Imposto pessoal sobre o rendimento: compatibilidade com um modelo dual de tributação

De entre os impostos que integram o nosso sistema fiscal, o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, ocupa um lugar de destaque na arrecadação de receitas. A sua im-portância coloca este imposto sobre pressão, pondo em confronto a tributação dos rendi-mentos de capitais e a tributação dos rendimentos do trabalho. O modelo de base compreensiva em que assenta o imposto pessoal está semi dualizado, dado tributar de forma diferente os rendimentos com origem em investimentos financeiros, subtraindo-os ao englobamento com os restantes rendimentos. Com a presente dissertação, pretende-se averiguar se o imposto pessoal, face ao recorte constitucional, pode adoptar um modelo de base semi-dual. Esta configuração permitiria simplificar o imposto, assumir duas bases e coloca-lo em linha com os modelos de tributação pessoal adoptados em alguns países europeus. O estudo realizado permitiu concluir que é possível a adopção de um modelo de base semi-dual, desde que se mantenha, por opção do contribuinte, o regime do englobamento com os restantes rendimentos. A dúvida que manifestamos relaciona-se com a oportuni-dade da concretização da reforma. O momento delicado de finanças públicas que o nosso país atravessa, traz tarefas acrescidas aos políticos, fruto dos compromissos internacionais assumidos, o que pode obstar ao agendamento da reforma do imposto pessoal que muitos reclamam. Daí que o caminho a seguir seria o do aperfeiçoamento do actual modelo.

A tributação dos fundos de investimento mobiliário em portugal na esfera dos participantes

Mestrado em Contabilidade

Impacto dos benefícios fiscais, em sede de IRS, em Portugal e a sua evolução no período de 2001-2010

Mestrado em Contabilidade

Sistema fiscal português Vs sistema fiscal brasileiro - perspectiva do investidor

Mestrado em Fiscalidade

Uma nova proposta de tributação em IRC para as micro e pequenas empresas

Mestrado em Fiscalidade

A concorrência fiscal num contexto de competitividade

Dissertação de Mestrado em Fiscalidade

Adaptação do IVA à realidade Cabo-Verdiana

Mestrado em Fiscalidade

Planeamento Fiscal nas operações relativas a instrumentos financeiros derivados e a sua tributação

Mestrado em Fiscalidade

IVA nas autarquias locais - Enquadramento da gestão de parques de estacionamento

Mestrado em Fiscalidade

Die Surface Designer System

This paper defines Die Surface Designer (DSD) System for fast draw die in the product development feasibility phase on surfaces coming from styling. We propose a CAD integration, for better support the design process in industry, particularly on the development of new products in automotive sector. The DSD system intends to reduce the lead time by providing and integrating flexible and efficient capabilities for testing early concepts from surface analysis points of view in automotive product development.

SbCl5—wet acetonitrile: a new system for chemoselective O-desilylation

Abstract—A new efficient method for deprotection of TBDMS derivatives of phenols, primary alcohols, carboxylic acids and secondary amines, consisting of SbCl5 and MeCN with 0.1% water (w/v), is reported. It effects inter alia desilylation of a CH2OTBDMS group in the presence of a ketal function.

Mobi-system: assistente pessoal de viagem

Este trabalho sugere uma solução de integração de dados em tempo real no contexto dos transportes públicos. Com o aumento das alternativas oferecidas aos utilizadores dos transportes públicos é importante que estes conheçam todas as alternativas com base em informação em tempo real para que realizem a escolha que melhor se enquadre às suas necessidades. Por outro lado, os operadores de transportes públicos deverão ser capazes de disponibilizar toda a informação pretendida com o mínimo de esforço ou de alterações ao sistema que têm implementado. Neste trabalho serão utilizadas ferramentas que permitem fornecer uma visão homogénea das várias fontes de dados heterogéneas, sendo essa homogeneidade o ponto de integração de todas as fontes de dados com as aplicações cliente.

Lightning Data Observed With Lightning Location System in Portugal

This paper presents an investigation into cloud-to-ground lightning activity over the continental territory of Portugal with data collected by the national Lightning Location System. The Lightning Location System in Portugal is first presented. Analyses about geographical, seasonal, and polarity distribution of cloud-to-ground lightning activity and cumulative probability of peak current are carried out. An overall ground flash density map is constructed from the database, which contains the information of more than five years and almost four million records. This map is compared with the thunderstorm days map, produced by the Portuguese Institute of Meteorology, and with the orographic map of Portugal. Finally, conclusions are duly drawn.

Computational evaluation of hydraulic system behaviour with entrapped air under rapid pressurization

The pressurization of hydraulic systems containing entrapped air is considered a critical condition for the infrastructure's security due to transient pressure variations often occurred. The objective of the present study is the computational evaluation of trends observed in variation of maximum surge pressure resulting from rapid pressurizations. The comparison of the results with those obtained in previous studies is also undertaken. A brief state of art in this domain is presented. This research work is applied to an experimental system having entrapped air in the top of a vertical pipe section. The evaluation is developed through the elastic model based on the method of characteristics, considering a moving liquid boundary, with the results being compared with those achieved with the rigid liquid column model.

Sensor element for a metal-insulator-semiconductor camera system (MISCam)

We discuss the operation of a new type of optical sensor (MISCam) based on a metal-insulator-semiconductor (MIS) structure. The operation principle relies on light-induced changes of the band bending and barrier height at the interface between semiconductor and insulator. An image is obtained from the quenching of the ac signal in analogy to the principle of the laser-scanned photodiode (LSP). Lateral resolution depends on the semiconductor material chosen. We have characterised the MIS structures by C-V, I-V, and spectral response measurements testing different types of insulators like a-Si3N4, SiO2, and AlN. The presence of slow interface charges allows for image memory. Colour sensors can be realised by controlling sign and magnitude of the electric fields in the base and the interface region.