Uma introdução às coimas aplicáveis nos processos de direito da concorrência da União Europeia

Apresenta-se uma abordagem ao poder sancionatório aplicável nos pro­cedimentos conduzidos pela Comissão Europeia na aplicai;:ao das regras subs­tantivas e adjectivas de Direito da União Europeia em direito da concorrência.

Contribuições da inovação e do empreendedorismo para o desempenho das PME angolanas: evidência empírica da cidade de N’Dalatando - KwanzaNorte (ANGOLA)

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto-Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, para obtenção do Grau de Mestre em Empreendedorismo e Internacionalização, sob orientação de Orlando Manuel Martins Marques de Lima Rua, PhD

Caracterização e Planeamento Urbano da Zona de Intervenção Prioritária da Cidade do Porto pela Porto Vivo, SRU

O presente relatório de estágio descreve as atividades realizadas durante o período do estágio curricular, com a duração de 6 meses, na empresa Porto Vivo, SRU – Sociedade de Reabilitação Urbana da Baixa Portuense S.A. Inicialmente efetua-se uma descrição da empresa, indicando a missão, os objetivos e alguns dos seus projetos realizados ou em realização. De seguida e com o intuito de compreender a área em que Porto Vivo, SRU atua, é realizado um enquadramento demográfico e geográfico da zona de intervenção prioritária da cidade do Porto. As atividades realizadas, nomeadamente os levantamentos da dinâmica imobiliária, das unidades de alojamento, do edificado e ainda o acompanhamento de vistorias ao estado de conservação dos edifícios, são descritas destacando-se os objetivos e todos os procedimentos necessários á sua execução. Com base nas duas primeiras atividades, realizou-se um estudo de forma a compreender a relação de desenvolvimento do estado de conservação das edificações com a dinâmica imobiliária. Por último é desenvolvido um caso de estudo onde se analisa a evolução do quarteirão Carlos Alberto, descrevendo todas as fases do seu processo de reabilitação. Menciona-se a estratégia implementada pela Porto Vivo, SRU e de que forma é que esta influencia a execução do projeto de reabilitação.

Segurança de peões em meios urbanos: caso de estudo cidade do Porto

Este trabalho tem como objetivo o estudo da segurança dos peões, com incidência na questão da circulação e travessias pedonais dentro de zonas urbanas. Pretendeu-se identificar as vias mais problemáticas, com maior incidência de atropelamentos dos peões, de modo a estudar as causas. Após esse estudo, e o estudo de soluções para o problema, pode-se garantir ao peão uma melhor qualidade na mobilidade dentro dos meios urbanos. Falando na segurança de peões, é impreterível falar da sinistralidade. Foi abordado o tema e executado um estudo para análise do posicionamento de Portugal na União Europeia. Fez-se um estudo entre os anos 2010 a 2014, constatando-se que Portugal teve uma melhoria de 2010 a 2013. Já em 2014 teve um ligeiro decréscimo no melhoramento dos resultados. Em relação ao número de peões mortos por milhão de habitantes, a análise fez-se no período de tempo compreendido de 2010 a 2014, e a nível europeu pôde-se verificar, que de 2010 a 2012 Portugal teve uma melhoria significativa. Já 2013 foi um ano com maus resultados e obteve-se um decréscimo na melhoria que se havia conseguido, mas em 2014 conseguiu-se uma boa recuperação ficando nesse ano na décima sexta posição. Foi também analisada a França, para se fazer uma comparação com Portugal, e concluímos que França tem os melhores resultados a nível da sinistralidade, sendo um País com melhores condições de transporte, melhorando assim o nível de sinistralidade. Foram referidos também alguns temas publicados, que são uma forma de dar a conhecer as consequências de alguns maus hábitos da população, assim como algumas doenças normais da sociedade em geral e como se refletem na condução. Para se melhorar a segurança dos peões, existem as técnicas de acalmia, tendo sido feita uma abordagem ao tema. No caso de estudo Cidade do Porto, foram analisados os resultados em relação aos anos de 2013, 2014 e os três primeiros meses de 2015. Os resultados obtidos e suas análises, apontam para a necessidade de uma maior formação quer do peão, quer do condutor, uma vez que grande parte dos sinistros são mortes por atravessamento fora do local de passagem ou excesso de velocidade dos condutores. Assim será necessário intervir também a nível da acalmia. Existem ainda muitas áreas a melhorar, para a obtenção de resultados brilhantes no nosso país, mas se todos caminharmos na mesma direção rapidamente chegaremos ao topo dos objetivos pretendidos que é salvar todos os dias mais vidas.