Contratualização na Administração Pública: o caso da descentralização de competências educacionais para os Municípios

A presente investigação procurou descrever, de forma exaustiva, o processo de previsão, negociação, implementação e avaliação do Contrato de Execução celebrado entre a Câmara Municipal de Sintra e o Ministério da Educação em 2009. Este contrato corresponde a um instrumento previsto na regulamentação do quadro de transferências de competências para os municípios em matéria de educação, de acordo com o regime previsto no Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho. Definida a problemática e os objetivos, a investigação centrou-se num estudo de caso no qual foi feita a descrição e interpretação do processo e das ações desenvolvidas pelos intervenientes no período compreendido entre 2008 e 2011. Recorreu-se à confrontação dos dados obtidos através da análise das fontes documentais e do recurso às entrevistas realizadas aos responsáveis pelo Pelouro da Educação e diretores dos Agrupamentos de Escolas, à luz da revisão da literatura e do contributo de diferentes trabalhos de investigadores nesta matéria. A investigação permitiu concluir que o processo de contratualização foi algo complexo face à realidade deste Município e que o normativo apresenta várias lacunas no que diz respeito à contratualização da referida transferência de competências, designadamente porque procura generalizar algo que não é, de todo, generalizável – o campo da educação face à complexidade dos territórios educativos em causa e aos dos intervenientes envolvidos no mesmo.

Maria Teresa Horta: entre o jornalismo, a literatura e o feminismo

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Jornalismo.

Plano de marketing para a empresa: Salss - Importação e Comércio Lda

Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Estudo prévio para a realização de manual de iniciação ao cravo: relatório de estágio:

Mestrado em Ensino da Música.

Iniciação ao violoncelo: estratégias e recursos pedagógicos

Resumo I (Prática Pedagógica) - No mundo actual, repleto de desafios, em que a sociedade exige cada vez mais do cidadão, é importante que os professores, como elementos fundamentais na formação para a cidadania, desenvolvam profissionalmente capacidades e competências que os façam pensar e reflectir sobre esta realidade. Uma orientação pedagógica construtiva, por parte do professor, não só em termos de aprendizagem dos alunos, mas também na construção do seu saber e prática pedagógica, torna-se fundamental. A Prática Pedagógica a que reporta este relatório foi desenvolvida no ano lectivo de 2012/2013 na Escola de Artes do Norte Alentejano (EANA). O mestrando desenvolveu a orientação pedagógica do ensino do violoncelo a três alunos que, conforme o regulamento em vigor do estágio do Mestrado em Ensino da Música, deve ser ministrada a discentes a frequentar níveis diferentes do ensino especializado da música, neste caso, Iniciação, 3º Grau e 5º Grau. Nesta primeira secção do relatório de estágio elabora-se a caracterização da escola e dos alunos, bem como a explanação das práticas educativas desenvolvidas, fornecendo uma descrição e levantamento das actividades adoptadas e das problemáticas que surgiram no decurso do estágio, identificando as opções tomadas para a resolução das mesmas. A partir dos resultados obtidos no estágio e de uma auto-avaliação da prática educativa, elaborou-se uma análise crítica da actividade docente que permitiu identificar aspectos positivos e menos positivos, que possam ser futuramente melhorados.

A dimensão multimédia nas principais redacções portuguesas: mito ou realidade?

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Audiovisual e Multimédia.

Projeto de conceito e estrutura de website para o combate ao abandono animal em Portugal

Trabalho de projeto apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.