Análise comparativa do direito de acesso a cuidados de saúde no serviço nacional de saúde português e sistema de saúde norte-americano (EUA)

RESUMO - O presente estudo situa-se nas áreas gerais da Saúde Pública, dos Sistemas de Saúde e do Acesso à Prestação de Cuidados de Saúde e procura analisar o conteúdo e concretização do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde na perspectiva de dois sistemas de saúde paradigmaticamente distintos, um sistema de acesso universal, representado pelo Serviço Nacional de Saúde português e um sistema de saúde de “não universal”, cujo paradigma é o modelo existente nos Estados Unidos da América, onde entidades gestoras de cuidados, Managed Care Organizations, são chamadas a desempenhar um papel central no acesso e prestação de cuidados de saúde. O vasto campo de investigação representado pela problemática do acesso a cuidados de saúde e a necessidade de limitar o trabalho de investigação subjazem à definição de quatro vertentes a analisar: (a) a existência ou não de uma base legal que preveja e regule o exercício do direito de acesso a cuidados de saúde; (b) o conteúdo deste direito no âmbito de cada um dos sistemas em estudo; (c) as condições de concretização do acesso a cuidados de saúde em ambos os sistemas, e, por último (d) a existência de garantias de efectivação do mesmo. Analisados os sistemas em estudo à luz das vertentes apresentadas, concluímos que a existência de um quadro normativo próprio, que explicite o conteúdo e condições de efectivação do direito, apresenta maiores garantias de concretização do exercício do Direito de Acesso a Cuidados de Saúde, entendendo-se que um sistema de acesso dependente da actuação de entidades gestoras de cuidados não beneficia o acesso a cuidados de saúde, nomeadamente por não garantir equidade no momento de procura e necessidade de cuidados. Os dados apresentados foram recolhidos através do recurso a uma metodologia qualitativa. A análise documental foi aplicada na recolha dos dados relativos à evolução e caracterização dos sistemas, bem como às condições de acesso. No âmbito do sistema de saúde de acesso universal, ou seja, o caso português, procedeu-se essencialmente à análise dos normativos aplicáveis. No que se refere ao sistema de saúde norte-americano, na ausência de base legal aplicável, recorreu-se sobretudo à análise de literatura e documentos. A participação no vi Second Biennal Seminar in Law and Bioethics1 e na 30th Annual Health Law Professors Conference2, realizados em Bóston, EUA, em Julho de 2007, permitiram uma melhor percepção da actual situação da prestação de cuidados naquele País, nomeadamente de algumas das reformas em curso, bem como um melhor entendimento das características do sistema prestador norte-americano em si mesmo. 1 Seminário organizado nos dias 30 e 31 de Maio, numa colaboração entre a Escola Nacional de Saúde Pública e o Departamento de Direito da saúde, Bioética e Direitos Humanos da Escola de Saúde Pública da Universidade de Bóston, sob o tema: “Law and ethics in rationing Access to care in a high-cost global economy”. A nossa participação deveu-se a um convite da Prof.ª Paula Lobato de Faria para colaborar na sessão sobre o sistema de saúde português. 2 Reunião realizada em Bóston nos dias 31 de Maio a 2 de Junho, sobretudo a sessão dedicada ao tema “New Models for Reform”, sobre os novos modelos de sistema de saúde em desenvolvimento nos EUA.

Brasil, visão do que fomos, do que somos e do que devemos ser: a causa Luso- Brasileira em João de Barros, 1912-1922

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História

Autos da alma : os guiões de ficção do cinema português entre 1961 e 1990

Tese de doutoramento em Ciências da Comunicação

Os meios audiovisuais como instrumento de motivação no ensino de Português LM e de Espanhol LE

Em pleno século XXI vive-se uma era tecnológica, na qual recursos audiovisuais, multimédia e tecnologias da informação e comunicação fazem parte do dia-a-dia dos nossos jovens alunos que praticamente nasceram e cresceram rodeados destes instrumentos. Considerei pertinente utilizar em sala de aula alguns destes recursos no ensino das línguas, com o intuito de refletir sobre as potencialidades didáticas das mesmas. Recursos audiovisuais ou simplesmente áudio ou visuais, podem ser sobretudo instrumentos dinâmicos e inovadores em sala de aula e não apenas lúdicos. Para provar esta teoria, baseei-me não só em reflexões de alguns teóricos na área do ensino como também em dados concretos obtidos através da minha experiência como professora estagiária na ESJP. Ao longo da prática letiva na Escola Secundária Jorge Peixinho (ESJP), pretendi confirmar que a utilização de audiovisuais é uma atividade motivadora para a aprendizagem do Português como língua materna e do Espanhol como língua estrangeira.

Aprendizagem de Português Língua Não Materna e Comunicação Oral – Estudo de Caso

O presente trabalho tem como principal objetivo refletir sobre um projeto de Comunicação Oral implementado numa turma de 10º ano de Português Língua Não Materna, de nível B1, na Escola Secundária com 3º ciclo de Pinhal Novo. Trata-se de um estudo de caso, na medida em que se pretende analisar a evolução na língua portuguesa de um aluno de origem Cabo Verdiana aquando da implementação do referido projeto. Este trabalho assenta principalmente na competência da Comunicação Oral e na forma como esta é abordada e trabalhada em contexto de sala de aula. Procuramos mostrar o quão importante é esta competência para a aprendizagem de uma nova língua, neste caso o Português, e para a integração do aluno na escola e na sociedade. São apresentadas também as estratégias utilizadas durante a implementação do referido projeto, assim como as reflexões inerentes ao mesmo. Constatámos que esta competência é fundamental para a integração dos alunos no meio escolar, melhorando as suas competências linguísticas e favorecendo a cooperação e a entreajuda entre os alunos como forma de desbloquear o discurso e favorecer a interação entre eles.

A Fotografia na Dança Contemporânea. Tensões, recorrências e modos de utilização no contexto português

Fotografia e dança. O lugar da fotografia na dança contemporânea. É com base nesta formulação que é problematizada a referência da imagem fotográfica numa obra coreográfica, a partir da sua articulação com o movimento e com todos os outros elementos inerentes ao espectáculo, nomeadamente, a cenografia. Ao longo da História da Dança, esta tem sido pautada por um conjunto de adaptações e experimentações relativamente à componente visual. Desse investimento, marcado acentuadamente pela colaboração entre coreógrafos e artistas plásticos, também marcam presença os aparelhos de imagens (fotografia, filme, entre outros). Tomando como objecto de análise o panorama português, a reflexão assenta, sobretudo, na actividade decorrente entre as últimas décadas do século XX e o início do século XXI. As peças escolhidas – Gust (1997), de Francisco Camacho, Memórias de Pedra – Tempo Caído (1998), de Paulo Ribeiro, e Situações Goldberg (1990), de Olga Roriz, procuram evidenciar a pluralidade de contextos e formas em que a fotografia surge associada a um espectáculo. Face à panóplia de estratégias adoptadas pelos coreógrafos, procurar-se-á perceber quais os elementos que sustentam a necessidade de recorrer à fotográfica. Como tal, os aspectos ontológicos da imagem fotográfica são colocados em análise, procurando estabelecer a sua correspondência com as especificidades de cada peça analisada. A indexicalidade, a percepção e a temporalidade que definem o estatuto da fotografia serão analisados em articulação com o movimento, a organização coreográfica e a relação dos intérpretes com a imagem. Os três exemplos em estudo representam uma amostra que dialoga com todo um amplo campo de propostas artísticas que incorporam a fotografia na dança.

Formação de Palavras: aquisição de alguns afixos derivacionais em Português e em Inglês

Esta tese tem como objectivos apresentar uma análise aprofundada de alguns derivados e afixos derivacionais em Português e em Inglês, bem como investigar os processos de aquisição e desenvolvimento desses afixos, em ambas as línguas, por parte de falantes nativos da língua portuguesa, nomeadamente estudantes do 1.º ciclo do ensino básico (3.º ano de escolaridade). Será avaliada a consciência morfológica desses estudantes1, isto é, o conhecimento e a capacidade que os falantes possuem de fazer julgamentos acerca da estrutura interna das palavras de uma determinada língua, através da realização de diversas actividades morfológicas. Estas tarefas contribuirão para que se proceda a uma análise sobre a forma como os jovens aprendentes segmentam e interpretam palavras derivadas, nas quais estão incluídos os afixos derivacionais em estudo, e de que modo seleccionam formas de base às quais se adicionam esses afixos, tanto na língua materna (Português) como na língua estrangeira (Inglês). Assim, a especificidade dos morfemas derivacionais, a par da escassez de estudos que contemplem as suas características particulares, justificam necessariamente uma investigação autónoma. Espero, pois, que esta dissertação possa contribuir para um melhor conhecimento da Morfologia do Português e do Inglês, mais concretamente da Morfologia Derivacional, e de como esta é compreendida pelas crianças do Ensino Básico.

Formação de palavras em português e em russo Descrição e análise de adjetivos complexos

O principal objetivo da presente tese sobre a Formação de Palavras em Português e em Russo é a análise contrastiva de adjetivos complexos, nas duas línguas sob estudo. Seguindo de perto alguns conceitos e metodologias correntes em Linguística Contrastiva, procura-se estudar os aspetos da Formação de Palavras, relacionando-os com o ensino de línguas estrangeiras, o que não tem sido até agora objeto de análise nos estudos linguísticos que incidem sobre o português e o russo. Por ser um dos meios mais ricos de formação de adjetivos, a maior atenção foi prestada à derivação sufixal e, muito particularmente, à análise dos derivados deverbais em -vel (-бельн-) e denominais em -ista (-ист). Na análise dos dados, adotei o modelo proposto por Sternin (2007), segundo o qual, na análise contrastiva, devem ser aprofundadas todas as relações interlinguísticas possíveis das unidades envolvidas e em que se propõe três tipos de correspondências interlinguísticas: lineares, vetoriais e lacunas. Deste modo, este modelo contribuiu para uma melhor perceção e compreensão das dificuldades e dos “erros” ao nível da produção e da utilização de algumas palavras complexas adjetivais por alunos portugueses que aprendem a língua russa, o que conduzirá a um aperfeiçoamento e adequação das metodologias de ensino de línguas. A tese é composta por três capítulos principais, os quais se subdividem, por sua vez, em subcapítulos. No Capítulo I, Linguística Contrastiva, são abordados os fundamentos teóricos e metodológicos deste ramo do saber, bem como a ligação do mesmo com outras áreas da linguística. O Capítulo II, Adjetivos em português e em russo, está dividido em duas partes: na Parte 1, descrevo a categoria adjetival em português e em russo e, na Parte 2, analiso a formação de adjetivos nestas duas línguas, sendo dado um maior enfoque na sufixação. O Capítulo III, Análise de dados, apresenta-se dividido em três partes: na Parte 1 descrevo e analiso o sufixo deverbal -vel (-бельн-), em português e em russo; a Parte 2 incide sobre o sufixo nominal -ista (-ист) nestes duas línguas e, na Parte 3, discuto o impacto dos processos de interferência na aprendizagem de línguas. Toda a descrição levada a cabo neste capítulo centra-se na análise do corpus de adjetivos complexos em -vel (-бельн-) e em -ista (-ист) das duas línguas extraído de dicionários de língua corrente, bem como nos exercícios e nos testes aplicados a alunos e, ainda, nas traduções por eles efetuadas, a partir de alguns excertos de obras literárias russas. Assim, pela análise contrastiva entre algumas estruturas morfológicas das línguas portuguesa e russa, pretendi contribuir, por um lado, para um melhor conhecimento do funcionamento dos processos de Formação de Palavras dessas línguas, particularmente as questões relativas à derivação sufixal adjetival, e, por outro, para o desenvolvimento de métodos de ensino de línguas estrangeiras.

Método de ensino de português para falantes de russo: proposta de materiais didáticos bilingues

Após breve observação da história do desenvolvimento das relações entre Portugal e a Rússia e da situação atual do ensino do português Língua Estrangeira, na Federação Russa, incluindo os programas, metodologias, estratégias, materiais didáticos feitos na Rússia, procede-se a uma análise das dificuldades que têm os falantes de russo, as causas e fontes das complicações mais recorrentes tendo em conta os erros mais típicos dos falantes de russo na aprendizagem de língua portuguesa. Centraremos o nosso trabalho na produção de uma sequência didática que corresponda às necessidades do destinatário que tem como língua nativa o russo.

As vias de sucessão no estado português da Índia (1524-1581)

A presente dissertação procura esclarecer as origens das “vias de sucessão”, o respectivo modelo de funcionamento e qual a sua importância no sistema político do Estado Português da Índia, desde a data da sua implementação por D. João III, em 1524, até ao início da dinastia Filipina. Na base deste sistema estava o pressuposto de que um governador do Estado Português da Índia podia falecer durante o seu mandato, pelo que era necessário o rei assegurar, a priori, a sua hipotética sucessão, sem deixar a mesma nas mãos dos nobres presentes na Índia, que, provavelmente, nunca conseguiriam chegar a um consenso sobre quem deveria assumir o poder, por aspirarem ao mesmo. Procuramos, assim, compreender de que modo este sistema funcionava, não sem antes recuarmos ao reinado de D. Manuel I, para tentarmos indagar de que forma o Venturoso asseguraria uma hipotética sucessão de um governador do Estado Português da Índia, caso esta tivesse sido necessária. Deste modo, tentaremos perceber se o sistema criado em 1524 resultou de uma ideia inovadora de D. João III ou se, pelo contrário, este sistema já existia anteriormente e em outros espaços, limitando-se este monarca a transplantar o mesmo para a Índia. Com a questão do surgimento deste sistema de sucessão esclarecida, procedermos, então, à análise do funcionamento do mesmo e tentar-se-á concluir se este sistema se revelou, a longo prazo, eficaz para assegurar a sucessão no governo do Estado Português da Índia. Partindo de uma análise comparativa dos sistemas de sucessão existentes nas outras zonas do Império Português, no momento da entronização de D. João III, em 1521, pretendemos explicar de que forma o sistema das vias de sucessão surgiu na Índia e se desenvolveu e contribuir, assim, para um maior conhecimento do funcionamento da administração do Estado Português da Índia.

Leitura e sentido - estratégias para a compreensão de leitura em português (Língua materna) e em espanhol (Língua estrangeira)

Ler é um processo complexo que surge da necessidade de integrar os conhecimentos prévios do leitor com a informação presente num texto, e em estreita relação com os seus condicionantes pessoais, culturais e sociais. Trata-se, portanto de um processo interativo e dinâmico que se traduz na apropriação dos textos pelo leitor a partir da compreensão do significado e da (re)construção dos sentidos. Embora para um leitor eficiente possa constituir uma atividade que se desenvolve de forma automática e quase inconsciente, a leitura e a compreensão de leitura são processos que carecem de uma aprendizagem. Assim, consideramos que um dos aspetos mais relevantes no processo de ensino/aprendizagem é a consciencialização dos alunos relativamente à sua evolução pessoal e o desenvolvimento por parte do professor de estratégias diversificadas e flexíveis que visem a consecução dos objetivos propostos para a compreensão durante a leitura. Neste relatório, apresentamos o trabalho realizado no ano letivo 2013-2014 no Agrupamento de Escolas Gil Paes de Torres Novas no âmbito da Prática de Ensino Supervisionada. O principal objetivo da nossa intervenção pedagógica foi o de trabalhar didaticamente a leitura em língua materna (Português) e em língua estrangeira (Espanhol) em contexto escolar, destacando não só a importância das estratégias de leitura, mas também o ensino explícito das mesmas para uma melhor compreensão da leitura de acordo com os níveis de proficiência propostos.

O projeto eTwinning e a motivação dos alunos: o impacto da sua implementação nas aulas de Português Língua Materna e de Espanhol Língua Estrangeira

Este relatório assume como finalidade analisar e avaliar as potencialidades das tecnologias da informação e comunicação (TIC), com especial enfoque nas ferramentas da Web 2.0, para a criação de ambientes de aprendizagem colaborativa e construtiva. Para isso, parte-se da implementação de um projeto eTwinning levado a cabo com mais sete escolas europeias e desenvolvido, em Portugal, no Agrupamento de escolas Ibn Mucana, com alunos do 9º ano, no âmbito da disciplina de Espanhol Língua Estrangeira (ELE). O projeto implementado intitula-se Europa estudia español e encontra-se centrado na vida escolar dos alunos e nas obras literárias, teatrais e cinematográficas que integram o currículo dos diversos participantes. Pretende-se, com este relatório, alcançar um melhor conhecimento do processo de ensino e aprendizagem, no que se refere ao impacto da implementação de um projeto colaborativo eTwinning e do seu potencial na promoção da motivação e na melhoria dos resultados escolares. No primeiro capítulo, dá-se conta da pesquisa bibliográfica relativa a campos de conhecimento que possam oferecer contributos válidos para fundamentar e orientar a análise e avaliação das potencialidades das TIC. No segundo capítulo apresenta-se e descreve-se o programa de intervenção, o espaço escolar onde foi realizada a Prática de Ensino Supervisionada (PES) e faz-se uma caracterização das turmas em que foram lecionadas as aulas práticas e, finalmente, reflete-se sobre o impacto da sua implementação.

Testes genéticos de venda direta ao consumidor : questões ético-legais no mercado português

RESUMO - As descobertas realizadas na área da genética levaram ao desenvolvimento de aplicações práticas, entre as quais se destacam os testes genéticos, cujas aplicações em saúde tiveram um impacto considerável na prática clínica. Uma das consequências deste desenvolvimento foi o nascimento de um novo mercado na área da saúde, o mercado dos Testes Genéticos de Venda Direta ao Consumidor (TGVDC). Este mercado está associado a questões do foro ético e legal muito específicas e importantes. Através da realização do presente trabalho de projeto pretende-se analisar e discutir as principais questões éticas e legais suscitadas pelos TGVDC, com maior enfoque no mercado português e na aplicação do enquadramento ético-legal em vigor em Portugal. No que toca à metodologia, no âmbito do presente trabalho de projeto, realizou-se uma análise da literatura científica e ético-legal do tema em estudo. Posteriormente realizou-se uma entrevista exploratória, a uma personalidade de reconhecido mérito na área da genética humana, a fim de compreender quais as principais questões suscitadas pelo mercado de TGVDC. Seguidamente realizou-se um mapeamento das entidades que operam no mercado de TGVDC, seguido de um inquérito a essas mesmas entidades, a fim de avaliar as características do serviço oferecido em Portugal e a aplicação do regime normativo ético-legal em vigor. Verificou-se, como era expectável, que o mercado português de TGVDC apresenta reduzida dimensão quando comparado com outros mercados a nível internacional, designadamente o mercado norte-americano que é, claramente, o mais desenvolvido nesta área. Os resultados obtidos apontaram ainda, no que toca à realidade portuguesa, para a pertinência de questões discutidas na literatura analisada. Em suma, apesar das limitações inerentes à realização de um projeto pioneiro e ambicioso num curto espaço de tempo, as conclusões deste trabalho permitem extrair conclusões importantes acerca do mercado português de TGVDC, sob a perspetiva ético-legal, bem como efetuar recomendações importantes para futuros estudos nesta área.

A utilização do Quadro Interactivo Multimédia nas disciplinas de Português e Espanhol e o seu impacto na motivação dos alunos do Ensino Básico

O presente relatório visa, numa primeira parte, dar a conhecer o processo de integração do Quadro Interativo Multimédia (QIM) nas escolas portuguesas, destacando, para tal, o contributo do Plano de Educação Tecnológica, quer no aumento da rede de infraestruturas, quer na formação de professores e criação de recursos educativos digitais (RED). Apresentando as potencialidades desta ferramenta educativa, avaliam-se as vantagens, desvantagens e o impacto da sua utilização na motivação e aprendizagem dos estudantes, segundo a mais recente literatura. Abordam-se diferentes utilizações do QIM nas aulas de Português, em particular o ensino da gramática através deste recurso, e nas aulas de Espanhol/LE, através da exploração de pequenas unidades didáticas interativas concebidas especificamente para o QIM. Numa segunda parte, apresenta-se o Colégio Sra. da Boa Nova, onde foi realizada a Prática de Ensino Supervisionada (PES) e uma caracterização das turmas em que foram lecionadas as aulas práticas de Português e de Espanhol/LE. Por fim, apresentam-se as atividades que foram desenvolvidas, em particular com o QIM, durante a lecionação.

Arte e Educação: O percurso de Madalena Perdigão e a sua relevância no panorama cultural Português

O percurso de Maria Madalena Bagão da Silva Biscaia (de Azeredo Perdigão) mostra-se de extrema importância para o estudo do panorama artístico e educativo português da segunda metade do século XX. Uma figura controversa e ainda pouco estudada, Madalena Perdigão desenvolveu um diversificado trabalho em prol da cultura portuguesa durante o período do Estado Novo e de entrada na democracia e na Comunidade Económica Europeia, tendo sido criadora e Directora do Serviço de Música da Fundação Calouste Gulbenkian durante 17 anos (entre 1958 e 1974), local onde fundou a Orquestra, o Coro e o Ballet Gulbenkian, bem como os prestigiados Festivais Gulbenkian de Música. Ao seu currículo juntam-se a presidência da Comissão Orientadora da Reforma do Conservatório Nacional, entre 1971 e 1974, a direcção do Gabinete Coordenador do Ensino Artístico do Ministério da Educação, de 1978 a 1984, a criação e direcção do Serviço ACARTE, de 1984 a 1989, e a criação do Centro Artístico Infantil da Fundação Gulbenkian, entre outros projectos de relevo. O presente projecto de investigação pretende apresentar a biografia de Madalena Perdigão em constante diálogo com o contexto social, cultural e educativo do Portugal da segunda metade do século XX. Considerando-se uma figura a que tem sido dada pouca atenção do ponto vista académico, o objectivo desta dissertação é analisar o pensamento e obra de Madalena Perdigão, que se mostraram inéditos na época em que foram desenvolvidos, e a sua relevância para o panorama cultural português até à actualidade. Partiu-se das suas concepções para as artes e o ensino e do envolvimento com os ideais do movimento internacional de educação pela arte, para analisar as estruturas, programas e actividades que criou em prol de uma educação artística generalizada e de um incentivo à criatividade, inovação e interdisciplinaridade na educação, com o objectivo de formar homens mais completos. Para estudar a acção cultural e educativa de Madalena Perdigão e o legado por si deixado na sociedade e instituições culturais portuguesas, utilizou-se o método biográfico, com recurso a pesquisa documental que, entre outras coisas, envolveu a análise aprofundada de artigos de jornais e revistas da época, entrevistas concedidas por Madalena Perdigão e textos que escreveu para os catálogos dos seus programas. Esta pesquisa foi completada com uma recolha de informação não documental, baseada em entrevistas com alguns profissionais que se cruzaram com esta personalidade em diferentes fases da sua vida: António Pinho Vargas, António Pinto Ribeiro, José Sasportes e Maria Emília Brederode Santos.