Avaliação da contaminação em metais pesados no pescado: análise da situação do pescado comercializado em Portugal e dos alertas emitidos pelo sistema RASFF (Rapid Alert System for Food and Feed)

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Tecnologia e Segurança Alimentar

Este trabalho tentou averiguar o grau de contaminação do pescado por mercúrio, cádmio e chumbo. Foram estudadas as amostras colhidas e analisadas no âmbito do Plano Nacional de Colheitas de Géneros Alimentícios da ASAE, entre 2006 e o primeiro semestre de 2009. Foram também estudados os dados relativos às Notificações de Alerta para pescado dos Relatórios RASFF entre 2006 e 2008. O número de não conformidades foi relativamente reduzido, sendo o mercúrio, o metal que mais não conformidades reproduziu e as espécies predadoras as mais contaminadas com este metal. Este mesmo padrão de distribuição de não conformidades foi verificado na análise efectuada às notificações de alerta para metais pesados em pescado emitidas pelo sistema RASFF. Tentou-se ainda estimar o risco de exposição a estes metais através do consumo de pescado comercializado em Portugal. Para tal utilizaram-se duas abordagens para avaliar o consumo de pescado: os dados do Consumo Alimentar no Porto e da Estatística da Pesca. As duas abordagens foram concordantes quanto à ausência de risco de exposição a doses não seguras de cádmio e chumbo, mas discordantes quanto ao risco de exposição ao metilmercúrio. Foi ainda objectivo deste trabalho avaliar se os limites máximos estabelecidos por lei garantem a ausência de risco de exposição a estes elementos. Os resultados apontaram para a ausência de risco de exposição a doses superiores às doses seguras de cádmio e chumbo, e para a existência de um risco real de exposição a doses superiores à segura, no caso do metilmercúrio, mesmo quando este não ultrapassa os valores máximos estipulados pela legislação.