European gendarmerie force

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, na variante de Estudos Europeus

A EGF/Eurogendfor – European Gendarmerie Force – foi criada com o propósito de auxiliar as forças militares e civis no terreno. Facto é que os seus dias podem estar contados, caso não se redefinam novas estratégias de actuação e novas valências para os elementos que integram a força. No seio da União Europeia [UE] esta organização tem, até à data, sido bem vista pelos países que a representam. No entanto, dadas as suas especificidades e regras de adesão à mesma, os restantes países podem sentir‐se postos à margem quando a EGF representa a UE em missões internacionais. Este problema só será ultrapassado se nos estatutos da EGF a força for alargada a qualquer país europeu, independentemente das características das suas forças policiais. Quanto ao futuro, são vários os caminhos apontados. As suas possíveis missões podem abarcar a protecção de sites europeus e/ou localizações diplomáticas da UE no mundo; proceder a uma reforma no sector da segurança; estar presente em eleições ou acordos eleitorais passíveis de criar conflito; prestar apoio na investigação de crimes de guerra, contrabando de bens e pessoas; cooperar em tarefas internas dos Estados‐membros; entre outras [Michiel de Weger, 2009]. Pela sua importância, não só a nível europeu como mesmo no contexto internacional, este tema constitui o núcleo central do estágio realizado no Instituto de Estudos Superiores Militares [IESM].