A Força de Gendarmerie Europeia perante os Desafios da Segurança no Mundo

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

A Força de Gendarmerie Europeia atravessa um período de abrandamento no seu percurso que tem gerado algumas incertezas quanto ao futuro da organização. Partindo desta constatação, procurámos analisar o seu papel no quadro da segurança global e em função disso, equacionar o seu desenvolvimento. Começámos por focar o nosso estudo no modo como hoje se configura a segurança e nas implicações que as novas ameaças tiveram na forma como as principais organizações internacionais se adaptaram à crescente complexificação dos conflitos, sobretudo a partir do final da “guerra fria”. Constatámos que a situação vem reclamando novas abordagens para as quais os atores tradicionais não estavam preparados. Efetivamente, após o cessar-fogo entre as partes, as hostilidades prosseguem sob outras formas, surgindo muitas vezes associadas à criminalidade e assumindo níveis elevados de violência. Não se trata de uma guerra e portanto o emprego das Forças Armadas não é adequado, mas a situação ainda não está suficientemente estabilizada de modo a que as Forças de Segurança de natureza civil tenham capacidade para a resolver. O cenário descrito despertou o interesse da comunidade internacional para a existência das gendarmeries que pelas suas características, se revelaram adequadas para preencher este “vazio de segurança” e levou à criação da Força de Gendarmerie Europeia em 2004. As expetativas eram elevadas, mas após a participação em três missões sob a égide das principais organizações internacionais e apesar do êxito das mesmas, verifica-se que, desde janeiro de 2010, não houve qualquer solicitação para a participação da EUROGENDFOR, nas várias missões de gestão de crises que têm tido lugar. Confrontados o atual e os anteriores comandantes com esta situação e analisadas as suas posições, em conjunto com alguma bibliografia consultada sobre o assunto, concluímos que, existe espaço para a Força de Gendarmerie Europeia se poder afirmar como ator relevante no âmbito das missões internacionais de gestão de crises e que a mesma tem potencial para o efeito. Contudo, existem alguns fatores que estão a condicionar o seu desenvolvimento, sendo os principais, a necessidade de um maior empenhamento político, a lentidão do processo de decisão e a falta de um diálogo permanente com as principais organizações internacionais.