A Capitania-mor do Mar da Índia : 1502-1564

A presente dissertação pretende compreender as origens e a actividade associada à capitania-mor do mar da Índia, considerado o segundo cargo mais relevante da estrutura político-militar do Estado Português da Índia, desde 1502 a 1564. Este cargo, transferido do reino para a Índia, ainda nos primórdios da presença portuguesa, em 1502, visou assegurar os interesses da Coroa na Ásia. Após a nomeação do primeiro vice-rei para a Índia, D. Francisco de Almeida, em 1505, este ofício foi desde logo disputado e requerido pelos governadores subsequentes. Na maioria das vezes era-lhes concedida a possibilidade de indicarem ao soberano quem pretendiam ao seu lado, para os auxiliar na realização do plano de expansão gizado pela Coroa. No entanto, ao monarca assistia a palavra final. Procuramos saber quem foram os oficiais que ocuparam a capitania e compreender que espaço era esse “Mar da Índia”. Considerado o controlo do mar como a base da afirmação e alargamento da presença portuguesa na Ásia, de acordo com os planos de expansão de D. Manuel I e D. João III, é relevante percebermos qual foi a área de autoridade desta capitania. Se o espaço é relevante, também as embarcações o são, por isso, tentamos perceber que tipos de embarcações faziam parte das armadas associadas a este ofício. Após o entendimento sobre o espaço e as embarcações, foi relevante percebermos os critérios da nomeação e as funções inerentes, as quais eram, sobretudo, do foro político-militar. Todavia, os poderes outorgados à capitania, de natureza marítima, foram por vezes alargados às praças portuguesas do Estado da Índia. Percepcionar de que forma e para que fins essa autoridade se ampliou também foi motivo de discussão. Compreender o estatuto social e o impacto do cargo nas trajectórias individuais, foram aspectos que foram tidos em linha de conta ao longo do nosso estudo. Tentamos igualmente avançar com hipóteses explicativas sobre o fim deste cargo. Com este estudo pretendemos compreender como a capitania-mor do mar da Índia fez parte do funcionamento da cúpula político-militar do Estado Português da Índia, ao longo de mais de meio século, como elemento estabilizador. Constatamos que o capitão-mor do mar também foi usado pelo rei, com o intuito de controlar o governador em funções.

Estratigrafia e interpretação paleogeográfica do Cenozóico continental do norte de Portugal

Palaeogeographic and tectono-sedimentary interpretation of northern Portugal, in which previous studies (geomorphology, lithostratigraphy, mineralogy, sedimentology, palaeontology, etc.) were considered, is here proposed. Cenozoic shows different features according to its morphotectonic setting in the eestern region (Trás-os-Montes) or near to the Atlantic coast (western region, Minho and Douro Litoral areas). Although in the eastern region the sedimentary record is considered late Neogene, in some places Paleogene (?) was identified. This oldest record, represented by alluvial deposits, was preserved from complete erosion because of its position inside Bragança-Vilariça-Manteigas fault zone grabens. Later sedimentary episodes (upper Tortonian-Zanclean ?), represented by two allostratigraphical units, were interpreted as proximal fluvial braided systems of an endorheic hydrographic network, draining to the Spanish Duero Basin (eastwards); nowadays, they still remained in tectonic depressions and incised-valleys. Later on, eastern sedimentation becomes scarcer because Atlantic fluvial systems (e.g. the pre-Douro), successively, captured previous endorheic drainages. The proximal reaches of the allostratigraphic unit considered Placencian is recorded in Mirandela (western Trás-os-Montes) but the following fluvial episode (Gelasian-early Pleistocene ?) was already documented in east Trás-os-Montes, preserved in high platforms and in tectonic depressions. Placencian and Quaternary sedimentary records in the western coastal zone, mainly represented by terraces, are located in the Minho, Lima, Alverães, Cávado and Ave large fluvial valleys and in the Oporto littoral platform. In conclusion, northern Portugal Tertiary sedimentary episodes were mainly controlled by tectonics, but later on (Placencian-Quaternary) also by eustasy.

Pedro Teotónio Pereira e a Guerra Civil de Espanha. O poder das burocracias nos processos de decisão de política externa.

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, na área de especialização de Relações Internacionais

Caricatura e retrato na obra de arte de Amadeo de Souza-Cardoso: o problema da representação no modernismo

Este trabalho de projeto pretende definir um conjunto de questões relacionadas com a pesquisa sobre as propostas figurativas na produção do modernismo e das vanguardas, tentando encontrar uma linha orientadora que permita ajudar a compreender a representação modernista, na obra de Amadeo de Souza-Cardoso. Tendo em conta que a arte moderna se afasta da figuração completando o caminho da simplificação, divisão e distorção até à abstração, não parece fazer sentido a existência da figura nas representações modernistas, no entanto ela continua a existir através da construção de retratos. Isto parece levantar um problema no que diz respeito à representação no modernismo. Ao longo deste trabalho de projeto procuro definir um percurso de encontros e distanciamentos que visam contribuir para a discussão desta questão, centrando-me nas pesquisas portuguesas e mais especificamente na obra de um dos artistas portugueses que marcou o movimento modernista – Amadeo de Souza-Cardoso. Este artista percorreu o caminho da figuração através da caricatura e do retrato, o que gera uma problemática já que tendo seguido todas as linhas de vanguarda do seu tempo e tendo-se servido de todas as influências com as quais tomou contacto, o artista continuou a povoar as suas composições de figuras e manteve o tema do retrato. A recolha e análise das caricaturas e dos retratos de Amadeo que apresento poderão esclarecer o relacionamento entre estes e demonstrar também a nova perspetiva de representação figurativa no modernismo, cuja obra deste artista é um grande exemplo.

Amadeo e Orpheu: para o desenvolvimento das relações entre Amadeo de Souza-Cardoso e a revista Orpheu

Amadeo de Souza-­‐Cardoso é commumente incluído em capítulos sobre a revista Or-­‐ pheu fundada por Fernando Pessoa e Mário de Sá-­‐Carneiro. Contudo, a integração do pintor na historiografia de Orpheu não foi revista, nem expandida. À medida que apro-­‐ fundamos a leitura de historiadores, como José-­‐Augusto França, apercebemo-­‐nos de que o papel desempenhado pelo pintor na revista se torna contraditório. Por um lado, Amadeo de Souza-­‐Cardoso é o maior representante da pintura no grupo de Orpheu (ultrapassando Guilherme de Santa-­‐Rita, que efectivamente publicou quarto hors-­‐ textes na revista modernista). Por outro lado, Amadeo vê-­‐se votado a um isolamento em Manhufe que parece dificultar o contacto com os projectos em ebulição em Lisboa. Nesta dissertação, focar-­‐se-­‐ão os mecanismos favoráveis à associação de Amadeo de Souza-­‐Cardoso ao grupo de Orpheu (o discurso de Almada) e os discursos que colocam em risco tal integração (o movimento sensacionista de Pessoa baseado em hierarquias artísticas). O projecto consolida-­‐se através da convocação das obras de Amadeo para as discus-­‐ sões literárias e pictóricas potenciadas pela revista Orpheu. Deste modo, investe-­‐se quer na reavaliação e no desenvolvimento dos estudos comparatistas anteriores, quer no distanciamento de abordagens estritamente biográficas ou documentais que podem ter bloqueado tentativas de comparação.

Contributo para o estudo dos casais rurais no Entre-Lima-e-Minho nos finais da Idade Média: Rio Frio, Valdevez e Ponte de Lima

Estudo baseado no tombo de propriedades da Ordem de Cristo da comenda de Rio Frio de inícios do século XVI. Análise das lógicas de ocupação e de exploração do espaço rural, do ager e do saltus.

Processo especial de revitalização

The following report aims to present the internship developed under the Master in Legal Sciences Business in the Legal Affairs management of Caixa Geral de Depósitos S.A. Activities were developed in the field of Banking Law, focusing on the Special Revitalization Process. The aim of these activities was to promote the construction of a study that, apart from its doctrinal and jurisprudential research, also excels in the practical adequacy of the regime lectured. The revitalizing effectiveness of the Special Revitalization Process is erected in the Article 17-E, nº 1, which establishes a series of procedural – stand still effects - which aim to allow the debtor "breathing space", ie, a period during which creditors are prevented from setting up "actions for debt collection" against him, suspending the pending actions with identical purposes. Therefore, this report essentially studies these effects, considering "actions in debt collection" executive actions that are intended to recover a debt of any kind, including anticipatory precautionary procedures of an action of this nature. In addition, it is necessary to set boundaries temporally and subjectively to the standstill period, understanding that this period should be extended beyond the legally established period, in order to preserve the ratio of the process, concretely, until the recovery plan effects. In turn, we understand that the standstill effects only apply to the established material in connection with the debtor, remaining the rights of creditors unaffected over the ones of the guarantors and debtors.