao de quadros a longo prazo. Provenientes das 18 provncias de Angola, com idades muito tenras, enraizadas com as suas culturas de origem, jovens angolanas foram literalmente sujeitas a desvincular-se precocemente dos seus rituais, hbitos e costumes. O presente estudo tem como objetivo determinar as principais causas que levaram a uma decadncia total ou parcial das descontinuidades culturais destas bolseiras angolanas em Cuba, num determinado perodo histrico (de 1970 a 1990). Pretende, ainda, trazer ao conhecimento pblico esta situao educacional especfica atravs, no s de um conhecimento do contexto angolano da poca, como da voz de quem o viveu. Com este trabalho pretendemos, assim, contribuir para uma reflexo sobre as questes da cultura e da importncia da mesma na educao dos jovens.

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O Conselho Superior da Magistratura (CSM), enquanto instituio de governo do poder judicial, desempenha um papel central na democracia portuguesa. Estudado maioritariamente sob a perspectiva jurdica, este Conselho, tal como todo o sistema de justia, reclama hoje um olhar atento da cincia política. Nesta Dissertao principia-se com um estudo comparativo entra as diferentes solues de governo da justia europeias. Procurando isolar variveis foram analisados os sistemas de Espanha, Frana, Alemanha e Inglaterra. Seguidamente, e tendo em conta o momento crtico da transio para a democracia, analisa-se o lugar do CSM na constituio da resultante, acompanhando a sua evoluo at aos dias de hoje. Finalmente, procede-se caraterizao prosopogrfica da elite de juzas e juzes que ocuparam os lugares do CSM ao longo destes 40 anos. Os resultados obtidos no estudo comparado, vm confirmar que estando garantida a liberdade individual de cada juza ou juiz no ato de julgar, a forma de governo da justia parece definitivamente configurar um campo em aberto. Mais do que um modelo ideal, estes rgos so o resultado de autnticas complementaridades institucionais. A anlise histrica demonstra que no poder judicial, a transio decorreu de forma pacfica e consensual, traduzindo-se num ganho progressivo de autonomia externa da magistratura ao longo destes 40 anos. O estudo da elite judicial pertencente ao CSM veio revelar uma uniformidade com poucas variaes. Neste momento, os membros do conselho privilegiam o princpio da independncia, verificando-se uma certa desconfiana entre o poder poltico e o poder judicial.