14 resultados para Licenciamento ambiental, projeto de lei, Brasil
em Instituto Politécnico do Porto, Portugal
Resumo:
A atividade humana e industrial usa a gua para as suas atividades do quotidiano. A gua um recurso natural escasso cuja qualidade deve ser protegida, defendida, gerida e tratada em conformidade com o seu uso. Nesse mbito, a gesto das guas prossegue objetivos de proteo da sade humana e de preservao, proteo e melhoria da qualidade do ambiente[1]. Desde o final do seculo XIX at aos dias de hoje, verificou-se uma forte evoluo nos sistemas de tratamento de guas residuais. Esta evoluo foi fundamental para dar resposta s maiores exigncias de qualidade do efluente tratado. O sistema de lamas ativadas um dos processos de tratamento biolgico das guas residuais mais usados em todo o mundo. Este trabalho consiste no desenvolvimento do projeto de conceo e dimensionamento de uma Estao de Tratamento de guas Residuais (ETAR) para servir um pequeno aglomerado de cerca de 3200 habitantes equivalentes (hab.eq.), tendo como objetivo o dimensionamento de todas as etapas de tratamento necessrias ao cumprimento da legislao em vigor para a descarga das guas residuais urbanas no meio recetor. O Decreto-lei n 152/97[2], relativo ao tratamento de guas residuais urbanas, juntamente com o Decreto-lei n 149/2004[3] que identifica as zonas sensveis e de zonas menos sensveis, permitem que as entidades licenciadoras definam o grau de tratamento que a instalao deve possuir tendo em considerao a classificao do meio onde o efluente tratado descarregado. O Decreto-Lei n. 135/2009[1] estabelece o regime de identificao, gesto, monitorizao e classificao da qualidade das guas balneares, impondo a qualidade microbiolgica da gua residual tratada mediante o meio recetor, e portanto conseguindo-se assim definir o tratamento de desinfeo a adotar. Resumidamente, a conceo do tratamento focou as seguintes etapas: tratamento preliminar formado por uma unidade compacta de tamisao, desarenador e desengordurador, tratamento secundrio por lamas ativadas em regime de arejamento prolongado constitudo por dois reatores com cerca de 400 m3 de volume seguido de um decantador com um dimetro de 9.5 m, tratamento tercirio de desinfeo composto por uma microtamisao seguido de desinfeo UV, e a utilizao das operaes comuns de espessamento e desidratao das lamas produzidas em excesso pelo tratamento, constituda por com um espessador gravtico com 4.6 m de dimetro, e um filtro banda para a desidratao.
Resumo:
O propsito deste estudo o de analisar criticamente o Projeto de Lei n. 68/XII, relativo Lei de Bases da Economia Social portuguesa, quanto a um conjunto de questes essenciais dele constante, como sejam: a delimitao do conceito de economia social; a enumerao das entidades que integram o setor; a definio dos seus princpios orientadores; a questo da definio dos mecanismos de promoo e fomento do setor; e a consagrao de um regime de concorrncia que tenha em conta as especificidades do mesmo. Na decorrncia desta anlise, apresentam-se propostas de alterao de alguns dos preceitos deste Projeto de Lei de Bases. Este, situando-se num patamar abaixo do constitucional, no poderia ter ignorado o Princpio da proteo previsto na Constituio da Repblica Portuguesa para o setor cooperativo e social, no qual fundamento a defesa da adoo de solues diferenciadoras para o mesmo setor e que devero constar expressamente do diploma em anlise neste estudo.
Resumo:
O tratamento das guas residuais domsticas surge com o intuito de degradar os poluentes presentes, para que as guas residuais tratadas no prejudiquem o ambiente nem a sade pblica. O presente trabalho teve como objetivo a conceo e o dimensionamento de uma Estao de Tratamento de guas Residuais (ETAR) na freguesia de Canelas com a finalidade de substituir a j existente e permitir a ampliao da rea da rede de saneamento da freguesia. Foram considerados dois tipos de ETARs, compacta e convencional, para tratar guas residuais domsticas de aproxidamente 2000 habitantes, com um caudal mdio de 400 m3/dia e um caudal de ponta de 1136,7 m3/dia. Das duas opes optou-se pela convencional uma vez que acarreta um menor investimento, no valor de 187 232 , e se considera tambm mais adequada s caractersticas do efluente a tratar. O tratamento escolhido inclui inicialmente uma gradagem, com uma grade constituda por sete barras com um espaamento de 20 mm entre elas, seguida de um tamisador rotativo com uma abertura de malha de 3 mm. Depois do tamisador, optou-se por um sistema de desarenao/desengorduramento com um volume do tanque de 3,95 m3 e um fluxo de ar de 17,9 m3/h. Na fase seguinte considerou-se um tratamento biolgico por lamas ativadas em regime de arejamento prolongado num tanque de arejamento de volume igual a 245,8 m3 com um arejador submerso, seguindo-se um decantador secundrio de volume 33,3 m3. Por ltimo, escolheu-se um sistema de desinfeo por ultravioleta e, a montante do mesmo, um filtro rpido para eliminar pequenas partculas que o efluente ainda possa conter. Para a desinfeo foram consideradas duas seces com cinco mdulos de duas lmpadas cada, ou seja, vinte lmpadas ultravioleta. Dos resduos produzidos pelo tratamento da gua residual, os gradados e as areias sero encaminhados para aterro, enquanto que as lamas sero enviadas para a ETAR das Termas de S.Vicente, para que sofram o tratamento adequado e sejam encaminhadas para o destinal final adequado (aplicao em solos agrcolas, compostagem ou em alternativa para aterro). No caso da ETAR covencional foi ainda avaliada a possvel reutilizao de um decantador da ETAR de Milhundos uma vez que esta se encontrava em fase de desativao. Desta avaliao, concluiu-se que no seria economicamente vivel o seu reaproveitamento. Mestrado em Engenharia Qumica Tecnologias de Proteo Ambiental Para alm disso realizou-se tambm um levantamento dos principais problemas que ocorrem na maioria das ETARs e foram apresentadas as respetivas sugestes de resoluo. A realizao de um inqurito permititu concluir que os odores so o problema que mais causa incmodo populao.
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ISSN 1577-4430, com fator de impacto, calculado pelo IN-RECS (http://ec3.ugr.es/in-recj/ii/Derecho_Civil-2010.htm), Bases de dados de indexao: LATINDEX, DIALNET, ISOC, COMLUDOC e AGRIS]
Resumo:
A presente dissertao tem como intuito aplicar o regime de Responsabilidade Ambiental no permetro industrial da Monteiro, Ribas Indstrias, S.A.. Para tal, averiguou-se que na ordem jurdica nacional, o regime de Responsabilidade Ambiental (RA) encontra-se consagrada na legislao nacional pelo Decreto-Lei n 147/2008 de 29 de Julho (Diploma RA),e respetivas alteraes, aplicando-se a danos ambientais ou ameaas iminentes de danos ambientais causados aos recursos naturais nomeadamente espcies e habitats naturais protegidos, gua e solo. Tambm se verificou que este regime introduz obrigaes especficas para os operadores abrangidos, designadamente da responsabilidade do operador aplicar as medidas de preveno e reparao dos danos, devendo ser reportados os acontecimentos autoridade competente, Agncia Portuguesa do Ambiente. Para cumprimento do requisito da garantia financeira e sendo a Monteiro, Ribas Indstrias, S.A. enumerada no Anexo III do Decreto-Lei n 147/2008 de 29 de Julho, optou-se pela constituio de um fundo prprio no valor de 50.000,00. Com recurso metodologia proposta pela Norma Espanhola UNE 150008:2008 - Anlise e avaliao do Risco Ambiental, procedeu-se formulao de vrios cenrios e quantificao de riscos para a Monteiro, Ribas Indstrias, S.A. tendo-se apurado que os riscos estavam avaliados como baixo ou moderado. Por fim, conclui-se que em Portugal, embora exista um Decreto-Lei sobre Responsabilidade Ambiental, este tema ainda no est suficientemente desenvolvido pois no permite proceder a anlise e avaliao do risco ambiental, tendo sido tomado assim como referncia a metodologia aplicada na Norma Espanhola UNE 150008:2008.
Resumo:
O confronto entre certas criaes ficcionais e a dinmica da colonizao nos leva a diversos campos disciplinares. Se a histria registrou o intenso intercmbio de mercadorias e idias que ocorreu entre Portugal e Brasil, a partir da descoberta do Novo Mundo, a literatura revisitou e recriou esse passado. o que se constata na obra do escritor brasileiro Joo Guimares Rosa, em que articulando a realidade e a imaginao, a natureza e o homem, o regional e o universal, o escritor de perfil naturalista ilumina a linguagem da Histria e da Cincia pela Arte. Com relao s expedies cientficas portuguesas pelo Brasil, a histria relata que, na segunda metade do sculo XVIII, Portugal impulsionou a elaborao de um projeto de confeco de uma Histria Natural, tendo como espao de criao cultural a Academia Real das Cincias de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, no teria sido possvel sem as viagens imaginrias do intelectual Domenico Agostino Vandelli, correspondente de Lineu e um dos principais articuladores da poltica portuguesa dirigida s colnias. Assim, instrudos conforme o livro Viagens filosficas ou dissertaes sobre as importantes regras que o filsofo naturalista nas suas peregrinaes deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de Histria Natural e Qumica, so preparados para explorar as colnias ultramarinas. Em meio produo literria de Guimares Rosa, destacamos o conto O recado do morro, do livro Corpo de baile, lanado em 1956, para um paralelo com a Histria. Nessa fico, um narrador conta a estria de uma pitoresca expedio, formada por moradores de um vilarejo, contratados por um viajante alemo, que percorre o interior do estado de Minas Gerais. Regio de grutas, minerais, vegetao de cerrado (com diversidade em espcies comestveis e medicinais), de fazendas de gado, animais em perigo de extino e homens sbios do serto, com o uso dessa enigmtica paisagem, que o escritor vai moldar o seu recado. Atravs de um estudo comparado entre os ideais naturalistas de Vandelli (evidentes nas correspondncias trocadas com Lineu e nas Instrues aos viajantes) e do escritor Guimares Rosa (expresso de forma ficcional), destacamos a necessidade de se resgatar, nos dias atuais, seus trabalhos, como forma de se propor uma nova relao do homem com o meio ambiente. Ns, de fato, reconhecemos que Deus todo-poderoso escreveu dois livros, a natureza e a revelao [...] (Lineu, 1765) O confronto entre certas criaes ficcionais e a dinmica da colonizao nos leva a percorrer interessantes caminhos da Histria, da Literatura e das Cincias da Natureza. Se a histria registrou o intenso intercmbio de produtos e idias, que ocorreu entre Portugal e Brasil, via Atlntico, a partir da descoberta do Novo Mundo, alguns escritores do Modernismo brasileiro revisitaram e recriaram esse passado. No que se refere s expedies cientficas portuguesas pelo Brasil, o historiador Oswaldo Munteal Filho lembra que, na segunda metade do sculo XVIII, Portugal impulsionou a elaborao de um projeto de confeco de uma Histria Natural de suas colnias, tendo como espao de criao cultural e reflexiva a Academia Real das Cincias de Lisboa. Esse empreendimento, no entanto, no teria sido possvel sem as viagens imaginrias do intelectual ilustrado Domenico Agostino Vandelli, um dos principais articuladores da poltica portuguesa dirigida s colnias no mbito da Academia. Segundo seu pensamento, era preciso munir os naturalistas com ferramentas capazes de desvendar um Brasil desconhecido do ponto de vista da cincia e ainda intocado quanto s potencialidades de seus elementos naturais. Portanto, o olhar do naturalista deveria passar, primeiro, pelo utilitrio: as virtudes das plantas medicinais, os usos dos gneros exticos, o aproveitamento do reino animal e mineral e a fertilidade das extensas terras. Reordenar a Natureza, no mais de forma alegrica, mas atravs da observao e experincia figurava-lhe como medida necessria e urgente. A par disso e instrudos conforme o livro Viagens filosficas ou dissertaes sobre as importantes regras que o filsofo naturalista, nas suas peregrinaes, deve principalmente observar, alunos da Universidade de Coimbra, onde Vandelli era professor de Histria Natural e Qumica, so preparados para explorar as colnias ultramarinas (p. 483-518).
Resumo:
Mestrado em Engenharia Qumica - Ramo Tecnologias de Proteco Ambiental
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Trabalho de natureza profissional para a atribuio do Ttulo de Especialista do Instituto Politcnico do Porto, na rea de Hotelaria e Restaurao, defendido a 15-12-2013.
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Dissertao de Mestrado em Gesto integrada da Qualidade, ambiente e Segurana
Resumo:
A opo pela elaborao do presente projeto decorre da importncia que as energias renovveis j tm, e podero vir a assumir, no contexto do desenvolvimento econmico das ilhas de Cabo Verde. O projeto foi elaborado com base nas necessidades reais do pas, identificadas por estudos realizados por entidades especializadas na rea, e visa desbravar vias para um possvel e desejvel alargamento da utilizao de energias renovveis no pas. O projeto direccionado para a produo de energia visando complementar o abastecimento atravs da rede pblica, que gerida por uma empresa estatal, a ELECTRA. Pressupe que toda a energia produzida adquirida por esta empresa como, alis, legalmente est estabelecido. Na elaborao do projeto teve-se em conta o impacto ambiental do mesmo, incluindo os seus efeitos no plano financeiro. O projeto assenta num diagnstico relativamente aprofundado do setor de produo de energia eltrica e caracteriza o setor tal como se apresenta actualmente. Foi direccionado essencialmente para a ilha de Santiago, a maior do pas, que congrega cerca de 56 % da populao. Procedeu-se, em particular, a uma anlise detalhada dos parques elicos e solares existentes no pas. O projeto avalia com relativa profundidade a evoluo recente da procura de energia eltrica, e o potencial das energias renovveis, com nfase nas energias elica e solar, as mais relevantes para o pas, pelo menos no futuro prximo. O sistema tarifrio foi, igualmente, objecto de discusso no decurso da elaborao do projeto. Finalmente, a elaborao do projeto conduziu-nos ao estudo das orientaes estratgicas, objetivos e polticas governamentais para a rea da produo de energia eltrica. No plano financeiro, foram considerados trs cenrios baseados no grau de utilizao da radiao solar (fotovoltaica) ou aproveitamento dos ventos (elica). Para cada cenrio foram avaliadas alternativas, que consistem basicamente na utilizao de diferentes preos de venda, num leque que se situa em nveis comparveis aos que actualmente so praticados.
Resumo:
Com os preos do barril de petrleo a atingir nveis nunca antes atingidos, cada vez mais h uma maior sensibilizao para a importncia das fontes renovveis de energia, no s pelo seu baixo custo de explorao, mas tambm pela ausncia de poluio ambiental. A integrao de sistemas fotovoltaicos nas edificaes, comea a ter uma expresso significativa especialmente por ser uma forma de produo renovvel. Pelo seu carcter renovvel, vai ao encontro de objetivos ambientais, e tambm desejvel pelo seu carcter distribudo, produo prxima do consumo, evitando perdas de transporte e utilizando o recurso disponvel no consumidor. No presente projeto feita uma breve descrio do atual sistema eltrico angolano, nomeadamente o seu potencial, capacidade instalada, e perspetivas futuras de desenvolvimento do mesmo. Com uma perspetiva introdutria so abordadas as energias renovveis especialmente a energia fotovoltaica, terminando com as diferentes formas de produo e tecnologias existentes. So apresentados diferentes equipamentos, que, com as inmeras combinaes podero vir a constituir um sistema tcnico e financeiramente vivel. Devido aos vrios cenrios possveis (combinaes entre equipamentos), foram usadas como instrumentos de apoio ferramentas informticas que permitem o dimensionamento de sistemas fotovoltaicos, anlise de compatibilidades, e simulao do seu funcionamento. Foram dimensionadas quatro opes de sistemas fotovoltaicos, a instalar nas naves industriais da Zona Econmica Especial Luanda-Bengo, para uma mesma rea de cobertura, seguido de um estudo econmico, onde feito uma comparao custo/benefcio dos vrios sistemas.
Resumo:
Trabalho realizado para a disciplina de Dissertao, Projeto ou Estgio do Instituto Superior Tcnico de Engenharia do Porto, no ano letivo de 2014/2015, com a proposta de Dissertao no mbito da transio das convencionais vias de ferrovia para as vias de levitao magntica, como parte dos requisitos obteno dos ECTS necessrios classificao final. Prope-se nesta dissertao a aplicao de um sistema de levitao magntica que resulta da evoluo dos sistemas existentes. A proposta exposta uma melhoria que consiste numa possibilidade terica de o trilho conseguir atravs do magnetismo, aplicar uma rotao ao veculo necessria em curva e ajustar essa rotao velocidade a que se desloca. Para que este sistema funcione sugere-se a introduo de mais um campo magntico no trilho, que tem como funo rodar o veculo em curva e substituir a sobrelevao ou escala do convencional trilho. Sugere-se que este sistema seja aplicado no territrio brasileiro em trs fases distintas. Ligando numa primeira fase as trs maiores cidades, seguido do litoral e por fim o interior do Brasil. A aplicao deste sistema no Brasil pode apresentar ser a soluo ideal, em termos de velocidade e conforto, contudo um sistema que necessita de estudos mais aprofundados.
Projeto de Trmica: Aplicao do Novo Regulamento de Desempenho Energtico dos Edifcios de Habitao Novos
Resumo:
Neste trabalho estudou-se a nova regulamentao de trmica em edifcios, Decreto-Lei n 118/2013, dando particular nfase ao Regulamento de Desempenho Energtico dos Edifcios de Habitao, REH. Para o efeito, aplicou-se a metodologia definida nesta legislao a um edifcio de habitao unifamiliar e compararam-se os resultados obtidos com os resultados da ferramenta de clculo automtico elaborada pelo ITEcons. Fizeram-se ainda vrias simulaes para as diferentes zonas climticas possveis e comparou-se tambm com o mesmo edifcio mas admitindo que todas as solues construtivas so as de referncia.
Resumo:
Prestando ateno e observando o que se passa nossa volta, conclui-se que as condies climticas da Terra esto a mudar rapidamente. As alteraes ambientais que impomos ao nosso planeta em resultado da atividade humana nas suas mltiplas reas de ao, obrigam-nos a tomar conscincia da necessidade na adoo de atitudes e formas de vida mais condizentes com a preservao do ambiente, agindo no respeito pelos processos naturais de renovao ambiental. A resposta a este problema tem-se traduzido na aplicao de um conjunto de legislaes e prticas com o objetivo de promover uma reduo significativa das emisses de gases com efeito de estufa. Entre outros, os gases fluorados so dos mais relevantes gases com efeito de estufa, conforme identificados no Protocolo de Quioto. Esta tese tem como objetivo mostrar as aes que os tcnicos de AVAC e refrigerao necessitam de executar para a sua certificao, para operar com equipamentos fixos de refrigerao que contenham gases fluorados com efeito de estufa, bem como procedimentos e cuidados necessrios no respeito e conformidade com a legislao em vigor. Foi construda uma plataforma experimental com um equipamento de refrigerao para a prtica e manuseamento do gs fluorados com a eventualidade de desenvolver sesses de formao.
