A política externa da União Europeia: análise da coerência e eficácia da política europeia de vizinhança

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Cooperação UE-ACP – agricultura e desenvolvimento. A importância do sector agrícola no desenvolvimento dos países ACP

Dissertação de Mestrado em Ciência Política e Relações Internacionais, Especialização em Relações Internacionais

Interesses Energéticos e Implicações Políticas: RPC e os EUA em Angola, no Sudão e na Nigéria

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais

Entre a Neutralidade e a Beligerância: A Europa do Sul face à I Guerra Mundial

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em História Contemporânea

A Autonomia da Geórgia e a Política Externa Russa. Uma análise do Cáucaso à Luz da Teoria da Regionalização

Dissertação de Tese Mestrado em Estudos Políticos de Área

Novas insígnias geográficas para a Europa: a linha de fronteira com Cabo Verde

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais, especialização em Estudos Europeus

O Conceito Estratégico da NATO (2010): A Perspectiva Portuguesa

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais (Área de Especialização: Relações Internacionais)

A Política de Portugal para a Ibero-América, a partir de 1991

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Relações Internacionais

Guerra, Legitimação e Poder no norte da África. As fontes portuguesas (1415-1471)

Neste texto, apresentado no I Congreso Internacional de Jóvenes Medievalistas Ciudad de Cáceres (2012), realizou-se a exposição de alguns fundos e catálogos portugueses que possuem documentos referentes à ação lusitana no Norte da África durante parte do século XV. A ênfase foi dada à apresentação dos fundos encontrados no Arquivo Nacional Torre do Tombo (ANTT), aos documentos presentes na coletânea documental intitulada Monumenta Henricina e, também, em alguns trechos da Crónica da Tomada de Ceuta de Gomes Eanes de Zurara (c.1410-1474). Assim, denota-se através da produção documental, tanto o interesse português nas terras em África, como, principalmente, a política régia para a construção de um discurso legitimador das conquistas naquele espaço.

As estratégias de política externa na construção do Brasil emergente: uma análise do período de Lula da Silva, 2003-2010

O presente trabalho de investigação estuda a estratégia de política externa brasileira enquanto causa para a emergência internacional do Brasil. Pretendemos compreender em que medida as opções de política externa determinaram a emergência internacional do Brasil durante o período dos Governos de Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010). A emergência internacional é aqui entendida enquanto uma atitude de aumento do protagonismo internacional do país e da influência das decisões e do desenho do sistema internacional. Ao mesmo tempo tentou verificar-se se essa emergência ocorreu em simultâneo com a ascensão do Brasil a um novo estatuto na hierarquia dos Estados no sistema internacional, tendo em conta o seu objectivo de contribuir para uma ordem multipolar. A nossa investigação, sustentada pelas abordagens Realista Neoclássica e Construtivista, partiu da premissa de que as estratégias de política externa do Brasil têm sido marcados por uma tendência para projectar a influência internacional do Brasil, e que, com Lula da Silva, a recuperação de uma política externa assertiva e pragmática contribuiu para o sucesso dessas tentativas. Por conseguinte, a capacidade do Brasil em criar condições de estabilidade interna (redução da pobreza e crescimento económico) e regional terão estado também na base da sua projecção internacional. Simultaneamente, a reorganização do sistema internacional a par da rentabilização das oportunidades, e uma nova postura na formulação da política externa pelos actores responsáveis, formam o puzzle que permitiu dar continuidade e consolidar, durante os dois mandatos de Lula, ao percurso de ascensão do Brasil no sistema internacional. A investigação permitiu-nos retirar quatro conclusões essenciais: i) é indiscutível o peso da variável actores na emergência internacional do Brasil enquanto resultado de política externa; ii) a região não foi determinante na emergência internacional do país, mas influenciou, indirectamente, essa aspiração ao permitir que o Brasil se projectasse como um interlocutor válido e como uma Potência Regional; iii) a estratégia desenvolvida com as Grandes Potências não determinou a emergência internacional do Brasil e iv) as dimensões Sul-Sul e Multilateral da estratégia externa do Brasil tiveram um efeito directo na emergência internacional do país ao tornarem possível a actuação autónoma e independente do país. Em síntese, o revisionismo que caracterizou a política externa do Brasil não foi feito por confrontação com os Estados Unidos (ou com a União Europeia), pelo contrário, com ambos os actores se manteve uma relação assertiva. Foi ainda possível verificar a existência não apenas de uma política externa assertiva, mas também reactiva e personalizada, o que pode ser característico dos Estados que estão no «meio», os quais serão provavelmente menos imunes às características dos contextos e dos actores, do que os que estão no topo da hierarquia.

Europeização da Política Externa Portuguesa?

Foi a Política Externa Portuguesa Europeizada? A presente dissertação visa compreender o impacto do processo de integração europeia na Política Externa Portuguesa. Procura‐se identificar e compreender os efeitos da Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa relativamente aos Países de Língua Oficial Portuguesa, elegendo Cabo Verde como estudo de caso. Num primeiro capítulo, de enquadramento conceptual, revisitamos os conceitos de política externa e de Europeização, bem como as principais teorias neste domínio. Em seguida, sistematizamos as grandes prioridades da Política Externa Portuguesa no período democrático pós‐Revolução de 1974 até à atualidade, com enfoque nos Países Áfricanos de Língua Oficial Portuguesa, em particular Cabo Verde. Identificamos igualmente os principais traços da atuação externa da União Europeia (UE) e a sua ação na África subsaariana, destacando, naturalmente, a Parceria Especial UE‐Cabo Verde. As relações entre Portugal e Cabo Verde merecem natural destaque, dado o enfoque específico da presente dissertação, constituindo o objeto do quarto capítulo. Depois de cruzar os dados e aplicando indicadores de Europeização desenvolvidos em modelos disponíveis na literatura (Capítulo V), concluímos que existe uma Europeização na elaboração, definição e implementação da Política Externa Portuguesa. O processo europeu influenciou os atores e o enquadramento, mas também alargou a zona de influência da Política Externa Portuguesa. Na relação com Cabo Verde, aumentou as possibilidades e os recursos disponíveis e, dessa forma, influenciou o relacionamento entre os dois países.

Triângulo Estratégico América Latina – Europa – África: uma Pangeia Atlântica

A União Europeia resulta de um dos projectos mais ambiciosos e bem-sucedidos de sempre; um enorme esforço político de reconstrução e integração regional e sobretudo, de paz. Porém, apesar de a paz e o progresso terem durado mais de 60 anos, a actual conjuntura social, política e económica da Europa e regiões limítrofes está a pôr em causa o sucesso desta obra inacabada. Portugal, mais precisamente, apresenta-se como um país pouco influente, bastante dependente e com uma das mais frágeis economias da zona-Euro. Tem necessariamente de fazer valer o seu posicionamento geográfico privilegiado, ponto de partida para outras vantagens competitivas de que dispõe, encetando uma aproximação cultural, política e económica à América Latina e a África, tomando assim uma atitude perante o actual cenário de crise. Neste contexto surge a ideia de uma “Pangeia Atlântica” que, metaforicamente, sugere a aproximação dos três continentes a todos os níveis. Este é um conceito já debatido e relativamente conhecido, que veio a materializar-se em Portugal, com Instituto para a Promoção e Desenvolvimento da América Latina (IPDAL), através de iniciativas como o Encontro “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África”; trata-se de um evento de carácter institucional e empresarial, que junta destacadas figuras da diplomacia, da política internacional e do mundo empresarial, alertando responsáveis públicos e privados para a importância desta tríplice aliança entre continentes com uma história em comum. O “Triângulo Estratégico: América Latina – Europa – África” tem na cidade de Lisboa o hub europeu por excelência e é absolutamente estratégico para a afirmação e defesa dos interesses de Portugal no Mundo. Portugal será mais forte na Europa se aumentar e solidificar a sua posição na América Latina e em África, onde se encontram populações jovens e alguns dos principais produtores mundiais de recursos energéticos e hídricos, e algumas das maiores superfícies aráveis do planeta. Sob uma perspectiva económica, Portugal já beneficia de uma forte presença humana, empresarial e cultural, além de um relevante capital de simpatia, o que é determinante nestes mercados. Iniciado este processo de aproximação, através do bom uso de Instituições com potencial, como a CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa), ou a SEGIB (Secretaria-Geral Ibero-Americana) e respeitando a simplificação de conceitos e a integração de estratégias, a “Pangeia Atlântica” exibirá, não só, alternativas para o tecido empresarial português e os seus bens e serviços de alta qualidade, mas também, formas de crescer e atrair investimento para Portugal, enquanto se responde em benefício da Europa e se criam as oportunidades que lançarão os restantes vértices do Triângulo num plano decisório mundial. Na íntegra, o presente estudo tem como objetivos a partilha de informação de teor histórico, político e económico e a exposição dos pontos passíveis de discussão, promovendo um alargado e enriquecedor debate sobre esta matéria. Assiste ao autor a esperança de que este trabalho contribua para o reconhecimento geral deste exequível cenário e do compromisso de instituições como o IPDAL, e, que se cumpra o marco de despertar Portugal para a imensidão de rumos que o seu empreendedorismo pode tomar.

Filhos da Rainha Ginga? Sociogénese da Nação e do Estado Angolano

A seguinte investigação centra-se sobre a sociogénese da nação e do Estado angolano no contexto de estado pós-colonial e de dependência externa. O presente trabalho tem como fito elaborar um conjunto de análises e interpretações de factos históricos e da realidade política angolana para compreender os sistemas de reproduções que estão na base da construção da herança colonial, e ao mesmo tempo explicar como este processo está a ser dirigido pelas elites angolanas na continuação da formação da identidade nacional. Para isso, foi importante o papel das elites nacionalistas de pendor mais internacionalista que, pelo seu legado cultural, apostaram mais na reprodução das estruturas do que em enveredarem para um pan-africanismo que caracterizou algumas tendências noutros estados pós-coloniais de África. O reforço da herança colonial está circunscrito na forma como a própria descolonização foi feita, no contexto de Guerra Fria e nos confrontos civis que se seguiram à independência. Logo, o papel dos nacionalistas foi de importância capital na constituição da nação e do Estado, a qual o processo ainda não apresenta sinais de um projecto acabado. Isto porque a dinâmica política ainda é muito dirigida pelo Estado e pela elite dirigente, perpetuando a forma de Estado centralizado de tipo colonial. As consequências desta forte centralização são a ausência de uma sociedade civil e a repressão de qualquer autonomia social ou liberdade individual. Tudo isto está a ser feito em nome da construção da identidade angolana e do pretenso Estado – Nação, que visa a uma cultura nacional.

Roy Campbell (1901-1957): o hispanista escocês da África Austral

Cinquenta anos após o trágico desaparecimento de Roy Campbell, em acidente rodoviário ocorrido próximo de Setúbal, vale a pena revisitar a figura deste poeta e hispanista de ascendência escocesa, nascido em Durban, cuja actividade lusófila o torna merecedor de um estudo fatalmente mais vasto do que este artigo visa empreender. Não obstante a importância das vivências sul-africanas e espanholas (por exemplo, o testemunho presencial da eclosão, em 1936, da Guerra Civil), a orientação comparativista desta publicação justifica que privilegiemos as vertentes inglesa e anglo-portuguesa de Roy Campbell, começando por apontar, no que toca à primeira e além do parentesco (familiar, que não político-ideológico...) com George Orwell (1903-1950), a contemporaneidade e os contactos mantidos com poetas, romancistas, ensaístas e críticos como Wyndham Lewis (1884-1957), os irmãos Sitwell (Edith, 1887-1964, Osbert, 1892-1969 e Sacheverell, 1897-1988), T. S. Eliot (1888-1965), 5 Vita Sackville- West (1892-1962), L. P. Hartley (1895-1972), Robert Graves (1895-1985), Edmund Blunden (1896-1974), o também sul-africano Laurens Van der Post (1906-1996) e Dylan Thomas (1914-1953).

A Índia e a África-Subsariana: O Paradigma da Energia

Com aproximadamente 1.2 mil milhões de habitantes, a Índia é o segundo país e a democracia mais populosa do mundo. Em termos energéticos, é o quarto maior consumidor de energia e o quarto maior importador mundial de petróleo. O desenvolvimento económico que se verificou na década de 90 fez acentuar um dos principais desafios com que a Índia se depara actualmente que é o de garantir fontes de energia para atender às necessidades da sua população. Para fazer face à dependência das importações do petróleo no Médio Oriente (62%) e fornecer energia segura às populações, as empresas indianas têm procurado diversificar as suas fontes de abastecimento no mercado externo. É neste contexto que a África-Subsariana passou a ter uma importância estratégica para a Índia, como uma região com capacidade de apoiar esta estratégia de diversificação de fontes de importação. O objecto de estudo desta dissertação é a relação entre a Índia e a África-Subsariana no sector da energia e dos seis objectivos definidos podemos referir, por exemplo, que pretendemos identificar os países da África-Subsariana com que a Índia tem vindo a investir no sector energético e quais as formas contratuais a que têm recorrido. Nesta perspectiva, procura-se apresentar as linhas gerais da política energética indiana, do passado ao presente, identificando os problemas e ineficiências que a levaram a investir no mercado dos países da África-Subsariana, sobre o papel que a política externa indiana desempenha, no domínio da energia, na relação Indo - África-Subsariana e ,por último, explicar o amadurecimento da relação entre a Índia e África ao longo dos anos. A escolha desta temática ganha pertinência na medida em que a energia é um tema que tem grande importância nos estudos das relações internacionais e no comércio internacional mas também porque o conceito de segurança energética tem ganho visibilidade nos últimos anos devido à crescente dependência dos países face aos recursos energéticos. Assim, a análise desta temática permitir-nos-á compreender de que forma é que a Índia tem feito chegar a energia, um bem essencial, à sua sociedade