A tutela preventiva da responsabilidade civil

The contemporary society is characterized by high risks. Today, the prevention of damages is as important as compensation. This is due to the fact that the potentiality of several damages is not in line with compensation, because often compensation proves to be impossible. Civil law should be at the service of the citizens, which explains that the heart of the institution of non-contractual liability has gradually moved towards the victim's protection. It is requested from Tort law an active attitude that seeks to avoid damages, reducing its dimension and frequency. The imputation by risk proves to be necessary and useful in the present context as it demonstrates the ability to model behaviors, functioning as a warning for agents engaged in hazardous activities. Economically, it seeks to prevent socially inefficient behaviors. Strict liability assumes notorious importance as a deterrent and in the dispersion of damage by society. The paradigm of the imputation founded on fault has proved insufficient for the effective protection of the interests of the citizens, particularly if based in an anachronistic vision of the concept of fault. Prevention arises in several areas, especially in environmental liability, producer liability and liability based on infringement of copyright and rights relating to the personality. To overcome the damage as the gauge for compensation does not inevitably mean the recognition of the punitive approach. Prevention should not be confused with reactive/punitive objectives. The deterrence of unlawful conduct is not subordinated to punishment.

Um contributo para a compreensão dos processos de transformação da escola

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação: área de Educação e Desenvolvimento

Gestão ambiental em centros de saúde no distrito de Lisboa

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

Normas laborais e liberdade de prática religiosa : o caso dos crentes do Islão em Portugal

Dissertação de Mestrado em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

International Expectations: ICW - Prelúdio para o CNM

Neste artigo são abordadas as primeiras diligências internacionais para se formar o CNMP, Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas. Procurámos identificar as figuras que estiveram envolvidas nesses contactos iniciais, delineando o relacionamento com a Rainha Sr.ª D. Amélia por parte de quem esteve envolvido. Tempo será ainda de apurar as razões do insucesso. Este estudo assinala uma antecipação em cerca de 10 anos no historial do CNMP, relevante pelas pessoas envolvidas, pelas relações com o feminismo internacional, com particular impacto pois sinaliza o sentido em que o mesmo ocorreu. A iniciativa partiu do ICW «International Council of Women» para Portugal, como acontecera antes estando na génese de outros Conselhos congé

Inovação disruptiva: reflexões sobre as suas características e implicações no mercado

Baseado no relatório de “Factores Sociais de Inovação A” (da responsabilidade do Prof. Dr. António Brandão Moniz) no Programa Doutoral em Avaliação de Tecnologia (FCT-UNL) em Julho de 2011. O trabalho teve ainda a orientação da Profª Cristina Paixão de Sousa

O grupo recreativo e dramático 1º de Maio de Tires. Dimensão social de uma colectividade recreativa

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos ncessários à obtenção de Mestre em Práticas Culturais para Municípios

A liberdade de imprensa e o segredo de justiça do processo penal

Dissertação de Mestrado em Comunicação, Media e Justiça

Contributos para uma candidatura à Rede Portuguesa de Museus: o caso do Museu Municipal de Almeirim

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

Convento de Santana de Leiria: história, vivências e cultura material

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Arqueologia

Comunicar Portugal: as campanhas de promoção turística de 1993 a 2011

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do Grau de Mestre em Ciências da Comunicação, Área de Especialização em Comunicação Estratégica

Contributos para a constituição de um Museu Municipal em Figueiró dos Vinhos

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

A mobilidade automóvel em Portugal. A construção do sistema socio-técnico, 1920-1950

Dissertação realizada em co-tutela para obtenção do Grau de Doutor em História, Filosofia e Património da Ciência e da Tecnologia(na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa) e em História Cultural(na Université Sorbonne Nouvelle, Paris 3, École doctorale 267 - Arts & Médias; Centre de Recherches sur le Lien Social

The contribution of Rómulo de Carvalho to Portuguese science education (1934-1974): a humanistic project?

Submitted in accordance with the requirements for the degree of Doctor of Philosophy (Doutoramento em co-tutela)The University of Leeds School of Education