Fronteira e guerra civil de Espanha. Dominação, resistência e usos da memória em Barrancos

Tese de Doutoramento em Antropologia especialidade em Poder, Resistência e Movimentos Sociais

Novas insígnias geográficas para a Europa: a linha de fronteira com Cabo Verde

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização em Estudos Europeus

A lenda de Apolo e Mársias : Representações artísticas e estudos de anatomia de superfície

Acta Medica Portuguesa 2005; 18: 371-376

Salazar e Tchombé. o apoio de Portugal ao Catanga (1961-1967)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Luz e arquitectura do espaço no filme. Imagem, memória e emoção na década da mente

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação, Especialidade de Cinema

A presença meso-assíria no Médio Eufrates: o contributo da cerâmica de Tall Qabr Abū al-'Atīq (Deir ez-Zor, Síria)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Arqueologia.

Estudo da resistência estrutural remanescente de painéis reforçados sujeitos à encurvadura

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Mecânica

O Castelo do Alandroal - uma perspectiva através da arqueologia da arquitectura

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Arqueologia

Património bibliográfico e bibliotecas na construção da identidade colectiva. Entre um conceito e o seu desenvolvimento, 1750-1800

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Moderna

Representar Fantasmas: Identidade nos Chats de Video Aleatório

Este texto falará de como é percepcionado o “outro” e como nos percepcionámos a nós mesmos através da comunicação em plataformas virtuais de tecnologias que utilizam sistemas de chats de video conhecidos como anónimos ou aleatórios, nomeadamente leituras sobre a vigilância existente, grafismo, design, capacidade de imersão, co-presença e de comunicação. Repararemos que este tipo de sites traz uma certa novidade aos mundos virtuais e reais. Por um lado, uma possibilidade de sermos anónimos (dada a liberdade que estes sites dão ao utilizador, sem uma autoridade hierárquica, cada um pode fazer o que lhe apetece até ser «rejeitado» pelo outro utilizador, através de um clique no botão "next"). Também pelo facto de ser um entre milhares de outros idênticos, todos enquadrados pela mesma janela (espaço homogéneo = população homogénea). A quase impossibilidade de voltarmos a ver o mesmo utilizador, online ou na vida real, dá-nos também a liberdade de agirmos como queremos. Por outro lado, os níveis de realismo no site são elevados porque a comunicação é baseada em webcams e microfones que dão uma representação muito aproximada da realidade, de modo que o utilizador se mostra mais ou menos tal como é. Neste sentido, neste antagonismo destas duas forças surge uma sensação paradoxal. Os utilizadores sentem-se como que a representar para fantasmas, mas são pessoas que estão ali também, corpos reais por trás de uma imagem. O próprio utilizador é como um fantasma que pode desaparecer ou esconder-se a qualquer momento, optar por estar ou não presente. É na fronteira entre estes dois mundos que a fantasia, jogos de papéis e personalidades e construção de identidades tomam lugar.

O Castro do Jarmelo em época medieval: o contributo da arqueologia para o seu estudo

A presente investigação aborda o estudo do Castro do Jarmelo (Guarda) em época medieval. Trata-se de um povoado fortificado que se formou no cimo de um hilseberg o que lhe confere um amplo domínio visual e controlo do planalto mesetanho para além de óptimas condições naturais de defesa. O período cronológico analisado estende-se entre o século IX/X até aos meados do século XV, período que em termos macro-espaciais engloba o avanço e consolidação da fronteira cristã para sul, a criação e desenvolvimento do reino de Portugal e a crise dinástica que levaria à instalação da dinastia joanina no trono de Portugal. A investigação desenvolvida assentou em diferentes mas complementares abordagens. Inicialmente compilaram-se os dados proporcionados pelas fontes históricas medievais já estudadas por outros autores. De seguida procedeu-se ao estudo exaustivo dos materiais exumados das duas intervenções arqueológicas realizadas neste sítio. Igualmente se efectuaram visitas ao local e suas imediações de forma a se aprofundar o conhecimento das estruturas militares, civis e religiosas presentes neste povoado. Por fim, foram realizadas prospecções circunscritas a alguns locais que referências bibliográficas, toponímicas, ou fornecidas pela população local indiciavam a presença de eventuais vestígios de época medieval. A conjugação dos diferentes dados obtidos permitiu, embora ainda num estado embrionário, atestarem-se as diferentes valências do sítio, ou seja, o seu caracter habitacional, militar e religioso. Quanto à relação entre o Castro e os territórios envolventes os resultados alcançados são ainda muito limitados. Todavia tanto na Alta Idade Média como na Baixa Idade Média é perceptível reconhecerem-se matrizes de povoamento, em que se denota um papel de destaque e primazia do Castro do Jarmelo sobre o território envolvente.

Diagnóstico tardio da infecção por VIH na Ilha de Santiago

OBJETIVO: Caracterizar os casos com diagnóstico tardio da infecção por VIH na ilha de Santiago, no período de 2004 à 2011, com a discrição de sua distribuição e dos factores associados a esse diagnóstico. MÉTODOS: Foram descritos 368 indivíduos, desses 191 foram identificados como casos e 177 como controlos registrados no Polo Regional de Sotavento, localizado na cidade da Praia, criado com o intuito de enfrentar a epidemia da SIDA, desde julho de 2004. Realizou-se estudo caso-controlo não pareado, com dados colectados por entrevistas presenciais que não estavam disponíveis nas bases de dados existentes, comparando pacientes com diagnóstico tardio da infecção por VIH com aqueles com diagnóstico precoce da infecção por VIH. Foram analisadas as variáveis: características sociodemográficas e comportamentais. Utilizou-se análise univariada, bivariada e regressão logística binária, hierarquizada na análise multivariada, com odds ratio como medida de associação e intervalo de confiança de 95%. RESULTADOS: Na ilha de Santiago, 51,9 % dos individuos realizaram o diagnóstico tardiamente, com maior proporção de diagnóstico tardio em mulheres do que em homens (57,6 % vs 42,4 %). A população de 40 a 49 anos vem realizando exames tardiamente (34,5 %). No estudo caso-controlo não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas na distribuição do sexo, estado civil e acesso aos serviços de saúde entre casos e controlos. CONCLUSÕES: O estudo indica necessidade de novas abordagens na prevenção e diagnóstico precoce para as populações de maior vulnerabilidade e a manutenção da oferta do teste de VIH.

Memória do projecto cinco lugares. No exercício da sua função

Esta Memória de Projecto Cinco Lugares – No exercício da sua função funciona como um fluxo de ideias livres e inevitavelmente dispersas, que não são mais que uma consequência do pensamento sobre cada plano, cena e sequência que compõem o filme criado. A tese principal do filme, entre as várias ideias que nele se pretenderam elaborar, encontra reflexos e ressonâncias nas interpretações expressas ao longo dos vários capítulos iniciais. Assim, na Parte I (Caminhos do Tempo), faz-se uma contextualização teórica, com base nos textos de André Bazin, Gilles Deleuze e Marc Augé sobre as concepções de espaço e tempo, e analisam-se algumas das mais radicais obras do cinema contemporâneo (de Yasujirô Ozu, Robert Flaherty, Andy Warhol, Michael Snow a Victor Erice, Wang Bing, Abbas Kiarostami e James Benning). Esta contextualização e análise constituem fundamento à presente Memória, aprofundando-se a possibilidade do Tempo como categoria estrutural principal de um texto fílmico. Na Parte II, dá-se nota do percurso de Cinco Lugares, filme que congrega um conjunto de memórias sobre cinco lugares de uma cidade (Lisboa), ensurdecedora e em crescente movimento, e no qual se procurou registar, plano a plano, essas memórias pela, para usar uma expressão de Tarkovsky, “pressão do tempo no plano”. Iniciado no tempo do silêncio (público) do Pátio da Galé, o filme passou ao espaço privado e interior de uma habitação na Rua Nova do Loureiro, que a arquitectura tão naturalmente separa e resguarda do exterior. Do registo fílmico de um ritual religioso, numa Igreja de convento, transitámos para um dos lugares mais esquecidos da cidade, a Mãe d’Água/ Aqueduto das Águas Livres. Por fim, aportámos num antigo antro de loucura contida, o Pavilhão Panóptico do Hospital Miguel Bombarda, hoje museu de um conjunto de memórias – memórias que também constituem matéria de uma outra memória cinematográfica de João César Monteiro. Em comum, estes cinco lugares têm tudo e não têm nada. São arquitecturas que se estabelecem numa fronteira entre um interior e um exterior. São também matéria própria, constituída por tempos, espaços e identidades totalmente diferentes. São, ainda, cinco tipos de silêncio urbano e momentos de realidade documentados sob uma perspectiva de um mundo em aceleração. Em suma, os capítulos seguintes de ambas as Partes são uma das muitas conversas possíveis e inacabadas, qual coda num trecho musical, a ter sobre o que interessa verdadeiramente neste trabalho de projecto – o filme em si.

As 'conversas informais' extraprocessuais como meio de prova em processo penal

In the present thesis, we examine the approach to the so-called “informal conversations”, especially between a suspect or defendant and criminal police authorities. Our goal is to understand if criminal police authorities are allowed to testify about the content of these conversations, revealing facts that the suspect or defendant may have shared with them, as well as about evidence that they may have acquired through these statements. Firstly, we briefly present the notion of “informal conversations” and the great variety of situations they may encompass: intra or extra-procedural; prior or subsequent to someone acquires the status of defendant. Secondly, we analyse some of the principles and rules that are involved in this controversial issue: principles concerning the procedural structure, organization and dynamic; principles concerning the production and assessment of evidence in the trial hearing; principles concerning the prosecution and the powers of criminal police authorities; the procedural status of the defendant; the rules concerning the reading of statements in the trial hearing; the rules concerning hearsay testimonies. Thirdly, we go through the great amount of case law on the so-called “informal conversations” and related matters, analysing the most relevant cases and the arguments that sustain them, as well as the legal literature. Our goal is to understand the evolution, throughout the last two decades, of the different opinions regarding the approach to the various situations in which “informal conversations” may occur and in which the admissibility of a testimony by criminal police authorities is questioned. Finally, we defend a different approach for testimonies by criminal police authorities prior and subsequent to someone acquiring the status of defendant. We see the moment when someone acquires the status of defendant as a border area in the admissibility of “informal conversations”, because from then on the statements have to be collected and assessed according to the law, so all the other conversations (or any other evidence) collected informally are irrelevant. As to the specific case of the testimony about the re-enactment of the crime, given the high degree of difficulty in separating the defendant’s contributions that may be considered essential and those that may be considered less useful, but still relevant, we support the qualification of the defendant’s contributions as inseparable from the re-enactment, allowing it to be replicated and assessed in the trial hearing with no restrictions.

A regulação da atividade espacial

The technological evolution of the past fifty years has provided Humanity the contact with the last frontier of knowledge: space. An unknown world, explored by a small group of nations, which has become crucial to understanding who we are and where we come from. Space assets in recent years have opened the way to a digital society, shaped by the rapid exchange of information, whose means are mostly in space. A place of fascination and curiosity, restricted to a few people in these decades, which may soon be changing. This essay addresses some legal issues concerning the private exploration of space. Liability on space tourism is the core of this investigation, focusing on the comprehension of the international legal framework and its connection with the states national law. In particular, the study of the main international treaties, the U.S. legal system of space law and the developments in Europe are the fundamental tools of the current analysis, not forgetting the point of view of a possible international harmonization. Besides the needed theoretical context on the evolution of space law and a brief approach of the technical matters of the current aerospace engineering, the goal is to examine the characteristics of international space law and its relation with the new private actors, responsible for providing suborbital flights, operating in a near future. Within these circumstances, given the economic potential of the growing private space industry, it is essential to discuss the legal aspects of a spatial regulation. Being liability, undoubtedly, the emerging issue in the legal debate on this topic, it is important to safeguard the interests of the operators, States and, above all, future space tourists.