Obama's law : analysis of a breakthrough law on healthcare access and lessons for the Portuguese health system management

ABSTRACT - The Patient Protection and Affordable Care Act shook the foundations of the US health system, offering all Americans access to health care by changing the way the health insurance industry works. As President Obama signed the Act on 23 March 2010, he said that it stood for “the core principle that everybody should have some basic security when it comes to their health care”. Unlike the U.S., the Article 64 of the Portuguese Constitution provides, since 1976, the right to universal access to health care. However, facing a severe economic crisis, Portugal has, under the supervision of the Troika, a tight schedule to implement measures to improve the efficiency of the National Health Service. Both countries are therefore despite their different situation, in a conjuncture of reform and the use of new health management measures. The present work, using a qualitative research methodology examines the Affordable Care Act in order to describe its principles and enforcement mechanisms. In order to describe the reality in Portugal, the Portuguese health system and the measures imposed by Troika are also analyzed. The intention of this entire analysis is not only to disclose the innovative U.S. law, but to find some innovative measures that could serve health management in Portugal. Essentially we identified the Exchanges and Wellness Programs, described throughout this work, leaving also the idea of the possibility of using them in the Portuguese national health system.

Uma amarra ao mar e outra à terra. Cristãos-novos no Algarve (1558-1650)

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Económica e Social Moderna

Ontografias da Imanência. Respigar, compor, expressar

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Filosofia, especialização de Estética

Liderança no Feminino: A Necessidade de Novos Paradigmas nas Sociedades de Advogados Portuguesas

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres

Influência da Maçonaria nos feminismos da 1ª República

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos sobre as Mulheres na Sociedade e na Cultura

Agricultura Biológica na Ilha da Madeira: constrangimentos e potencialidades

Tese de Mestrado em Gestão do Território Ambiente Recursos Naturais

Simulações Monte Carlo da redução da dose no cristalino e na tiroide em exames de tomografia computorizada utilizando proteções de bismuto

A presente dissertação foi desenvolvida com colaboração do Campus Tecnológico e Nuclear e do Hospital de São José

Dentro de portas : trabalhadoras do sexo em contexto de interior : utilização e acesso a serviços de saúde na área da infeção VIH-Sida

RESUMO - O presente estudo pretende contribuir a nível de saúde pública para o planeamento de estratégias orientadas para a prevenção, rastreio e tratamento do VIH/Sida em trabalhadores sexuais em contexto de interior. Esta é uma população de difícil acesso, particularmente vulnerável à infeção por VIH, e associada a fatores de risco que incluem a pobreza, discriminação e desigualdade de género, estigma e exclusão social, condicionando o seu acesso a serviços de saúde. Analisaram-se 272 questionários aplicados no âmbito do estudo PREVIH na área da Grande Lisboa no período entre Agosto de 2011 e Setembro de 2012 a pessoas que fazem trabalho sexual em contexto de interior. Foi realizada uma abordagem analítica permitindo a descrição do fenómeno e a análise da relação entre variáveis sociodemográficas e variáveis sobre o acesso a saúde para informação, prevenção e teste na área do VIH/Sida. Verificou-se que nesta amostra maioritariamente feminina existe elevada presença dos outros dois géneros e os indivíduos são maioritariamente migrantes. O trabalho sexual é uma forma exclusiva de trabalho, sendo exercido a tempo inteiro e em apartamentos. Foram detetados condicionamentos no acesso a serviços de saúde nas populações minoritárias e mais suscetíveis a discriminação, tanto na questão do género como da nacionalidade. Estes resultados apontam para a necessidade de planear intervenções nesta área que permitam uma abordagem participativa e de proximidade com as populações mais vulneráveis e também a necessidade de dar continuidade à investigação nesta área no sentido de reforçar políticas de saúde pública aplicadas a trabalhadores sexuais.

A heráldica municipal portuguesa na transição do Antigo Regime para a monarquia constitucional: reflexos revolucionários

RODRIGUES, José Damião (coord.),

Exploring the experience of stigma in severe mental illness : a Portuguese contribution to the validation of a psychometric instrument

RESUMO: Fizemos uma análise da evolução do conceito de estigma, das suas correlações e das suas consequências e analisámos os instrumentos psicométricos utilizados para estudar experiências pessoais de estigma. Revimos os principais estudos de investigação sobre estigma em Portugal. Revimos, igualmente, os estudos relevantes utilizando o “Consumer Experiences of Stigma Questionnaire” (CESQ) e as propriedades psicométricas já documentadas. O nosso estudo teve como objetivos: explorar as experiências de estigma numa amostra portuguesa de pessoas com perturbação mental grave e contribuir para a documentação das propriedades psicométricas do “Consumer Experiences of Stigma Questionnaire” e para a validação da sua versão portuguesa. Fizemos um estudo transversal, descritivo e analítico, recolhemos dados sociodemográficos e clínicos e medimos as experiências de estigma e o funcionamento global. A frequência das respostas da secção de estigma foi semelhante à dos restantes estudos utilizando a CESQ. A frequência das respostas na secção de discriminação foi ligeiramente inferior à reportada noutros estudos. Verificámos a existência de uma associação entre a pontuação da subescala de discriminação, o sexo masculino e o facto de se viver na comunidade. A pontuação da subescala de discriminação está também correlacionada de forma positiva com o funcionamento global. Os alfas de Cronbach para a CESQ e para as suas subescalas foram considerados bons. Os coeficientes de correlação intraclasse foram igualmente considerados igualmente bons. Utilizando técnicas de análise fatorial, verificámos que a maior parte dos itens da CESQ se enquadrava em dois fatores, correspondendo sensivelmente às subescalas definidas previamente. Concluímos que o presente estudo explorou com sucesso a questão do estigma em Portugal, contribuindo em simultâneo para a validação do “Consumer Experiences of Stigma Questionnaire.--------------ABSTRACT: We reviewed the evolution of concept of stigma, its correlates and consequences, and analysed psychometric instruments that were used to study personal experiences of stigma. We provided an insight over research of stigma in Portugal. We reviewed relevant studies that use Consumer Experiences of Stigma Questionnaire and documented psychometric properties of this instrument. Our study aimed both to explore experiences of stigma in a Portuguese sample of people with severe mental illness and to contribute to the assessment of the psychometric properties of Consumer Experiences of Stigma Questionnaire and to the validation of its Portuguese translation. We performed a cross sectional descriptive and analytic study, collected socio-demographic data and measured experiences of stigma and global functioning. Frequency of responses regarding stigma section of CESQ matched previous studies using that scale. Frequency of responses in discrimination section was slightly lower than previously reported studies. We found an association between the discrimination score of CESQ and both male gender and living in the community. The discrimination score also positively correlated with global functioning. Cronbach alphas for CESQ and its subscales were good. Intraclass correlation coefficients for CESQ and stigma subscale were also good. Using factor analysis we found most of the items in CESQ would fit 2 factors, grossly corresponding to the previously defined subscales. We conclude that this study successfully explored stigma in Portugal, contributing in simultaneous to the validation of Consumer Experiences Questionnaire.

A admissibilidade do despedimento com justa causa devido ao publicado nas redes sociais

Com a crescente utilização mundial das novas tecnologias, como o uso de determinadas redes sociais, Facebook, Twitter, MSN, My Space, Blogs, Youtube, Instagram, entre muitos outros programas ao nosso alcance, cresceu também um o problema. A forma como os utilizamos comunicarmos com familiares, amigos e colegas de trabalho no âmbito da nossa esfera privada No entanto, muitas vezes não temos consciência de que aquilo que divulgamos no meio virtual nos pode trazer consequências a nível profissional. Implicações essas, que podem levar mesmo ao despedimento com justa causa, ou seja, sem direito a qualquer tipo de indeminização. Exemplo disso mesmo, é o caso do trabalhador da empresa Esegur que foi despedido, devido a comentários realizados no Facebook, a rede social mais utilizada em Portugal, que colocavam em causa os direitos de personalidade de colegas e superiores hierárquicos. Todavia, para que esta forma de despedimento tão gravosa possa vir a ocorrer temos de ter sempre em mente, o seguinte: - Se fotos, publicações ou comentários publicados causam danos não patrimoniais ou patrimoniais nos direitos da empresa/empregador; -Se a Quebra do elo de Confiança entre o trabalhador e o empregador é tão gravosa que justifique o despedimento; - Se Lesões patrimoniais na esfera da entidade empregadora. Assim, há que ter sempre em conta, se na situação em concreto, o comportamento foi tão grave que destruiu ou abalou de tal modo a confiança da parte do empregador, que justifique sanção tão gravosa. Tendo em conta que naquela situação um trabalhador normal teria tomado uma opção completamente diferente, que não colocaria em causa a relação laboral. Facilmente se compreende que o princípio da proporcionalidade (art.18º CRP) é fundamental apreciação deste tipo de casos. Uma vez que, muitas vezes é bastante difícil aplicar a medida disciplinar, das que o empregador tem á sua disposição (artº328CT), que mais se adequa á gravidade do ato cometido pelo trabalhador, o que nem sempre será o despedimento do trabalhador cujo comportamento resultou nas lesões. O que no âmbito deste trabalho é a divulgação de conteúdos nas redes sociais, claro que uns serão mais graves, que outros.

Jornalismo Especializado: Jornalismo Infanto-juvenil

O presente relatório de estágio tem por objetivo refletir sobre o jornalismo infanto-juvenil como uma nova tipologia de jornalismo especializado, enquadrado num estágio realizado na revista VISÃO Júnior, do Grupo Impresa. Enraizado nos suplementos infantis e juvenis do princípio do século passado, o jornalismo infanto-juvenil tem vindo a estabelecer-se como uma vertente jornalística que pretende, não só possuir uma índole pedagógica, como também formar os futuros leitores de jornais e revistas. Tratando-se de um tema ainda pouco estudado em Portugal, procurou-se contextualizar historicamente o jornalismo para crianças e jovens, a nível nacional e internacional, incidindo sobre publicações paradigmáticas nos diferentes países considerados. Tendo como pano de fundo a Convenção dos Direitos da Criança, as publicações infanto-juvenis têm vindo a proliferar, em parte devido às comunidades escolares que as utilizam como ferramenta de incremento pedagógico nos sistemas de ensino, com o objetivo principal de promover a literacia. Ao nível escolar, o fator funcional da leitura jornalística visa promover a leitura literária, ao mesmo tempo que forma as crianças e os jovens para virem a ser adultos informados, conscientes, interventivos e com sentido crítico desenvolvido. Com o estágio realizado na revista VISÃO Júnior procurou fazer-se um estudo do caso português no que respeita ao jornalismo especializado, infanto-juvenil. Os trabalhos produzidos para esta publicação foram transversais a todas as áreas, tendo sempre como perspetiva orientadora uma interrogação crítica acerca da qualidade jornalística do jornalismo que aí se pratica; dito de outro modo, pretendeu-se verificar se se trata, efetivamente, de um jornalismo em sentido pleno, ou se o que aí se publica responde preferencialmente às exigências de um para-jornalismo, vocacionado para a incrementação de uma sociedade de consumo.

Estado de direito consuetudinário. Os problemas jusfilosóficos do pluralismo jurídico e das fontes do direito

Com a presente dissertação pretende-se elaborar uma síntese do que se entende hoje por pluralismo jurídico, suas categorizações e reconhecimento nos ordenamentos jurídicos contemporâneos, visando a determinação do lugar que o costume jurídico ocupa. O principal objetivo consiste em desenvolver uma reflexão filosófica sobre a relação dialética entre o Estado e o Direito nas suas manifestações pluralísticas. O método de tematização das matérias assenta numa incessante identificação de problemas que o Direito Consuetudinário suscita, ancorando-se em última análise ao relativismo epistemológico e suas alternativas enquanto princípio aplicado à investigação de conteúdos filosóficos.Com efeito, o tema central da presente dissertação cai no domínio da Filosofia do Direito e funda-se no pressuposto de que a prática filosófica explora problemas e experiências revelados pela tradição em que se realiza. Por isso, o desafio reside na necessidade de explicar a razão por que a modernidade ocidental revela os indícios da sua própria crise, sendo esta suscetível de ser analisada a partir da inadequação do modelo de Estado-nação e dos ordenamentos jurídicos a que dá lugar em determinados contextos históricos. A dimensão empírica da demonstração constrói-se em torno de proposições e premissas que sustentam a descrição dos ordenamentos jurídicos procurando abordar as suas singularidades através de um repertório de casos com a finalidade de identificar os princípios e as normas constitucionais que tematizam essas matérias, avaliando o grau de pertinência das soluções e das respostas perante as questões formuladas.

Análise de Contexto e Lógica do Projecto Europeu "Investigação epidemiológica e prevenção do VIH/ISTs entre Homens que têm sexo com Homens - SIALON II". Estudo de caso na Região de Lisboa e Península de Setúbal.

A avaliação de projectos na área do VIH permite gerar informação pertinente para que os gestores consigam adaptar as intervenções ao tipo de população-alvo. Organizações internacionais como a ONUSIDA e a OMS têm trabalhado na elaboração de documentos de referência que orientem os processos de avaliação, mas continua a existir escassez de estudos sobre os efeitos e impacto das intervenções no âmbito do VIH. À semelhança de muitos países europeus, em Portugal tem-se registado um aumento da proporção de casos de infecção pelo VIH na comunidade de HSH. Este panorama alerta para a necessidade de se investir na intervenção, nomeadamente no acesso à informação, à prevenção da doença e ao acesso aos cuidados de saúde. O presente trabalho teve como principal objectivo realizar um estudo de avaliabilidade do projecto europeu “Investigação epidemiológica e prevenção do VIH/ISTs entre Homens que têm Sexo com Homens – SIALON II”. Para a elaboração deste estudo recorreu-se a uma abordagem de estudo de caso, uma vez que é o tipo de estudo mais indicado na pesquisa qualitativa para a elaboração de avaliações em saúde. A recolha de dados para a realização da análise de contexto, construção do modelo lógico do projecto e respectiva validação foi feita através da análise de dados secundários recolhidos na fase de pesquisa formativa do projecto, de análise documental e da realização de entrevistas a informadores-chave. Da análise de contexto foi possível verificar que as associações da comunidade local têm tido um papel activo na participação em projectos que proporcionaram, nos últimos anos, a recolha de dados bio-comportamentais e na organização de campanhas de prevenção junto da comunidade HSH. A par do contexto legislativo nacional alguns estudos desenvolvidos na temática da discriminação e estigma indicam que ainda existem problemas desta índole contra a comunidade LGBT em Portugal. A construção do modelo lógico e a respectiva validação junto de informadores-chave representou a coerência lógica entre os recursos, as actividades, os produtos e os resultados intermédios e finais do projecto europeu. Os recursos financeiros são escassos e apesar da sobrecarga de trabalho os recursos humanos encontram-se motivados. O ponto forte do projecto é a oportunidade de se conhecer melhor a população HSH, enquanto as fragilidades passam pela questão do financiamento e dos problemas de estigma e preconceito face à homossexualidade e ao VIH. O principal factor do contexto apresentado que podia influenciar a implementação do projecto na área de estudo foi a questão da mentalidade e da pouca abertura por parte da comunidade em falar da sua saúde sexual. Com a implementação do projecto espera-se que a população HSH se sinta sensibilizada para esta problemática e que o teste ao VIH comece a fazer parte de uma rotina de controlo e acompanhamento regular. Recomenda-se o estudo da não aceitação em participar no projecto por parte dos proprietários dos locais de encontro gay; a introdução de avaliação contínua no ciclo de vida dos projectos; a promoção do envolvimento da comunidade na avaliação de impacto das intervenções em saúde; e a reavaliação da alocação de recursos para a sustentabilidade da participação das organizações da comunidade nos projectos. Palavras-chave: VIH, Estudo de avaliabilidade, Análise de Contexto, Análise Lógica, Modelo Lógico.

O texto expositivo-argumentativo: reflexão sobre o género e o agir do aluno

Este trabalho, realizado no âmbito do Interacionismo Sociodiscursivo, combina uma reflexão sobre a noção de género textual com a observação do agir do aluno, em particular, em momentos de escrita do texto expositivo-argumentativo, de correção do trabalho do colega e através de um questionário. É de admitir que uma metodologia descendente, assente num princípio retórico-hermenêutico, defendido por autores como Rastier e Bronkcart, deva estar subjacente ao ensino do género, articulando, o texto, como ponto de partida da aprendizagem, com o ensino da língua.