Educação e formação de adultos: reconhecimento, validação e certificação de competências de adultos sem a escolaridade básica obrigatória na Região Autónoma da Madeira

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências da Educação, na Área de Especialidade: Educação, Sociedade e Desenvolvimento

O Turismo e o Recreio Náutico na Região Autónoma da Madeira

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território

Política habitacional na Região Autónoma da Madeira: Os bairros sociais no concelho do Funchal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Geografia e Planeamento Territorial, Especialidade em Território e Desenvolvimento

A comunicação do risco na minimização de desastres naturais na Região Autónoma da Madeira

As evidências históricas das catástrofes naturais e suas consequências, ilustram a influência dos fenómenos naturais sobre a atividade humana e a crescente exposição ao risco por parte das sociedades contemporâneas. Consequentemente, os desastres naturais devem ser encarados como o produto de uma complexa relação, na qual se combinam ameaças naturais e ações humanas geradoras de vulnerabilidade, decorrentes do quadro económico, sociocultural, biofísico e político-administrativo da sociedade. Torna-se portanto fundamental apoiar as comunidades e indivíduos a tornarem-se menos vulneráveis e a reforçar a sua capacidade de antecipar, resistir, enfrentar e recuperar de desastres naturais, o que implica gerir o impacto dos desastres, mas sobretudo incidir na redução do risco. A gestão de riscos e desastres envolve a conjugação de perspetivas de um conjunto de atores, que a comunicação do risco, enquanto processo dinâmico de diálogo entre os diversos intervenientes (indivíduos, comunidades e instituições) deve ser capaz de mobilizar, tanto para a prevenção e preparação, como para a resposta à crise e posterior reconstrução. Nesse sentido, centramos a atenção deste trabalho no papel que a comunicação do risco pode desempenhar, enquanto processo primordial na difusão de conhecimentos, na modificação e reforço de condutas, valores e doutrinas sociais, assim como no estímulo a processos de mudança social que contribuam para a prevenção e minimização de desastres e para o desenvolvimento de uma cultura de segurança. Este objetivo é ainda mais premente em espaços insulares por norma frágeis, económica e ambientalmente, como é o caso da Região Autónoma da Madeira. A fragilidade deste território, historicamente marcado por processos de perigosidade, cuja magnitude e frequência constituem recorrentemente uma ameaça ao bem-estar e qualidade de vida das populações, salienta a necessidade de estratégias de comunicação do risco que auxiliem os cidadãos, comunidades e instituições a antecipar, resistir e recuperar de eventos naturais adversos. As investigações realizadas permitiram identificar os principais fenómenos e processos naturais que constituem ameaças para o território e aferir um conjunto de aspetos psicológicos, sociais e culturais que influenciam a perceção de risco dos residentes. Estes conhecimentos possibilitaram o desenvolvimento de uma estratégia de comunicação baseada nas necessidades, atitudes e comportamentos dos indivíduos. A estratégia definida materializa-se num modelo de comunicação do risco para a fase Pré-desastre, que procura responder à complexidade e incerteza dos riscos e suas perceções, permitindo aos diferentes intervenientes (indivíduos, comunidades e instituições) implementar princípios de boa governança do risco e reforçar a sua capacidade de antecipar, resistir, e recuperar de eventos naturais adversos, contribuindo dessa forma para a minimização dos desastres que afetam o território.

Processos de Degradação do Solo na Região Autónoma dos Açores

A RAA ou o Arquipélago dos Açores é formado por nove ilhas, distribuías por três distintos grupos: O Grupo Oriental é composto por São Miguel e Santa Maria, o grupo Central é composto pelas Ilhas da Terceira, São Jorge, Graciosa, Pico e Faial e o grupo Ocidental é composto pelas Ilhas de Flores e Corvo. A RAA possui um clima temperado marítimo, que se caracteriza por temperaturas amenas com fracas amplitudes térmicas anuais, elevada humidade relativa do ar e por uma pluviosidade distribuída ao longo do ano. O Relevo é acidentado composto por montanhas que possuem diversas caldeiras, cones vulcânicos, ravinas de grande dimensão e vales estreitos e profundos por onde correm um grande número de pequenos cursos de água, denominados por ribeiras. Os solos presentes nas nove ilhas dos Açores pertencem na sua maioria à categoria - Andossolos - estes são uma das fases de criação de um solo de origem vulcânica, surgem por norma 200 anos após uma erupção vulcânica, alcançando o topo das suas características cerca de cento e cinquenta mil anos após a erupção. As ilhas que compõem a RAA estão muito expostas a processos de degradação do solo, principalmente através da erosão hídrica e da erosão do litoral. Este facto justifica-se pelas características topográficas, litológicas e climáticas das ilhas.

Caracterização da carga da doença arterial periférica dos membros inferiores : contributos para um melhor conhecimento do peso desta doença no internamento hospitalar

RESUMO - A doença arterial periférica (DAP) apresenta uma carga de doença significativa, afetando cerca de 3 a 10% da população em geral e 15 a 20% dos indivíduos com idade superior a 70 anos. A sua prevalência em Portugal foi estimada em cerca de 5,9% no continente; 6,6% na Região Autónoma dos Açores (RAA) e 3,8% na Região Autónoma da Madeira (RAM). Para além da importante carga de doença, quer em termos epidemiológicos, quer económicos, a DAP confere aos seus portadores um risco cardiovascular agravado, sendo que os mesmos apresentam cerca do triplo do risco de mortalidade e de eventos cardiovasculares quando comparados com indivíduos sem DAP. Tratou-se de um estudo observacional, transversal e descritivo tendo como base duas populações de estudo. A primeira é referente aos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com a valência de cirurgia vascular e a segunda à população portuguesa com episódios de internamento por diagnóstico de DAP dos membros inferiores (MI) nos anos de 2013 e 2014 na totalidade dos hospitais do SNS. Através da análise dos resultados do questionário procedeu-se à descrição de algumas das características dos serviços e unidades de cirurgia vascular de sete hospitais do SNS; através da análise da base de dados dos GDH para os anos de 2013 e 2014 procedeu-se à caracterização do peso do internamento por DAP dos membros inferiores a nível nacional no mesmo período. A DAP tem uma carga significativa e atendendo aos seus fatores de risco e história natural da doença, apresenta uma tendência crescente durante os próximos anos, representando por isso um enorme desafio para os sistemas de saúde. São, no entanto, necessários estudos mais aprofundados sobre o tema que permitam conhecer melhor o peso desta patologia e, de forma global, melhorar o planeamento, tendo por base a caracterização quer do lado da procura (dados epidemiológicos e peso no internamento), quer da oferta (capacidade instalada).

A technological innovation plan for enterprises in the Azores

The INOTEC-Empresa – the Technological Innovation Plan for Enterprises in the Autonomous Region of the Azores (RAA) - was developed in 2006-2007, at the request of the Regional Government, with the main aim of promoting innovation within small and medium enterprises. The methodological approach used in the development of the INOTEC – Empresa Plan was designed to obtain a comprehensive view of regional actors and included a document review, participation of the various actors through interviews, a collection of statements from RAA – Região Autónoma dos Açores – entrepreneurs, academics, public leaders and other key players, together with an analysis of their views and a survey of the innovation dynamics of the most relevant Azorean enterprises. The INOTEC-Empresa – the Technological Innovation Plan for Enterprises – comprises seven programmes aimed at promoting innovation in the Region. This paper focuses on the Programmes for Qualification of Human Resources and the Development of Scientific and Technological Capacities for Innovation. Some socio-economic data and the metrics selected to assess and benchmark the implementation of the Plan will als

A sustentabilidade na reabilitação do património edificado

Dissertação para obtencão do Grau de Mestre em Engenharia Civil - Perfil Construção

Contributo dos instrumentos de gestão territorial para a sustentabilidade do Parque Natural de Ilha do Pico

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território – Planeamento e Ordenamento do Território

Análise comparativa da designação, definição e classificação de resíduos hospitalares em legislações da União Europeia

RESUMO - O quadro legislativo de um país, no que concerne aos resíduos hospitalares (RH), contém a sua designação, definição e classificação. É essa a matriz de referência para a separação efectuada na origem e todo o circuito que, a partir desse momento, um determinado resíduo toma até ao seu tratamento. Assim, faz-se o estudo comparativo das definições e tipos de classificação de RH em quatro países da União Europeia: Alemanha, Reino Unido, Espanha (Região Autónoma da Catalunha) e Portugal. Reconhecem-se as diferentes designações deste tipo de resíduos e discute-se o seu significado e as suas implicações na percepção de risco por parte dos profissionais e do público. Identificam-se duas estratégias subjacentes à elaboração das definições: a contaminação de materiais com microrganismos patogénicos bem definidos, as suas fontes e as actividades que os produzem. Apresentam-se as classificações de RH propostas pelos organismos internacionais de referência e analisa-se comparativamente a evolução do enquadramento legal português e da Região Autónoma da Catalunha, evidenciando-se a variabilidade temporal e justificando-se a necessidade de se efectuar o estudo da variabilidade geográfica. Utilizam-se três critérios para a análise das classificações consideradas: a concordância definição-classificação, o número e tipo de grupos das classificações e os tipos de resíduos por grupos. Identificam-se os denominadores comuns às classificações analisadas, assim como as suas principais diferenças. Conclui-se que a definição de RH adoptada por cada país condiciona o tipo de classificação de RH nesse mesmo país. Verifica-se ainda que a inexistência de critérios claros de avaliação da contaminação pode dificultar a tarefa da triagem dos RH por parte dos profissionais de saúde.

A Vulnerabilidade aos Incêndios na Madeira – Caso de estudo Santa Cruz

Desde 1970 que se tem verificado em Portugal um agravamento no número de ocorrências de incêndios florestais bem como da área ardida resultante dos mesmos. A mesma tendência se tem verificado noutros países, atingindo no entanto mais severamente os países do Sul da Europa, com clima mediterrânico. Neste contexto, procura-se nesta investigação analisar as causas deste fenómeno, nas suas diferentes dimensões: social, económica e ambiental. Deste modo, a análise decorre a duas escalas: uma análise a um nível nacional (evolução do problema em Portugal) e a um nível regional (região do caso de estudo). Ao longo do trabalho analisa-se o actual estado das investigações sobre avaliação de risco de incêndio, considerando sempre o papel que os Sistemas de Informação Geográfica (SIG) assumem nesta área. Com este propósito, confrontam-se metodologias elaboradas por diferentes investigadores, reflectindo sobre as opções tomadas em cada uma delas. A metodologia proposta é aplicada a um caso de estudo específico - Santa Cruz (Madeira) com o propósito de analisar a Vulnerabilidade deste território aos incêndios e atingir um melhor entendimento de como combater este problema.

Os editoriais como espaço de opinião - breve estudo de caso do jornal Tribuna da Madeira

Este trabalho analisa os editoriais publicados num semanário regional. Num meio como o dos jornais, onde os espaços de opinião abundam, existiu a necessidade de trazer alguma clareza sobre os critérios editoriais utilizados. Partindo do princípio de que um projecto jornalístico implica critérios editoriais e que o editorial representa a posição do meio de comunicação social sobre o acontecimento, fizemos um levantamento dos editoriais publicados no Tribuna da Madeira entre Outubro de 2009 e Outubro de 2012 indo ao encontro dos temas e tons adoptados nesse jornal. Partimos de uma abordagem teórica que entre outras áreas analisa o desenvolvimento da opinião no meio jornalístico, a função dos líderes de opinião e a maneira como podem influenciar a audiência, bem como a relação entre os media e a comunidade. Estes factores juntos permitem aos media criar através dos líderes de opinião uma audiência. O editorial seria uma forma de a comunidade ficar a saber qual é o posicionamento do jornal em relação a determinadas matérias. Apesar de o editorial poder assumir várias formas, este permite esclarecer que tipo de projecto é que o jornal pretende assumir. Chegou-se à conclusão que o Tribuna da Madeira não contém critérios claros nos editoriais e que se encontra desapegado de questões regionais que poderiam ter importância para a região em que se insere.

Madeira recuperável em Portugal

A madeira é um importante recurso renovável e com uma enorme variedade de aplicações que vão desde a embalagem, à construção, ao mobiliário, entre outras aplicações diversas. Os produtos em madeira, após o seu primeiro ciclo de vida, continuam a ter valor e poderão ter fins diversos, tais como a reutilização, a reciclagem ou a produção de energia. A escolha do destino a dar a esta madeira recuperável deverá basear-se na qualidade do material em causa, existindo formas de classificação segundo o grau de contaminação do material. Tendo em consideração que a produção de madeira recuperável ocorre nas mais diversas actividades humanas, desde as individuais, e de forma bastante dispersa, àquelas desenvolvidas pela indústria, torna-se extremamente difícil conhecer as quantidades totais disponíveis deste material, e assim, definir modelos de gestão eficazes para este material. O objectivo deste trabalho é tentar compilar a informação existente no que concerne à disponibilidade de madeira recuperável em Portugal, acabando por se particularizar no fluxo de embalagens de madeira, aplicando uma metodologia de cálculo para este material. Os resultados obtidos terão uma margem de erro associada à utilização de alguns pressupostos, de estudos anteriores, e no futuro deverá ser verificada a sua concordância com a realidade da gestão destes resíduos em Portugal.

Litostratigrafia do Terciario da região Miranda do Corvo-Viseu (Bacia do Mondego, Portugal)

The lithostratigraphic units (2 groups, 5 formations and 4 members) of the Tertiary of the Miranda do Corvo-Viseu region (Central Portugal) are here described. For each unit the characterization and description (boundaries, diagnostic properties and atributes) were included. The stratigraphic, lithological, sequential and tectonic data allow correlations with other units of the same Tertiary basin located more to west and support the chronostratigraphic attribution. Sedimentologic characteristics of the deposits lead to the interpretation of the influence of tectonism, climate and eustasy during the sedimentary evolution of this Basin.