55 resultados para Eleições Legislativas


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Falar sobre a Guerra do Peloponeso é falar sobre a guerra que dividiu a Grécia, opondo Esparta e Atenas, com conseqüências gravíssimas para esta última cidade. Simultaneamente, foi o fim da mais conhecida experiência democrática da antiga Grécia. No entanto, o nosso objectivo não é falar sobre essa experiência, ou sobre as conseqüências da Guerra do Peloponeso, mas sobre o modo como ela foi encarada pelos Atenienses. Importa, em primeiro lugar, recordar a situação de Atenas no início da guerra, o que significa ter em conta dois aspectos: a estrutura política de Atenas e o seu domínio marítimo. Desde Sôlon e das suas reformas, que Atenas caminhava no sentido da consolidação de uma estrutura política que respeitasse os direitos dos seus cidadãos e o aumento da sua participação nos órgãos deliberativos da polis. Em 462 a.C, Efialtes (com o apoio de Péricles) reduziu os poderes do Areópago, privando-o de quaisquer funções legislativas e judiciais e deixando- -Ihe apenas o direito de superintender nos casos de homicídio e nos delitos de caracter religioso. Na verdade, Efialtes e Péricles consideravam que, sendo o Areópago constituído por membros vitalícios provenientes das classes mais elevadas, a concentração nele de tais poderes judiciários era contrária ao espírito democrático, afastando assim da constituição ateniense os últimos vestigios de privilégios da aristocracia.

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Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, na variante de Estudos Europeus

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Durante as eleições autárquicas de Maio de 2003, uma carrinha branca com uns 6-8 homens percorre o concelho de Mondariz, na comarca raiana de O Condado no sudoeste da Galiza. Na mala levam uma escada de grande tamanho e várias dúzias de faixas e mais cartazes com propaganda do Partido Popular. Este partido de direita é quem govema no município. Os homens trabalham sem trégua, colocando estes elementos de propaganda por todo o território camarário. O mecanismo é muito simples: escolhem um lugar visível, normalmente entre dois postes da luz ou do telefone se é numa estrada e, entre duas casas, se se tratar de um lugar urbanizado, e a seguir, dois homens seguram a escada enquanto um terceiro sobe e coloca a faixa. Primeiro de um lado e depois do outro lado da estrada ou rua. O resto dos homens opina sobre a rectitude da faixa ou cartaz. Formam um gmpo compacto. Quando percorrem os caminhos das freguesias do concelho, com freqüência tocam a buzina. Falam quase aos berros. Quando chegam a uma taberna entram, pedem qualquer coisa, uma tigeIa de vinho ou um fino de cerveja, falam um bocadinho com os ali presentes e vão embora colocar mais faixas. O cHma é de euforia.

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Sobre ai.* República Portuguesa as interpretações sobre quase tudo o que nela decorreu são conflituantes, mas sabemos o que foi e quando teve lugar: foi um regime que nascendo de forma violenta, por meio de um golpe de estado ou de uma revolução, conforme as opiniões, pôs fim a uma monarquia que remonta a meados do século XII. Sabemos também que durou um pouco menos de dezasseis anos, de 5 de Outubro de 1910 a 28 de Maio de 1926, quando uma parte do exército português, perante a complacência da maioria da população, lhe pôs um termo. Sabemos que, exceptuando a Suíça, foi a segunda república a ser criada de forma duradoura na Europa e a primeira a nascer no século XX. Sabemos que viveu num contexto intemacional muito duro, e que foi de uma instabilidade política assinalável: "...Quarenta e tal govemos, seis presidentes, eleições parlamentares em média de dois em dois anos, vinte e cinco revoltas e motins, ..." (Martins, 1998: 70). Quase tudo o resto, das suas origens à sua obra e às razões porque foi terminada, é discutível, e sê-lo-á dentro dos limites deste texto. A historiografia relativa à 1.* República Portuguesa costuma dividir-se em dois grandes campos que, com algumas variantes, esgotam o assunto.

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Quando se chegou, em Portugal, a iniciar toda a problemática constitucional, foi importante encontrar pessoas que pela sua posição social, económica e intelectual pudessem oferecer confiança a quem neles delegasse a sua vontade. A ideia de representação, de falar por .., de obter justiça, de fazer valer os direitos de..., foi uma forma nova da ideia de democracia. Depois de uma longínqua e esquecida participação directa, na democracia à grega, surgira essa nova ideia de representação na Inglaterra, nos Estados Unidos da América, na França ou já anteriormente nos Países Baixos. Lentamente se foi inventando esse conceito de representação, que se opunha às práticas políticas de antigo regime, mesmo em instituições que ao longo de séculos mantiveram alguma prática de escolha ou de actos eleitorais. As Câmaras Municipais, as Misericórdias, as Universidades (em alguns casos), os Grémios ou Guildas, alguns Colégios ou instituições de caridade puderam manter uma prática de formação de executivos através de um certo ritual de eleições ou de escolha. Mas essa prática passava-se entre iguais, entre sócios fundadores, entre membros restritos de certas camadas sociais ou económicas - e não tinha a noção nova de representação, antes e apenas o de mandato.

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais na variante de Ciência Política

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Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, Perfil de Ordenamento do Território e Impactes Ambientais

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Relatório sobre o programa, conteúdos e métodos da unidade curricular Sociologia Política, apresentado no âmbito das provas de agregação requeridas no ramo de Ciência Política, na especialidade de Elites e Comportamentos Políticos.

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Comunicação Estratégica

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, área de especialização em Relações Internacionais

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RESUMO - As Directivas Antecipadas de Vida, são instruções escritas ou orais formuladas por uma pessoa competente relativamente à prestação ou suspensão de cuidados médicos numa eventual situação de doença geradora de incapacidade para decidir ou expressar a sua vontade (Neves et al., 2010). No presente estudo, o problema de investigação centra-se em saber de que forma a construção de um modelo de Directivas Antecipadas de Vida pode contribuir para uma melhor gestão nas unidades de saúde? Para a realização do presente projecto de investigação, foi efectuada uma pesquisa bibliográfica sobre os principais conceitos e estado actual do conhecimento, os quais contribuíram para a definição dos objectivos de investigação empírica:  Contribuir para a criação de um corpo de conhecimento no que diz respeito às Directivas Antecipadas de Vida com a elaboração de uma proposta de um modelo de aferição da sua aceitabilidade nas unidades de saúde em Portugal.  Identificar os diferentes intervenientes, e qual o seu papel na implementação do modelo proposto. No que se refere ao estudo das Directivas Antecipadas de Vida em Portugal, e em especial nas unidades de saúde, recorreu-se a uma metodologia exploratória e descritiva, para identificar as principais características e trabalhos desenvolvidos na área em investigação. A primeira conclusão reside nas características da própria sociedade, a qual não parece ainda estar suficientemente desperta para a problemática em estudo, não obstante se verificar a existência de iniciativas legislativas recentemente apresentadas. Esta constatação verifica-se igualmente ao nível das unidades prestadoras de cuidados de saúde.

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Dissertação de Mestrado em Ciências da Educação

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Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres na Sociedade e na Cultura

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Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Institucional e Política Contemporânea

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Revista do IHA, N.3 (2007), pp.238-253