17 resultados para Crime contra a humanidade, Armênia (1915)
em RUN (Repositório da Universidade Nova de Lisboa) - FCT (Faculdade de Cienecias e Technologia), Universidade Nova de Lisboa (UNL), Portugal
Resumo:
No meio jornalstico, a Internet veio estabelecer uma nova plataforma de informao, que atingiu os meios de comunicao e proliferou a forma como o cidado comum pode obter informao. Atravs da Internet, podemos exercer o nosso direito de liberdade de expresso e informao (artigo 37. da Constituio da Repblica Portuguesa) em toda a sua plenitude. No entanto, este advento trouxe com ele novos meios para praticar crimes. A pessoa que escreve, publica ou v algo atravs da Internet pode cometer um crime contra a honra, punido pelo Cdigo Penal. Destes crimes fazem parte a difamao, o crime mais importante na Comunicao Social, a injria ou a calnia: a Internet uma ferramenta facilitadora de atentar contra a honra da pessoa humana, um direito inerente nossa simples existncia. Na Internet o crime muitas vezes motivado pela ideia de que o dispositivo informtico permite esconder o autor, o que no acontece nos meios de comunicao dito tradicionais. No obstante, a Internet um meio de conservao de identidades muito poderoso. A pegada informtica nunca definitivamente apagada e, ainda que tendo a necessidade de ultrapassar alguns constrangimentos jurdicos, existe sempre a possibilidade de identificar os autores dos crimes. Os crimes praticados no mundo online j so, em Portugal, legislados offline. Esta mesma legislao pode ser aplicada a estes novos crimes, no sendo necessrio uma regulao urgente para que este tipo de crimes seja punido. O que tem que existir uma permanente observao, na medida em que os crimes contra a honra praticados online atingem um nmero inqualificvel de pessoas e propagam-se a um ritmo avassalador.
Resumo:
A presente dissertao circunscrita no espao e no tempo, tendo como objecto de estudo fundamental o concelho de Setbal durante a I Guerra Mundial (1914-1918). Enquadrando historicamente os impactos do conflito no contexto nacional, Setbal revisitada entre os finais de oitocentos e os primrdios do sculo XX a fim de retratar poltica, econmica, social e culturalmente um dos maiores centros urbanos portugueses dos finais da Monarquia Constitucional e do incio da I Repblica. Numa lgica de impactos polticos e econmico-sociais, esta investigao promove o redescobrir das vivncias quotidianas de Setbal durante um dos perodos mais negros da Histria da Humanidade. Atravs do estudo dos mecanismos de aco e interveno municipais, bem como dos resultados eleitorais e dinmicas polticopartidrias locais, transmite-se como foram vividos acontecimentos marcantes da vida pblica de Portugal, nomeadamente o 14 de Maio de 1915 e o coup dtat sidonista, realando como dimenses operrias anrquicas e sindicalistas conviviam com grupos conservadores, catlicos e monrquicos. Num plano de economia de guerra, o mundo agrcola abordado em diferentes sectores, nomeadamente na laranja, na cortia e nos vinhos, dando maior ateno s questes relacionadas com a decadncia da fruta e abertura de novos mercados exportadores, como o Brasil, pela Casa Jos Maria da Fonseca. A indstria de conservas de peixe, que viveu um boom neste perodo como resultado da intensa procura externa dos pases aliados que tinham nas latas de conserva o alimento das tropas nas trincheiras, representa outro foco de anlise deste trabalho. Consequentemente aborda-se o papel da estrutura porturia local na resposta s necessidades de consumo britnicas, francesas e italianas. Por fim, os impactos sociais do conflito em Setbal constituem um dos enunciados desta investigao, compreendendo como o estudo de uma imprensa dividida na questo intervencionismo versus anti-intervencionismo reflectiu um concelho que viveu como poucos a crise de abastecimentos e a carestia de vida. A proliferao de greves, manifestaes contra a guerra, as deseres militares e os assaltos colectivos representam o culminar de um vulco que entrou em erupo e que ainda sofreu as agruras da epidemia da gripe pneumnica at ao final do ano de 1918.
Resumo:
Cadernos de Campo. Revista dos alunos de ps-graduao em Antropologia Social da USP, ano 19, Jan.-Dez. 2010, pg. 297-308.
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Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Sociologia
Resumo:
RESUMO - O cancro do colo tero representa um importante problema de sade pblica em Portugal: o terceiro cancro mais frequente nas mulheres entre os 15 e os 44 anos, originando a morte de 346 mulheres anualmente. Contudo, esta patologia altamente evitvel, nomeadamente, atravs da imunizao contra a infeo HPV, que a causa necessria para o desenvolvimento do cancro. A elevada prevalncia da infeo em mulheres mais velhas sugere que a vacinao poder ser uma estratgia custo-efetiva mesmo numa faixa etria superior. Para que seja racionalmente ponderada a comparticipao da vacina nestas mulheres necessria a realizao de um estudo frmaco-econmico que comprove o custo-efetividade desta interveno, j que o seu financiamento atual prev apenas as mulheres no abrangidas pelo Programa Nacional de Vacinao, dos 18 aos 25 anos. Os objetivos do trabalho so realizar uma reviso da literatura sobre estudos de avaliao econmica relativos preveno do CCU e avaliar a relao de custo-efetividade de vacinar mulheres contra o HPV entre os 26 e os 55 anos em comparao com a prtica clnica corrente, em Portugal. utilizado o Modelo Global Cervarix e realiza-se uma anlise de custo-utilidade e de custo-efetividade. Os resultados demonstraram que a vacinao em mulheres dos 26 aos 45 anos poder ser uma opo custo-efetiva, permitindo um aumento de anos de vida, uma diminuio dos casos e mortes por CCU e um incremento de QALYs. O RCEI variou entre 7.914/QALY e 29.049/QALY com a vacinao aos 26 e aos 45 anos, respetivamente, para a alternativa de vacinao mais rastreio versus a situao atual de rastreio organizado e oportunstico, em Portugal.
Resumo:
Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Edio de Texto
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in PEREIRA, Dionisio (coord.). 2013. Emigrantes, Exilados e Perseguidos - A comunidade portuguesa na galiza (1890-1940), Santiago de Compostela, Atravs Editora.
Resumo:
Ao longo dos Pensamentos, Pascal expressa a sua antipatia filosfica por alguns tipos de pensadores. Um desses tipos de pensadores corresponde figura do "demi-savant". Os "demi-savants", ou semi-sbios, caracterizam-se essencialmente por uma pretenso de saber fracassada: so homens que julgam estar na posse de um saber que na verdade no possuem. O objectivo desta investigao fixar, com o maior detalhe possvel, o que est em causa na denncia dos semi-sbios um aspecto pouco trabalhado no mbito dos estudos sobre o pensamento de Pascal. A primeira parte da investigao consiste assim na delimitao formal da categoria semi-sbios. Quais so as notas definitrias destes pensadores? Que tipo de erro est em jogo na sua atitude? Que opinies fazem de algum um semi-sbio? Estas perguntas acabam rapidamente por nos levar a outras, que dizem directamente respeito tentativa de determinao do poder de fogo da razo humana. Com efeito, o fundamento filosfico da crtica aos semi-sbios o diagnstico arrasador que Pascal faz da capacidade da nossa razo na tarefa do conhecimento de tal modo que estudar o problema que os semi-sbios representam estudar sob um determinado ngulo o problema geral da procura da verdade. Nesse sentido, depois de esclarecido o significado da designao semi-sbio, analisamos dois argumentos apresentados nos Pensamentos que visam contestar a compreenso habitualmente constituda acerca das possibilidades do homem na tarefa do conhecimento. Procuramos ainda, por ltimo, desfazer possveis equvocos quanto fixao da posio de Pascal no campo da epistemologia. Embora haja poucas referncias aos semi-sbios nos textos que compem os Pensamentos, trata-se de uma figura que funciona como ponto de cruzamento de vrios aspectos relevantes de um problema que est no centro do projecto apologtico de Pascal: o problema do modo de apuramento da verdade.
Resumo:
The main objective of this survey was to perform descriptive analysis of crime evolution in Portugal between 1995 and 2013. The main focus of this survey was to analyse spatial crime evolution patterns in Portuguese NUTS III regions. Most important crime types have been included into analysis. The main idea was to uncover relation between local patterns and global crime evolution; to define regions which have contributed to global crime evolution of some specific crime types and to define how they have contributed. There were many statistical reports and scientific papers which have analysed some particular crime types, but one global spatial-temporal analysis has not been found. Principal Component Analysis and multidimensional descriptive data analysis technique STATIS have been the base of the analysis. The results of this survey has shown that strong spatial and temporal crime patterns exist. It was possible to describe global crime evolution patterns and to define crime evolution patterns in NUTS III regions. It was possible to define three to four groups of crimes where each group shows similar spatial crime dynamics.
Resumo:
O presente relatrio o resultado de um estgio curricular no Secretariado Executivo da Comunidade de Pases de Lngua Portuguesa. Este teve como propsito complementar o mestrado em Cincias Polticas e Relaes Internacionais, sob a forma de componente no letiva, em conjunto com o presente relatrio. No relatrio encontra-se uma descrio da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa, sua poltica de segurana alimentar e a sua campanha pela erradicao da fome e insegurana alimentar e nutricional, Juntos Contra a Fome, de forma a introduzir o contexto em que foi desenvolvido o estgio. Posteriormente feita uma contextualizao do prprio estgio e uma descrio do mesmo, incluindo como se desenvolveram as atividades dentro do mesmo. avanada uma inicial avaliao de Juntos Contra a Fome atravs de uma limitada reviso bibliogrfica e de dados recolhidos atravs da distribuio de um questionrio dentro do Secretariado Executivo. Atravs da anlise dos dados recolhidos possvel explorar possveis relaes entre seis variveis estabelecidas para o propsito deste relatrio.
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A presente dissertao pretende analisar a luta contra a pobreza na Comunidade para o Desenvolvimento da frica Austral (SADC), atravs do estudo do Caso de Moambique, 1987 2000. Este estudo analisa tambm aspetos pertinentes para a Regionalizao do Sistema Internacional, dando maior enfase ao surgimento da SADC, os seus obstculos e a Segurana na regio. Relativamente luta contra a pobreza na Regio, Moambique tem como posio que o combate pobreza a forma de luta pela segurana, pois considera um risco existirem pessoas que vegetam na pobreza e serem facilmente recrutados por grupos interessados em por em causa a segurana mundial, alis a pobreza provou que uma ameaa sistmica e sistemtica paz mundial (Teleinforma 27/09/2013). Neste contexto, este trabalho enfoca o Plano de Ao para a Reduo da Pobreza Absoluta (PARPA), estudando o caso do Fundo para o Desenvolvimento Local, vulgo 7 milhes de meticais em Moambique, alocados anualmente aos Distritos e Municpios. Da pesquisa efetuada verifica-se que, a forma usada para a atribuio do Fundo para o Desenvolvimento Local aos camponeses, no tem sido a mais criteriosa, razo pela qual no reembolsam, depois dos prazos estabelecidos. Nota-se ainda, existncia de fraca capacidade de controlo de aplicao pela entidade gestora. Como tal, conclui-se que o Governo tem agido como Banco, vocao que no lhe competente. Assim, se prope: a) Criao de um Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Local onde cada Distrito teria um Gabinete de Apoio e Monotorizao ao Fundo. b) O Gabinete assessoraria os camponeses na promoo dos produtos de forma a rentabilizar os projetos, devido a fraca sensibilizao das comunidades locais na gesto do fundo, na elaborao de projetos que possam ser elegveis ao financiamento bancrio.
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Terrorism is at the center of speeches in contemporary societies. Terrorism has caused a great instability in Western society, but if before the Islamic fundamentalist terrorism was just a threat to the West, the Arab world of today suffers this same reality. Human rights conquered in the past, are being constantly violated and forgotten by the countries that make them flag of their ideals as the US, that this fight against terrorism already violated in every way those rights. Human rights are the fundamental pillars to be able to live in society and serve to protect the humanity of the atrocities that have been committed in the past with the great wars. Human rights are the fundamental pillars to be able to live in society and serve to protect the humanity of the atrocities that have been committed in the past with the great wars. Atrocities as torture, which is prohibited by several international documents and yet these inhumane practices continue to be used as a means of combating terrorism. Democracies are fragmented and the great challenge facing this century is finding means to contain the growth of these Islamic radicals, without jeopardizing the universally known human values.
Resumo:
This master dissertation is a small and humble contribution to a better assumption of the national position on the provisions of Article 40 of the Schengen Implementing Convention, particularly regarding authorities responsible for the implementation of border surveillance. And, above all, aims to be an asset to the strategic definition of this matter within the Public Security Police. To fulfill this aim, we tried to reconcile, against the almost non-existent bibliographic support frame, the professional experience of the several roles in the criminal area of Public Security Police and as a Group 7 National Expert (Mobile Organised Crime Groups) for EU Policy Cicle 2011-2013 EMPACT Projects (European Platform Against Threats criminal Multidisciplinary) , with the opinion conveyed by commanders, who perform management functions in the criminal structure of the Public Security Police or, not exercising, to be recognized with high merit in the criminal area.
Resumo:
A definio de pirataria ou a desmistificao da sua origem, no tempo e espao, revela maiores dificuldades do que atualmente. Com este trabalho propusemo-nos a estudar como que a pirataria era perpetrada e entendida no passado, bem como no presente. Tambm nos propomos a identificar limitaes legais e as medidas operativas no combate pirataria, como por exemplo: limites conceptuais, lacunas, estratgias, entre outros. Por outro lado, atendemos as solues encontradas no combate pirataria sem deixar de observar fraqueza da lei e conflitos entre jurisdies. Por fim, o curso da histria d-nos a seguinte percepo: a pirataria era tida como crime se fosse contra os interesses das naes. O desinteresse dos Estados para reprimir a pirataria possibilitou o seu aumento, proliferao, domnio e sofisticao em certas regies do Mundo. O presente trabalho tem como objetivo trazer para o centro da discusso os direitos humanos numa perspetiva tripla: proibio da pirataria, supresso e razes, aliando o estudo de possveis respostas a dar a esta epidemia.
