A gestão integrada da Zona Costeira: modelo de governança e a partilha de dados e informação

Relatório de estágio apresentado para o cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

O regime dialógico na obra de João César Monteiro: matérias e conteúdos de uma prática subversiva

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Comunicação - Comunicação e Linguagem

Dificuldades de tradução do texto jurídico inglês- português

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Tradução

Ensino de informática básica a deficientes visuais em regime e-learning em Cabo Verde

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão de Sistemas de E-Learning

Otimização do sistema experimental para a calibração de acelerómetros-padrão em regime de alta-frequência

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Mecânica

Caracterização da pesca com a majoeira na Praia de Mira, Portugal, e a sua gestão com outras formas de utilização da zona costeira

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, Ambiente e Recursos Naturais

A mudança do regime cambial português: Um balanço 15 anos depois de Maastricht

A mudança de regime para a estabilidade e convertibilidade cambiais deve ser enquadrada numa mudança de regime económico e financeiro. A parte monetária foi feita por pressão europeia directa mas não se pode mudar a constituição fiscal a partir de fora. Para tal, não bastam tratados nem pactos com restrições às despesas e receitas públicas, porque a constituição fiscal assenta num processo orçamental que reflecte o sistema político. A falta de complementaridade entre políticas explica que as nossas reformas nãotenham durado o suficiente para que as empresas se sintam parte interessada. O resultado da “boleia de juros” foi uma procura excessiva de bens e serviços transaccionáveis por parte dos residentes, que se manifestou quer na despesa em bens e serviços importados ou exportáveis. Tendo em conta a baixa classificação de Portugal em termos de produtividade e também em termos de atractividade para o investor, não se vai realizar o alto potencial exportador sem alterar os preços relativos. O balanço 15 anos depois de Maastricht é pois de que, sem uma estratégia sustentada de reformas, o potencial exportador não se pode realizar. Sem realizar esse potencial, não se pode restaurar uma diferencialidade portuguesa assente nas pertenças e liberdades.

Simulação matemática do regime térmico de sistemas lacustres no sistema climático projectado para o século XXI

Dissertação para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia do Ambiente

Contextos Históricos de Temporalidade Longa Visitados em Breve Espaço ou a Zona Turística de Belém

Trabalho de Projeto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Museologia

Optimização energética de sistemas multi-componente da zona fria do Steam Cracker

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Química e Bioquímica

A heráldica municipal portuguesa na transição do Antigo Regime para a monarquia constitucional: reflexos revolucionários

RODRIGUES, José Damião (coord.),

Estado de direito consuetudinário. Os problemas jusfilosóficos do pluralismo jurídico e das fontes do direito

Com a presente dissertação pretende-se elaborar uma síntese do que se entende hoje por pluralismo jurídico, suas categorizações e reconhecimento nos ordenamentos jurídicos contemporâneos, visando a determinação do lugar que o costume jurídico ocupa. O principal objetivo consiste em desenvolver uma reflexão filosófica sobre a relação dialética entre o Estado e o Direito nas suas manifestações pluralísticas. O método de tematização das matérias assenta numa incessante identificação de problemas que o Direito Consuetudinário suscita, ancorando-se em última análise ao relativismo epistemológico e suas alternativas enquanto princípio aplicado à investigação de conteúdos filosóficos.Com efeito, o tema central da presente dissertação cai no domínio da Filosofia do Direito e funda-se no pressuposto de que a prática filosófica explora problemas e experiências revelados pela tradição em que se realiza. Por isso, o desafio reside na necessidade de explicar a razão por que a modernidade ocidental revela os indícios da sua própria crise, sendo esta suscetível de ser analisada a partir da inadequação do modelo de Estado-nação e dos ordenamentos jurídicos a que dá lugar em determinados contextos históricos. A dimensão empírica da demonstração constrói-se em torno de proposições e premissas que sustentam a descrição dos ordenamentos jurídicos procurando abordar as suas singularidades através de um repertório de casos com a finalidade de identificar os princípios e as normas constitucionais que tematizam essas matérias, avaliando o grau de pertinência das soluções e das respostas perante as questões formuladas.

Avaliação da qualidade da água do Rio Sado na zona de Alcácer do Sal

O presente trabalho assenta essencialmente num estudo realizado à bacia hidrográfica do Sado em que se identificaram as principais fontes poluentes e a carga por elas gerada. Através do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos (SNIRH) foram escolhidas estações de medição da qualidade da água, localizadas no rio Sado, e foi realizada a avaliação de alguns parâmetros, medidos nestas estações, entre os anos de 1997 e 2007. Posteriormente, esta avaliação foi comparada com um estudo realizado em 1977. No rio Sado, na zona de Alcácer do Sal, foi efectuada uma recolha de amostras (que posteriormente foram analisadas em laboratório) para a identificação da qualidade da água do rio e implicações nas suas possíveis utilizações, naquela zona. Esta avaliação constituiu o principal objectivo da tese. Foram identificados os principais problemas associados à qualidade da água do rio e é apresentada uma proposta de gestão ambiental para uma possível solução desses problemas.

Avaliação da instabilidade de vertentes e processos de erosão superficial na zona de Castelo Branco, Furnas, ilha de São Miguel, Açores

A presente dissertação tem como objetivo identificar e avaliar os elementos de instabilidade geotécnica das vertentes e terrenos da zona do Vanzinho (Castelo Branco, Furnas, ilha de São Miguel), com vista a propor medidas de estabilização das vertentes e controlo da erosão superficial dos terrenos. Com este objetivo foi definida uma metodologia de trabalho em cinco etapas que consistiu: (i) a primeira etapa, no levantamento de dados bibliográficos, integração da informação geológica/geomorfológica em SIG (sistema de informação geográfica) e na observação e levantamento de campo das superfícies de instabilidade geotécnica; (ii) a segunda etapa, na recolha de amostras de solo, remexidas e não remexidas, para caracterização das propriedades físicas e mecânicas dos materiais; (iii) a terceira etapa, na realização de ensaios laboratoriais para a determinação das propriedades físicas e mecânicas dos solos e respetiva classificação; (iv) uma quarta etapa, que consistiu no tratamento estatístico multivariado de dados, nomeadamente, a aplicação dos métodos de análise fatorial das correspondências e de classificação hierárquica com vista à caracterização da tipologia dos materiais e eventual correlação com as evidências de instabilidade; (v) a quinta etapa consistiu na projeção de um conjunto de medidas estruturais e não estruturais (medidas biológicas) a implementar para a estabilização de vertentes e controlo dos processos de erosão superficial observados na área do Vanzinho. Para a estimação da distribuição espacial das diferentes tipologias de solo foi utilizado o método geoestatístico da krigagem multifásica. Para cada elemento de instabilidade cartografado foi criada uma ficha que caracteriza a tipologia da ocorrência, a dimensão, a forma e o coberto vegetal do meio envolvente. O trabalho realizado teve por base a integração de toda a informação num SIG, o que possibilita a atualização de eventuais novas ocorrências, bem como o fácil manuseamento e análise dos dados, a utilizar em trabalhos futuros.

O uso da heráldica no interior da casa senhorial portuguesa de Antigo Regime: propostas de sistematização e entendimento

O presente texto tem como ponto de partida o levantamento heráldico operado no âmbito do projecto “A Casa Senhorial em Lisboa e no Rio de Janeiro (séculos XVII, XVIII e XIX). Anatomia dos Interiores”, nas suas vertentes arquivística, iconográfica e patrimonial. Com base nas manifestações armoriadas arroladas, vem chamar-se a atenção para o interesse de que a Heráldica se pode revestir para o estudo das artes decorativas existente no interior das casas senhoriais. Mais do que uma análise heráldica praticada em moldes tradicionais – isto é, como instrumento passível de fornecer dados para identificação e datação de comanditários ou de campanhas de obras –, a presente abordagem ambiciona caracterizar, para o período em apreço, o recurso à decoração heráldica tanto em aplicações estruturais do espaço interior, como em objectos de todo o tipo, como elementos decorativos ou funcionais integrados no recheio das casas senhoriais lisboetas. Propõe-se, assim, analisar o conjunto de tais manifestações heráldicas enquanto documento integral que funcionou como forma de auto-representação e de comunicação, conferindo uma mensagem e um sentido concretos aos objectos e aos espaços em que se inseriu.