Avaliação da segurança química das carnes e produtos de origem animal produzidos em Portugal: análise dos resultados obtidos pelo plano nacional de controlo de resíduos para o triénio 2006-2008

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Políticas Públicas de Leitura: Estudo Comparativo dos Planos Nacionais de Leitura de Portugal e do Brasil

Este trabalho propõe analisar comparativamente o Plano Nacional de Leitura (PNL) de Portugal e o Plano Nacional do Livro e da Leitura do Brasil, uma vez que são países que desenvolvem políticas públicas de leitura paralelamente aos seus sistemas de ensino formais. Especificamente, deverá alcançar os seguintes objetivos: definir o que são estes planos de leitura; destacar os aspectos que levaram ao seu surgimento; e como surgiram; entender as questões que levam Brasil e Portugal a desenvolverem e implementarem políticas públicas de leitura, identificar como se formou a necessidade de investir em políticas públicas específicas de incentivo à leitura; caracterizar comparativamente os históricos, as estruturas, os princípios, os objetivos e o conjunto de ações e áreas de intervenção estabelecidos nos planos nacionais de leitura português e brasileiro. Tema esse que teve estreita relação com as inquietações advindas da prática profissional da pesquisadora. Tratando-se de uma investigação de caráter exploratório, cujo contributo consiste fundamentalmente em comparar os planos nacionais de leitura, adotando-se o método dedutivo, com uma opção teórico-metodológica fundamentada por uma análise de conteúdo, tendo como referência os estudos de Bardin (1977), sendo esta de forma qualitativa e descritiva, que utilizou o recurso da pesquisa documental como principal estratégia de produção de dados para construir o corpus da pesquisa.

A decisão política em educação. O partenariado socio educativo como modelo decisional: o caso das escolas profissionais

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Evaluación del programa brasileno de biodiésel como fuente de desarrollo rural sostenible para la región semiárida del Nordeste de Brasil

Debido a preocupaciones ambientales y de abastecimiento de energía, se buscan alternativas renovables al petróleo. En 2004, fue lanzado, en Brasil, el Programa Nacional de Producción y Uso de Biodiésel con el objetivo de sustituir el diesel y fomentar la inclusión social de los agricultores familiares, especialmente de las regiones más pobres. El biodiésel representaría así una nueva fuente de renta y de desarrollo sostenible para las zonas productoras de oleaginosas. A partir del estudio realizado en la región Semiárida del Estado de Ceará, se observó que la baja remuneración de la producción agrícola y el reducido número de empleos generados hacen del mercado del biodiésel un suplemento de la renta familiar. Ambientalmente, la durabilidad se ve comprometida por el problema endémico de la sequía – agravado por el cambio climático – y las prácticas agrícolas tradicionales. Parece igualmente necesario fomentar los cultivos cuya producción, tradición cultural y uso potencial sean compatibles con la lógica de la agricultura familiar. En definitiva, el programa, a través del Sello Combustible Social, representaría un componente de una matriz de políticas para el desarrollo rural sostenible de la agricultura familiar, entre las cuales estarían la adaptación del sistema productivo y de apoyo y acceso a la tierra.

Análise do comportamento alimentar de uma população escolar do concelho de Sintra

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Mestre em Tecnologia Alimentar/Qualidade pela Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa

Depressão : detecção, diagnóstico e tratamento. Estudo de prevalência e despite das perturbações depressivas e tratamento

RESUMO:A depressão clínica é uma patologia do humor, dimensional e de natureza crónica, evoluindo por episódios heterogéneos remitentes e recorrentes, de gravidade variável, correspondendo a categorias nosológicas porventura artificiais mas clinicamente úteis, de elevada prevalência e responsável por morbilidade importante e custos sociais crescentes, calculando-se que em 2020 os episódios de depressão major constituirão, em todo o mundo, a segunda causa de anos de vida com saúde perdidos. Como desejável, na maioria dos países os cuidados de saúde primários são a porta de entrada para o acesso à recepção de cuidados de saúde. Cerca de 50% de todas as pessoas sofrendo de depressão acedem aos cuidados de saúde primários mas apenas uma pequena proporção é correctamente diagnosticada e tratada pelos médicos prestadores de cuidados primários apesar dos tratamentos disponíveis serem muito efectivos e de fácil aplicabilidade. A existência de dificuldades e barreiras a vários níveis – doença, doentes, médicos, organizações de saúde, cultura e sociedade – contribuem para esta generalizada ineficiência de que resulta uma manutenção do peso da depressão que não tem sido possível reduzir através das estratégias tradicionais de organização de serviços. A equipa comunitária de saúde mental e a psiquiatria de ligação são duas estratégias de intervenção com desenvolvimento conceptual e organizacional respectivamente na Psiquiatria Social e na Psicossomática. A primeira tem demonstrado sucesso na abordagem clínica das doenças mentais graves na comunidade e a segunda na abordagem das patologias não psicóticas no hospital geral. Todavia, a efectividade destas estratégias não se tem revelado transferível para o tratamento das perturbações depressivas e outras patologias mentais comuns nos cuidados de saúde primários. Novos modelos de ligação e de trabalho em equipa multidisciplinar têm sido demonstrados como mais eficazes e custo-efectivos na redução do peso da depressão, ao nível da prestação dos cuidados de saúde primários, quando são atinentes com os seguintes princípios estratégicos e organizacionais: detecção sistemática e abordagem da depressão segundo o modelo médico, gestão integrada de doença crónica incluindo a continuidade de cuidados mediante colaboração e partilha de responsabilidades intersectorial, e a aposta na melhoria contínua da qualidade. Em Portugal, não existem dados fiáveis sobre a frequência da depressão, seu reconhecimento e a adequação do tratamento ao nível dos cuidados de saúde primários nem se encontra validada uma metodologia de diagnóstico simples e fiável passível de implementação generalizada. Foi realizado um estudo descritivo transversal com os objectivos de estabelecer a prevalência pontual de depressão entre os utentes dos cuidados de saúde primários e as taxas de reconhecimento e tratamento pelos médicos de família e testar metodologias de despiste, com base num questionário de preenchimento rápido – o WHO-5 – associado a uma breve entrevista estruturada – o IED. Foram seleccionados aleatoriamente 31 médicos de família e avaliados 544 utentes consecutivos, dos 16 aos 90 anos, em quatro regiões de saúde e oito centros de saúde dotados com 219 clínicos gerais. Os doentes foram entrevistados por psiquiatras, utilizando um método padronizado, o SCAN, para diagnóstico de perturbação depressiva segundo os critérios da 10ª edição da Classificação Internacional de Doenças. Apurou-se que 24.8% dos utentes apresentava depressão. No melhor dos cenários, menos de metade destes doentes, 43%, foi correctamente identificada como deprimida pelo seu médico de família e menos de 13% dos doentes com depressão estavam bem medicados com antidepressivo em dose adequada. A aplicação seriada dos dois instrumentos não revelou dificuldades tendo permitido a identificação de pelo menos 8 em cada 10 doentes deprimidos e a exclusão de 9 em cada 10 doentes não deprimidos. Confirma-se a elevada prevalência da patologia depressiva ao nível dos cuidados primários em Portugal e a necessidade de melhorar a capacidade diagnóstica e terapêutica dos médicos de família. A intervenção de despiste, que foi validada, parece adequada para ser aplicada de modo sistemático em Centros de Saúde que disponham de recursos técnicos e organizacionais para o tratamento efectivo dos doentes com depressão. A obtenção da linha de base de indicadores de prevalência, reconhecimento e tratamento das perturbações depressivas nos cuidados de saúde primários, bem como a validação de instrumentos de uso clínico, viabiliza a capacitação do sistema para a produção de uma campanha nacional de educação de grande amplitude como a proposta no Plano Nacional de Saúde 2004-2010.------- ABSTRACT: Clinical depression is a dimensional and chronic affective disorder, evolving through remitting and recurring heterogeneous episodes with variable severity corresponding to clinically useful artificial diagnostic categories, highly prevalent and producing vast morbidity and growing social costs, being estimated that in 2020 unipolar major depression will be the second cause of healthy life years lost all over the world. In most countries, primary care are the entry point for access to health care. About 50% of all individuals suffering from depression within the community reach primary health care but a smaller proportion is correctly diagnosed and treated by primary care physicians though available treatments are effective and easily manageable. Barriers at various levels – pertaining to the illness itself, to patients, doctors, health care organizations, culture and society – contribute to the inefficiency of depression management and pervasiveness of depression burden, which has not been possible to reduce through classical service strategies. Community mental health teams and consultation-liaison psychiatry, two conceptual and organizational intervention strategies originating respectively within social psychiatry and psychosomatics, have succeeded in treating severe mental illness in community and managing non-psychotic disorders in the general hospital. However, these strategies effectiveness has not been replicated and transferable for the primary health care setting treatment of depressive disorders and other common mental pathology. New modified liaison and multidisciplinary team work models have been shown as more efficacious and cost-effective reducing depression burden at the primary care level namely when in agreement with principles such as: systematic detection of depression and approach accordingly to the medical model, chronic llness comprehensive management including continuity of care through collaboration and shared responsibilities between primary and specialized care, and continuous quality improvement. There are no well-founded data available in Portugal for depression prevalence, recognition and treatment adequacy in the primary care setting neither is validated a simple, teachable and implementable recognition and diagnostic methodology for primary care. With these objectives in mind, a cross-sectional descriptive study was performed involving 544 consecutive patients, aged 16-90 years, recruited from the ambulatory of 31 family doctors randomized within the 219 physicians working in eight health centres from four health regions. Screening strategies were tested based on the WHO-5 questionnaire in association with a short structured interview based on ICD-10 criteria. Depression ICD-10 diagnosis was reached according to the gold standard SCAN interview performed by trained psychiatrists. Any depressive disorder ICD-10 diagnosis was present in 24.8% of patients. Through the use of favourable recognition criteria, 43% of the patients were correctly identified as depressed by their family doctor and about 13% of the depressed patients were prescribed antidepressants at an adequate dosage. The serial administration of both instruments – WHO-5 and short structured interview – was feasible, allowing the detection of eight in ten positive cases and the exclusion of nine in ten non-cases. In Portugal, at the primary care level, high depressive disorder prevalence is confirmed as well as the need to improve depression diagnostic and treatment competencies of family doctors. A two-stage screening strategy has been validated and seems adequate for systematic use in health centres where technical and organizational resources for the effective management of depression are made available. These results can be viewed as primary care depressive disorders baseline indicators of prevalence, detection and treatment and, along with clinical useful instruments, the health system is more capacitated for the establishment of a national level large education campaign on depression such as proposed in the National Health Plan 2004-2010.

Plano de Comunicação para a marca Gallo

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação com especialização em Comunicação Estratégica,

Avaliação da contaminação em metais pesados no pescado: análise da situação do pescado comercializado em Portugal e dos alertas emitidos pelo sistema RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed)

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Verificação do cumprimento dos requisitos legais de segurança dos géneros alimentícios disponíveis nas superfícies comerciais em Portugal Lisboa

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Análise dos resultados dos planos de controlo de resíduos de pesticidas em produtos de origem vegetal: anos 2007-2009

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Problemas de saúde nos países desenvolvidos e planeamento estratégico: evolução das políticas e estratégias de prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade infantil e dos jovens em Portugal

A obesidade é uma doença crónica e constitui um factor de risco para outras patologias, como a diabetes ou as doenças cardiovasculares, contribuindo para a diminuição da qualidade de vida de adultos, crianças e jovens, e para o aumento dos custos directos e ndirectos com a saúde. Entre as suas múltiplas causas, destacam-se as mudanças comportamentais, nomeadamente as alterações ao padrão alimentar e a diminuição da actividade física, que resultam num balanço energético positivo. A pré-obesidade e obesidade são um grave problema de saúde nos países desenvolvidos e em desenvolvimento, sendo consideradas como epidemia global e um dos maiores desafios da saúde pública do início do século XXI. Verifica-se que a obesidade tem efeitos negativos imediatos na saúde individual dos mais jovens, aumentando-lhes também o risco de obesidade e suas co-morbilidades na idade adulta. O crescimento do problema entre crianças e jovens, bem como uma maior facilidade na introdução de mudança aos seus comportamentos, está na base de recomendações para que seja dada prioridade à prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade nestas faixas etárias. Em Portugal, diversos estudos indicam o agravar do problema entre a população, sendo a prevalência entre crianças e jovens uma das mais ao nível europeu. Este facto, associado aos custos individuais, sociais e económicos da doença, constitui um foco de interesse para quem estuda a evolução dos sistemas de saúde. Com esta investigação procurou-se compreender a evolução das políticas e estratégias de prevenção e combate à pré-obesidade e obesidade infantil e dos jovens e como ela se projecta no futuro. Para tal, fez-se uso de uma metodologia qualitativa, através da análise da semântica e conteúdos de um Corpus documental que incluiu, entre outros, a Estratégia de Saúde para o Virar do Século (1998-2002), o Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e a versão preliminar do Plano Nacional de Saúde 2011-2016. Os resultados mostram que o aumento de prevalência de excesso de peso na população portuguesa levou a que o problema ganhasse importância nas preocupações das autoridades de saúde. Verifica-se no entanto que a preocupação com o aumento da prevalência nas crianças e jovens se reflectiu mais tardiamente nos documentos estratégicos. Conclui-se ainda que a centralidade política da prevenção e combate ao problema, em particular, nas idades infanto-juvenis, surge após a aprovação da Carta Europeia de Luta Contra a Obesidade (WHO-Europe, 2006), de que Portugal é signatário. É possível estabelecer uma correspondência entre os princípios da Carta e as orientações estratégicas do PNS 2011-2016, recomendando-se o reforço deste alinhamento. PALAVRAS-CHAVE: Pré-obesidade, Obesidade, Portugal, Infantil, Crianças, Adolescentes, Jovens, Excesso de Peso, Plano Nacional de Saúde, Sistemas de Saúde, Planeamento em Saúde, Carta Europeia de Luta contra a Obesidade, Planeamento Estratégico.

Contributos para uma melhor governação da cibersegurança em Portugal

Mestrado em Direito e Segurança

A violência doméstica em Portugal – Prevenção e informação

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

HPV : devem os rapazes ser vacinados?

RESUMO - A infecção por Vírus do Papiloma Humano (Human Papillomavirus - HPV) é uma das doenças de transmissão sexual mais frequentes em todo o mundo. A descoberta de que esta infecção é responsável pelo carcinoma do colo do útero impulsionou o desenvolvimento de vacinas contra o HPV. Em Portugal, a vacina tetravalente contra o HPV faz parte do Plano Nacional de Vacinação, sendo administrada apenas a raparigas aos 13 anos de idade como medida profiláctica do carcinoma do colo do útero. Nos Estados Unidos da América, em Dezembro de 2010, a Food and Drugs Administration (FDA) aprovou o uso da vacina tetravalente na prevenção de lesões pré-cancerígenas e cancerígenas do ânus, tanto em rapazes como em raparigas, dos 9 aos 26 anos. A 25 de Outubro de 2011, o Advisory Committee on Immunization Practices (ACIP) recomendou que todos os rapazes de 11 e 12 anos sejam vacinados contra o HPV com a vacina tetravalente. Partindo desta realidade, o que se pretende com o presente trabalho é compilar evidência científica suficiente que permita ponderar mais aprofundadamente acerca das implicações, a partir de dados epidemiológicos e económicos, de se vacinar ou não os rapazes contra o HPV em Portugal. Em primeiro lugar recolheu-se evidência científica acerca da relação entre a infecção por HPV e o desenvolvimento de carcinomas de diversas regiões anatómicas. Em segundo lugar compilaram-se dados epidemiológicos sobre a incidência e sobrevivência associada aos diferentes tipos de tumores potencialmente associados à infecção por HPV, dando especial ênfase à realidade portuguesa. Em terceiro lugar enquadrou-se sucintamente a história da vacinação contra o HPV em Portugal e as vacinas existentes para prevenir esta infecção. Em quarto lugar foram revistos estudos de avaliação económica da vacinação contra o HPV quer em mulheres quer em homens, após uma introdução ao conceito de avaliação económica do medicamento. Em quinto lugar, foi feita uma estimativa dos custos com a vacinação dos rapazes contra o HPV durante os próximos 20 anos. Por último, procurou-se reflectir acerca das implicações de se alargar ou não a vacinação contra o HPV aos rapazes em Portugal.

Mário Alberto Nunes Costa: a acção arquivística e bibliotecária

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em (Ciências da Informação e da Documentação – variante Arquivo