Eco-bairros: análise de casos internacionais e recomendações para o contexto nacional

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

As cidades têm sofrido profundas alterações ao longo do tempo, sendo umas das mais visíveis o rápido crescimento resultante da industrialização e do aumento na mobilidade proporcionada pelos sistemas de transportes. Este crescimento acentuado, aliado a novas formas urbanas de ocupação dispersa e de alguma incapacidade do planeamento urbano para conseguir estruturas urbanas sustentáveis, originou profundos problemas, nomeadamente a destruição ou descaracterização de zonas centrais das cidades, a utilização excessiva de combustíveis de origem fóssil, aumento da dependência energética, a fragmentação social e espacial e a degradação de valores naturais (solos agrícolas, biótopos, etc.). É indispensável efetuar uma transição para outro patamar de desenvolvimento. As cidades terão de ser necessariamente parte da solução para os seus próprios problemas, assim como contribuir positivamente para a resolução dos problemas globais. Para tal, deve ser feito uso das suas potencialidades, da ciência e tecnologia, assim como da capacidade inovadora, do capital humano, da organização social e institucional num processo de governação participado. Nas cidades encontram-se as vias alternativas que mitigam e permitem ultrapassar os percursos insustentáveis. É neste sentido que a implementação de eco-bairros constitui uma contribuição muito significativa, a analisar em profundidade. Este é o propósito da presente dissertação. Os casos de estudos internacionais que foram analisados fornecem inspiração, novas ideias e ferramentas incisivas para transformar a cidade e lidar com os impactos resultantes do fenómeno da globalização. Os diversos projetos de eco-bairros, que são analisados na dissertação, apresentam soluções naturalmente adaptadas às condições locais. Porém, também contêm aspetos comuns e características que estão presentes em todos eles. São apresentadas diversas soluções passando, por exemplo, pela implementação de tecnologias ambientais, resolução de problemas em bairros críticos das cidades, aumento da competitividade com o reaproveitamento de locais com potencial urbanístico, mas degradados ou em desuso. No contexto nacional, a implementação dos eco-bairros ainda se encontra numa fase embrionária e, portanto, não estão ainda disponibilizados resultados que permitam aferir quanto ao seu processo de implementação, construção ou gestão. Os casos internacionais analisados, por sua vez, já apresentam resultados que permitem aferir quanto ao sucesso de algumas das estratégias seguidas na sua implementação, sendo possível antever semelhante sucesso nos casos de estudo nacionais pois estes seguem, em algumas áreas, estas boas práticas.