Spinolismo: Viragem Política e Movimentos Sociais

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

Entre 25 de Abril e 28 de Setembro de 1974 Portugal conheceu um período marcado pela intensa explosão da acção dos movimentos sociais e a presidência de sinal conservador do general António de Spínola. Forja-se um movimento popular revolucionário que percorre todo o país e todos os sectores profissionais e vai muito além do mundo do trabalho. É o pano de fundo de todas as transformações políticas e o vector central dos primeiros cinco meses do processo revolucionário. Embora seja dado maior destaque ao movimento operário e ao movimento de moradores, é um movimento global que abrange toda a sociedade, a qual experimenta um processo global de politização, mobilização, organização e acção política. É um movimento popular que não é contido pelo Estado, que o ultrapassa e não espera por ele. Impõe conquistas, reivindicações, direitos e liberdades antes da sua consagração institucional. Ao mesmo tempo que punha em causa o poder patronal e o poder estatal, perspectivava uma mudança da natureza estrutural da sociedade portuguesa. Procuraremos medir o impacto deste movimento popular revolucionário, nomeadamente no processo político e na derrota do projecto político de Spínola, e analisar como se relaciona com o poder político-militar. Entre outros aspectos, o movimento popular significou a conquista de direitos e liberdades fundamentais, como o salário mínimo, o direito à greve, liberdade sindical ou liberdade de associação e organização nos locais de trabalho. Paralelamente, em larga medida, impôs os fundamentos de um Estado-Social. Em apenas cinco meses é esta explosão social que determina a transformação do golpe militar numa revolução, a radicalização do processo político no sentido de um corte total com o passado ditatorial e de uma abertura democrática sem constrangimentos. Ainda que o objectivo fundamental da interpretação seja a acção e impacto dos movimentos sociais, procuraremos deixar claro o que se passa nas esferas políticoinstitucional, partidária, económica e africana tendo, sempre presente, o vector principal da dissertação.