O enquadramento legal do Facebok

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre.

Custos diretos do tratamento do cancro do cólon no Algarve

RESUMO - O cancro colorretal é um dos tumores mais comuns nos países desenvolvidos e um grave problema de saúde pública. Em Portugal constitui a terceira causa de morte por cancro em ambos os sexos e a segunda para cada sexo separadamente. A sua importância tem vindo a aumentar devido aos custos pessoais e sociais, surgindo internacionalmente como a segunda doença oncológica com os custos económicos mais elevados. No contexto atual, onde os gastos continuam a aumentar e os recursos são limitados, é importante tornar acessível aos decisores políticos o valor dos custos do cancro do cólon, para comparar opções para a prevenção e tratamento desta doença, no momento de afetar os recursos e financiamento do cancro. O objetivo do estudo é medir os custos diretos do tratamento do cancro do cólon na região do Algarve no ano de 2007. Para além da caracterização sociodemográfica e clínica dos doentes, pretende-se relacionar os custos das diferentes tipologias de diagnóstico e tratamento com os estádios da doença, com a idade e com o sexo. Propõe-se um estudo retrospetivo, analítico, transversal, que segue a abordagem custos da doença baseada na prevalência, adotando a perspetiva dos serviços de saúde. A principal fonte dos dados é a plataforma do ROR-Sul, extraindo-se a população constituída por todos os doentes com diagnóstico de cancro do cólon entre 1 de janeiro de 2007 e 31 de dezembro de 2007, residentes no distrito de Faro (n=170). Para a valorização dos custos recorre-se às Portarias que regulam as tabelas de preços dos serviços do Sistema Nacional de Saúde, à contabilidade analítica dos hospitais e ao Infarmed. Os resultados serão analisados através do Statistical Program for Social Sciences (SPSS) versão 20. De forma a verificar a existência de diferenças estatísticas, em termos de médias e da existência de relações, entre as variáveis sociodemográficas e clínicas utilizaram-se vários testes. Consideramos que este estudo será um importante ponto de partida para posteriores análises económicas completas, em termos dos seus custos e suas consequências, nomeadamente a realização da análise custo-efetividade de programas de prevenção primária e secundária do cancro do cólon.

Planos e programas – avaliação do impacte no ambiente e território

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Gestão e Sistemas Ambientais

Proposta de abordagem para gestão de ocorrências em Serviços de Sangue

RESUMO: A gestão de ocorrências, sendo um requisito, quer legal, ao nível da regulação, quer normativo, tal como surge na ISO 9001, é um componente crítico para garantir a melhoria contínua um Serviço de Sangue, dado ter como objetivo a satisfação contínua dos requisitos dos dadores e recetores. A gestão eficaz, mas com eficiência, depende, também da eficácia da abordagem para gestão de ocorrência, nomeadamente, através da geração de correções, ações corretivas e ações preventiva eficazes. Esta dissertação discute a relevância, propondo um modelo de abordagem de gestão da qualidade conforme com os requisitos da lei fundamental da regulação de Serviços de Sangue, DL 267/2007, e com a norma global para sistemas de gestão da qualidade, ISO 9001. Esta abordagem usada descreve as várias etapas para a gestão eficaz de ocorrências, desde o seu relato, à sua classificação, tratamento com medição e análise risco associado e verificação da eficácia das ações tomadas. A eficácia do modelo teórico proposto foi verificado através da sua passagem para algoritmo informático num software comercial. Foi evidenciado neste software o cumprimento dos requisitos da abordagem teórica, pelo que a aplicação informática está conforme com os requisitos estabelecidos num procedimento documentado. Foi evidenciado, também, a rastreabilidade dos dados ao longo e toda a metodologia. A utilização de uma ferramenta informática também acrescentou valor ao modelo teórico, dado o acesso a toda a informação ser mais célere e de fácil acesso, quando comparado com o uso em suporte de papel.---------ABSTRACT: The issues management is a law requirement intended for regulation of “Blood Banks” and a quality management global requirement from ISO 9001. It is a critical activity, intended to to ensure continuous improvement on “Blood Bank”. Its goal is the continuous satisfaction of blood donors and transfusion recipients. Effective management and efficiency also depend on the effectiveness of the management of occurrence approach, namely in successful corrections, corrective actions and preventive actions. This paper discusses the relevance and it proposes a model approach to quality management according to the requirements of the fundamental law of regulation of “Blood Bank”, DL 267/2007, and according to the global standard for quality management systems, ISO 9001. This approach describes the various steps for effective management of incidents, such as his account, its classification, measurement and treatment using risk analysis and verification of the effectiveness of actions taken. The efficiency of the proposed theoretical model was verified through its transition to a computer algorithm trading software. It was demonstrated in this software that the requirements of the theoretical approach has been fulfilled by the computer application, which complies with the requirements established in a documented procedure. It was also evident that traceability of data across the methodology. The use of a software tool also added value to the theoretical model due to the access to all information to be faster and more easily accessible, when compared to paper.

Uniformização dos métodos de avaliação do estado de conservação de edifícios definidos no quadro legal português

Dissertação para obtenção do Grau de Mestre em Engenharia Civil - Perfil de Construção

Determinants of Portuguese trade: 1986-2010

A Work Project, presented as part of the requirements for the Award of a Masters Degree in Management from the NOVA – School of Business and Economics

Análise comparativa do direito de acesso a cuidados de saúde no serviço nacional de saúde português e sistema de saúde norte-americano (EUA)

RESUMO - O presente estudo situa-se nas áreas gerais da Saúde Pública, dos Sistemas de Saúde e do Acesso à Prestação de Cuidados de Saúde e procura analisar o conteúdo e concretização do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde na perspectiva de dois sistemas de saúde paradigmaticamente distintos, um sistema de acesso universal, representado pelo Serviço Nacional de Saúde português e um sistema de saúde de “não universal”, cujo paradigma é o modelo existente nos Estados Unidos da América, onde entidades gestoras de cuidados, Managed Care Organizations, são chamadas a desempenhar um papel central no acesso e prestação de cuidados de saúde. O vasto campo de investigação representado pela problemática do acesso a cuidados de saúde e a necessidade de limitar o trabalho de investigação subjazem à definição de quatro vertentes a analisar: (a) a existência ou não de uma base legal que preveja e regule o exercício do direito de acesso a cuidados de saúde; (b) o conteúdo deste direito no âmbito de cada um dos sistemas em estudo; (c) as condições de concretização do acesso a cuidados de saúde em ambos os sistemas, e, por último (d) a existência de garantias de efectivação do mesmo. Analisados os sistemas em estudo à luz das vertentes apresentadas, concluímos que a existência de um quadro normativo próprio, que explicite o conteúdo e condições de efectivação do direito, apresenta maiores garantias de concretização do exercício do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde, entendendo-se que um sistema de acesso dependente da actuação de entidades gestoras de cuidados não beneficia o acesso a cuidados de saúde, nomeadamente por não garantir equidade no momento de procura e necessidade de cuidados. Os dados apresentados foram recolhidos através do recurso a uma metodologia qualitativa. A análise documental foi aplicada na recolha dos dados relativos à evolução e caracterização dos sistemas, bem como às condições de acesso. No âmbito do sistema de saúde de acesso universal, ou seja, o caso português, procedeu-se essencialmente à análise dos normativos aplicáveis. No que se refere ao sistema de saúde norte-americano, na ausência de base legal aplicável, recorreu-se sobretudo à análise de literatura e documentos. A participação no vi Second Biennal Seminar in Law and Bioethics1 e na 30th Annual Health Law Professors Conference2, realizados em Bóston, EUA, em Julho de 2007, permitiram uma melhor percepção da actual situação da prestação de cuidados naquele País, nomeadamente de algumas das reformas em curso, bem como um melhor entendimento das características do sistema prestador norte-americano em si mesmo. 1 Seminário organizado nos dias 30 e 31 de Maio, numa colaboração entre a Escola Nacional de Saúde Pública e o Departamento de Direito da saúde, Bioética e Direitos Humanos da Escola de Saúde Pública da Universidade de Bóston, sob o tema: “Law and ethics in rationing Access to care in a high-cost global economy”. A nossa participação deveu-se a um convite da Prof.ª Paula Lobato de Faria para colaborar na sessão sobre o sistema de saúde português. 2 Reunião realizada em Bóston nos dias 31 de Maio a 2 de Junho, sobretudo a sessão dedicada ao tema “New Models for Reform”, sobre os novos modelos de sistema de saúde em desenvolvimento nos EUA.

O Município de Odivelas e as Práticas de Cultura. Um Estudo de Caso: O Centro Cultural da Malaposta (2007-2012)

O equipamento cultural de referência para este trabalho de projeto é o Centro Cultural da Malaposta, que constitui um exemplo de investimento autárquico na reabilitação de um edifício para a criação de infraestruturas destinadas à produção e à fruição artística e cultural. Trata-se de um equipamento cultural criado há cerca de 25 anos, que é tutelado pelo município de Odivelas. Descreve-se a evolução da instituição e apresenta-se uma análise da programação cultural deste equipamento, em 6 anos, entre 2007 e 2012.

A afirmação do direito de águas

This thesis aims at demonstrating the dogmatic autonomy of Water Law. It also intends to clarify that this branch of law must not be confused with other similar subjects of law. To accomplish this task, the thesis justifies the dogmatic autonomy of Water Law beginning by discussing the emergence of this branch of law both at international and regional levels. The thesis analyses the emergence of International Water Law, discussing the reasons of its existence, its subject and importance. It also explains the relationship between international watercourses and the need to regulate them, considering that rules related to the use and management of such resources, although created at international level, are meant to be applied at regional and local levels. The thesis demonstrates that the fact that some waters are international, because they cross different states or serve as border between two or more states, justifies the existence of international water law rules aplicable to the region and to the watercourse they are supposed to regulate. For this reason, this thesis considers not only international water law in relation with the aplicable regional water law, but also the regional law in relation with the rules aplicable to the water basins and particularly with the concerned water basin states. This relationship between rules leads us to discuss how these three spectrums of rules are conciliated, namely international or universal, regional and water basin rules. To demonstrate how all this works we chose SADC for our case study. The thesis also studies the States who benefit from rules of international water law, and all other subjects who directly use water from international watercourses, and the conclusion we reach is that who really benefits are the population of such states whose rights of access, use and management are regulated by international, regional and basin rules As we can imagine, it is not easy to concile so many different rules, applicable to a scarce resource to which many subjects in many states compete for. And the interaction of the different interests, which is done under different spectrum of rules, is what guided our study, in which we analyse how all this process functions. And the main reason of all the discussion is to conclude that there is, in fact, a dogmatic autonomy of water law. To reach such a conclusion, the thesis begins by studying how international water law is applied at local level. Considering that international watercourses usually have different regimes adopted by the basin states, which difference may cause conflicts, the thesis discusses how water law may contribute to solve possible conflicts. To do this, the thesis studies and compares rules of international water law with rules of water law applicable to SADC states, and figures out the level of interaction between such rules. Considering that basin states have to obey to local rules, first of all, and after that to international and basin level rules, the thesis studies how the differents interests at stake are managed by riparian states, who act on behalf of their population. SADC appeared to provide an excellent case study to reach this goal. And the thesis discusses all these matters, the rules and principles applicable, and provides solutions where applicable, always considering water as subject of our study. Accordingly, we discuss the right to water, its nature and how it functions, considering the facts mentioned previously. And, as we conclude, all these legal discussions over water are a clear sign of the dogmatic autonomy of water

Liberdade e tolerância religiosa: "portugueses não católicos" no ultramar do século XIX

The personal legal status of native non catholic people of Portuguese colonial Empire during the nineteenth century, their position in what concerns Portuguese citizenship, is the main subject of this article. While discussing constitutional articles on religion, Portuguese deputies of the nineteenth century were confronted with a set of problems about that status which they find difficult to solve: should non catholic peoples who were born in Portuguese colonial territory be treated as plain Portuguese citizens or where they just “savage people”, “colonial subjects” or, in a more optimistic approach, “civilizing subjects”. The results were not conclusive, giving rise to an “uncertainty principle” which enabled central and local government to decide in an almost casuistic way about native people status and rights.

Popular music exhibitions in Portugal: practices of representation from 2007 to 2013

This thesis focuses on the representation of Popular Music in museums by mapping, analyzing, and characterizing its practices in Portugal at the beginning of the 21st century. Now that museums' ability to shape public discourse is acknowledged, the examination of popular music's discourses in museums is of the utmost importance for Ethnomusicology and Popular Music Studies as well as for Museum Studies. The concept of 'heritage' is at the heart of this processes. The study was designed with the aim of moving the exhibiting of popular music in museums forward through a qualitative inquiry of case studies. Data collection involved surveying pop-rock music exhibitions as a qualitative sampling of popular music exhibitions in Portugal from 2007 to 2013. Two of these exhibitions were selected as case studies: No Tempo do Gira-Discos: Um Percurso pela Produção Fonográfica Portuguesa at the Museu da Música in Lisbon in 2007 (also Faculdade de Letras, 2009), and A Magia do Vinil, a Música que Mudou a Sociedade at the Oficina da Cultura in Almada in 2008 (and several other venues, from 2009 to 2013). Two specific domains were observed: popular music exhibitions as instances of museum practice and museum professionals. The first domain encompasses analyzing the types of objects selected for exhibition; the interactive museum practices fostered by the exhibitions; the concepts and narratives used to address popular music discursively, as well as the interpretative practices they allow. The second domain, focuses museum professionals and curators of popular music exhibitions as members of a group, namely their goals, motivations and perspectives. The theoretical frameworks adopted were drawn from the fields of ethnomusicology, popular music studies, and museum studies. The written materials of the exhibitions were subjected of methods of discourse analysis methods. Semi-structured interviews with curators and museum professional were also conducted and analysed. From the museum studies perspective, the study research suggests that the practice adopted by popular music museums largely matches that of conventional museums. From the ethnomusicological and popular music studies stand point, the two case studies reveal two distinct conceptual worlds: the first exhibition, curated by an academic and an independent researcher, points to a mental configuration where popular music is explained through a framework of genres supported by different musical practices. Moreover, it is industry actors such as decision makers and gatekeepers that govern popular music, which implies that the visitors' romantic conception of the musician is to some extent dismantled; the second exhibition, curated by a record collector and specialist, is based on a more conventional process of the everyday historical speech that encodes a mismatch between “good” and “bad music”. Data generated by a survey shows that only one curator, in fact that of my first case study, has an academic background. The backgrounds of all the others are in some way similar to the curator of the second case study. Therefore, I conclude that the second case study best conveys the current practice of exhibiting Popular Music in Portugal.

Is the Lunatic Detention Act of 1917 appropriate for modern Gambia?

RESUMO: OS distúrbios mentais, neurológicos e devidos ao abuso de substâncias tem uma grande prevalência e peso em todo o Mundo. O objetivo principal deste estudo é contribuir para a melhoria dos direitos humanos das pessoas com deficiências mentais na Gâmbia, através de uma revisão e análise críticas de uma obsoleta legislação de saúde mental do País o "Lunatic Act Detention (LDA) de 1917".----- ABSTRACT: Mental, neurological, and substance use disorders are highly prevalente and burdensome worlwide. The violations of human rights directed towards people with this disorders compound the problam. This study mainly aims to contribute do the improvement of human rights of people with mental disabilities in Gambia by doing a critical review and analysis to the countries outdated mental health legislation - Lunatic Detention ct (LDA) from 1917.

Programa TARV : análise do triénio 2007-2009

RESUMO - Enquadramento: O ambiente hospitalar é a principal porta de introdução de novos fármacos no hábito de prescrição e os números atuais apontam para gastos na ordem dos mil milhões de euros, justificados pelo maior consumo de medicamentos de cedência gratuita e obrigatória em farmácia hospitalar, nos quais se destaca a terapêutica anti-retrovírica para a infeção VIH/SIDA. O acesso universal à terapêutica disponível permitiu reduzir significativamente a morbilidade e mortalidade associadas à infeção VIH/SIDA conduzindo a sociedade a encará-la como uma doença crónica. Em Portugal, esta problemática tem vindo a ser uma preocupação constante e crescente no domínio das políticas públicas e em 2007, foi introduzido um modelo experimental de financiamento aos prestadores de cuidados de saúde a doentes naive com infeção VIH/SIDA (Programa TARV) que se destina ao pagamento de cuidados prestados em regime de ambulatório. A conceção deste programa de contratualização foi idealizada no âmbito da gestão integrada da doença e, para 2012, prevê-se o seu alargamento a todas as unidades hospitalares e a todos os doentes com infeção VIH/SIDA em tratamento. Objetivos: Descrição e análise do Programa TARV (2007-2009) com a determinação dos principais esquemas terapêuticos utilizados; apuramento do custo médio anual da despesa em medicamentos anti-retrovíricos, por doente; análise evolutiva dos indicadores de adesão e efetividade; e avaliação do processo de contratualização das Instituições em Programa. Metodologia: Foi disponibilizada pela ACSS a base de dados do Programa TARV com a informação recolhida à data de Abril de 2012. O período temporal em análise corresponde aos anos do Programa TARV com faturação emitida à data de Março de 2012: A base de dados encontra-se dividida em três ficheiros cuja informação foi submetida a tratamento estatístico recorrendo à aplicação SPSS (v.14) e Microsoft Excel (v.2007). Resultados e Conclusões: O Programa TARV tem tido um bom desempenho no que se refere à promoção no acesso dos doentes com infeção VIH/SIDA à terapêutica anti-retrovírica. Os principais esquemas terapêuticos para o tratamento de doentes naive vão ao encontro das guidelines terapêuticas e a estimativa realizada apurou custos médios anuais de acompanhamento dos doentes inferiores ao preço compreensivo aplicado no Programa TARV. Os resultados revelam a existência de diferenças significativas entre a produção realizada e a produção contratualizada, assumindo um valor correspondente a 31% do montante global disponibilizado para financiamento do Programa TARV. Por último, face às limitações encontradas, refere-se que modelo de SI utilizado na recolha, processamento e monitorização da informação sobre os doentes em Programa TARV não é o mais adequado para tratar o volume de informação gerado.

Long-run performance of sovereign rating changes

This paper examines the impact of Sovereign rating changes on the aggregate stock and bond market returns both in emerging and developed countries. Rating downgrades in emerging markets are associated with significant negative wealth effects both in the stock and bond markets. Moreover, the effects of rating downgrades persist up to six-months after the event. In contrast, upgrades in emerging markets convey no information. Rating changes in developed markets have no significant impact on either stock and bond market returns. Rating agencies act pro-cyclically, downgrading countries in bad times and, consequently, contributing to the instability in emerging markets.