Impacto dos benefícios fiscais, em sede de IRS, em Portugal e a sua evolução no período de 2001-2010

Mestrado em Contabilidade

As determinantes da implantação do inventário permanente em Portugal: um estudo empírico

O Decreto-lei n.º 79/2003, de 23 de Abril, aperfeiçoa o Decreto-lei n.º 44/99, de 12 de Fevereiro, ambos foram emitidos pelo Ministério das Finanças de Portugal, e determinam, por razões de gestão, a obrigatoriedade da adopção do inventário permanente a um vasto conjunto de empresas portuguesas, dos sectores comercial, serviços ou industrial. Pressupõem, ex-ante, que a aplicação do supracitado inventário permite a determinação directa do custo das vendas, o aperfeiçoamento do sistema de controlo interno e a melhoria da qualidade da informação financeira, facilitando, igualmente, o processo conducente à auditoria das contas e, contribui, também, para minimizar a evasão fiscal, tornando mais fidedigno o sistema contributivo e, consequentemente, mais credível o processo de determinação do lucro real. Criou, inclusivamente, no Estatuto dos Benefícios Fiscais (art.º 51º), uma medida pedagógica incentivadora da adopção voluntária do inventário permanente, consubstanciada numa majoração de 1,3 do valor da dotação para depreciação de existências, calculado nos termos do Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRC). Com este largo espectro de vantagens e, à partida, sem inconvenientes, interrogamo-nos por que razão a maioria das empresas portuguesas ainda não adoptou semelhante tipo de inventário, apesar de, por lei, ser obrigatório. Neste contexto, é objectivo deste trabalho analisar, não o efeito positivo da adopção do inventário permanente na melhoria das demonstrações financeiras, mas sim, tentar modelizar o comportamento dos gestores e outros agentes incluídos no processo de produção e divulgação da informação financeira, bem como de outros factores determinantes na adopção de semelhante medida de controlo interno. Recorremos, por isso, à concepção de um inquérito que distribuímos por cerca de 200 empresas, sujeitas a Revisão Legal das Contas, de que resultou a elaboração de um modelo de regressão logística capaz de explicar o comportamento dos intervenientes no processo de produção e prestação de contas.

As deduções de IRS antes e depois do memorando da Troika

Mestrado em Fiscalidade

A divulgação de informação sobre planos de benefícios de reforma em Portugal e a sua relação com o endividamento: Uma análise do PSI geral

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

Na rota da cultura atlântica: dos estudos de caso brasileiros à sustentabilidade de projetos lisboetas

A presente pesquisa tratará, no primeiro capítulo sobre questões relacionadas ao Projeto Creatcity - Uma Cultura de Governança para a Cidade Criativa: Vitalidade Urbana e Redes Internacionais. Como objetivo principal este projeto propõe-se a uma discussão em torno da criatividade urbana e da identificação de formas de governança que a promovam, buscando como parâmetro de análise a Área Metropolitana de Lisboa e Barcelona e a cidade de São Paulo. Para isto, foi desenvolvido segundo uma metodologia de Work Packages, cada qual focando uma temática específica e inter-relacionadas. Buscou ainda selecionar 10 (dez) Estudos de Caso variados e abrangentes com o objetivo de analisar de forma prática e real a problemática da criatividade e tentar definir políticas adequadas para seu desenvolvimento. Por último, este capítulo buscou identificar as motivações que tal projeto proporcionou para a decisão do tema da pesquisa. Os segundo e terceiro capítulos buscaram refletir especificamente sobre dois Estudos de Caso: São Paulo Fashion Week e SESC São Paulo, respetivamente. Nestes capítulos foram refletidos os desafios e determinações que levaram estes dois veículos de cultura e arte atingirem patamares de respeito e sucesso mundiais, buscando por fim apresentar-se como exemplo de iniciativas a serem adotadas. O quarto e último capítulo procurou selecionar, a partir do documento: “Estratégias para a Cultura em Lisboa” 4 (quatro) projetos que tivessem semelhança com os Estudos de Caso refletidos nos capítulos anteriores e, por fim, tentar perceber os pontos fortes e fracos presentes nestes projetos, permitindo uma análise crítica.

Os planos de pensões de benefícios definidos e os factores explicativos da sua evolução na esfera dos associados: Evidência empírica das entidades incluídas no PSI-20 no período de 2005 a 2009

A presente dissertação pretende analisar a existência de associação entre as entidades detentoras de planos de pensões e os elementos que caracterizam os planos subscritos por tais entidades, sendo objecto deste estudo os planos de pensões de benefícios definidos. A partir de uma abordagem baseada na análise de conteúdo, e tendo como suporte documental as Demonstrações Financeiras inseridas no Relatório e Contas Consolidadas, a amostra deste estudo integra as entidades com valores mobiliários admitidos à negociação na Euronext Lisboa incluídas no índice PSI-20, durante o período compreendido entre 2005 e 2009. Da revisão de literatura efectuada, foram definidas hipóteses de associação significativa entre determinados factores que caracterizam as referidas entidades, nomeadamente, os elementos do Balanço e da Demonstração dos Resultados relativos à dimensão, ao endividamento e à rendibilidade, e os elementos caracterizadores dos planos de pensões subscritos por tais entidades, nomeadamente, o activo total do plano, a variação anual de tais activos e o défice do plano. Os dados recolhidos foram posteriormente submetidos a técnicas de análise univariada e bivariada, através de medidas estatísticas descritivas e do coeficiente de correlação de Spearman, respectivamente. Os resultados encontrados sugerem a existência de uma associação significativa entre o factor relativo à dimensão e os elementos caracterizadores dos planos de pensões seleccionados para este estudo. A referida associação, no entanto, não se verifica no que diz respeito aos factores relativos ao endividamento e à rendibilidade das entidades analisadas nesta dissertação.

O recurso a procedimentos de auditoria financeira no combate à fraude e evasão fiscais

Mestrado em Auditoria

A Evolução da divulgação de informação sobre os benefícios dos empregados: o caso das empresas do PSI 20 nos anos de 2007 a 2009

Mestrado em Contabilidade

Vloguers brasileiros e portugueses: sobre o que vlogam as principais estrelas da internet

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

Benefícios de uma intervenção específica em desenvolvimento da linguagem, em crianças diagnosticadas com “espectro do autismo”

Dissertação Apresentada à Escola Superior de Educação de Lisboa para obtenção de grau de mestre em Ciências da Educação - Especialidade em Intervenção Precoce

Os planos de pensões de benefícios definidos e os factores explicativos da sua evolução na esfera dos associados: evidência empírica das entidades concluídas no PSI-20 no período de 2005 a 2009

Mestrado em Contabilidade e Gestão das Instituições Financeiras

Paraísos fiscais

Mestrado em Contabilidade Internacional

Contributo das relações públicas na comunicação do plano estratégico de combate à fraude e evasão fiscais e aduaneira 2012/2014

Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.