A problemática do risco nos contratos de compra e venda com estipulação de cláusula de reserva de propriedade

Com o presente estudo pretende-se demonstrar que o risco da perda da coisa, objecto de um contrato de compra e venda com reserva de propriedade, deverá ser imputável ao adquirente, fundamentando tal solução não somente na teoria do risco consagrada pelo legislador português no art. 796º do Código Civil, segundo a qual a passagem do risco se dá com a transferência da propriedade da coisa para o adquirente, mas essencialmente no sinalagma que carateriza o tipo de contrato em análise.

O auditor interno e a gestão do risco empresarial

O objetivo central deste estudo consiste em demonstrar de que forma o trabalho do auditor interno contribui no processo de gestão de riscos empresariais. Neste sentido, faz-se uma abordagem sobre o conceito de Auditoria Interna, sendo uma atividade destinada a acrescentar valor à organização na medida em que a auxilia na consecução dos seus objetivos, proporcionando-lhe informações oportunas e relevantes para a tomada de decisão. Faz também considerações ao Controlo Interno, no sentido de que as organizações vão sentir diferentes necessidades de controlo interno dependendo da sua dimensão e complexidade do negócio. O controlo interno é um processo desenvolvido pelos Orgãos de Gestão com o propósito de garantir uma segurança razoável no cumprimento dos objetivos estabelecidos. Cabe ao auditor interno auxiliar nesse sentido, ou seja, debruçar-se sobre a avaliação da adequação e eficiência do Sistema de Controlo Interno. Por fim é abordada a importância da Gestão do Risco, neste contexto as organizações têm como compromisso prioritário a implementação de mecanismos de avaliação e gestão dos riscos que possam afetar as suas operações e o cumprimento dos objetivos estratégicos definidos. A Auditoria Interna vai fornecer segurança acerca da eficácia das atividades de gestão do risco das organizações para assegurar que os principais riscos de negócio estão a ser geridos de forma apropriada bem como os sistemas de controlo interno estão a funcionar eficazmente. Ainda na gestão do risco é abordado o modelo COSO ERM, instrumento importante para as organizações na medida em que melhoram a performance e o desempenho dos controlos internos implementados e progridem para um processo de gestão do risco. Faz-se também uma breve referência sobre a Lei Sox, que veio promover uma profunda reforma na elaboração dos relatórios financeiros, no detalhe minucioso sobre os aspetos do controlo interno nas organizações e na transparência das informações divulgadas pelas organizações.

Gestão do risco de crédito e rentabilidade dos bancos: o caso português

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira.

A gestão do risco em instituições bancárias: uma análise com recurso a medidas de avaliação da performance ajustadas ao risco

Dissertação de Mestrado apresentado ao Instituto de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Auditoria sob orientação do Mestre Carlos Mota

Modelo de avaliação de risco de crédito - rating - uma abordagem

Dissertação de Mestrado apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do Grau de Mestre em Auditoria, sob a orientação de Mestre Adalmiro Álvaro Malheiro de Castro Andrade Pereira

Gestão de risco: articulação com o planeamento estratégico e a contabilidade de gestão: estudo aplicado a empresas não financeiras do concelho de Vila do Conde

Este trabalho de investigação tem como objetivo analisar se as empresas do concelho de Vila do Conde, efetuam planeamento estratégico, contabilidade de gestão e/ou gestão de risco. Pretende-se ainda verificar se o facto de existir articulação entre estas três áreas da empresa influencia o resultado do seu EBIT (Earning Before Interest and Taxes). Através da literatura relevante, verificou-se que o planeamento estratégico, a contabilidade de gestão e a gestão de risco têm progredido de modo a responder às mudanças do meio envolvente onde as empresas estão a operar. Contudo, em termos práticos, este estudo permitiu verificar que a implementação da gestão de risco e da contabilidade de gestão no tecido empresarial de Vila do Conde tem sido muito lenta. Os dados foram recolhidos através dum inquérito eletrónico efetuado a 505 empresas do concelho de Vila do Conde de diversas atividades económicas pertencentes aos três grandes sectores (serviços, indústria e comércio). De acordo com os resultados obtidos, concluiu-se que apenas 17% das empresas do concelho de Vila do Conde efetuam simultâneamente planeamento estratégico, contabilidade de gestão e gestão de risco. Conclui-se ainda que as empresas do concelho de Vila do Conde que efetuam em simultâneo planeamento estratégico, contabilidade de gestão e gestão de risco apresentam em média um EBIT (2010) aparenta ser superior às que não fazem planeamento estratégico, contabilidade de gestão e gestão de risco.

Utilização de produtos derivados para cobertura do risco: o caso das maiores empresas portuguesas

Com este trabalho pretende-se efetuar um estudo acerca do uso de produtos derivados pelas maiores empresas nacionais através da aplicação de um questionário às 1000 maiores empresas nacionais com base no seu volume de negócios em 2012. Com os dados recolhidos neste questionário, foi possível determinar que 28% das empresas respondentes utilizam produtos derivados na gestão do risco das suas variadas exposições. Das empresas que responderam negativamente, 27% justificaram a não utilização com o facto de não terem exposição suficiente e 23% indicaram que efetuam a cobertura das suas exposições utilizando outros instrumentos e métodos não especificados. De uma forma geral, os Swaps de taxas de juro são os instrumentos derivados mais utilizados pelas empresas nacionais e o objetivo principal que visam cumprir com a utilização destes instrumentos é a gestão do risco decorrente da exposição às taxas de juro.

Prevenção e mitigação do risco de incumprimento mais eficaz na banca de retalho

O âmbito deste trabalho é o da prevenção e mitigação do risco de uma carteira de crédito de um Banco de retalho, com uma quota significativa no mercado Português. A antecipação de potencial incumprimento é crítica para a atuação atempada do Banco junto dos clientes. Pretendeu-se analisar o poder preditivo de uma base de informação exógena (a Central) que inclui as responsabilidades creditícias dos clientes do Banco no Sistema Financeiro Português. As principais fases deste trabalho consistiram na análise e estruturação da informação da Central, de modo a integrá-la com a do Banco, compreensão das condicionantes desta informação, nomeadamente o desfasamento temporal, e finalmente, no desenvolvimento de um modelo de scoring, compatível com os sistemas e tecnologias do Banco, e de modo a alavancar o processo existente.

Incêndio - um risco constante com elevado potencial de perigo

Desde a idade média, quando ardiam cidades inteiras, a humanidade tem aprendido muito e tem desenvolvido constantes esforços para evitar e circunscrever os incêndios. Estes esforços, no entanto, foram compensados pelo surgir de outras fontes de ignição e da crescente cargas combustíveis. Hoje, praticamente todos os lares e empresas possuem computadores, televisores, lâmpadas halogenas, máquinas de café e outros aparelhos eletricos, bem como equipamentos de aquecimento e de ar condicionado, etc. A maioria destes dispositivos incluem uma unidade de alimentação e outros módulos electrónicos, constituindo, assim, potenciais fontes de ignição. Mas os incêndios também podem ser estabelecidos de forma intencional. A percentagem de incêndios de origem criminosa já e de 25 a 40%, e os valores estão a aumentar [1]. Os incêndios provocados intencionalmente propagam-se frequentemente muito mais rapidamente tornando o seu combate extremamente difícil. Em media, esses tipo de incêndios são três vezes mais dispendiosos que a media das ocorrências dos incêndio[2].

A gestão do risco de liquidez e a concessão de crédito durante os períodos de crise

Dissertação de Mestrado Apresentada ao Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto para a obtenção do grau de Mestre em Contabilidade e Finanças, sob orientação do Doutor Mário Joel Matos Veiga de Oliveira Queirós.

Rede de Calor – Uma Solução a Biomassa para um Complexo de Hóteis

O recurso às energias renováveis é na actualidade um tema que atinge um grau de importância primordial face á crescente preocupação com o meio ambiente e o impacto negativo, que a produção de energia com base em combustíveis fósseis tem. Esta importância aliada a uma tendência cada vez maior para a criação de soluções de produção sustentável de energia, tem obrigado ao desenvolvimento desta vertente do sector energético e ao estudo e consequentemente implementação de soluções integradas que permitam uma economia competitiva. Os hotéis, sendo estabelecimentos comerciais que desenvolvem uma actividade que envolve, na generalidade, um nível de consumo energético considerável para garantir os seus serviços básicos de acomodação e lazer, tornam-se por excelência alvos primordiais no que concerne ao seu elevado potencial de poupança de energia. O ramo da hotelaria, dada a sua especificidade e a natureza dos edifícios que comporta, torna-os em excelentes candidatos para análise e optimização energética, e como tal um alvo de negócio para as empresas de comercialização de poupanças energéticas. As empresas dedicadas aos serviços de energia são conhecidas por ESCO (Energy Service Company ou Energy Savings Company). A sua actividade tem por base apresentar soluções de energia, nomeadamente a implementação de projectos de poupança energética que podem englobar produção, conservação e fornecimento de energia, bem como gestão de risco associada. O objectivo principal é apresentar soluções de optimização e eficiência energética levando á sua implementação em casos reais de exploração em edifícios ou sectores específicos, rentabilizando o investimento e partilhando o lucro dessa rentabilização com os clientes. No caso específico dos hotéis, mais concretamente um complexo de hotéis, como o estudado neste trabalho, esta análise pretende elaborar uma caracterização das necessidades energéticas do sector e apresentar um conjunto de soluções energéticas adequadas à realidade hoteleira. É também objecto de análise, toda a aproximação de um modelo de negócio energético a explorar por uma ESCO. O presente trabalho, realizado no âmbito da parceria entre a Gebio e a Confraria do Bom Jesus, tem por objectivo demonstrar as bases do contracto de performance entre uma empresa ESCO (Gebio – empresa concessionária do projecto) e um complexo de hotéis (constituído pelo Hotel do Lago, Hotel do Parque e Hotel do Templo), com vista a optimizar os consumos energéticos para a produção de energia térmica capaz de corresponder às necessidades do complexo. Foi desenvolvido um estudo completo das necessidades térmicas do complexo, com vista a projectar uma solução integrada de produção de energia térmica, com recurso a uma caldeira de biomassa, para os hotéis. Foi realizado um levantamento extensivo dos consumos e custos energético do complexo, nomeadamente para as águas quentes sanitárias. Desta análise obtiveram-se os custos reais do sistema e com os mesmos foi possível, numa primeira fase, elaborar os diversos projectos, hidráulico, eléctricos e civil, de forma a se definir a solução base e quais os orçamentos previstos para a instalação de um sistema de produção a biomassa, e numa segunda fase foi estudada a viabilidade da assinatura de um contracto de performance entre a ESCO e o complexo de hotéis.

Modelo de avaliação de risco no sector bancário português

A globalização dos sistemas financeiros, ao longo dos anos, tem estimulado uma crescente necessidade de supervisão bancária nas instituições financeiras. O Comité de Supervisão Bancária de Basileia tem tido um papel crucial nesta área, estabelecendo princípios por via dos seus acordos entre as várias entidades nacionais de regulação e supervisão das maiores economias mundiais. Em 1988, foi criado o Acordo de Basileia (Basileia I) pelo Comité de Supervisão Bancária de forma a harmonizar os padrões de supervisão bancária. Este acordo estabeleceu mínimos de solvabilidade para o sistema bancário internacional no sentido de reforçar a sua solidez e estabilidade. Com o desenvolvimento de novas potências económicas e novas necessidades regulamentares, em Junho de 2004, foi publicado o novo Acordo de Capital – o Basileia II. Este acordo pretendia tornar os requisitos de capital mais sensíveis ao risco, promover a atuação das autoridades de supervisão e a disciplina de mercado (através do seu Pilar II) e encorajar a capacidade de cada instituição mensurar e gerir o seu risco. Em Setembro de 2010, o Acordo de Basileia III, com adoção prevista até 2019, veio reforçar estas medidas com a criação de um quadro regulamentar e de supervisão mais sólido, por parte das instituições de crédito. Surge, assim neste contexto, o Modelo de Avaliação de Risco (MAR) para o sector bancário. Em Portugal, o MAR tem como objetivo avaliar o perfil de risco das instituições de crédito, sujeitas à supervisão do Banco de Portugal, assim como apresentar o perfil de risco e a solidez da situação financeira de cada instituição de crédito. Este trabalho pretende avaliar o surgimento e a caracterização deste modelo e identificar as variáveis a ter em conta nos modelos de avaliação de risco a nível qualitativo e quantitativo.

Aplicação do FMEA na avaliação de risco de taludes e muros de contenção tradicionais em alvenaria de pedra

Ao longo das últimas décadas o município de Amarante tem-se deparado com inúmeros problemas de instabilidade de estruturas de suporte de terras, maioritariamente instabilidade de taludes artificiais, (escavação e/ou aterro) e muros de contenção tradicionais em alvenaria de pedra. A unidade técnica de projeto, ou UTP da Câmara Municipal de Amarante tem vindo a elaborar estudos, projetos e adjudicar as obras para repor a normalidade apos a instabilização desses elementos, contudo a frequência de ocorrência destes fenómenos e os recursos necessários para a sua resolução ultrapassam a capacidade desta unidade, levando a que muitos destes casos se arrastem durante anos antes de ser reposta a sua normalidade. Perante este panorama revelou-se necessário efetuar um estudo de forma a listar, avaliar e priorizar os vários casos de instabilidade existentes, para uma eficiente alocação dos recursos disponíveis. Esta análise pretende ainda identificar as principais causas de instabilidade destas estruturas, de forma a eliminar ou mitigar a ocorrência de futuros problemas semelhantes. Para o estudo destes elementos de contenção de terras adotou-se o método de análise de risco conhecido como FMEA, “Failure Modes and Effects Analysis” ou Analise dos Modos de Falha e Efeitos, com as adaptações necessárias de forma a maximizar a confiabilidade das avaliações mediante a especificidade dos casos a avaliar e realidade da instituição.