A autarquia local, o estado e a sociedade civil: uma abordagem baseada em Mafra

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política.

A quem aproveita o seguro de responsabilidade civil de administradores celebrado para os efeitos do art. 396.º CSC?

Neste artigo procuro delimitar o universo de potenciais lesados, titulares de um direito de acção directa contra o segurador num seguro de responsabilidade civil celebrado pe los administradores de sociedades anónimas em cumprimento do dever de prestar caução consagrado no art. 396.º CSC. Defendo a identidade entre esse universo e o dos benefi ciários de qualquer outro meio de satisfação deste dever de prestar caução. Delimito esse universo por referência às categorias de sujeitos tutelados no CSC. Por fi m, faço uso dos resultados da análise para sustentar que integra esse universo o próprio Estado, na sua qualidade de credor de indemnizações fundadas em responsabilidade tributária, mas já não os credores de indemnizações que baseiem as suas pretensões no novo regime de responsabilidade ambiental

O contributo para a defesa da integração de técnicos de medicina física e reabilitação nos cuidados continuados

RESUMO - Os Cuidados Continuados Integrados surgem de forma a dar uma resposta adequada à sociedade do século XXI, marcada pelo envelhecimento e pelo alto potencial incapacitante da população. As Unidades de Cuidados Continuados Integrados existentes em Portugal, estão, sobretudo, vocacionadas para o tratamento e reabilitação de pacientes do foro cardiovascular, mais precisamente de utentes com Acidente Vascular Cerebral. A reabilitação efectiva dos utentes pós-AVC implica a existência de uma abordagem multidisciplinar, direccionada para a diminuição da incapacidade e para o aumento da funcionalidade dos utentes, potenciando o seu regresso e participação nas actividades da vida diária. O presente trabalho, apresenta-se como um estudo piloto, com uma abordagem quantitativa e longitudinal, e tem como objectivo principal aferir o impacto da integração de Técnicos de Medicina Física e Reabilitação na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados na reabilitação efectiva dos utentes pós-AVC. Para esse efeito, utilizou-se a Escala de Medida de Independência Funcional, para avaliar o estado dos utentes no momento da sua admissão na Unidade de Cuidados Continuados Integrados e a sua evolução que os mesmos apresentavam na alta hospitalar, após submissão ao programa de reabilitação. Após a análise dos resultados, concluiu-se que, os utentes objecto deste estudo, à data da sua alta hospitalar, apresentaram melhorias significativas na sua reabilitação.

A guerra justa e as intervenções humanitárias: relatório de estágio no Instituto de Defesa Nacional

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais na área de especialidade de Relações Internacionais

Preparação e caracterização de compósitos de PEBD reforçados com pó de cortiça e de caroço de azeitona, para aplicações na construção civil

Dissertação para obtenção do grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Relatório de estágio de mestrado na Associação de Defesa dos Direitos Humanos

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – Especialização em Relações Internacionais

Integração dos resultados do processo de avaliação de impacte ambiental em sistemas de gestão ambiental (Metodologia E+) no sector da construção civil em Portugal

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil de Gestão e Sistemas Ambientais

Movimentos Públicos e Memórias Privadas: silêncios e discursos da guerra civil espanhola

Este artigo reflecte sobre o processo de "recuperação da memória histórica" da II Republica e da guerra civil de Espanha, na construção de uma memória contra hegemónica da ditadura, e sobre a preservação do "discurso apolítico" por parte de indivíduos represaliados da guerra e do regime franquista. No sentido de compreendermos as problemáticas entre os movimentos públicos das associações e as memórias privadas dos indivíduos, estabelecemos uma perspectiva diacrónica entre passado e presente, elegendo como estudo de caso os acontecimentos ocorridos na localidade estremenha de Oliva de la Frontera e as suas representações sociais no presente etnográfico.

Em defesa da causa africana. Intervenção do grémio Africano na sociedade de Lourenço Marques. 1908-1938

Dissertação de mestrado em História

Pedro Teotónio Pereira e a Guerra Civil de Espanha. O poder das burocracias nos processos de decisão de política externa.

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, na área de especialização de Relações Internacionais

Marques Abreu : a fotografia e a edição fotográfica na defesa do património cultural

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História da Arte Contemporânea

Lean no sistema de gestão de conservação e manutenção de auto-estradas

Dissertação para obtenção do Grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

Avaliação de desempenho ambiental no sector público: estudo do sector da defesa

Dissertação apresentada para obtenção do Grau de Doutor em Engenharia do Ambiente pela Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências e Tecnologia

Aplicação da realidade aumentada à educação e treino na Engenharia Civil, Arquitectura e construção

Dissertação para obtenção do Grau Mestre em Engenharia Civil – Perfil de Construção

O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas: A Principal Associação de Mulheres da Primeira Metade do Século XX (1914-1947)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres