82 resultados para Reino Kalliola
Resumo:
Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Arqueologia
Resumo:
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Estudos Portugueses, especializao em Literaturas e Culturas de Lngua Portuguesa
Resumo:
Tese de mestrado , Histria dos Descobrimentos e da Expanso Portuguesa (sculos XV-XVIII)
Resumo:
Dissertao apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Mestre em Arqueologia
Resumo:
As frases de Lus Filipe Thomaz (THOMAZ, 1999, p.10), embora aplicadas s especiarias, poderiam s-lo prpria palavra martab. Desde o primeiro momento em que nos dedicmos ao estudo dos potes martab, o seu termo constituiu objecto de grandes interrogaes, ao mesmo tempo que sempre nos pareceu ser ponto de chegada a muitas dessas mesmas interrogaes. A palavra martab deriva do nome do porto de Martabo, no antigo Reino do Pegu, ponto de convergncia de rotas comerciais no Extremo Oriente, local de passagem obrigatria de mercadores e navegadores europeus desde o sculo XVI. Desde ento esta cidade porturia era conhecida pelo seu intenso comrcio e famosa pelas grandes jarras de barro (LINCHOSTEN, 1997, p.112) cuja memria ficou impressa em muitos relatos de viajantes que visitaram essas paragens. Foi assim que o porto de Martabo deu nome aos potes que aqui estudamos, conhecidos como martabs. Todavia, o nome alargou-se, passando a ser aplicado a diversos tipos de potes e chegando aos nossos dias envolto em vrias dvidas quanto ao processo de evoluo do termo e, consequentemente, das peas que podemos considerar, de facto, um martab. Mas para tal, teramos que procurar fazer uma histria do prprio nome, procurar perceber de que modo evoluiu at aos nossos dias, de certa forma desmontar ideias prconcebidas e, ento, perceber que caractersticas um pote dever ter para que o possamos designar de martab. E assim chegmos dissertao que aqui apresentamos, sob o ttulo Os potes martab contributo para o seu estudo, realizada no mbito do Mestrado de Arqueologia, sob orientao cientfica da Prof. Doutora Rosa Varela Gomes.
Resumo:
RESUMO: Contexto: As anomalias congnitas, com particular destaque para as neuploidias , afectam aproximadamente 2% dos recm-nascidos, constituindo causas frequentes de morbilidade e mortalidade. Actualmente, a avaliao do grau de risco para as aneuploidias mais prevalentes (T21, T13, T18) efectuada atravs do Rastreio Combinado do 1 Trimestre, devendo as grvidas com risco acrescido ser sujeitas a exames invasivos (ex.bipsia das vilosidades corinicas,amniocentese). Quanto mais qualidade existir num rastreio, menos falsos positivos existiro e menor o nmero de exames diagnsticos invasivos desnecessrios. As doenas autoimunes so doenas inflamatrias crnicas em cuja fisiopatologia se encontram distrbios da imunidade humoral e celular, dependentes de factores genticos, hormonais,psicolgicos e ambientais. Atingem mais o sexo feminino e durante a idade frtil,podendo influenciar o outcome da gravidez e a sade neonatal causando significativa morbilidade e mortalidade. O lpus eritematoso sistmico para alm de potencialmente afectado pelas alteraes imunoendcrinas fisiolgicas da gravidez, associa-se frequentemente a problemas de fertilidade. Recentemente, foi sugerido que as anormalidades ocorridas durante a invaso precoce do sinciciotrofoblasto, resultando em deficiente diferenciao, deficiente maturao e diminuio na produo de hCG, podero ser o mecanismo fisiopatolgico primrio para as perdas fetais no primeiro trimestre, nos doentes com SLE. A ocorrncia de nveis elevados de hCG total e -hCG livre no rastreio para despiste de sndrome de Down do segundo e do primeiro trimestre foi assinalada em grvidas portadoras de lpus, mas a escassez de estudos comprovativos e a pequena dimenso das amostras estudadas constituiu uma limitao significativa na fidedignidade dos resultados obtidos. Objectivos: O estudo teve como objectivos i. estabelecer valores normativos Portugueses e de distribuio para as MoMs dos parmetros sricos do primeiro trimestre, por semana de gestao:(PAPP-A e -hCG livre), ii. avaliar a influncia que as doenas autoimunes tm sobre as MoMs individuais dos parmetros bioqumicos PAPP-A e/ou -hCG livre, utilizados no rastreio pr-natal combinado do 1 trimestre, e iii. saber se as doenas autoimunes podem condicionar um aumento da taxa de resultados falsos positivos, com consequente aumento do nmero de amniocenteses. Metodologia: Estudo longitudinal prospectivo, consistindo num rastreio pr-natal combinado de 1 trimestre para pesquisa de aneuploidias, em duas amostras provenientes do Reino Unido (n= 45,854) e de Portugal (n=3122). Foram avaliados parmetros socio-demogrficos, ecogrficos, laboratoriais, e calculados os indicadores de desempenho do rastreio combinado. A execuo analtica dos testes bioqumicos sricos (PAPP-A e -hCG livre) foi realizada no autoanalisador Brahms Kryptor e no autoanalizador 6000 Delfia Xpress. Compararam-se os grupos autoimune e no autoimune das amostras. Resultados: Relativamente s caractersticas populacionais, o grupo auto imune tinha valores significativamente superiores nas variveis idade materna e idade gestacional. Comparando os grupos com e sem doena autoimune, constatou-se a existncia de uma elevao das MoMs da -hCG livre nas grvidas com doena autoimune, nomeadamente nos casos de lpus eritematoso sistmico. Concluses: os resultado obtidos reforam a indicao do rastreio combinado do 1 trimestre certificado pela FMF nas grvidas com doenas autoimunes, nomeadamente para as doentes com LES; no entanto, devem ser calculados e introduzidos factores de correco no algoritmo de risco, de modo a evitar a subida no nmero de resultados falso-positivos, e consequentemente a sobre- utilizao de mtodos invasivos.------------ ABSTRACT: Context: Congenital anomalies, with particular reference to aneuploidias, affect approximately 2% of newborns, and are frequent causes of morbidity and mortality. Currently, the risk evaluation for the most prevalent aneuploidias (T21, T13, T18) is carried out through the combined first trimester screening, and pregnant women with increased risk are subjected to invasive tests (e.g. villus biopsy done, amniocentesis). The more quality exists in a screening, less false positives exists and fewer unnecessary invasive diagnostic exams. Autoimmune diseases are chronic inflammatory diseases in whose pathophysiology are immune humoral and cellular disorders, dependent on genetic factors, hormonal, psychological and environmental factors. The disease is more prevalent among females, during the child-bearing age, and may influence the outcome of pregnancy and neonatal health causing significant morbidity and mortality. Lupus Erythematosus in addition to potentially affected by immunoendocrine physiological changes of pregnancy, is often associated with fertility problems. Recently, it has been suggested that the abnormalities that occurred during the early invasion of the syncytiotrophoblast, resulting in insufficient differentiation, deficient maturation and decrease in production of hCG may be the primary pathophysiological mechanism for fetal losses in the first quarter, in patients with SLE. The occurrence of elevated levels of total hCG and free -hCG in screening for Downs syndrome of the second and first trimester was reported in pregnant women with lupus, but the paucity of supporting studies and the small size of the samples studied constituted a significant limitation on the trustworthiness of the results obtained. Objectives: this study aims to i. establish normative values for the serum parameters MoMs (PAPP-A and free -hCG) and its distribution, in the first trimester, by week of pregnancy; ii. assess the influence that the autoimmune diseases have on the MoMs of individual biochemical PAPP-A and/or -hCG, used in antenatal screening combined for the first trimester, and iii. whether the autoimmune diseases may make an increased rate of false positives, with consequent increase in the number of amniocenteses.Methodology: Prospective longitudinal study, consisting of a combined first trimester antenatal screening for aneuploidies lookup in two samples from the United Kingdom (n=45.854) and Portugal (n= 3.122). Socio-demographic, echographic and laboratory parameters were evaluated, and combined screening performance indicators were calculated. The analytical run of serum biochemical tests (PAPP-A and -hCG) was held at the Brahms Kryptor and in Delfia Xpress 6000. Comparisons between autoimmune group and non-autoimmune group were made. Results: Relating to population characteristics, the autoimmune group had significantly diferente values in the variables maternal age and gestational age. Comparing the groups with and without autoimmune disease, it was noted that there is an elevation of the MoMs of free -hCG levels in pregnant women with autoimmune disease, particularly in cases of systemic lupus erythematosus. Conclusions: The results obtained reinforce the indication of FMF certified combined screening in pregnant women with autoimmune diseases, notably to the patients with SLE; However, correction factors should be calculated and entered in the risk algorithm, in order to avoid the rise in the number of false positive results, and consequently the over-use of invasive methods.
Sade Mental em meio prisional : avaliao de necessidades de cuidados em reclusos com perturbao mental
Resumo:
RESUMO: A populao prisional constituda por indivduos geralmente sujeitos a alguma forma de excluso social e que apresentam problemas de sade fsica e mental mais frequentes do que na populao em geral. A prevalncia mais elevada de perturbaes mentais e de suicdio nos reclusos, em relao populao civil, consensual e est demonstrada em numerosos estudos internacionais. O abuso/dependncia de substncias, a depresso, as psicoses e a perturbao anti-social de personalidade so as perturbaes mais comuns na populao prisional. As perturbaes mentais so importantes factores de risco de suicdio, de vitimizao, de reincidncia e de reentrada no sistema prisional. Assim sendo, o grupo de reclusos com perturbao mental constitui um grupo de risco relevante. A avaliao de necessidades de cuidados foi iniciada no Reino Unido como um mtodo para o planeamento, medio dos resultados e financiamento dos cuidados de sade. Para esta avaliao foram desenvolvidos instrumentos que avaliam as necessidades em diversos domnios (clnicos e sociais) para aplicao aos utentes, cuidadores e profissionais. At aos anos noventa, a avaliao de necessidades no contexto prisional incidia especialmente nas necessidades de segurana dos servios, segundo a perspectiva dos profissionais. Contudo, a partir do relatrio Reed (1992), sobre a situao dos reclusos com perturbao mental, verificou-se uma abordagem mais abrangente, que inclua a avaliao das necessidades de cuidados dos reclusos. Embora as necessidades dos reclusos com perturbao mental paream ser similares s dos doentes psiquitricos em geral, existem diferenas em determinados domnios como a comorbilidade do eixo II, o abuso de substncias e o risco de violncia. Por este motivo, as necessidades de cuidados de sade mental dos reclusos so elevadas e frequentemente no se encontram satisfeitas. De forma a incluir estas especificidades foi desenvolvida a verso forense do Camberwell Assessment of Need (CAN), designada por CAN - Forensic Version (CANFOR). Actualmente existe um consenso generalizado entre as instituies internacionais do dever de proporcionar aos reclusos cuidados de sade, de preveno e de tratamento, equivalentes aos cuidados disponveis para a populao civil - o princpio da equivalncia de cuidados. A presente investigao pretendeu caracterizar e avaliar as necessidades de cuidados dos reclusos acompanhados nos servios de psiquiatria prisionais na rea da Grande Lisboa (internamento no Servio de Psiquiatria do Hospital Prisional de S. Joo de Deus (HPSJD) e consultas nos Estabelecimentos Prisionais (EP) de Caxias e de Tires). De modo a estabelecer uma comparao com sujeitos civis foi seleccionada uma amostra de convenincia de pacientes acompanhados num departamento de psiquiatria da mesma regio, segundo um emparelhamento por sexo, escalo etrio, e por diagnstico, num perodo de 3 meses. Realizou-se um estudo de tipo observacional, transversal e comparativo. Aplicaram-se os seguintes instrumentos de avaliao: questionrio especfico, Brief Psychiatric Rating Scale 4.0, Mini International Neuropsychiatric Interview 5.0.0, Global Assessment Functioning, CAN-R e CANFOR-R. No perodo do estudo (12 meses) foram assistidos 149 reclusos, dos quais, 35 (23,5%) no cumpriram os critrios de incluso. A amostra final de reclusos (PRs) (n=114) foi constituda por 79 homens (69,3%) e 35 mulheres (30,7%), dos quais 77 eram condenados (67,5%) e 37 (32,5%) encontravam-se detidos preventivamente. A amostra final de participantes civis (PCs) foi constituda por 121 indivduos, dos quais 76 eram homens (62,8%) e 45 eram mulheres (37,2%).A amostra final de participantes civis (PCs) foi constituda por 121 indivduos, dos quais 76 eram homens (62,8%) e 45 eram mulheres (37,2%). Relativamente aos PRs, o diagnstico mais frequente foi a Perturbao Anti-social da Personalidade (57,9%), seguida pela Depresso Major (56,1%). A maioria (53,5%) apresentava trs ou mais categorias diagnsticas. Aproximadamente um tero dos PRs (30%) pontuou o nvel elevado de risco de suicdio. A probabilidade deste risco aumentava, significativamente, nos portadores de Depresso Major, de um maior nvel de psicopatologia e de uma condenao actual. Perto de metade dos PRs (47,4%) possua duas ou mais condenaes prvias e mais de metade estavam envolvidos em crimes contra pessoas (53,5%). A probabilidade de condenaes mltiplas foi significativamente superior nos portadores de Perturbao Antisocial da Personalidade e nos reclusos com maior nmero de necessidades totais. Entre os PRs dos dois sexos, as principais diferenas significativas residiram na maior frequncia de consumo de substncias e no maior nmero de necessidades de cuidados nosatisfeitas nos homens versus mulheres. A comparao entre os PRs, antes da deteno, e os PCs mostrou que os primeiros possuam menor escolaridade, menos medicao psiquitrica, mas mais emprego e mais consumos de substncias ilcitas. A Perturbao Anti-social da Personalidade (OR=26,4; IC95%: 10,7-64,9), a Perturbao Ps-stress Traumtico (OR=15,0; IC95%: 3,5-65,4), a Dependncia/Abuso de Substncias (OR=8,5; IC95%: 4,2-17,6) a Depresso Major (OR=2,6; IC95%: 1,5-4,4) e o Risco de Suicdio Elevado (OR=2,6; IC95%: 1,4-5,0) foram significativamente mais frequentes nos PRs versus PCs. Relativamente avaliao de necessidades de cuidados, os PRs mostraram maior nmero de necessidades no-satisfeitas e maior necessidade de ajuda profissional, em relao aos PCs. Embora diversas necessidades no-satisfeitas possam resultar da condio de recluso, outras, em domnios da sade fsica, da segurana do prprio e dos consumos txicos, podero indicar que os PRs recebem um nvel de cuidados inferior ao necessrio, em comparao com os PCs. Os PRs apresentaram patologia mental, predominantemente no-psictica e elevado risco de suicdio/auto-agresso, associado a depresso, necessidades de cuidados e uma pena de priso. Possuam, numa frequncia elevada, caractersticas, consistentemente, associadas reincidncia criminal (personalidade anti-social, consumos txicos, condenaes anteriores), pelo que se justifica um especial acompanhamento deste grupo, no perodo pr e ps-libertao. A comparao de necessidades de cuidados no contexto civil e prisional indica um maior nvel de necessidades e um menor nvel de cuidados recebidos pelos PRs, em relao aos PCs. O princpio da equivalncia de cuidados poder estar comprometido nos indivduos reclusos com perturbao mental. A utilizao do CANFOR foi fcil e poder contribuir para um melhor planeamento, oferta e avaliao de resultados ao nvel individual. Os PRs e PCs revelaram caractersticas clnicas e de necessidades muito diferentes entre si, pelo que, os reclusos com perturbao mental devero ser assistidos em servios de sade mental preparados para abordar as suas especificidades.---------------ABSTRACT: The prison population is generally made up of individuals who are usually subject to some sort of social exclusion and who show physical and mental problems more frequently than the general population. Various international studies have found higher rates of mental disturbances and suicide within the prison population. The most common mental disturbances found are substance abuse or dependency, depression, psychosis, and anti-social personality disturbance. Such mental disturbances are important factors in suicide, victimization, delinquency recurrence, and the risk of reentry into prison. As a result, prison inmates with mental disturbances are a relevant at risk group. Assessment of needs of care first started in the United Kingdom as a method of care planning, results measuring and finance health care. The method involved the development of certain measuring instruments to be used by patients, caregivers and professionals in order to evaluate needs in various domains (clinical and social). Until the nineties, the assessment of needs of care in a prison context focused mainly on the services security needs. However, after the Reed (1992) report on mentally disturbed inmates, a much wider approach was considered, which included evaluation of the inmates needs of care. However similar mentally disturbed prison inmates needs may appear to those of other psychiatric patients, there are some differences in particular domains, namely, co-morbidity of Axis II, substance abuse and the risk of violence. For this reason, inmates mental health care needs are high and very often not met. In order to include these specificities, a forensic version of the Camberwell assessment of need (CAN,) designated CAN Forensic version (CANFOR) was developed. There is now generalized consensus among international institutions of the duty under the equivalent health care principle to provide inmates with preventative health care and treatment, that are equivalent to the care available to the civil population. This investigation aims to characterize and assess the health care provision of prison inmates admitted to Lisbons Psychiatric Prison ward - the Psychiatric Ward of So Joo de Deus Hospital (HPSJD) - and inmates in the Caxias and Tires Prison Establishments (EP) undertaking outpatient treatment. In order to establish a comparison between prison and civilian patients, a convenience sample was selected from civilian patients being treated in a psychiatric ward in the same geographical area. This sample was paired by gender, age group and diagnosis during a three month period. The study was observational, transversal and comparative. The following measuring instruments were used: a purpose-built questionnaire, Brief Psychiatric Rating Scale 4.0, Mini International Neuropsychiatric Interview 5.0.0, Global Assessment Functioning Scale, CAN-R and CANFOR-R. During the research period (12 months), 149 inmates received care, of whom 35 (23.5%) did not comply with the prerequisite criteria of this study. The final sample of inmates (PRs) (n=114) comprised 79 men (69.3%) and 35 (30.7%) women, of whom 77 (67.5%) were convicted prisoners and 37 (32.5%) were in preventive custody. The final sample for Civilian Participants (PCs) was made up of 121 individuals, of whom 76 (62.8%) were men and 45 (37.2%) were women. The most common diagnosis among the PRs was Anti-Social Personality Disorder (57.9%), followed by Major Depression (56.1%). More than half of the subjects in the sample (53.5%) showed three or more diagnostic categories. Approximately one third (30%) of the PRs showed a high level of suicide risk. The probability of this risk was significantly higher among Major Depression patients, those showing a higher level of psychopathology and those with a current conviction. Almost half of the PRs (47.4%) had been given two or more prior convictions and more than half (53.5%) were involved in crimes against people. The probability of multiple convictions was significantly higher among inmates with Anti-Social Personality Disorder and in those with more total needs. With regard to gender, the main significant difference among the PRs was that men were found to have a higher frequency of substance use and a greater number of unsatisfied caring needs than women. Comparison between the PRs prior to detention and PCs revealed that the former held lower educational qualifications and received less psychiatric medication, but had higher levels of employment and showed greater consumption of illicit substances. In addition Anti-Social Personality Disorder (OR=26.4; IC 95%: 10.7-64.9), Post-Stress Traumatic Disturbance (OR=15.0; IC 95%: 3.5-65.4), Substance Dependency/Abuse (OR=8.5; IC 95%: 4.2-17.6), Major Depression (OR=2.6; IC 95%: 1.5-4.4), and High Suicide Risk (OR=2.6; IC 95%: 1.4-5.0) were significantly more frequent amongst PRs than PCs. The results for needs assessment revealed that the PRs showed higher levels of unmet needs and a greater need for professional help in comparison with the PCs. Although various unmet needs may result from the inmates condition, other needs - in particular those regarding physical health, personal security and toxic substance use - suggest that the care given to PRs may be inadequate in comparison with that given to PCs. This implies that the principle of equivalent health care for PRs with mental illnesses may not be upheld. Furthermore, the mental morbidity results of the PRs indicated that they suffer predominantly from non-psychotic and high suicide/self inflicted aggression risk associated with depression, caring needs and a prison sentence. They also often showed characteristics that are consistently associated with criminal recidivism (Anti-social Personality, use of toxic substances, prior convictions). This result justifies that there should be special follow-up for this group in the pre- and after release period. The use of CANFOR proved to be simple and the application delay was acceptable. No difficulties were encountered in the understanding of its categories by its users. As a result, itcould contribute towards better planning, supply and assessment of results at an individual level. Given that the PRs and PCs revealed different clinical and needs characteristics, it is recommended that inmates with mental disturbances should be assisted in mental health services that are adequately prepared to address their specificities.
Resumo:
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessrios obteno do grau de Doutor em Histria
Resumo:
Contm notcias: SILVA, Henriques da Silva, A arte em revistas, pp.221-223; FRANA; O Caso da Demolio da Casa de Garrett em Lisboa, pp.224-226; CORREIA, Jorge, Notcia do castelo portugus de Ben Mirao, pp.227-230; OLIVEIRA, Maria Manuel, O Cimitero di Tredici, entre Lisboa e o Reino de Npoles, pp.230-235; PENALVA, Lusa, As jias da Virgem do Carmo, pp.236-240; RODRIGUES, Ana Duarte; FRANCO, Ansio, Nova aquisio para o Museu Nacional de Arte Antiga: Nossa Senhora da Conceio do Laboratrio de Machado de Castro, pp.242-243
Resumo:
Aos olhos dos genealogistas de todas as pocas, a estirpe medieval dos Souses ocupou, pelo seu poder e prestgio, um lugar mpar no seio da nobreza portucalense. Do ponto de vista herldico, tal posio de destaque traduziu-se em algumas idiossincrasias que a distinguem das demais linhagens coetneas. Logo partida, porm, e mesmo sem nada conhecer de tais especificidades, a simples consulta de qualquer armorial colocar o interessado perante uma curiosidade evidente: aos Sousas que permaneceram no reino de Portugal so atribudas duas armas diferentes, umas correspondentes ao ramo dito do Prado (ou, mais remotamente, Chichorro), as outras ao ramo dito de Arronches. Salvo variaes menores e abstraindo de alguma oscilao ao longo dos sculos (sobretudo no que toca representao dos quartis com as armas reais), ambas consistem num esquartelado: as primeiras combinam as insgnias rgias portuguesas com as leonesas (fig. 1); as segundas, com os antigos sinais prprios da linhagem em campo de vermelho, uma caderna de crescentes de prata (fig. 2). Esta diversidade apresenta-se como um caso pouco comum na herldica portuguesa, uma vez que ao mesmo apelido se vem assim associadas duas armas substancialmente diferentes, na medida em que os seus elementos constitutivos apenas convergem na opo formal da partio do escudo em quatro e na apresentao dos sinais de entroncamento na linhagem rgia. Para cmulo do espanto, um dos ramos chega a omitir, no seu esquartelado, os emblemas especficos da estirpe, ou seja, a caderna de crescentes que os Souses to ufanamente ostentaram! (fig. 3) Tal desfasamento entre armas de duas linhagens que evocam uma origem comum e usam o mesmo sobrenome vem colocar uma srie de questes sobre a relao entre herldica, onomstica, estrutura da famlia, formas de construo da identidade linhagstica e de transmisso da memria e do patrimnio na nobreza portuguesa medieval. Assim, procuraremos desvendar o enigma herldico colocado pelas armas dos Sousas, para a partir dele reflectirmos sobre essas questes mais genricas.
Resumo:
Revista do IHA, N.4 (2007), pp.142-171
Resumo:
Revista do IHA, N.5 (2008), pp.132-151
Resumo:
Nas disposies relativas instituio de capelas fnebres contidas na lei de 7 de Setembro de 1769, o Marqus de Pombal, pela boca do rgio legislador, apresentava, como principal razo para as medidas tomadas, a necessidade de evitar uma catstrofe iminente: se chegar ao caso de serem as almas do outro Mundo senhoras de todos os Predios destes Reinos . Inserida num documento trespassado por uma impacincia flagrante contra a irracionalidade de um mundo que se procura iluminadamente organizar, a expresso situa-se na fronteira da ironia com a descrena. E, no entanto, por mais absurda que a sentisse, e exprimisse, o Marqus de Pombal sabia estar a referir-se a uma realidade bem real. As almas eram senhoras, isto , proprietrias de pleno direito, de bens terrenos, vastas parcelas do reino do Senhor D. Jos... O legislador iluminado situava-se ainda no limiar de um mundo regido pela lgica que colocava, com toda a naturalidade, as almas dos mortos a par dos vivos, com eles comungando direitos e privilgios jurdicos. Ou seja, num sistema como o que ele procurava destruir, a instituio das capelas fnebres tinha limpidamente aquela funo. Por detrs de cada uma delas, estava um proprietrio do Outro-Mundo, a que aquele instituto possibilitava continuar, neste mundo, a deter bens e direitos. Assim, ainda que formulado com ironia, o diagnstico era certeiro, e apenas por via legislativa, ao nvel supremo, era possvel alterar, com a legalidade que se impunha, uma situao de iure. Sebastio Jos saberia ainda, com toda a probabilidade, que a sua lei era mais uma na longa coleco de actos rgios que tinham tentado interferir nas duas esferas legais em que se moviam as capelas: as vinculaes e as disposies pro anima. Desde o sculo XIII que os reis de Portugal, semelhana dos outros soberanos europeus, legislavam sobre o tema. certo, porm, que a legislao de Pombal marcou uma viragem decisiva: no se inseria j na aceitao do planeta scio-legal onde as capelas tinham lugar natural, e onde ao legislador rgio cabia apenas a funo de evitar abusos aceitando que a natureza do instituto envolvia uma outra esfera legislativa, a cannica, dotada de autoridade sobrenatural (o que no se discutia), e com a qual se construa uma convivncia caso a caso.
Resumo:
D. Afonso III um dos Reis de Portugal mais reconhecidos e estudados na nossa historiografia. Esta tese de Mestrado tem o propsito de reafirmar, reforar e at certo ponto enriquecer aquilo que nomes importantes da historiografia portuguesa j apontaram: que a efetividade do processo de centralizao monrquica no Reino de Portugal tem o seu ponto de origem no reinado, mas de modo mais relevante, na ao e liderana de D. Afonso III. No se trata, porm, apenas de confirmar o carcter centralizador do reinado de D. Afonso III mas sim de, ao mesmo tempo que se insere este Rei Portugus no contexto da Europa Ocidental do Sculo XIII e no movimento de reforo monrquico que se verifica nos seus principais Reinos, verificar como, no material que chegou at ns dos documentos da sua chancelaria, se pode reconhecer essa influncia e essa poltica. Deste modo, o trabalho desenrola-se atravs de trs prismas: contextualizar a evoluo monrquica na poca medieval, com especial nfase na reafirmao da Realeza nos sculos XII e XIII; caracterizao sumria da vida, personalidade e ao de D. Afonso III; anlise da Chancelaria Rgia do Bolonhs e, por este meio, determinar o paradigma de governao e poder poltico que este Rei exerce no seu reinado. nesta linha de investigao que observamos D. Afonso III como a personagem que implementa no Reino de Portugal mecanismos efetivos de poder monrquico e promove a Coroa como universal a todo o territrio e habitantes do Reino, um poder que alberga todos, com a funo de proteger o bem comum e assegurar prosperidade e que est acima de qualquer entidade.
