8 resultados para CRÍTICA JURÍDICA

em Instituto Politécnico do Porto, Portugal


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Dissertação apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade para a obtenção do Grau deMestre em Auditoria Orientada por Alcina Augusta de Sena Portugal Dias

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Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade promovidas pelo Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, em Abril de 2009

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Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação de Doutora Deolinda Meira e Doutora Nina Aguiar

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As cooperativas assumem um papel fundamental na economia social portuguesa, o que justifica a necessidade de um conhecimento mais aprofundado destas entidades tanto a nível jurídico como a nível contabilístico. O principal objetivo deste estudo consiste em identificar os vários tipos de resultados nas cooperativas, compreender e caraterizar o tratamento jurídico e contabilístico dos mesmos e aferir se o normativo contabilístico em vigor permite evidenciar as especificidades daqueles. Assim, utilizando uma metodologia qualitativa, com recurso à análise de conteúdo, realizou-se um estudo de caso múltiplo. Antes, porém, procedeu-se à revisão de literatura, seletiva e seminal, sobre o estado da arte dos resultados das cooperativas em Portugal. Foram identificados três tipos de resultados, os resultados cooperativos, os resultados extracooperativos e os resultados extraordinários. O estudo mostra que o tratamento jurídico e contabilístico dos resultados cooperativos não está devidamente adequado à realidade das mesmas, por duas razões: em primeiro lugar, não são claramente identificáveis na legislação em vigor os diferentes tipos de resultados; e, em segundo lugar, constata-se que os resultados nas cooperativas têm o mesmo tratamento contabilístico que os resultados das sociedades comerciais, apesar das diferenças substanciais entre as duas formas jurídicas. Concluiu-se, então que a alteração do enquadramento contabilístico aplicável às cooperativas é pertinente e necessária no sentido de impor uma contabilização separada dos resultados cooperativos e dos resultados extracooperativos e extraordinários. Esta contabilização separada é essencial, por razões fiscais mas sobretudo para que as demonstrações financeiras apresentem a imagem verdadeira e apropriada do desempenho das cooperativas. Conclui-se, de igual modo, que existe no ordenamento português um normativo contabilístico aplicável às entidades do setor não lucrativo que seria adequado para evidenciar as especificidades das cooperativas em matéria dos resultados, dado que o modelo das demonstrações dele constante permitiria o desdobramento dos resultados por atividades.

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O presente relatório tem como principal objetivo descrever os trabalhos efetuados durante o período de estágio curricular, realizado na empresa Garcia Garcia, S.A., nomeadamente em serviços de direção de obra. A obra onde se desenrolou o estágio tratou-se de uma empreitada com o propósito de construir novas instalações para uma empresa de transporte de mercadorias. Esta era composta por três edificações e ainda instalações de apoio. Este relatório começa por apresentar uma contextualização do estágio bem como uma descrição da empresa, onde este foi realizado, indicando a sua missão, os produtos e serviços prestados aos clientes e a sua estrutura organizacional e ainda o software utilizado. De seguida contextualiza-se e descreve-se a obra da Brunotir, fundamental para uma melhor perceção de todo o projeto de construção em que se inseriu o estágio. No seguimento do relatório apresenta-se o planeamento e a forma como ele é importante numa construção, bem como esta temática foi abordada ao longo do estágio curricular. Posteriormente são apresentados dois capítulos de relevância, incluindo as várias atividades executadas em obra e controlos desenvolvidos no decorrer da empreitada, nomeadamente o controlo de presenças, custos e da qualidade, ambiente e higiene e segurança. Tendo por base estes dois últimos capítulos, exibe-se um outro capítulo que contém uma análise critica, de algumas das tarefas realizadas em obra com o intuito de comparar o que foi feito relativamente com a teoria que foi adquirida ao longo dos anos de estudo e uma pesquisa realizada para o efeito. Por fim, elaboram-se algumas considerações acerca da experiência vivida e da informação absorvida durante o período de estágio, bem como o que foi alcançado tendo em conta os objetivos propostos para o desenvolvimento do estágio.