O recurso a procedimentos de auditoria financeira no combate à fraude e evasão fiscais

Mestrado em Auditoria

O objetivo da investigação foi verificar em que medida o recurso a procedimentos de auditoria financeira por parte do Serviço de Inspeção Tributária da Autoridade Tributária e Aduaneira, poderia contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais mais eficiente, económico e eficaz. Para o efeito formulou-se a seguinte pergunta de partida: “Poderá o recurso a procedimentos de auditoria financeira contribuir para um combate à fraude e evasão fiscais mais económico, eficiente e eficaz”, questão que serviu como fio condutor do processo de investigação. No estudo empírico procurou-se defender que o recurso a procedimentos de procedimentos de auditoria externa, em conformidade com as ISA, é passível de aplicação ao processo de auditoria tributária, no âmbito do procedimento de inspeção tributária, e no contexto do combate a fraude e evasão fiscais, tornando esse combate mais económico, eficiente e eficaz. No sentido de testar essa hipótese, foi efetuado um inquérito aos dirigentes dos serviços de inspeção tributária. Concluindo-se que, não obstante os inquiridos considerarem que o recurso a procedimentos de auditoria externa, em conformidade com as ISA, contribui para um combate à fraude e evasão fiscais mais eficiente, consideraram também que não contribui nem para a economia de recursos nem para o aumento de eficácia desse combate.