Modernidade e Medievalidade : a Mulher de Bath e a representação da relação conjugal

Série II - Nºs 8 e 9 - Colóquios - I Jornada de Cultura Inglesa - Família e Educação

Centros de Elevado Desempenho na Região Centro : cataratas e obesidade mórbida

RESUMO - A situação em que o país se encontra exige uma forte atenção relativamente à eficiência dos serviços e cuidados prestados, à produtividade dos serviços e profissionais de saúde, à qualidade dos cuidados prestados aos doentes e à produção dos serviços das unidades hospitalares. Pretende-se analisar a possibilidade da concentração de recursos, nomeadamente o encerramento de alguns serviços e o alargamento do âmbito de outros, deste modo, com um investimento praticamente nulo e pequenas alterações na organização e na estrutura normativa das unidades hospitalares no que respeita à cirurgia da catarata e à cirurgia da obesidade mórbida. As unidades hospitalares podem tornar-se mais eficientes, ter melhor qualidade nos cuidados prestados, produzir mais, e reduzir as listas de espera para cirurgia. Os resultados obtidos demonstram que na região em estudo (a região centro) a produção é dispersa dando uma resposta deficiente à procura, o que torna o sistema ineficiente. Foi elaborado também um questionário tendo por base um perfil de Centro de Elevado Desempenho (CED). Este questionário foi submetido a peritos que validaram o propósito deste estudo. Discute-se a concentração dos recursos, a produção mínima adequada a um CED, a produção ótima, os recursos necessários, vantagens e desvantagens para profissionais, doentes e listas de espera, e finalmente cenários alternativos face à situação atual quanto ao número de serviços, respetiva localização e produção. É consensual entre todos os peritos e recomendado pelos estudos e prática internacionais ser desejável e vantajosa a concentração de recursos. Muitas unidades hospitalares a produzirem o mesmo não é um bom indicador de otimização e qualidade.

O Brasil sob a lente dos Direitos Humanos : análise do conteúdo da lei 10.216/2001

RESUMO: O Brasil em 2001 aprovou a Lei de Saúde Mental, n° 10.216, e vem implantando um conjunto de regulamentações focado na atenção integral à saúde e nos Direitos Humanos. Esta pesquisa descritiva tem como intuito conhecer e identificar o conteúdo desta lei, objetivando analisar a abrangência e adequação desse conteúdo a partir do Checklist da OMS (2005) destinado a assegurar os Direitos Humanos assinados em protocolos internacionais. Para tal, um grupo focal foi constituído com diferentes atores envolvidos com a saúde mental no Brasil, em dois encontros, com até duas horas cada. O grupo realizou um debate sobre o conteúdo da Lei 10.216/01, o Checklist foi o roteiro e norteador dos debates, tendo sido considerado minuciosamente cada ponto de checagem da lei. Ao final, buscou-se uma resposta-consenso do grupo a cada item. Optou-se ainda por observar outros dois dados complementares: os discursos públicos do deputado Paulo Delgado e a as recomendações da IV Conferência Nacional de Saúde Mental. A apreciação dos dados foi conduzida por meio de análise de conteúdo, pela qual foi possível identificar 16 temas (a partir dos 27 itens do Checklist) e organizá-los em quatro categorias de análise: Teórico-Conceitual, Técnico-Assistencial, Jurídico-Político e Sociocultural. Ficou evidente que o conteúdo da Lei, em geral, está adequado por conseguir operar e sustentar boa parte das questões da Saúde Mental no Brasil. O texto em si garante e promove os direitos das pessoas com sofrimento mental. Foi possível identificar recomendações para a gestão federal, movimento social e outros atores, tanto para aplicar e interpretar coerentemente a Lei quanto para qualificar a legislação que se desdobra a partir dela. Ficou evidente a importância da CRPD – Convention on the Rights of Persons with Disabilities, cuja aplicação à saúde mental tem sido pouco debatida no Brasil.-----------------ABSTRACT: In 2001 Brazil approved the Mental Health Law, number 10.216 and has been implanting, a group of regulations focused on the attention to health and Human Rights. This descriptive research intends to get to know and identify the contents of the above mentioned law, in order to analyze its scope and conformity to the OMS’ Checklist (2005) in assuring the Human Rights signed in international protocols. For such a proposition, a focal checking group was formed by different actors involved in mental health in Brazil, in two meetings, during average to two hours each. The group has realized a debate on the contents of the Law 10.216/2001, the Checklist from OMS, was the script and the north for the debates considering each check point of the law. At the end, a consensual group answer was given to each of the items on the checklist. Decided to observe two other complementary data: the public speeches by Deputy Paulo Delgado and the recommendations of the IV National Conference on Mental health. The Data appreciation, conducted through the analysis of the contents: it was possible to identify 17 themes (based on the 27 items on the Checklist) and organize them into four categories: Theoretical-Conceptual, Technical-Assistance, Legal-Politics and Sociocultural. It is clear that generally the law’s content is adequate; it can operate and sustain a big part of the mental health issues in Brazil. The text itself ensures and promotes the rights of the ones with mental disorder. It was possible to identify recommendations for the federal management, social movement and other actors, both to apply and interpret the law consistently as to qualify the legislation that unfolds from it. It was evident the importance of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities-CRPD, whose application to mental health have been little debated in Brazil.

Qualidade de vida na demência : estudo sobre a perceção de Qualidade de Vida em pessoas com demência, seus familiares e cuidadores profissionais em contexto de Internamento

RESUMO: Introdução: Ao fenómeno do envelhecimento está associado uma maior incidência de doenças crónicas e incapacitantes. Atualmente é consensual, a preocupação com a Qualidade de Vida (QdV) nesta faixa etária, acrescendo importância quando falamos em QdV em demência, dada a complexidade dos sintomas, morbilidades e co-morbilidades que se verificam nesta síndrome. Objetivo: O presente estudo tem como objetivo principal avaliar a perceção da QdV em pessoas com demência, seus familiares e cuidadores profissionais, de forma a identificar dimensões que mereçam uma maior atenção na definição de programas de intervenção em situação de institucionalização. Metodologia: Este estudo é de caráter descritivo transversal com componente qualitativa e quantitativa. A população compreende as pessoas com demência do Centro Psicogeriátrico Nª Sª de Fátima (CPNSF). A amostra foi constituída pelas residentes do CPNSF com diagnóstico de demência e classificação total de Mini Mental State Examination (MMSE) ≥ 10. As variáveis em análise foram: QdV, avaliada pela escala QOL-AD versão portuguesa, perfil sociodemográfico das pessoas com demência, familiares e cuidadores profissionais, por inquérito por questionário; Grau de defeito cognitivo, dependência funcional e sintomatologia depressiva das pessoas com demência, verificado por MMSE, índice de Barthel e Escala de Depressão Geriátrica (GDS-15). Foi ainda acedido ao entendimento pessoal sobre o construto de QdV, através de entrevista semiestruturada dirigida a todos os participantes. Resultados: Com base nos resultados obtidos foi possível determinar que as pessoas com demência, associam QdV a fatores como saúde física, humor/disposição, condições de vida, cognição, família, satisfação com a vida, dinheiro. Foram observadas relações negativas com sintomatologia depressiva e funcionalidade para as atividades instrumentais de vida diária. Os familiares associam positivamente QdV a bem-estar geral relacionado com as dimensões física, psicológica e relações sociais, e negativamente com o estado cognitivo e sintomatologia neuropsiquiátrica. Os cuidadores profissionais associam QdV das pessoas com demência a questões relacionadas com condições e satisfação com a vida, bem-estar físico, suporte emocional relações sociais e funcionalidade para as atividades instrumentais básicas de vida diária. Não foi possível correlacionar a QOL-AD com a dimensão funcionalidade por não existir nesta escala um item que inclua este conceito. Conclusão: Este estudo confirma que pessoas com demência, têm capacidade para aceder e avaliar aspetos da sua própria QdV, sendo que tendem a pontuar com valores mais elevados a sua QdV quando comparados com familiares e cuidadores profissionais.--------------- ABSTRACT:Background:: Aging is associated with higher incidence of chronic and debilitating illnesses. The study of quality of life in aging population has been an increasingly discussed topic. Quality of life in dementia is a particular challenging field given the complexity of symptoms, morbilities and co-morbilities that occur in this syndrome. Objective: This study aims to evaluate the perception of quality of life in elderly people with dementia and their families, in order to identify dimensions that should be prioritized in intervention programs aimed at increasing quality of life in persons with dementia living in institutions. Methodology: This study used a is cross-sectional descriptive mixed methods approach. The population comprises people with dementia in Psychogeriatric Center Nossa Senhora de Fátima (CPNSF). The sample consisted of the residents of CPNSF diagnosed with dementia and total score of Mini Mental State Examination (MMSE) ≥ 10. The variables analyzed were: quality of life, assessed by QOL-AD scale Portuguese version, socio-demographic profile of people with dementia, family members and professional caregivers, by questionnaire survey; Degree of cognitive impairment, functional dependence and depressive symptoms of people with dementia, using respectively MMSE, Barthel index and Geriatric Depression Scale (GDS-15). The personal understanding of the QoL construct was also assessed, through semi-structured interviews to all participants Results: The results supported that people with dementia, related quality of life to factors such as physical health, mood / disposition, living conditions, cognition, family, life satisfaction, and money. Negative relations were observed with depressive symptoms and functionality for the instrumental activities of daily living. The family members associate quality of life positively with overall well-being related to the physical, psychological and social relationships, and negatively with cognitive status and neuropsychiatric symptoms. Professional caregivers associate quality of life of people with dementia-related issues conditions and satisfaction with life, physical well-being, social relationships and emotional support functionality to the basic instrumental activities of daily living. It was not possible to correlate the QOL-AD with the size feature does not exist on this scale for an item that includes this concept. Conclusion: This study supports the idea that people with dementia are able to assess and evaluate aspects of their own quality of life, and tend to rate their quality of life higher than family and professional caregivers.

Petróleo: um contributo para o desenvolvimento em São Tomé e Príncipe

São Tomé Príncipe é um dos países mais pobres do mundo totalmente dependente da ajuda externa. Desde a independência, a 12 de Julho de 1975, o país mergulhou num clima de instabilidade sociopolítica e de pobreza que vem afetando e condicionando o desenvolvimento socioeconómico da sociedade santomense. A fraca capacidade governativa dos dirigentes e a falta de consenso na classe política, as sucessivas quedas de governo, o elitismo e o favoritismo reinante tornam quase impossível que se encontre um caminho consensual para que o país possa efetivamente sair da situação de pobreza em que se encontra e começar a dar passos significativos rumo ao desenvolvimento e ao progresso. Sendo um país com imensos problemas estruturais, que se vão agravando com o passar dos anos, São Tomé e Príncipe é um país extremamente frágil, onde a pobreza atinge a maior parte da população. A instabilidade política e social que se vive no país impede que a classe política nacional seja capaz de chegar a um entendimento para o progresso socioeconómico da nação. São Tomé e Príncipe é um país que dispõe de inúmeras potencialidades naturais, muitas delas continuam a ser mal aproveitadas devido à ausência de uma estratégia concertada que conduza o país ao desenvolvimento. Mas para que aconteça é imprescindível que os órgãos decisores do país sejam capazes de primar por políticas credíveis, transparentes e viáveis, para que o progresso e desenvolvimento tão desejado pela sociedade santomense não seja apenas um sonho. Com a descoberta do petróleo no território santomense, a nação tem depositado todas as suas esperanças na exploração petrolífera e que com a arrecadação das receitas daí provenientes o país começará a trilhar o caminho do desenvolvimento e do progresso.

Board independence and innovation

Legislation introduced in the U.S. in 2002/2003 significantly changed board composition of public firms by imposing a 50% independent directors’ ratio. Research on the effect of independent directors is not consensual, implying that this exogenous shock is a unique opportunity to study their importance. This study answers the question of whether or not independent directors can effectively mitigate agency conflicts between shareholders and the management, having a positive impact on the choice of successful R&D projects. We find that an increase of board independence has a positive impact on patent counts. Hence, the results support that independent directors truly spur innovation and risk taking.

A vida como alternativa e a possibilidade de uma “doença para a morte” segundo Kierkegaard

A ideia de que a vida tem uma forma de alternativa e de que, por isso, requer sempre uma decisão é consensual nas interpretações de Kierkegaard. Um labirinto é, porém, o modo como se encara essa forma. É o acontecimento do homem neutro face às diferentes possibilidades ou há alguma que lhe seja própria? Se há neutralidade, parece então que não há comensurabilidade entre as possibilidades, e sim apenas diferentes desfechos cuja escolha é igualmente legítima. Se, pelo contrário, há alguma possibilidade que seja própria ao homem, tal parece entrar em colisão com o ponto assente de que o acontecimento humano admite alternativas. O que nos ocupará será, numa primeira instância, defender que a primeira leitura não corresponde à proposta de Kierkegaard; depois, e a partir da segunda leitura, evitar a colisão que se avista através do auxílio do conceito de “doença para a morte”. Ou seja, perceber de que modo esse conceito corresponde à possibilidade de articulação de uma noção de um desfecho próprio ao homem — algo como uma exigência — e de uma forma de vida como aut–aut .

On the function of the floccular complex of the vertebrate cerebellum: implications in paleoneuroanatomy

The cerebellum floccular complex lobes (FCLs) are housed in the FCL fossa of the periotic complex. There is experimental evidence indicating that the FCLs integrate visual and vestibular information, responsible for the vestibulo-ocular reflex, vestibulo-collic reflex, smooth pursuit and gaze holding. Thus, the behavior of extinct animals has been correlated with FCLs dimension in multiple paleoneuroanatomy studies. Here I analyzed braincase endocasts of a representative sample of Mammalia (48 species) and Aves (59 species) rendered using tomography and image segmentation and tested statistical correlations between the floccular complex volume, ecological and behavioral traits to assess various previously formulated paleobiological speculations. My results demonstrate: 1) there is no significant correlation between relative FCL volume and body mass; 2) there is no significant correlation between relative FCL and optic lobes size in birds; 3) average relative FCL size is larger in diurnal than in nocturnal birds but there is no statistically significant difference in mammals; 4) feeding strategies are related with different FCL size patterns in birds, but not in mammals; 5) locomotion type is not related with relative FCL size in mammals; 6) agility is not significantly correlated with FCL size in mammals. I conclude that, despite the apparent relation between FCL size and ecology in birds, the cerebellum of tetrapods is a highly plastic structure and may be adapted to control different functions across different taxonomic levels. For example, the european mole (Talpa europaea) which is fossorial and practically blind, has a FCL fossae relative size larger than those of bats, which are highly maneuverable. Therefore, variation in FCL size may be better explained by a combination of multiple factors with relation to anatomical and phylogenetic evolutionary constraints.

A publicidade na advocacia

The aim of this dissertation is the analysis of the rules on advertising in advocacy. Presently this is a controversial issue that is far from being consensual. As we will demonstrate through the text, the arguments presented are, one the one hand, a safeguard of the deontological values of the profession that govern this professional class and, on the other hand, the interests of the legal service providers, in the current context. Opinions differ substantially among professionals who exercise the profession in individual practice, that defend balanced and fair rules to assert the true brightness of the professional lawyer, and those who work in an organized structure, such as the law firms, who defend more flexible rules in advertising and promoting the offices. Currently the rules of advertising for lawyers are provided by article 89º of the Statue of the Portuguese Bar Association. However, these rules will soon suffer adjustments that will take into consideration the Law no. 2/2013 of january 10, which will extend the scope of advertising for public associations, in order to increase the competition among these, at national or European level. Following this logic, arguments such as unequal access to available means of advertising for financial reasons or that the better publicized service is not always the most advantageous to the costumer will be analyzed and criticized.

O governo da justiça : o Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), enquanto instituição de governo do poder judicial, desempenha um papel central na democracia portuguesa. Estudado maioritariamente sob a perspectiva jurídica, este Conselho, tal como todo o sistema de justiça, reclama hoje um olhar atento da ciência política. Nesta Dissertação principia-se com um estudo comparativo entra as diferentes soluções de governo da justiça europeias. Procurando isolar variáveis foram analisados os sistemas de Espanha, França, Alemanha e Inglaterra. Seguidamente, e tendo em conta o momento crítico da transição para a democracia, analisa-­se o lugar do CSM na constituição daí resultante, acompanhando a sua evolução até aos dias de hoje. Finalmente, procede-­se à caraterização prosopográfica da elite de juízas e juízes que ocuparam os lugares do CSM ao longo destes 40 anos. Os resultados obtidos no estudo comparado, vêm confirmar que estando garantida a liberdade individual de cada juíza ou juiz no ato de julgar, a forma de governo da justiça parece definitivamente configurar um campo em aberto. Mais do que um modelo ideal, estes órgãos são o resultado de autênticas complementaridades institucionais. A análise histórica demonstra que no poder judicial, a transição decorreu de forma pacífica e consensual, traduzindo-se num ganho progressivo de autonomia externa da magistratura ao longo destes 40 anos. O estudo da elite judicial pertencente ao CSM veio revelar uma uniformidade com poucas variações. Neste momento, os membros do conselho privilegiam o princípio da independência, verificando-­se uma certa desconfiança entre o poder político e o poder judicial.