28 resultados para Art 81 Ley 222 de 1995
Resumo:
Educação Médica. 1997;8 (3): 156-173
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Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Conservação e Restauro, especialidade de Ciências da Conservação, pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia
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Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Conservação e Restauro
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Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia
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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia-Estética
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Dissertação Apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para obtenção do grau de Mestre em Ciências da Conservação, especialização em Pintura
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Neste artigo procuro delimitar o universo de potenciais lesados, titulares de um direito de acção directa contra o segurador num seguro de responsabilidade civil celebrado pe los administradores de sociedades anónimas em cumprimento do dever de prestar caução consagrado no art. 396.º CSC. Defendo a identidade entre esse universo e o dos benefi ciários de qualquer outro meio de satisfação deste dever de prestar caução. Delimito esse universo por referência às categorias de sujeitos tutelados no CSC. Por fi m, faço uso dos resultados da análise para sustentar que integra esse universo o próprio Estado, na sua qualidade de credor de indemnizações fundadas em responsabilidade tributária, mas já não os credores de indemnizações que baseiem as suas pretensões no novo regime de responsabilidade ambiental
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Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais – Área de Especialização em Ciência Política
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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Energia e Bioenergia
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Trabalho de Projecto realizado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação – Cinema e Televisão
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A Work Project, presented as a part of the requirements from the Award of a MBA-Master in Business Administration from the NOVA-School of Business and Economics
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The main objective of this survey was to perform descriptive analysis of crime evolution in Portugal between 1995 and 2013. The main focus of this survey was to analyse spatial crime evolution patterns in Portuguese NUTS III regions. Most important crime types have been included into analysis. The main idea was to uncover relation between local patterns and global crime evolution; to define regions which have contributed to global crime evolution of some specific crime types and to define how they have contributed. There were many statistical reports and scientific papers which have analysed some particular crime types, but one global spatial-temporal analysis has not been found. Principal Component Analysis and multidimensional descriptive data analysis technique STATIS have been the base of the analysis. The results of this survey has shown that strong spatial and temporal crime patterns exist. It was possible to describe global crime evolution patterns and to define crime evolution patterns in NUTS III regions. It was possible to define three to four groups of crimes where each group shows similar spatial crime dynamics.
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O presente trabalho constitui um contributo para que a zona costeira continue a ser o que é, ou seja, um lugar aprazível, com praias onde possamos continuar a estender a nossa toalha. Com efeito, grande parte das nossas praias estão a desaparecer devido à erosão costeira, que é um problema que já ultrapassou o limiar do natural e já está a atingir o lado social e económico. A gestão integrada das zonas costeiras (GIZC) é imprescindível e uma questão primordial na defesa do litoral, das pessoas e dos seus bens. Com o apoio da Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA, I.P.) foram realizadas recolhas de informação das obras efetuadas no Litoral Continental Português (LCP) com o objetivo, de se avaliar a política de defesa costeira prosseguida até agora. Outro objetivo a atingir com o presente trabalho visa disponibilizar informação que permita carregar o Módulo das Intervenções do Sistema de Administração do Recurso Litoral (SIARL). O SIARL é a principal ferramenta no apoio à gestão integrada das zonas costeiras em Portugal que atualmente existe. É um geoportal que “permite aos organismos com competência no litoral e aos diversos utilizadores, ampliar o conhecimento sobre as dinâmicas costeiras, dominantemente na ótica do risco e do uso dos solos”. A informação recolhida dos processos da APA, I. P. foram convertidas em dados e possibilitou a criação de duas bases de dados, a Base de Dados das Obras Costeiras (BDOC) e os QUADROS ORLA 1995-2014 (QO95) tendo em vista posterior carregamento do SIARL para ficar disponível a todos os que manifestem interesse nesse sentido. A partir destas bases de dados foi possível perceber o montante de investimento envolvido em ações de defesa costeira. O investimento analisado, de cerca de 196 M€, permite perceber como se reparte esse investimento por concelhos, por Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC), por tipologia de obra e se trata-se de obras reativas ou planeadas, além da distribuição dos investimentos ao longo dos 20 anos analisados. Outro tipo de correlações a extrair é o facto dos troços onde se registam maiores taxas de recuo de linha de costa correspondem aos locais onde ocorrem os maiores investimentos em defesa costeira pesada, como acontece em Esposende, a sul de Espinho e na Caparica. Informação como a que foi analisada no presente trabalho é essencial para outros tipos de abordagens, como seja avaliar as tendências registadas e as esperadas no futuro e permitir equacionar se a politica até agora utilizada é a que nos serve ou se requer reorientação e que de certa forma este trabalho já cumpriu esse objetivo pois parte da informação tratada neste âmbito serviu de base à reflexão do Grupo de Trabalho do Litoral criado através do Despacho nº 6574/2014 de 12 de maio de 2014.
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In this paper we investigate what drives the prices of Portuguese contemporary art at auction and explore the potential of art as an asset. Based on a hedonic prices model we construct an Art Price Index as a proxy for the Portuguese contemporary art market over the period of 1994 to 2014. A performance analysis suggests that art underperforms the S&P500 but overperforms the Portuguese stock market and American Government bonds. However, It does it at the cost of higher risk. Results also show that art as low correlation with financial markets, evidencing some potential in risk mitigation when added to traditional equity portfolios.