Hospitais de primeira referência, distrito de saúde e estratégia dos cuidados de saúde primários em Moçambique

ix RESUMO Esta tese é sobre os hospitais de primeira referência sem os quais não é possível haver “Saúde para todos”. A estratégia dos cuidados de saúde primários é conceptualizada em alguns princípios básicos que incluem cuidados para todos (valores de justiça social), sustentáveis, com participação comunitária (as pessoas não são somente receptores de cuidados mas actores no processo de promoção da sua saúde e da dos outros) e acção intersectorial para a saúde. Durante os anos 80 os centros de saúde emergiram como operacionalização da estratégia dos cuidados de saúde primários, mas foi-se tornando evidente que necessitavam de apoio hospitalar. A evolução do pensamento sobre o papel dos centros de saúde e dos hospitais levou a retomar o conceito de distrito de saúde. O distrito de saúde é o nível administrativo mais periférico do Sistema Nacional de Saúde, com área geográfica e população bem definidas, com centros de saúde e um primeiro nível de referência (hospital distrital), com todos os recursos da comunidade e outros prestadores de cuidados de saúde e com uma direcção que coordena todas as actividades de promoção, prevenção, curativas e de reabilitação da saúde. No contexto de um distrito sanitário, os hospitais de primeira referência deveriam assegurar os cuidados e apoio tecnológico que por alguma razão (técnica, económica, operacional) não devam ser descentralizadas para um nível inferior. A referenciação a estes hospitais deveria fazer-se para a realização de exames auxiliares de diagnóstico, opinião de especialista, intervenção técnica ou hospitalização, entre outros. Desde o fim da década de oitenta que não é fácil localizar evidência empírica sobre o que estão a fazer este tipo de hospitais e se alguma vez fizeram o que normativamente está designado como o que seria o seu papel e função. Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade melhorar a compreensão do contributo dos hospitais de primeira referência para o desenvolvimento do sistema de saúde moçambicano e para a fundamentação da organização do sistema de saúde com base no distrito de saúde/sistema local de saúde. A tese foi desenhada para atingir os seguintes objectivos: 1. Descrever empiricamente o perfil do hospital de primeira referência Moçambicano e sua evolução desde a independência; 2. Descrever empiricamente o perfil do distrito de saúde Moçambicano; 3. Descrever o papel e a função esperada do hospital de primeira referência na estratégia de saúde de Moçambique e sua evolução desde a independência; 4. Identificar a diferença entre a função planeada e a função observada nos hospitais em estudo, nomeadamente no que concerne ao seu papel no distrito de x saúde moçambicano; 5. Caracterizar a evolução dos hospitais de primeira referência na África subsaariana. Métodos Para alcançar a finalidade e objectivo enunciados desenhou-se um estudo explicativo sequencial em que há quatro sub-estudos: • Hospitais de primeira referência na África subsaariana: revisão sistemática de literatura; • O hospital de primeira referência no sistema de saúde moçambicano: revisão de literatura; • Hospitais de primeira referência em Moçambique: estudo descritivo transversal; • A evolução dos hospitais de primeira referência em Moçambique desde a independência: entrevistas a políticos responsáveis. Resultados O distrito de saúde em Moçambique caracterizou-se, em 2001, por escassez de oferta de cuidados hospitalares, heterogeneidade de modelos organizacionais, de referenciação de doentes, de formas de organizar o financiamento, do quadro de recursos humanos e da distribuição de medicamentos. Em 2001, os 31 hospitais de primeira referencia (HPR), em Moçambique, serviam, 250.000 habitantes, tinham cerca de uma centena de camas, um médico, um técnico de cirurgia, bloco operatório, enfermarias de medicina, pediatria, cirurgia e obstetrícia/ginecologia, e escassa capacidade de realização de exames de imagem e de laboratório. Realizavam a sua missão num contexto de escassez de recursos. A comparação dos dados de Moçambique com os disponíveis a nível africano revela, para Moçambique, menos recursos e mais população sob responsabilidade. O papel e funções definidoras do HPR, no distrito de saúde em Moçambique são: i) a prestação de cuidados de saúde (Cirurgia de urgência; Valências de medicina, cirurgia, pediatria e obstetrícia-ginecologia; exames complementares de diagnóstico e serviços de apoio: exames de imagem, laboratório, transfusão de sangue; actividades preventivas, não sendo esta função consensual); ii) Supervisão; iii) Formação e iv) Referência. Os HPR são o nível mais negligenciado dos cuidados de saúde em Moçambique. Apesar da contínua presença de objectivos de desenvolvimento dos HPR nos documentos de planeamento, os HPR, basicamente, reabilitados, são praticamente os mesmos desde a independência. Já em relação à sua actividade, ao número de profissionais e à sua qualificação (número de médicos e técnicos de cirurgia), parece ter havido uma evolução favorável. xi Em termos internacionais, embora pareça haver concordância normativa em termos do que deve ser o hospital de distrito desde a década de 80, pouco se tem feito para monitorizar a implementação e desenvolvimento das suas funções. Conclusões Uma das formas das universidades contribuírem para as reformas é pela criação e organização de conhecimento. Este conhecimento é necessário a alguns níveis que a seguir se apresentam: 1. Conhecimento sobre financiamento, custos e despesas dos HPR e dos distritos de saúde. Para fazer convergir os mecanismos de financiamento com as reformas dos CSP, necessárias para reorientar os sistemas de saúde, para a “Saúde para todos”, é necessário ter conhecimento de como é feito actualmente o financiamento dos distritos (que critérios, que quantias, que processos, que dificuldades) e, dentro dos distritos, dos HPR. 2. Adequação dos meios técnicos aos problemas de saúde e resultados da intervenção dos HPR. É necessário conhecer e monitorizar os problemas de saúde dos distritos, os recursos disponíveis, os obstáculos ao acesso aos cuidados e ao cumprimento da missão dos HPR, documentando a efectividade da intervenção dos HPR. 3. Papel social e político do hospital. O HPR tem uma função técnica, mas há outros papéis que estão menos documentados como os papéis social, económico e político. 4. Arranjos organizacionais no distrito e complementaridade de funções. Persiste a necessidade de melhor documentar papéis, funções, objectivos e procedimentos entre as diferentes unidades de saúde do distrito ao nível distrital. Talvez seja desejável ter soluções distritais de complementaridade entre unidades sanitárias diferentes, atendendo ao contexto, mas isso deve ser descrito e avaliado. 5. Processos políticos de implementação dos distritos de saúde / sistemas locais de saúde. Há necessidade de identificar as dificuldades de implementação dos HPR e do distrito de saúde, de analisar e clarificar o conhecimento sobre posições e actuações dos diferentes actores e interesses. Em Moçambique, todas as reformas necessárias a melhorar o acesso, nomeadamente a cuidados de saúde hospitalares, a um nível próximo das populações e para um conjunto de serviços essenciais, vão exigir aumento de investimentos externos, reorientações de investimentos internos e fortalecimento interno nas capacidades de coordenação, negociação e regulação do Ministério da Saúde Moçambicano.

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"Gente da nossa": uma construção mediática da ideia de "comunidade portuguesa".

O texto tem por base a investigação realizada no quadro do projecto ““Feeling the Pulse of the community" - Identity politics and narratives of a portuguese migrant community in Canada”, financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. O projecto centrou-se no estudo do programa de televisão “Gente da Nossa”, que integra as características dos “Ethnic minority media”. Colocando-se no interior do campo da Antropologia dos Media, a estratégia metodológica integrou uma etnografia da produção e da recepção. O texto coloca o programa “Gente da Nossa” no interior da problemática mais geral das relações complexas que se estabelecem entre a produção e a difusão dos conteúdos dos “media étnicos” e os processos de etnicização de comunidades migrantes: o programa é conceptualizado enquanto veículo estrategicamente usado nos processos de construção, difusão, objectificação e mercadorização de imagens da “comunidade portuguesa do Canadá”. Quando tomado no seu conjunto, o processo de etnicização surge como algo complexo: uma etnografia do detalhe permite ler e discutir as diferentes dimensões desse complexo trabalho de construção da ideia de “comunidade”.

Os lugares da cidade: multiplicidade de escalas de representação do espaço e papel da cidade nas estratégias de organização do espaço local

A texto tem por base a investigação realizada no quadro do projecto PNUD/UNESCO “Spatial Development”, dirigido pelo Professor Pierre Pellegrino, da Universidade de Genebra, e pelo Professor Augusto Guilherme Mesquitela Lima, da Universidade Nova de Lisboa. Utiliza dados relativos à Região Centro de Portugal, mais particularmente à cidade de Coimbra e localidades situadas na sua área de influência directa. No referido projecto debruçámo-nos sobre problemas de identidade cultural regional; a nossa “démarche” consistiu em considerar o espaço como um fenómeno cultural, resultante das representações elaboradas pelas colectividades que nele vivem. Entendemos por fenómeno cultural aquilo que, para uma colectividade, limita e funda o estabelecimento de relações de significado, entre materialidade do território e traços determinantes da existência social.

O Museu da Tabanca (Chã de Tanque, Santa Catarina) e a comunidade da Tabanca de Achada de Santo António (Praia): projeto de salvaguarda de património cultural e de desenvolvimento comunitário

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A Evolução dos Transportes e Acessibilidades e as Transformações na Organização do Território

O Livro consubstancia o resultado do Projecto de Carácter Exploratório "A evolução dos transportes e acessibilidades e as transformações na organização do território”, o qual visou aprofundar o conhecimento sobre os impactes territoriais dos investimentos em infra-estruturas de transporte através da análise da evolução das acessibilidades em Portugal Continental desde a década de 1980 e das suas repercussões em matéria de organização e estruturação do território, com recurso a análises de natureza quantitativa e qualitativa. O Livro encontra-se estruturado em cinco grandes capítulos. O primeiro capítulo, de natureza introdutória, procura elucidar sobre a oportunidade e relevância do projecto, assim como apresentar os objectivos que lhe estão subjacentes. Relativamente ao quadro metodológico adoptado, esta matéria encontra enquadramento no segundo capítulo. No terceiro capítulo, procede-se à revisão da literatura sobre o conceito de acessibilidade, assim como à discussão de um conjunto de indicadores de acessibilidade. O quarto capítulo centra-se na análise de informação quantitativa, mostrando a evolução das redes rodoviária e ferroviária e as melhorias registadas através da análise dos indicadores de acessibilidades. A discussão e considerações finais constam do quinto capítulo.

Mulheres e terra: faz a matrilineariedade diferença? Uma leitura da situação no distrito de Bobonaro em Timor- Leste

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