50 resultados para Crescimento desenvolvimento


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Dissertao apresentada como requisito parcial para obteno do grau de Mestre em Cincia e Sistemas de Informao Geogrfica

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Dissertao apresentada Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obteno do grau de Mestre em Gesto e Polticas Ambientais

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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Museologia

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Dissertao de mestrado em Cincias da Educao: rea de Educao e Desenvolvimento

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Nos pases em vias de desenvolvimento, as solues de saneamento utilizadas so muitas vezes inadequadas, no se adaptando s especificidades do meio em que se inserem. No entanto, solues mais evoludas e complexas, adaptadas realidade local, contribuem directamente para a melhoria das condies de vida das populaes, para a proteco do meio ambiente, principalmente da gua, bem escasso e vital, e para o desenvolvimento econmico e social da comunidade. Os produtos destas solues de saneamento tm vindo a ser considerados recursos importantes a explorar, nomeadamente a utilizao de guas residuais tratadas na irrigao de campos agrcolas, decorrendo desta utilizao a promoo do desenvolvimento local, o crescimento da economia, a produo de alimentos de qualidade e em quantidade que abastecem os mercados locais. Esta utilizao pode ainda ser considerada como um factor de proteco do ambiente, por reduzir drasticamente a carga poluente destes efluentes, por promover a biodiversidade e por contribuir para a sustentabilidade do sistema de saneamento. Uma anlise das solues de saneamento da cidade do Mindelo, integrada com a anlise do sistema de abastecimento de gua para consumo humano, e com o sistema de utilizao de gua residual tratada na agricultura, revelou que o sistema de saneamento existente sustentvel e favorece o desenvolvimento local.

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Dissertao apresentada Faculdade de Cincias e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obteno do grau de Mestre em Engenharia Biomdica. A presente dissertao foi preparada no mbito de uma colaborao existente entre a Faculdade de Cincias e Tecnologia e a Faculdade de Cincias Mdicas da Universidade Nova de Lisboa.

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Os Anais da Unidade de Investigao em Educao e Desenvolvimento (UIED) no pretendem ser, em sentido prprio, uma "publicao". A razo por que nasceram a de responder primeiramente a uma necessidade de construo da identidade cientfica da UIED e no tanto promover a difuso externa pblica dos resultados de investigao. Este primeiro nmero d alguma medida da dimenso que a UIED atingiu no ano 2000 em programas e em projectos de investigao. Embora assumindo uma perspectiva de delimitao, to clara quanto possvel em trabalho cientfico, das suas linhas de investigao, o crescimento do nmero de investigadores e o inevitvel enriquecimento das consequentes perspectivas cientficas, obrigam a um esforo de sntese e de integrao dos vrios pensamentos que se vo construindo cientificamente no seio da UIED. A coeso e partilha conceptual e metodolgica da UIED constroem-se na reunio semanal dos seus investigadores em torno das investigaes que esto em curso. Mas a interveno em conferncias, seminrios, encontros, nacionais e internacionais, reflectem em textos escritos a reflexo cientfica que dificilmente os investigadores da UIED podem pr de forma aprofundada em comum semanalmente nos seus encontros. Os Anais nascem, por isso, para responder necessidade de circulao interna da produo cientfica dispersa dos investigadores. So uma "selecta", no incluindo tudo o que os investigadores da UIED produziram ao longo do ano 2000. Alguns dos textos seleccionados podero at estar, ou vir a ser, efectivamente publicados, em livros ou em artigos nacionais ou internacionais, mas a razo por que so includos nos Anais o da sua pertinncia cientfica no mbito do desenvolvimento da unidade de investigao. O facto de terem esta inteno de fecundao interna, no impede, no entanto, que os Anais possam tambm desempenhar, desde j, algum papel na partilha de caminhos de investigao entre a UIED e outros centros e equipas de investigao. Teresa Ambrsio

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Dissertao apresentada como requisito parcial para obteno do grau de Mestre em Cincia e Sistemas de Informao Geogrfica

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Dissertao apresentada como requisito parcial para obteno do grau de Mestre em Gesto de Informao

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Dissertao apresentada como requisito parcial para obteno do grau de Mestre em Estatstica e Gesto de Informao

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A importncia e a magnitude da sade da populao trabalhadora advm, em primeiro lugar, da justa considerao de que se trata do elemento mais dinmico e numeroso da sociedade, do factor essencial da produo de bens e servios e do garante da produtividade econmica (Lefranc, 1988). O desenvolvimento sustentado das sociedades modernas conta com os trabalhadores como o meio de trabalho vivo mais valioso, pelo que a valorizao da sua sade est com ele directamente correlacionado (Duclos,1984; Dias, 1993). O conhecimento das relaes trabalho e sade foi e continuar a ser condio necessria, mas no suficiente, para a organizao de intervenes promotoras da sade e do bemestar no local de trabalho e de medidas profilcticas das doenas e leses relacionadas com o trabalho e com as condies em que este efectuado (OMS, 1981). preciso que a sociedade e as suas estruturas polticas e econmicas assumam a Sade Ocupacional (SO) como objectivo prioritrio e criem as condies legais, tcnico-profissionais e materiais para a levar prtica (Portugal, 1991a e 2001). O actual estdio da organizao e da prestao de cuidados de Sade Ocupacional em Portugal fruto de um processo complexo onde intervm factores de natureza poltica, social, econmica e tcnico-cientfica. Estes, interactuando entre si, criaram as condies objectivas e subjectivas para o lanamento, na dcada de sessenta, de um modelo legal de servios de Medicina do Trabalho o qual influenciou o desenvolvimento da sade dos trabalhadores e a prtica profissional dos mdicos do trabalho (Faria et al., 1985 ). A Medicina do Trabalho como especialidade mdica apresenta a caracterstica mpar de, ao contrrio de outras especialidades, ter sido precedida pela lei, regulamento ou norma (Larche-Mochel, 1996). A sua prtica, tambm muitas vezes entendida como de Sade Ocupacional, integra-se desde o incio na lgica do sistema legal criado em Portugal na dcada de sessenta que privilegia os cuidados mdicos (Faria et al., 1985). Na evoluo interactiva da sade no mundo do trabalho, as condies objectivas de natureza estrutural, prprias do crescimento econmico de cada pas ou regio, assumem um papel essencial. No entanto, como a outros nveis sociais, os factores subjectivos ligados aos conhecimentos, experincias e organizao dos parceiros sociais e do poder poltico influenciam a estrutura formal da organizao da Sade Ocupacional (Duclos, 1984; Dias, 1993). O que ressalta da realidade portuguesa que o inadequado e incongruente modelo poltico organizacional de prestao de cuidados de medicina do trabalho dos anos sessenta (Faria et al., 1985), foi substitudo pela nova legislao de 1994 e 1995, (Decreto Lei 26/94 e Lei 7/95) que d suporte a uma nova estrutura formal de servios de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (SHST) que est longe de corresponder realidade da evoluo das foras produtivas, da sua organizao e das necessidades de sade e bem-estar dos trabalhadores (Santos, 1998; Graa, 1999). A reformulao da poltica de Sade Ocupacional, com a correspondente reorganizao de servios de sade dirigidos populao trabalhadora, tem sido defendida por alguns autores e entidades desde o incio da dcada de oitenta (Faria et al., 1985; BIT, 1985; Santos; Faria, 1988; Graa, 1999). Recentemente tal necessidade tornou-se uma evidncia constatada por todos os parceiros sociais e pelo poder poltico, o que levou ao desencadear do processo de mudana em curso, que conta como primeiro facto, a aprovao do Acordo de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho, pelo Conselho Permanente de Consertao Social, em Julho de 1991, renovado pelo Acordo sobre Condies de Trabalho, Higiene e Segurana no Trabalho e Combate Sinistralidade do Conselho Econmico e Social de Fevereiro de 2001 (Portugal, 1991a e 2001). De tempos a tempos, a falta de mdicos do trabalho em termos absolutos referenciada na comunicao social por responsveis polticos ou profissionais de sade ocupacional sem, no entanto, ser conhecida qualquer anlise suficientemente rigorosa da prtica profissional dos actuais mdicos do trabalho diplomados ou legalmente habilitados. Os mdicos do trabalho no so os nicos profissionais de sade ocupacional, e o seu contributo, apesar de importante, no determinante no desenvolvimento histrico da organizao dos cuidados de sade populao trabalhadora. Reconhece-se que os parceiros sociais e o poder poltico so os intervenientes principais da evoluo das polticas de sade ocupacional (Graa, 1993a; Dias, 1993). No entanto, os mdicos do trabalho so necessrios e mesmo fundamentais para pr em prtica as polticas (implcitas e explcitas) de sade ocupacional. O papel dos mdicos do trabalho to primordial que, no raras vezes, estes assumem um tal protagonismo que susceptvel de ser considerado como uma prtica profissional mais dirigida aos seus prprios interesses, do que virada para as necessidades de sade dos trabalhadores (Walters, 1984). O papel dos mdicos e a prtica de medicina do trabalho so elementos relevantes no processo de desenvolvimento histrico da sade dos trabalhadores, de tal modo que a adopo de um determinado modelo de servios de SHST sendo, num dado momento, a resultante da interaco dos diversos factores em presena, torna-se por sua vez um elemento condicionante do pensamento e da prtica profissional dos diversos tcnicos de sade ocupacional, entre os quais figuram os mdicos do trabalho (BIT, 1985; WHO, 1986 e 1995; Directiva CEE n. 391/1989; Rantanen, 1990). Um primeiro inqurito aos diplomados com o curso de medicina do trabalho (cerca de 500) realizado pela Cadeira de Sade Ocupacional da ENSP, em 1982, mostrou que cerca de um tero (34,6%) no exercia qualquer actividade profissional relacionada com a sade ocupacional e os que a praticavam faziam-no essencialmente como actividade secundria (74,4%), em regime de pluriemprego, de tempo parcial (horrio semanal igual ou inferior a 20 horas em 73,4% dos casos e inferior a 10 horas em 24,1%) e em empresas industriais de grande dimenso (66,9%), em unidades de 500 ou mais trabalhadores (Faria et al., 1985). Em 1993, altura em que se inicia o presente estudo, efectuado um novo inqurito aos antigos alunos que representam o ncleo mais numeroso de mdicos com actividade profissional em Sade Ocupacional no incio da dcada de noventa. A estes junta-se um nmero, relativamente pequeno, de mdicos de empresa habilitados ao abrigo de disposies transitrias e excepcionais contempladas na legislao de organizao de servios mdicos do trabalho de 1962 e 1967 (Portugal, 1991b). A partir de 1991 tm incio os Cursos de Medicina do Trabalho das Universidades de Coimbra e do Porto, com a admisso anual e bianual de candidatos, respectivamente. Os diplomados destas escolas representam um nmero acrescido de profissionais que iniciam a sua actividade neste perodo de transio na organizao dos cuidados de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (Decreto Lei n 441/91; Decreto Lei n. 26/94; Lei n. 7/95). A Estratgia Global da Sade Ocupacional para Todos aprovada pela Assembleia Mundial da Sade em 1995 constitui a estrutura de enquadramento da nova poltica de sade ocupacional que inclui entre as suas dez prioridades o desenvolvimento de servios orientados para a populao trabalhadora (WHO, 1995). Estes servios devem funcionar bem, de forma competente e compreensiva, centrados na preveno multidisciplinar e incluir a vigilncia do ambiente de trabalho e da sade dos trabalhadores e a promoo da sade, conforme a Declarao de Sade Ocupacional Para Todos aprovada no segundo encontro de Centros Cooperativos para a SO da OMS, realizado em Pequim, em 1994. Este trabalho tem como finalidade conhecer as eventuais inter-relaes entre o novo modelo legal de organizao dos cuidados de Segurana, Higiene e Sade no Trabalho (SHST), institudo em Portugal nos anos de 1994/1995, e o pensamento e a prtica profissional dos mdicos do trabalho diplomados pela Escola Nacional de Sade Pblica da Universidade Nova de Lisboa (ENSP/UNL). De um modo mais especfico pretende-se descrever em que medida o novo enquadramento jurdico da MT/SHST/SO, correspondente genericamente fase da Nova Sade Ocupacional, foi acompanhado de alteraes: (1) da percepo do grau de satisfao dos mdicos do trabalho quanto ao seu papel e estatuto profissionais; (2) do nvel de satisfao relativo formao especializada formal (Curso de Medicina do Trabalho da ENSP/UNL) versus as necessidades da prtica profissional; (3) da efectividade do desempenho profissional e (4) da adequao do novo modelo de organizao de servios de MT/ SHST/SO ao contexto do desenvolvimento scio-econmico e cientfico nacional e ao sentir dos mdicos do trabalho. Quatro grandes temticas vo ser abordadas: (1) politicas, organizao e desenvolvimento da sade ocupacional nacional e de empresa; (2) papel e funes dos mdicos do trabalho; (3) ensino e necessidades formativas em sade ocupacional; (4) prtica profissional dos mdicos do trabalho de empresa. Os resultados obtidos sero contextualizados atravs do enquadramento num modelo terico explicativo da evoluo histrica dos cuidados de sade populao trabalhadora em meio laboral e que alvo de reviso no presente trabalho. Este estudo enquadra-se nos objectivos e temas de investigao prioritrios da Sade Para Todos (SPT) da regio europeia da OMS, nomeadamente o estudo do funcionamento dos actuais sistemas de assistncia sanitria, tendo em vista a adequada cobertura das necessidades de sade de

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A presente Dissertao inscreve como preocupao fundamental uma leitura crtica dos processos de participao cvica no quadro do combate pobreza. A perspectivao dos trabalhos efectuados a nvel local pelos movimentos associativos e Comunidades Eclesiais de Base, realizado luz dos Documentos da Doutrina Social da Igreja Catlica que, deste modo, se afiguram com elementos referenciadores da reflexo. O trabalho encontra-se dividido em quatro captulos principais: No captulo segundo procedemos a uma leitura histrica das principais teorias explicativas dos processos de desenvolvimento apresentando, sucessivamente, a teoria dos estdios de desenvolvimento, as teorias de mudana estrutural, as teorias de dependncia e a nova teoria do crescimento, ou teoria do crescimento endgeno; No captulo terceiro focam-se as diversas questes associadas problemtica da pobreza e da excluso social, nomeadamente conceito de pobreza, linhas de pobreza e de indigncia, medio do fenmeno e perspectivas sobre polticas gerais de combate a este problema; No captulo quarto analisa-se o posicionamento da Doutrina Social da Igreja Catlica relativamente s questes da pobreza e do associativismo/voluntariado e equaciona-se qual o papel que, neste mbito, deve estar reservado s Comunidades Eclesiais de Base; No captulo quinto procede-se ao estudo de caso correspondente, numa primeira etapa, visualizao do tipo de trabalho efectuado por organizaes cvicas (particulares e cooperativas) no Estado de So Paulo e, num segundo momento, perspectiva crtica das aces de combate pobreza, desenvolvidas por Comunidades Eclesiais de Base e Grupos Populares no municpio de Diadema. Como concluso do trabalho apresentam-se, numa sntese final, as grandes linhas de fora que podero orientar trabalhos futuros a desenvolver pelas diferentes instituies actuantes em Diadema, nomeadamente organismos pblicos, instituies ligadas Igreja e grupos populares.

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O presente trabalho visou responder a uma pergunta de partida que se subordinou ao tema Angola O Papel do Sector Energtico na Comunidade de Desenvolvimento da frica Austral-SADC. O Estudo de Caso do Petrleo. Para responder a essa questo, investigou-se o sector energtico angolano, nomeadamente a indstria petrolfera, como um dos motores do crescimento e como fonte geradora de energia e de receitas para o governo angolano, bem como o desempenho de Angola na Comunidade de Desenvolvimento da frica Austral, num perodo estudo entre 1980 a 2009.

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Dissertao de Mestrado em Cincia Poltica e Relaes Internacionais. Especializao Globalizao e Ambiente

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Dissertao apresentada para a obteno do Grau de Doutor em Engenharia Sanitria,na Especialidade em Sistemas de Tratamento, pela Universidade Nova de Lisboa,Faculdade de Cincias e Tecnologia