A Directiva 2011-24-UE, relativa ao exercício dos direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços : análise : potenciais repercussões no direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços em Portugal

RESUMO - 1. INTRODUÇÃO: Ao longo dos tempos, assistiu-se a um aumento da importância da Saúde Pública na Comunidade Europeia, mas só há relativamente pouco tempo teve o merecido lugar de destaque à luz da legislação comunitária. Neste contexto e com a adopção do Programa Europeu de Saúde Pública, surge a necessidade de actualizar o pensamento nesta área. Assim, é identificada uma oportunidade para formular uma estratégia, que seja passível de reduzir desigualdades e que também em compreenda as necessidades de saúde. Com o expandir da questão e com o propósito de reduzir as desigualdades, surge a Directiva 2011/24/UE, que visa regulamentar os direitos dos doentes em matéria de cuidados transfronteiriços. 2. OBJETIVO: Este trabalho apresenta como objetivo primordial analisar a Directiva 2011/24/UE, bem como a Lei n.º 52/2014, de 25 de Agosto, e identificar as principais barreiras, ao exercício do direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, pelos beneficiários do SNS em Portugal, derivadas da aplicação de tais instrumentos legais. 3. METODOLOGIA: Foi utilizada uma abordagem analítica e documental, baseada na metodologia qualitativa. 4. CONCLUSÕES: As principais barreiras ao direito de acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços, para os beneficiários do SNS em Portugal, são de ordem financeira, linguística e cultural, informacional, de mobilidade física, de proximidade geográfica, de carácter administrativo e de continuidade dos cuidados. A transposição da Directiva 2011/24/UE para o quadro jurídico português resulta essencialmente em iniquidades no âmbito do acesso aos cuidados de saúde transfronteiriços.

40 K Neon liquid energy storage unit

Cryocoolers have been progressively replacing the use of the stored cryogens in cryogenic chains used for detector cooling, thanks to their higher and higher reliability. However, the mechanical vibrations, the electromagnetic interferences and the temperature fluctuations inherent to their functioning could reduce the sensor’s sensitivity. In order to minimize this problem, compact thermal energy storage units (ESU) are studied, devices able to store thermal energy without significant temperature increase. These devices can be used as a temporary cold source making it possible to turn the cryocooler OFF providing a proper environment for the sensor. A heat switch is responsible for the thermal decoupling of the ESU from the cryocooler’s temperature that increases when turned OFF. In this work, several prototypes working around 40 K were designed, built and characterized. They consist in a low temperature cell that contains the liquid neon connected to an expansion volume at room temperature for gas storage during the liquid evaporation phase. To turn this system insensitive to the gravity direction, the liquid is retained in the low temperature cell by capillary effect in a porous material. Thanks to pressure regulation of the liquid neon bath, 900 J were stored at 40K. The higher latent heat of the liquid and the inexistence of triple point transitions at 40 K turn the pressure control during the evaporation a versatile and compact alternative to an ESU working at the triple point transitions. A quite compact second prototype ESU directly connected to the cryocooler cold finger was tested as a temperature stabilizer. This device was able to stabilize the cryocooler temperature ((≈ 40K ±1 K) despite sudden heat bursts corresponding to twice the cooling power of the cryocooler. This thesis describes the construction of these devices as well as the tests performed. It is also shown that the thermal model developed to predict the thermal behaviour of these devices, implemented as a software,describes quite well the experimental results. Solutions to improve these devices are also proposed.

40 K neon liquid energy storage unit

Cryocoolers have been progressively replacing the use of the stored cryogens in cryogenic chains used for detector cooling, thanks to their higher and higher reliability. However, the mechanical vibrations, the electromagnetic interferences and the temperature fluctuations inherent to their functioning could reduce the sensor’s sensitivity. In order to minimize this problem, compact thermal energy storage units (ESU) are studied, devices able to store thermal energy without significant temperature increase. These devices can be used as a temporary cold source making it possible to turn the cryocooler OFF providing a proper environment for the sensor. A heat switch is responsible for the thermal decoupling of the ESU from the cryocooler’s temperature that increases when turned OFF. In this work, several prototypes working around 40 K were designed, built and characterized. They consist in a low temperature cell that contains the liquid neon connected to an expansion volume at room temperature for gas storage during the liquid evaporation phase. To turn this system insensitive to the gravity direction, the liquid is retained in the low temperature cell by capillary effect in a porous material. Thanks to pressure regulation of the liquid neon bath, 900 J were stored at 40K. The higher latent heat of the liquid and the inexistence of triple point transitions at 40 K turn the pressure control during the evaporation a versatile and compact alternative to an ESU working at the triple point transitions. A quite compact second prototype ESU directly connected to the cryocooler cold finger was tested as a temperature stabilizer. This device was able to stabilize the cryocooler temperature ((≈ 40K ±1 K) despite sudden heat bursts corresponding to twice the cooling power of the cryocooler. This thesis describes the construction of these devices as well as the tests performed. It is also shown that the thermal model developed to predict the thermal behaviour of these devices,implemented as a software, describes quite well the experimental results. Solutions to improve these devices are also proposed.

Umbundismos no Português de Angola. Proposta de um Dicionário de Umbundismos

A situação linguística de muitos países africanos é caracterizada por um contacto permanente das línguas locais com o Português trazido pelo colonizador. No caso de Angola, esta última língua foi imposta sob pretexto de “civilizar” os autóctones. Por conseguinte, mesmo se o poder público tem envidado esforços com vista a valorizálas, porquanto elas constituem um património de suma importância, essas línguas continuam sendo marginalizadas em detrimento do Português, a única língua oficial do país. No entanto, sabe-se que o contacto do Português com aquelas línguas e mormente com o Umbundu provoca fenómeno de empréstimos interlinguísticos, surgindo aquilo que se pode designar de “ umbundismos” e de “portuguesismos”. Este trabalho demonstra portanto este fenómeno a partir de análise de muitos lexemas que se manifestam na antroponímia, toponímia assim como em várias áreas da vida ovimbundu. Esta reflexão culmina na proposta da criação de um Dicionário de Umbundismos com vista à fixação e à inovação do léxico da variante do Português angolano.

Lexicultura na Língua Chinesa e na Lexicografia Bilingue de Chinês-Português

No contexto de internacionalização de hoje, acompanhando os contactos cada vez mais intensos entre o mundo chinês e o mundo lusófono, é exigida a maior atenção à questão da lexicultura na comunicação interlingual e intercultural, pois o que preocupa as partes envolvidas não é apenas descodificar os signos meramente linguísticos, mas também perceber a cultura que a língua, nomeadamente as unidades lexicais transportam, visando um comportamento culturalmente correto e adequado nessa comunicação. Partindo desta preocupação, este trabalho tenta, através da abordagem e análise da língua, da escrita e do léxico chineses, comprovar que o chinês, devido às suas peculiaridades inexistentes em outras línguas do mundo, constitui o vivo exemplo que exemplifica e alarga o conceito de lexicultura, pois a própria língua, sobretudo a sua escrita e as suas unidades lexicais, além de refletirem a cultura popular e partilhada, também contam verdadeiras histórias da Humanidade e da China. Baseando-se nesta abordagem e análise, a tese apresenta um novo modelo de dicionário cultural chinês-português, com propostas concretas de seleção de vedetas para a sua macroestrutura e de definição de vedetas na sua microestrutura, ao serviço da comunicação entre os dois mundos em questão.

Enunciados do tipo injuntivo em géneros de texto publicitários sobre o vinho.

A partir de um corpus de géneros de texto publicitários, rótulos e contrarrótulos de garrafa de vinho e anúncios sobre o vinho, neste trabalho, serão analisados os enunciados injuntivos em ocorrência para averiguar as relações que se estabelecem entre marcas comerciais e consumidores, o tipo de informação veiculada e as representações linguisticamente construídas destes sujeitos. Situando-se no âmbito da Teoria do Texto e combinando patamares de análise linguística com a dimensão social, esta investigação convoca ainda o Interacionismo Sociodiscursivo que defende uma perspetiva ontogenética da linguagem, consentânea com uma abordagem discursivo-textual da Linguística. A análise dos dados indica que os domínios sociais ou as atividades envolvidas, publicitária e de produção e de comercialização do vinho, preconizam imagens do consumidor ideal de vinho no que diz respeito à prova de vinho, a um comportamento socialmente adequado e sobre as boas propriedades do vinho.

A utilidade da aprendizagem criativa na aula de língua estrangeira

Este relatório surge no âmbito da minha Prática do Ensino Supervisionada e representa uma reflexão sobre a minha iniciação como professora de Inglês e de Francês no 3º ciclo do Ensino Básico e no Ensino Secundário. A reflexão teve como objeto o conceito de ‘aprendizagem criativa’ na teoria do ensino da língua estrangeira e a sua aplicação na prática letiva, nas duas escolas onde desenvolvi o meu estágio, a Escola Secundária de Sebastião da Gama e a Escola Básica do 2º e 3º Ciclos de Aranguez, ambas em Setúbal. Para além de uma tentativa de sistematização das abordagens teóricos, de modo a tornar a noção de ‘criatividade’ mais aplicável na prática da docência da língua estrangeira, a nossa reflexão procura evidenciar como e em que situações a aprendizagem se revela criativa e demonstra a sua utilidade para a aula de língua estrangeira.