As Operações de Transformação Fundiária Resultantes do Loteamento e o (seu) Registo

O presente trabalho corresponde ao Trabalho de Projeto Avançado do Mestrado em Solicitadoria, na área do Registo Predial, apresentado na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras, conducente à obtenção do grau de Mestre. Tem como objeto o registo das operações de transformação fundiária resultantes de loteamento. No primeiro capítulo, começamos por abordar, de uma forma geral, a necessidade de lotear e a sua relação com o registo. Tratamos da noção de loteamento, referimos a sua evolução de uma forma breve e desenvolvemos quais as formas de titulação no âmbito do loteamento. Referimos o regime da propriedade horizontal como alternativa ao licenciamento. Para finalizar, e como não podia deixar de ser, explicamos os efeitos reais e registais, bem como as suas implicações jurídicas. No segundo capítulo, centramo-nos nas condições especiais dos loteamentos, nomeadamente as cedências, os negócios jurídicos e a prestação de caução. No que respeita às cedências, fazemos a distinção entre as cedências para o domínio privado ou domínio publico e caracterizamos os inerentes negócios jurídicos, conforme os casos. Analisamos a prestação de caução como garantia de execução das obras de urbanização, fazendo referência ao seu montante. No terceiro capítulo, tratamos da validade e eficácia dos atos, começando pela cassação do título, em que consiste e quando é que a ela há lugar. Tratamos, também, a caducidade, declaração de nulidade e anulação. Quanto à caducidade, identificamos os diferentes tipos e em que momento pode ocorrer. No que respeita à declaração de nulidade, falamos de seu regime, quando é que estamos perante um ato nulo e quais os seus efeitos. Por fim e no que concerne à anulação, caracterizamos a anulabilidade dos atos de controlo prévio das operações urbanísticas. Desenvolvemos, também, o embargo, especificamos em que situações o mesmo se determina, qual o procedimento a adotar e quais os seus efeitos. No quarto e último capítulo, abordamos as operações de transformação fundiária isentas de licença, nomeadamente o destaque, referindo qual a sua natureza jurídica, bem como as suas implicações registais e as outras operações de transformação fundiária isentas de licença. O método usado assenta na análise das questões estudadas, com recurso a autores, doutrina e jurisprudência pertinentes nesta matéria.

Contributo para a formação de tradutores de textos jurídicos no cenário pós-Bolonha

11th INTERNATIONAL CONGRESS AELFE 2012 The Role of Applied Languages in Tertiary Education in the post – Bologna scenario: boosting autonomy and mobility in a globalised world Vila do Conde, 20 to 22 September 2012

Plano de negócios para empresa de turismo de luxo

Dissertação de Mestrado em Finanças Empresariais

Plano de negócios para empresa de iluminação de emergência

Dissertação de Mestrado em Finanças Empresariais

Dicionário finanças e negócios internacionais

A obra é uma compilação de temas relacionados com as temáticas de Finanças e Negócios Internacionais, que permite retratar os desafios da globalização, as formas de internacionalização, os instrumentos financeiros e os critérios de decisão sobre os mercados a entrar. Uma obra didática, generalista e atual, que constitui uma referência para todos os que pretendam abordar o tema de Finanças Internacionais e matérias relacionadas.

Empreendedorismo e plano de negócios

A obra “Empreendedorismo e plano de negócio”, da autoria de Fátima Monteiro e Eduardo Sá Silva, é um trabalho que apresenta as ferramentas, os conceitos e conhecimentos que permitirão que, com intuição e experiência, os investidores assegurem um desempenho de excelência. O livro revela que o gestor terá não só de saber efetuar um planeamento e controlo da sua atividade – que lhe permita melhorar constantemente a eficácia e a eficiência da sua empresa – mas também incorporar na sua “matriz de performance” o risco como variável aleatória, cuja mestria na sua previsibilidade lhe poderá assegurar um excelente desempenho. Gerir o risco, a incerteza, a volatilidade é um desafio que exige conjugação de intuição, experiência, inteligência, mas, sobretudo, conhecimento, cuja mestria e domínio dos fundamentos teóricos é fundamental para um desempenho melhor que o do mercado. O livro está estruturado em seis capítulos, cujos temas versam sobre o empreendedorismo, o plano estratégico e operacional de marketing, o plano de negócios em condições de certeza, a avaliação do projeto em condições de certeza, o risco (no âmbito da avaliação de projetos em condições de incerteza) e a gestão do negócio. A linguagem utilizada é inteligível a qualquer tipo de leitor e há uma clara preocupação de objetividade, de forma a permitir a passagem dos conceitos do plano teórico para a prática empresarial.

Plano de negócios para a construção de uma unidade fabril de misturas complementares

A Cooperativa Agrícola de Vila do Conde desenvolve um negócio de fabrico e comercialização de misturas complementares para alimentação bovina, sobretudo para vacas leiteiras. Há alguns anos a esta parte, esta Cooperativa sabe que terá que deslocalizar a unidade fabril existente devido a imposições da Direção Geral de Alimentação e Veterinária, relacionadas com questões de natureza ambiental. A necessidade de ser realizado um novo investimento, para garantir a sustentabilidade do negócio mais rentável gerido por esta Cooperativa, levou a pensar-se na possibilidade de construção de uma nova unidade fabril, de dimensão superior, capaz de servir outras cooperativas, visando o desejado entendimento das cooperativas em torno de um objetivo comum, logrando a obtenção de economias de escala, de extrema importância para a sobrevivência do setor leiteiro na região do Entre Douro e Minho. Para o efeito será constituída uma nova sociedade por quotas, designada por AGRIVIL XXI, Lda., de capital exclusivamente cooperativo, possibilitando que, em cada momento, se possa aferir a situação económica e financeira do negócio de forma mais rigorosa e autónoma. Esta realidade foi conducente à elaboração do presente Plano de Negócios que se espera profícuo para definição dos objetivos e metas a atingir num futuro próximo pela Cooperativa Agrícola de Vila do Conde. As análises de viabilidade e do risco do projeto demonstraram estarem criadas as condições de aceitação do mesmo, sendo expectável um VAL de 1.371.764 euros, uma TIR de 12,04% e um pay-back period próximo dos 11 anos. No entanto é notório a existência de um risco inerente ao investimento na medida em que o montante dos fluxos gerados tende a aproximar-se dos fluxos investidos, não gerando um excedente de riqueza significativo.

Plano de negócios para a criação de empresa de produção hortícola

Trabalho de projeto apresentado ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas Orientador: Professor Doutor Orlando Manuel Martins Marques de Lima Rua

Um retrato do Empreendedorismo em Malanje-Angola: análise de negócios criados entre 2008-2012

Dissertação de Mestrado em Empreendedorismo e Internacionalização apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação de Professora Doutora Celsa Maria Carvalho Machado e Mestre Maria Luísa Verdelho Alves